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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000192-14.2017.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERASMO ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)

SENTENÇA:

Desta forma, à luz de tais relevantes considerações, JULGOPROCEDENTEA, para o acusado PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALCONDENARDEUSDETE SA SILVA, pela prática do delito previsto no art. 147 do Código Penal c/cFERREIRA DAMASCENOart. 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/06, pois configurados os crimes de ameaça edescumprimento de medidas protetivas de urgência.Da dosimetria da pena1.Quanto ao crime deameaça:Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º,XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do códigoPenal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada,bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva, considerando o sinal?(=)? para circunstâncias judiciais favoráveis, e ?(-)? para circunstâncias judiciaisdesfavoráveis:1. (=) Quanto a culpabilidade, não foi normal a caracterização do tipo.2. (=) Quanto aos antecedentes, sua vida ante acta está imaculadatecnicamente, não havendo certidão que comprove sua reincidência.3. (=) Sua conduta social, que se reflete na convivência no grupo e sociedadepresume-se boa.4. (=) Sua personalidade, forma de ser e agir não indicam estar voltada para ocrime.5. (=) Os motivos, considero inerente ao próprio tipo, não havendo o quevalorar.6. (=) As circunstâncias do crime foram inerentes ao tipo penal.7. (=) As consequências do crime, próprias do tipo, não havendo o que valorar;8. (=) O comportamento da vítima,ao que consta,em nada influiu A Considerando que todas as circunstâncias são favoráveis, considerocomo necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime a pena de 01 (um)mês de detenção. Ausentes atenuante, agravante, causa de aumento e diminuição a seremvaloradas, fixo, pois, a pena definitiva em 01 (um) mese de detenção, conformeentendo necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime (art. 59, ,caputCP).Do regime inicial de cumprimento da pena:O regime inicial de cumprimento de pena é o regime aberto(art. 33, §2°,.alínea ?c?, do CP)Do direito de recorrer em liberdade:O acusado respondeu ao processo preso preventivamente, entretanto,considerando a pena aplicada, .concedo ao réu o direito de apelar em liberdadeDa substituição da pena:O feito comportanão comporta asubstituiçãoda pena privativa de Os crimes de lesão corporal e resistência foramliberdade por restritivas de direitos.praticados com violência, não permitindo a aplicação do instituto, conforme dispõe o art. 44do CP. Ademais, os crimes e contravenções cometidos contra mulher no ambientedoméstico e familiar não merecem as medidas despenalizadores da Lei 9.099/95, ficandovedada, ainda, a substituição da pena privativa por restritiva quando praticados comviolência ou grave ameaça à pessoa, conforme dispõe o novel enunciado da Súmula 588do STJ.Da suspensão condicional da pena:Quanto à suspensão condicional da pena (art. 77, do CP, e seguintes),entendo como forma necessária a ressocialização do condenado, razão pela qual aplico oaludido instituto e pelo período deCONCEDO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA02 (dois) anos, com as condições a serem fixadas pelo juízo da execução penal.Condeno o réu ao pagamento das custas, nos termos do art. 804, do CPP.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.CUMPRA-SE.PICOS, 10 de abril de 2019

Processo nº 0000445-97.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR LOPES CONRADO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000491-72.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Réu: LUIS FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18199), ANA KARINA VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9244)

(...) Assim, determino a intimação do causídico do denunciado, via diário de justiça, para que apresente sua defesa escrita no prazo legal, tendo em vista sua citação.

Processo nº 0000956-81.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000861-34.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ROBERTO TOMÉ DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO:

INTIMAR o Advogado habilitado (acima mencionado) do despacho, sendo do teor seguinte: "Tendo em vista certidão expedida pela secretaria, que repousa à fls. 262, intime-se a defesa para que conheça sobre o teor do referido documento e compareça em audiência, na data designada, devidamente acompanhada das testemunhas arroladas em resposta à acusação de fls. 75/76 dos autos", conforme despacho de fls. 264 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000538-52.2017.8.18.0084

