Diário da Justiça
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Publicado em 13/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-22.2017.8.18.0094
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ELIAS HONORATO DOS SANTOS
Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A (BANCO PAN S.A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000480-78.2016.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RIVALDO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THAINÃ GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15283)
Réu: BANCO LOSANGO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-32.2016.8.18.0118
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): DANTAS FILHO E L. DANTAS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000117-37.2014.8.18.0094
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FRANCINETE DA SILVA COSTA
Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)
Executado(a): ADEMISIO PINTO DE MOURA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-59.2017.8.18.0118
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCA NOÉLIA LEITE DE MORAIS
Advogado(s):
Requerido: DIVALDO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-54.2016.8.18.0118
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO, MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)
Usucapido: ENEAS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000637-89.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ADALBERTO OLIVEIRA FONTENELE
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928/89)
Réu: JOÃO MEEIROS DE FARIAS, MARIA DO CARMO MENESES DE FARIAS
Advogado(s):
Desse modo, declaro a nulidade da citação por edital, determinando a pesquisa pelos endereços do réu nos sistemas Infojud e Bacenjud. Apenas em se verificando a inexistência de novos endereços, poderá a citação por edital, já realizada, ser aproveitada. Antes, porém, deverá o autor qualificar o promovido JOÃO MEDEIROS DE FARIA, informando número de CPF e filiação, de modo a viabilizar a busca por endereços, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 319, II, c/c 321, CPC).
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000200-88.2014.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RODRIGUES DE MESQUITA
Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s):
Assim, homologo os cálculos apresentados pelo INSS, acolhendo a impugnação à execução.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001501-25.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO VIANA GALVÃO, TERESINHA VIANA GALVÃO
Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)
Réu: LUCIANA PEREIRA DE SOUSA, LUANA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em que pese a revelia das partes requeridas, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as possíveis conexões suscitadas na contestação, devendo, na ocasião, requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000241-47.2017.8.18.0051
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI
Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000764-59.2017.8.18.0051
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA, MARIA THERESA DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s):
Requerido: RAIMUNDO FAGNER DE ANDRADE
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000283-86.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALZENIRA DE SOUSA NUNES
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fls. 181, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000617-69.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)
Executado(a): MARIA HELENA DE MORAIS VERAS
Advogado(s):
SENTENÇA
[...] Assim, resolvo homologar o acordo recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000617-69.2012.8.18.0031.5009, em todos os seus termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC.
PARNAÍBA, 9 de maio de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004194-44.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 10 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000233-89.2018.8.18.0098
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
Réu:
Advogado(s):
Ante o exposto, por sentença, nos termos do artigo 487, I, do CPC, ACOLHO os pedidos formulados na inicial e determino o assentamento tardio do óbito, consoante dados e qualificações de CARLOS RENAN OLIVEIRA SILVA constantes na peça vestibular e documentos colacionados às fls. 08/13, com fulcro nos artigos 80, 83 e 109 da Lei n° 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).
Expeça-se o competente mandado a ser cumprido pela Serventia do Registro Civil de Pessoas Naturais competente, sem ônus, haja vista a parte ser beneficiária da gratuidade judiciária, observando-se para lavratura do assento as disposições contidas nos artigos 77 e ss., da Lei nº 6.015/73. Instruir o mandado com cópias dos documentos necessários à sua lavratura.
Sem custas, face à gratuidade judiciária.
Sem pagamento de honorários, por se tratar de processo de jurisdição voluntária.
Notifique-se o Ministério Público.
Decurso o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Cumpra-se com os expedientes necessários.
P. R. I.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000954-69.2010.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA FRANCISCA BARBOSA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 122/123, fixando o débito exequendo em R$ 40.747,26 (quarenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000292-34.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILMARIO RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 272896), IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)
Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, § 1° do NCPC).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000304-62.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fl.177, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000629-03.2017.8.18.0098
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: GIRLENE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo, in totum, os termos da sentença embargada, considerando a inexistência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão. Deixo de arbitrar a multa prevista no art. 1.026, §2º, por não averiguar, em princípio, o caráter protelatório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 9 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000307-17.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fl. 224, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-46.2007.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Vistos, MARIA FRANCISCA DA SILVA ingressou com a presente ação em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. À fl. 75, fora determinada a parte autora que comparecesse às dependências deste Fórum (Secretaria) para providenciar perícia médica, entretanto, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de fl. 77. Assim, diante deste fato, resta demonstrado que a parte não tem mais interesse no feito, razão pela qual o abandonou, não restando outra saída senão a extinção sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo abandono da parte promovente (NCPC, artigo 485, III). Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas. P.R.I. ESPERANTINA, 9 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-84.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACÓ MENDES DE SOUSA NETO
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição às fls. 172.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000564-57.2014.8.18.0051
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: KÁTIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, MARIA NATHIELLY DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, KAREN CRISTINA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO NARDIEL JAMES DE ARAÚJO SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002810-49.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)
Réu: JANETE GOMES BARBOSA
Advogado(s):
DESPACHO: DESIGNO o dia 18/06/2019, às 14:00 horas, para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada na Sala de Audiência do CEJUSC, localizada no Fórum local, na Rua Joaquim Baldoino, 180, Bairro Bomba, Picos -PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000693-15.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GONÇALA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019