Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000655-43.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOAO CRUZ CARVALHO DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000250-17.2009.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: MARIA SOLIMAR RIBEIRO FONSECA

Advogado(s):

Requerido: SAMARA FONSECA DA SILVA, WELLINGTON FONSECA DIAS, LEONARDO DIAS SOARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000390-75.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI

Advogado(s): SUELLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): FELIPE DE FIGUERÊDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7015)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000741-03.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUIZ BARBOSA

Advogado(s): IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 248-B), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Requerido: MUNICIPIO DE FLORIANO PIAUI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

DESPACHO: "Vistos. Trata-se de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS propostos por ANTÔNIO LUIZ BARBOSA em face do MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, nos mesmos autos da ação principal. Inicialmente, cabe destacar que de acordo com o Provimento Conjunto nº de 16 de setembro de 2016 que regulamenta o Sistema do Processo Eletrônico Pje, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, infere-se que os cumprimentos de sentença deverão ser iniciados diretamente mediante peticionamento eletrônico no Sistema PJe. Dessa forma, deve a parte autora proceder a distribuição dos presentes autos mediante peticionamento no Sistema Pje. Desentranhe-se a petição de fl. 174. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000135-60.2018.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Advogado(s):

Indiciado: SINVALDO JOSIAS DA COSTA

Advogado(s): ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14214)

DESPACHO: Cuida-se de denúncia formulada pela representante do Ministério Públicocontra SINVALDO JOSIAS DA COSTA, como incurso nas penas do art. 147 do CP.Recebida a denuncia e citado o denunciado, nenhum fato foi apresentado nadefesa prévia que ensejasse a absolvição sumária do acusado. Mantida a análise inicial(despacho de fls, ), não visualizo quaisquer das hipóteses para absolvição sumária doacusado previstas no art. 397 do CPP, vez que, a) -inexistem manifestas causasexcludentes da ilicitude do fato ou culpabilidade do agente, b)- o fato narrado constituicrime; c) inexistem causas de extinção da punibilidade do agente.Designo para a audiência de instrução eo dia 19.06.2019, às 11h30minjulgamento, a ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local.Expedientes Necessários.Intimem-se as partes e as testemunhas.Notifique-se o Ministério Público.Cumpra-se.DEMERVAL LOBÃO, 1 de março de 2019MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000553-22.2014.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAY RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO:

Atendendo a pedido verbal da Representante do MP e considerando a ausência de prejuízo ao andamento dos serviços, ANTECIPO para o dia 14/05/2019 às 15:00 horas, a audiência que fora anteriormente designada para o dia 15/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000415-58.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANILO ARAUJO COSTA

Advogado(s): ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570), NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s) ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570), NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 19 de junho de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 09.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000032-14.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZEM ELDORADO - ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: JUCELINO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a certidão de fl. 32-v, intime-se o patrono da parte autora, para no prazo de 05(Icinco)dias, promover os atos diligências que lhe competir. GUADALUPE, 9 de maio de 2019.

Processo nº 0000846-48.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA UCHÔA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação..

Processo nº 0000120-42.2010.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO FÉLIX DE CARVALHO

Advogado(s):

REDESIGNO audiência de instrução em continuação para o dia 05 de junho de 2019, às 11hs:00min, no fórum local. Intime-se a testemunha EDÉSIO TOMAZ DE ALBUQUERQUE, no endereço indicado à fl. 167. Intime-se o réu e seu advogado/defensor público para comparecerem à audiência. Cientifique-se o Ministério Público. -Cumpra-se.

Processo nº 0000182-40.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): AGRIPINO E RIBEIRO LTDA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000295-71.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS VIDAL

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000023-76.2009.8.18.0058

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CESAR DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4782)

REDESIGNO audiência admonitória para o dia 05 de junho de 2019, às 09hs:00min, no fórum local, ocasião em que será nomeado defensor dativo ao réu, tendo em vista a ausência de Defensor Público atuando nesta Comarca e diante da declaração do réu, acostado à fl. 246, na qual informa sua impossibilidade de constituir advogado. Cientifique-se o Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000473-17.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PAULO DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 9 de maio de 2019

Processo nº 0000490-56.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Réu: CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I(FIDC)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0000925-26.2017.8.18.0033

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

AÇÃO CRIMINAL DE TRÁFICO DE DROGASE E CONDUTAS
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA, GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUSA, GONÇALO ALMEIDA NETO, EDIVAR MOITA RODRIGUES

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GONÇALO ALMEIDA NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, digitei, subscrevi e assino.ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000085-32.2004.8.18.0078

Classe: Embargos à Execução

Autor: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE IPIRANGA DO PIAUI-PI

Advogado(s): LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 188-B)

Réu: ZOROASTRO JOSETH DE SOUSA E AZEVEDO JUNIOR- Z. J. TRATORES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Tendo em vista a inércia da parte executada quanto a realização do pagamento voluntário, em 15 (quinze) dias, bem como o decurso do prazo, também de 15 (quinze) dias, para apresentar Impugnação, defiro o pedido da parte exequente formulado às fls. 220.

Determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme demonstrativo BACENJUD de fls. 200/202, e, após, expeça-se o competente Alvará Judicial em favor da parte exequente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002355-16.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, para, querendo, apresentar Réplica à Contestação, no prazo de quinze (15) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000805-04.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000066-61.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CARMO SOUSA

Advogado(s): GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12351), GARDENIA CHAYENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14363), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA para no prazo da Lei, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000188-47.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MERCADORIAS EM GERAL ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000504-96.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANIBAL DE SOUSA DIAS

Advogado(s): MILTON ARAGÃO DE CARVALHO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

"...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição."

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 13 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002224-41.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: VALDECI FERREIRA LIMA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: . . . . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos a execução propostos por Valdeci Ferreira Lima. Por consequência, extingo o feito com resolução do mérito, forte no art. 487, I, e 920, do NCPC.

Processo nº 0000087-27.2011.8.18.0055

Classe: Justificação

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOSUÉ GOMES PESSOA

Advogado(s):

DO RELATÓRIO

Dispenso o relatório, com base no art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.

Assim, passo a DECIDIR.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Sr. Afonso Marcelino de Carvalho em face da Eletrobrás - PI.

A parte autora ingressou com a presente demanda alegando que a ré lhe cobrou valores exorbitantes de sua fatura de energia, sob o argumento de que existiam irregularidades no medidor, mas afirmou que não existia a irregularidade citada e que na verdade o medidor foi danificado por falha técnica da rá.

Nos autos, a requerida apresentou prova propensa a demonstrar que realmente existiu a irregularidade, todavia, por ter sido produzida unilateralmente, não pode servir de parâmetro para o deslinde da causa.

Assim, se faz necessária a realização de perícia para a verificação da legalidade ou não dos valores cobrados pela ré e discutidos nos autos, o que faz do rito que se desenrola o presente pleito incompetente para a sua solucionar a causa em face da sua complexidade.

Nesse ínterim, declaro de ofício a incompetência do rito dos juizados especiais em razão da complexidade da causa, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 51, II da lei 9099/95.

Sem custas nem honorários.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se aos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

ITAINÓPOLIS, 8 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001284-40.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): ANTONIO REIS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

Despacho: "Tendo em vista o teor da certidão de fls. 53 e documento de fls. 54, intime-se o exequente para dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias."