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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000086-38.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: B2W COMPANHIA DIGITAL - AMERICANAS.COM

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2019, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000033-37.1993.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): LUIZ TEXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 65/66, como solicitado. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato, 12 de dezembro de 2018 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000153-86.2014.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: DILZA NEIDE VILARINDO MIRANDA

Advogado(s):

Retificado: FRANCÉLIA SANTOS VILARINDO MACIEL

Advogado(s):

Ante o exposto, forte na argumentação expendida, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para determinar que seja lavrado o assento de óbito de FRANCÉLIA SANTOS VILARINDO MACIEL, sexo feminino, brasileira, casada, nascida no dia15/05/1979, filha de Dilza Neide Vilarindo Miranda, fato ocorrido no dia 16 de maio de 1998(16/05/1998), no Hospital de Base, situado em Brasília-DF, tendo como causa mortis insuficiência respiratória hepatização pulmonar linfoma de Hodgkim. Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.Expeça-se o competente mandado.Sem custas processuais ou honorários advocatícios.Intime-se a parte autora e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos comas devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários.P.R.I.C.CORRENTE, 6 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.

Processo nº 0000213-34.2012.8.18.0058

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: NEUSA MARIA DE CIQUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por tais razões, julgo improcedente a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, decorrido o prazo sem recurso, arquive-se os autos com a devida baixa no sistema, matendo-se apenso aos autos principais nº. 0000037-55.2012.8.18.0058. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo nº. 0000037-55.2012.8.18.0058, com a devida certificação do servidor. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001299-24.2014.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: RANIERY DA SILVA

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

DESPACHO: Diante do longo decurso de tempo, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar sobre petição de fls. 113, bem como manifestar interesse no seguimento do feito, e requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000049-37.2006.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): ELIAS FERREIRA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado do exequente para que se manifeste e requeira o que entender. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000594-43.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDMILSON AZEVEDO

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: AMBIENTAR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE OBRAS LTDA, DEMERVAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

..."Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos e extingo o feito com análise de mérito na forma do artigo 487, inciso I do CPC,por inexistência de provas que comprovem o direito do autor.Sem custas e honorários face o artigo 54 da Lei 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se."

Processo nº 0000018-27.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSDEDITH DE SOUSA CARIOCA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial pelo que JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 485, inciso I, IV e VI, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios. Observe-se eventual decurso de prazo, e, não havendo insurgências,certifique-se do trânsito em julgado, dando-se baixa definitiva na distribuição. Expedientes necessários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000945-60.2016.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JURANDIR ROCHA DE ARAÚJO COSTA JUNIOR

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Processo nº 0001178-59.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAN FARRAPO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 10 de maio de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000609-61.2014.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LEANDRO NETO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000460-16.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILTON DA SILVA GUIMARÃES, FERNANDO BARBOSA FERREIRA, DOMINGOS DAS CHAGAS NUNES DE ARAUJO (DEMETRIO)

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150), RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085), FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: Cls,1. Deixo de apreciar o pedido de liberdade provisória formulado por Fernando Barbosa Ferreira, tendo em vista que deve ser dirigido ao Juízo da execução;2. Expeça-se a guia de execução provisória de Fernando Barbosa Ferreira e encaminhe para a Vara de Execução Penal de Floriano-PI (onde o réu está cumprindo pena), com cópia ao Tribunal de Justiça do Piauí, para ser juntada aos autos da Apelação.3. Após, permaneçam esses autos em secretaria, com baixa, até que se tenha o julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 9 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000758-28.2012.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO JOSÉ LOPES

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO OLHO D'ÁGUA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000755-68.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS MARQUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000631-24.2017.8.18.0081

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KEILANE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Requerido: FRANCISCO EDSON DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para que apresente a qualificação necessária para as diligências, a teor da certidão de fl. 42. Prazo de 30 dias.

Processo nº 0001322-86.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000078-31.2013.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GECOSA INDS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 61/62. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

Processo nº 0000192-06.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOSÉ ELIAS NETO FREIRE

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: VALDETI SANTIAGO THEODORO

Advogado(s):

..."Ex positis,acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Sem custas face a gratuidade da Justiça.P.R.I. Cumpra-se."

Processo nº 0000166-24.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GINA KATHALINE DA COSTA ABREU, MÁRCIA CEOELHO DE OLIVEIRA, ANNEJOSE SOUSA LIMA VERDE CARVALHO, MARIA DE FATIMA MARQUES DE MOURA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se!..."

Processo nº 0003804-51.2013.8.18.0031

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IRENE LOPES DE LEMOS

Advogado(s): PATRÍCIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Réu: NARJARA MACHADO BENICIO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA 1ª GRE DA SEDUC/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 10 de maio de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003213-47.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: SÁVIO PEREIRA SOUSA

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Elesbão Veloso - PI, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha de acusação SD PM ARTHUR FLORIANO SIQUEIRA.

Processo nº 0000948-24.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARME CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: ORLEIDE DE CARVALHO SILVA, GERALDO AVELINO LOUZEIRO NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECRETO o cancelamento do feito na distribuição, com fulcro no artigo 290, do CPC e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, X, do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios.Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.Expedientes necessários.P.R.I.C.CORRENTE, 3 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001648-46.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 9 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001198-06.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARNEIRO SOBRINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 9 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001168-68.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 9 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599