Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000041-26.2006.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA JOANA DA SILVA ROCHA AMANCIO

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000667-27.2011.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO

Advogado(s): JOSÉ BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923-88)

Réu: UNIÃO

SENTENÇA: Pelo exposto, declaro extintos os presentes embargos sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir.Custas pelo embargante. PRI e arquive-se, com as devidas baixas.PEDRO II, 21 de agosto de 2018KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000251-81.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUIS SAVIO ALVES DINIZ

Advogado(s): ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7753)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o Sr. advogado intimado da audiência designada para o dia 30/05/2019 às 13h30min que tem como autor do fato Luis Savio Alves Diniz.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000026-07.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZEM ELDORADO - ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: MARIA LUIZA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015,

decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000768-74.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu

Processo nº 0000130-03.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): PEDRO RIBEIRO DA COSTA NETO, OSVALDO RIBEIRO DE SOUSA, PRUDENCIO ALVES DE SOUSA NETO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000049-54.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-36.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): JOEL VIANA DOS SANTOS, LEONCIO BARBOSA DE JESUS, JOSÉ RINALDO PEREIRA LIMA, LÍDIA ALVES DE CASTRO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000147-73.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): AMARANTE E LEAL LTDA - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000395-05.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MARILDO MARQUEZI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000215-86.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Réu: WILSON FERNANDES MESSIAS, MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS, ROBERVAL ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000156-54.2009.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

SENTENÇA:

Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta pelo MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI em face do BANCO DO BRASIL S/A.

Inicial e documentos, fls. 02/18.

A parte ré apresentou contestação às fl.s 23/26.

Adiante o Magistrado determinou a intimação da parte autora para manifestar-se interesse no prosseguimento do presente feito, fls. 66.

Através do peticionamento eletrônico de fls. 70 a parte autora informou não ter mais interesse na presente ação, requerendo a desistência.

É o relatório. Decido.

A desistência da ação é instituto de natureza eminentemente processual, que possibilita a extinção do processo, sem resolução de mérito, até a prolação da sentença.

No caso dos autos, a parte autora foi intimada para manifestar-se interesse no prosseguimento do presente feito, tendo informado não ter mais interesse na presente ação, requerendo a desistência da mesma, conforme peticionamento eletrônico de fls. 70.

Como efeito, a homologação do pedido de desistência leva a extinção prematura do processo, sem o seu exame meritório, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vejamos.

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VIII - homologar a desistência da ação;

DISPOSITIVO

Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas a parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 11 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001140-37.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARQUES CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000379-12.2017.8.18.0084

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ANTONIA DA CRUZ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Requerido: ANTONIO ALVES CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo assinado para o réu apresentar contestação. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para os fins - art. 178, inc. II, do NCPC. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0001864-93.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA

Réu: LUIZA DIAS DA SILVA -ME, EMPRESA ELETROSHOW

O Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, filho(a) de MARIA DE JESUS PEREIRA DA CONCEIÇÃO e VALDEMAR GUALBERTO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO JOAQUIM LOPES QUADRA 1, CASA 14, JUAZEIRINHO, SÃO JOÃO DO PIAUÍ - Piauí em face de LUIZA DIAS DA SILVA -ME, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 9 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000188-95.2012.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCE MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300/2000)

Réu: TELEDATA INFORMAÇÕES & TECNOLOGIA S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000938-10.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZICLENE PEREIRA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Processo nº 0000134-81.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE SOUSA LIMA, PAULINA FRANCISCA DE SOUSA, MARIA FRANCISCA DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000188-22.2000.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA, ABRAAO JOSE VELOSO

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229)

Denunciado: CELIO DE SOUSA RODRIGUES, MANOEL EDSON VELOSO

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

SENTENÇA: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A do réu JOSÉ HENRIQUE ANTUNES FERREIRA, já qualificado, ante oPUNIBILIDADEadvento da , com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VI, ambos do CP.PRESCRIÇÃOPublique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.CUMPRA-SE.PICOS, 21 de janeiro de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000604-96.2016.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUCAS DE SANTANA

Advogado(s):

Abra-se vistas ao Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000097-72.2016.8.18.0095

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

Interditando: LUIZ FILHO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a total inércia da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa, devidamente intimada [fl. 53], não retornando o laudo médico solicitado pelo Ofício 046/2019 [fl.52], que reiterou o Ofício 55/2018 [fl.43], intime-se a requerente, por meio de seu advogado, Dr. Allan Manoel de Carvalho, OAB/PI nº 6.763, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000430-82.2017.8.18.0032

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A do réu JOSÉ HENRIQUE ANTUNES FERREIRA, já qualificado, ante oPUNIBILIDADEadvento da , com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VI, ambos do CP.PRESCRIÇÃOPublique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.CUMPRA-SE.PICOS, 21 de janeiro de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000121-76.2018.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: De Ordem da MM Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dra. AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 13990), e Dr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14821), para realização da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 26.06.2019, às 09:00hrs.

Processo nº 0000557-56.2015.8.18.0075

Classe: Inventário

Requerente: VILENE DE MORAIS COSTA MOURA, JOSE COSTA LIRA, VAMBERTO DE MORAIS COSTA, VILDERICE DE MORAIS COSTA, VALDEMIR DE MORAIS COSTA, VALDEMIRA DE MORAIS COSTA DIAS, MARIA VALDERICE DE MORAIS COSTA LEITE

Advogado(s): CALINA LÍGIA LEAL JERICÓ(OAB/CEARÁ Nº 16852)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOCompulsando os autos, verifica-se que a controvérsia reside apenas no tocante ao imóvel naRua Arnaldo Ferreira de Carvalho, s/n, centro, Simplício Mendes, onde funciona a loja Cristininha Variedades.Pelo debatido nos autos, notadamente em audiência, a prova documental não é suficiente pararesolver o litígio quanto ao bem em questão, motivo pela qual REMETO a questão as vias ordinárias.Noutro tom, ao que parece, há consenso quanto aos outros bens.Intimem-se as partes para trazer plano de partilha amigável no que concerne aos bens restantesSIMPLÍCIO MENDES, 9 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000284-48.2013.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: VAMBERTO DE MORAIS COSTA

Advogado(s): CALINA LÍGIA LEAL JERICÓ(OAB/CEARÁ Nº 16852)

Inventariado: MIGUEL RODRIGUES COSTA

Advogado(s):

DESPACHOCompulsando os autos, verifica-se que a controvérsia reside apenas no tocante ao imóvel naRua Arnaldo Ferreira de Carvalho, s/n, centro, Simplício Mendes, onde funciona a loja Cristininha Variedades.Pelo debatido nos autos, notadamente em audiência, a prova documental não é suficiente pararesolver o litígio quanto ao bem em questão, motivo pela qual REMETO a questão as vias ordinárias.Noutro tom, ao que parece, há consenso quanto aos outros bens.Intimem-se as partes para trazer plano de partilha amigável no que concerne aos bens restantesSIMPLÍCIO MENDES, 9 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES