Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000211-10.2010.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MIGUEL VICTOR BARBOSA, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA CILDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): SANDRA REGINA SILVA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4066)

Réu: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000941-60.2006.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Requerido: GILMAR DE OLIVEIRA LEANDRO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001291-67.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO SILVA FILHO

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: AURISNEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001248-67.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: AURISNEIDE GOMES DOS SANTOS, J. H. G. DA S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EDUARDO SILVA FILHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000343-73.2014.8.18.0116

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: ANDREIA CARDOSO DAS CHAGAS, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, VANGINEIDE PIRES DE SOUSA NUNES, RAIMUNDO ALVES FEITOSA NETO

Advogado(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649)

Impetrado: LUCIANO ALVES DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-PI.

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

SENTENÇA:Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANDRÉIA CARDOSO DAS CHAGAS e OUTROS contra LUCIANO ALVES DE SOUSA. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de extinção do processo por abandono a parte requerente quedou-se inerte. Passo a decidir. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000017-30.2006.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GONÇALVES NOBREGA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a defesa, na pessoa do DR. HILSON CUNHA NOGUEIRA (OABPI 2870), para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. Ressalto que a omissão do patrono será interpretada como abandono da causa, sancionado pelo art. 265 do CPP com imposição de multa ao Advogado.

Processo nº 0000315-45.2017.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EMERSON GUIMARÃES DE ARAÚJO, GUSTAVO GUIMARÃES DE ARAÚJO, JOILMA GUIMARÃES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EDVAN BATISTA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a genitora do requerente para que indique o endereço do requerido no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Em seguida, remetam-se os autos à Defensoria Pública para manifestação. Ciência ao Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000762-20.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN RODRIGUES NOLETO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2019, às 16:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000856-74.2017.8.18.0071

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M. R. DA C.

Advogado(s):

Requerido: J. A. R. A.

Advogado(s): LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

DESPACHO: "Percebo como necessária a realização de audiência de conciliação (art. 695,CPC), devendo o réu ser citado e intimado para a referida audiência. O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. A citação, que será feita na pessoa do réu, ocorrerá com antecedência mínimade 15 (quinze) dias da data designada para a audiência.Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. Não realizado o acordo, o réu deverá responder à inicial no prazo de 15 dias,sob pena de revelia. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

À audiência foi incluída em pauta para o dia 02/07/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000196-94.2013.8.18.0047

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619/11)

Interditando: HAROLDO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de ação de Interdito Proibitório proposta por Eduardo Martins Rosal em face de Haroldo Ferreira de Sousa.

Inicial e documentos, fls. 02/21.

Inicialmente o processo tramitou na Vara Agrária de Bom Jesus-PI. Porém, em decisão às fls. 23/25 foi declinado a competência para este Juízo.

Às fls. 39/41 o Magistrado determinou a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, no sentido de informar a localização e a metragem da área dita ameaçada de turbação e ou esbulho possessório, bem como para proceder a correção do valor da causa.

Em que pese devidamente intimado do despacho (fls. 42/43), a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 44.

É o relatório. Decido.

Consoante se depreende do art. 321 do Código de Processo Civil se o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou

a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Caso o autor não cumpra a diligência determinada, o juiz indeferirá a petição inicial, conforme autoriza o parágrafo único do citado artigo, in verbis:

Art. 321 - O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial

No caso dos autos, a parte autora quedou-se inerte ao mandamento de emendar a inicial no sentido de informar a localização e o tamanho da área dita ameaçada de turbação e ou esbulho possessório, bem como proceder a correção do valor da causa, razão pela qual, a extinção do processo sem a resolução do mérito se impõe nos termos do 485, I c/c art. 321 § único do CPC.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321 § único e 485, I, do CPC, indefiro a petição inicial, deixando de resolver o mérito do processo.

Custas à parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 2 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000256-14.2012.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): LINA JOSEFINA DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 927)

Executado(a): ANA KEILA GONÇALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 31/32. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

Processo nº 0000430-03.2015.8.18.0081

Classe: Guarda

Requerente: MARIA MADALENA BORGES RIBEIRO

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Requerido: ELDRO BARROS FRANCO

Advogado(s):

Considerando, por fim, as condições verificadas na instrução processual, a respeito do bom tratamento que a criança recebe e da satisfatória condição de vida, resolvo acolher o pedido, para deferir a guarda de Everton Barros Franco a sua avó Maria Madalena Borges Ribeiro, obrigando-lhe à prestação de assistência material, moral e educacional à criança e conferindo-lhes o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. Expeça-se o termo de compromisso. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002755-61.2016.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SOUZA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Retificado: FRANCISCO EVANDRO DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Pelo exposto, diante da declaração de óbito de fls. 13, e ultrapassados os prazos para o registro do óbito, julgo procedente o pedido para determinar que seja lavrado o assento de óbito de FRANCISCO EVANDRO DA SILVA SOUZA, filho de Maria dos Remédios da Silva Souza e Joaquim Alves de Souza, extinguindo, assim, feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se, por oportuno, o quanto estatuído no artigo 80, da Lei 6.015/73. Sem custas e honorários, em face da concessão da assistência judiciária gratuita. Independentemente do trânsito em julgado, proceda-se ao assentamento de óbito do de cujus junto ao Registro Civil de Pessoa Naturais competente, servindo esta de mandado, devendo ser instruída com as cópias necessárias, inclusive, da declaração de óbito. Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Piripiri, 23 de agosto de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000171-62.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado Ulisses José da Silva Neto Júnior, OAB PI 11350 pelo DJ, para que no prazo de 05 dias manifeste-se nos autos se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito para a sua continuidade, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 02 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000253-41.2013.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCIMAR SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se o requerido através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição nº 0000253-41.2013.8.18.0103.5006.

Após, voltem-se conclusos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000611-59.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FONSECA DA ROCHA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES/LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 82599148)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Foi designado para o dia 06/09/2019, ás 12:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Processo nº 0000107-41.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DILOSA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000274-79.2010.8.18.0084

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOCILMA DOS SANTOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 56520)

Requerido: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 10 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000141-41.2010.8.18.0115

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA NATALIA BEZERRA DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 10 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000340-58.2013.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JONILCE DA SILVA LOPES BEZERRA

Advogado(s): FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 10 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000330-10.2013.8.18.0084

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO ALVES BARBOSA

Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Usucapido: ODÍLIA ALVES BARBOSA, JOANA ALVES BARBOSA CARVALHO, GONÇALO ALVES BARBOSA, MARIA ALVES BARBOSA, SANTANA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 10 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000014-51.1995.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL/AGU(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GECOSA I INT GERVASIO COSTA SA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 97/98. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000621-35.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ODAIR PEREIRA HOLANDA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019, ás 13:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001777-27.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO GERMANO DOS SANTOS

Advogado(s): FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941), VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Inventariado: IGNACIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 125. Assim sendo, intime-se o inventariante, através de seu advogado Fernando Galvão Neto, OAB PI nº 15.941, para o recolhimento do imposto causa mortis - ITCMD, no prazo de 15 dias. Na seqüência, a Secretaria deverá certificar sobre o recolhimento do imposto causa mortis. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual (Estado do Piauí), através de seu procurador, mediante remessa dos autos, para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre o presente feito, requerendo o que for de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019.

Processo nº 0000138-04.2013.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): CONSTRUTORA PROTENCAO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado às fls.71/72. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583