Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000100-41.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OTÁVIO TEIXEIRA NUNES FILHO

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado às fls. 66/67. UNIÃO, 9 de maio de 2019 DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000140-17.2001.8.18.0036

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIA ELIZANGELA DE SOUSA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Réu: REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA, EDNA MARIA ALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC. Custas de Direito pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000215-66.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA SARAÍVA COSTA

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 9 de maio de 2019

Processo nº 0000200-38.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINO LUIZ SOARES

Advogado(s):

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vistas ao Procurador da requerida para apresentar a contrarrrazões a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000067-36.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FELIPE VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA LAIDE VIEIRA ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: FELIPE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Observo diversas tentativas de citação do requerido, todas frustradas, com informação de sua própria genitora que aquele encontra-se em lugar incerto (fls. 17, 30, 42). Diante, foi aberta vista ao Presentante do Ministério Público, o qual opinou pela citação por edital. Pois bem. Verificada, na espécie, a hipótese do inciso II do art. 256 do NCPC, DETERMINO a citação por Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para o requerido apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se os autos em Secretaria e observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002889-28.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI

Advogado(s) da aprte requerida: Dra. RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

DESPACHO: Intimo a parte requerida por intermédio de sua advogada/procuradora, Dra. RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252), do despacho de fl. 168, parte final e, para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000791-81.2017.8.18.0038

Classe: Interdição

Interditante: ANA FLÁVIA RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Interditando: EDUVIRGENS RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000343-03.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO AMERICANO S.A DISTRIBUIDORA DE PEÇAS

Advogado(s): MARIA DO ROSARIO DE ARAUJOFREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 13661), ADRIANA NUNES DAOLIO(OAB/SÃO PAULO Nº 262910)

Executado(a): MECANICA GERAL AUTO PEÇAS LTDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000085-77.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX/PI: AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OSCAR ANTONIO DA COSTA

Advogado(s): JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 23161)

DESPACHO: Audiência em partes: "(...) Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que: "tendo do em vista que as cartas precatórias não suspendem o curso da ação penal passo ao interrogatório do réu. Com o retorno das precatórias abram-se vistas dos autos às partes para alegações finais por memoriais no sucessivo prazo de 05 dias, sendo primeiro para a acusação e depois para a defesa. Após façam-me conclusos os autos para prolação de sentença".

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000383-76.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. D. C. D. N., JOANA ALBINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Executado(a): ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as partes (Exequente e Executado) da publicação da sentença, tendo em vista que ambos encontram-se em local incerto e não sabido.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço, e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 274, p.único do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se e demais cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 18 de abril de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000311-19.2017.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT(OAB/CEARÁ Nº 18882), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos após o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, independentemente de pagamento de custas ou taxas processuais. Sem honorários. Ato contínuo, determino o desentranhamento dos títulos que instruíram a exordial representados pela NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº 86.2012.4691.8251 e NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº 86.2016.724.31627, devendo os respectivos instrumentos serem entregues ao Exequente, por seu patrono. Determino ainda a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinada a devolução dos mandados e cartas precatórias eventualmente expedidos. P. R. I e Arquivem-se. PIO IX, 6 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001085-43.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: A. F. C. S.

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

DESPACHO: "[...] Assim sendo INTIME-SE o causídico defensivo a fim de que apresente alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. [...]"

Processo nº 0000122-36.2000.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ., FABIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Indiciado: GILDANE RUFINO MENESES, CRUZ ALVES CARDOSO, ARINALDO MOURA SALES

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A), FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

SEMTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de GILDANE RUFINO MENESES, CRUZ ALVES CARDOSO e ARINALDO MOURA SALES, em relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000225-60.2008.8.18.0067

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO DE AMORIM CARVALHO SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Interditando: MARIA FRANCISCA DE AMORIM CARVALHO

Advogado(s):

Processo nº 0000486-05.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1992/89)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PI), CÃMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOÃO EUDES RIBEIRO

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000025-45.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCÍLIA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Recebo o recurso, com duplo efeito e determino que seja intimado o recorrido para querendo, apresentar contrarrrazões ao recurso no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, SALIENTANDO A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE na comarca, com as saudações de estilo.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 08 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000511-18.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIONÍSIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: FÁBIO JUNIOR GOMES DA SILVA, PERCILIANA MARIA DA SILVA, DIONISIA MARIA GOMES DA SILVA, ELIZON GOMES DA SILVA, JOSINALDO GOMES DA SILVA, ELIZANGELA MARIA GOMES DA SILVA, ANA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-19.2015.8.18.0111

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANDERSON DA COSTA GARCIA(OAB/BAHIA Nº 24964)

Requerido: ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS SOARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-79.2007.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogado(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599), PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6965)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA

Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000022-71.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): LUIZ FERREIRA DE SOUSA, JOSÉ AIRTON PEREIRA DE SOUSA, LUIZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

Rua Helvídio Nunes, nº 46, ITAINÓPOLIS-PI

PROCESSO Nº 0000001-18.1997.8.18.0097

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: BARNABÉ DIONISIO DE CARVALHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO

A DOUTORA MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos pelo presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que foi designado a Sessão do Tribunal do Júri, para o dia 03 de julho de 2019, às 9:00 horas, no Fórum de Justiça local, sito à Rua Helvídio Nunes, 40, nos autos da Ação de Crime de Homicídio - Proc. nº 0000001-18.1997.8.18.0097, movido pela Justiça Pública, contra o réu BARBANÉ DIONISIO DE CARVALHO, brasileiro, piauiense, lavrador, filho de Dionisio Francisco de Carvalho e Irene Josefa de Carvalho, residente na cidade de Isaias Coelho/PI. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possa alegar no futuro a ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAINÓPOLIS, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário(a), o digitei, e eu, MANOEL BARROS PESSOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi..

MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000096-69.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Executado(a): CENTRO EVANGELICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MARIA ROSA DE SOUSA SANTOS, GESIEL AGRIPINO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000115-14.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante,

conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determinoa citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Cite-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 09 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000893-80.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EMANUELLY BARBOSA ROCHA, MARIA DO Ó BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Requerido: FRANCISCO WARTON DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s):

Acolho o parecer Ministerial.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, que possa manifestar-se a respeito da homologação do valor fixado em audiência de conciliação documentada às fls. 24 dos autos, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito.

Processo nº 0001648-46.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 9 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599