Classe: Guarda

Requerente: SANTANA MARIA DA SILVA, VITOR EMANUEL NUNES DA SILVA, GABRIEL NUNES DA SILVA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. DETERMINO simultaneamente os atos de 1.1, 1.2 e 1.3. 1.1 CITE-SE/INTIME-SE os genitores biológicos do adotando para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se os endereços constantes de fls. 02 e 29. 1.2. À SECRETARIA para certificar de diligências adotadas a fim de promover a citação pessoal das partes que mostrem-se com endereço desconhecido, e, em último caso, proceder em citação por Edital e observância do disposto no art. 72, do NCPC. 1.3 CUMPRAM-SE os comandos do despacho de fls. 24 acerca da realização de relatório circunstânciado pelo Conselho Tutelar de Santa Cruz dos Milagres-PI e estudo social pelo CREAS daquele município. 2. Após, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes a comparecer com suas testemunhas, independente de intimação deste juízo a estas últimas (testemunhas arroladas). Ciência ao Presentante Ministerial. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000001-87.1992.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: ALONSO WEYDSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ AZARIAS FORTALEZA

Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164/80)

DECISÃO: "(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 422 do CPP, dê-se vista dos autos ao MP para em cinco dias apresentar eventual rol de testemunhas que pretende sejam intimadas a depor em Plenário. Após, dê-se vista dos autos à Defesa para o mesmo fim e em igual prazo. Cumpra-se. PIO IX, 6 de maio de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0001012-81.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUCILENE PEREIRA BARBOSA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, LUCIELE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001121-90.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNA CECILIA AZEVEDO LOYOLA ALVES, ERYCA SUSANA DE AZEVEDO LOYOLA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: BRUNO LEONARDO ALVES DE LIMA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001081-79.2015.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FILOMENA ALVES PINHEIRO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001099-37.2014.8.18.0034

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ADONIAS RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: IRISELMA PEREIRA DO NASCIMENTO ABRANTES

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000300-47.2017.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ WILSON LEAL PINHEIRO

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Assim, dada a ausência de indicação do valor que entende devido, reputo necessária a rejeição liminar destes embargos, por verdadeira afronta ao art. 917, §3º, do CPC.

Ressalto também que a alegação de que a execução deveria ser suspensa devido às discussões no Congresso Nacional e na Presidência da República sobre alternativas de repactuação de contratos dessa espécie, bem como a alegação de que o embargante teria direito a uma proposta de parcelamento da dívida não estão previstas entre as matérias que podem ser alegadas em sede de embargos à execução, de modo que tais alegações se destinam unicamente a postergar a atividade executiva.

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 917, §4º, I, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se."

CRISTINO CASTRO, 15 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000297-68.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DULCE FEITOSA FREITAS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso em duplo efeito e tendo em vista que já fora apresentadas contrarrazões ao recurso, determino a remessa dos autos à Turma Recursal com as saudações de estilo, SALIENTANDO-SE QUE ESTÃO SENDO ENVIADOS EM MEIO FÍSICO ANTE A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE NA COMARCA.

Proceda-se a baixa e devida remessa dos autos no sistema themis web.

ITAINÓPOLIS, 7 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000769-59.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu

Processo nº 0000078-55.2016.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KALINNY EDUARDA ALMEIDA DE CARVALHO, LEIDIANE ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ANTÔNIO ALMEIDA DE CARVALHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001019-73.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CLEANE RODRIGUES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARLOS PIRES DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000297-34.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GALDENCIO DE BRITO, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000015-59.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA NERI ALVES

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002554-72.2016.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: H. DE M. B.

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: M. DE O. H. B.

Advogado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30440)

DESPACHO: Intime-se o senhor H. DE M. B., por meio de seu advogado, Dr. HERVAL RIBEIRO, OAB/PI 4.213, e a senhora M. de O. H. B., por meio de seu advogado, Dr. Mauricio de Oliveira Holanda, OAB/30.440, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito.

Processo nº 0000355-59.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINA ELVINA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000123-26.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CLEONICE GOMES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): SARAH MELO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 15743), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: [...] "Por tudo, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinguo o processo com resolução do mérito na forma do art 487. I do CPC. P.R.I Após o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.PIO IX, 3 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001430-75.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: CRISPIM LUIZ DE CARVALHO NETO

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de intrução para dia 17 de junho de 2019, às 10h:00min, na sala das audiências do fórum local.

Processo nº 0001072-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim, chamo o feito a ordem e declaro nulos todos os atos processuais praticados nos presentes autos, e determino que a Secretaria Judicial adote as seguintes providências: Os presentes autos seguirão com as partes RAIMUNDO GOMES FERREIRA e BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, referente ao contrato nº 231931028. Distribua-se nova ação com a inicial e documentos em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FERREIRA e BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, referente ao contrato nº 530209410.

Processo nº 0000624-87.2016.8.18.0171

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor do fato: MACIEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Abra-se vistas ao MInistério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001245-92.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS OAB/PI Nº 8414 PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES. BARRAS/PI, 09 DE MAIO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.