Diário da Justiça
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Publicado em 13/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000326-75.2010.8.18.0084
Classe: Monitória
Autor: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326)
Réu: RAIMUNDO SILVA BATISTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 10 de maio de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-72.2015.8.18.0115
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ANTÔNIO DA CRUZ DA SILVA NETO
Advogado(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)
Réu: AUTO ESCOLA AGILLE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 10 de maio de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000741-73.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: BANCO ITAÚ S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte apelada, por meio de seu advogado, Dr. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016), para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000579-30.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: JOÃO VITOR MEIRELES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Conforme depreende-se da certidão de fl. 14, a parte requerida deixou transcorrer o prazo legal para interposição de contestação. Dessa forma, em cumprimento aos comandos contidos nos art. 344 c/c art. 345, II do CPC, decreto a revelia da requerida, sem induzir os efeitos materiais, ou seja, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor e a ausência de contestação não implica confissão ficta, em razão do litígio versar sobre direitos indisponíveis.
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de Agosto de2019, às 08:30 min., nas dependências desse fórum, devendo comparecer acompanhados dos seus advogados e de suas testemunhas até o limite de 03 (três).
Intimem-se as partes.
Intime-se o Ministério Público
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000484-44.2015.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COSMO MARTINS DA SILVA
Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo procuradoria do INSS. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000570-28.2010.8.18.0076
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 3197)
Executado(a): ANTONIO NASCIMENTO DO REGO
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 42/43. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO Oficial de Gabinete - 28583
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001647-71.2016.8.18.0073
Classe: Inventário
Inventariante: DOMINGAS DA CONCEIÇAO SOUSA
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
Inventariado: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO, SEVERINO DA CONCEIÇAO SOUSA, ALVARICE DA CONCEIÇAO
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
DESPACHO: Ante o parecer ministerial (fls. 72/73v) e considerando a manifestação da parte autora, nomeio inventariante a herdeira Maria Vilma da Conceição Sousa, qualificada às fls. 03. Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para que preste o compromisso respectivo, em cinco dias, e ofereça as primeiras declarações em vinte dias. Prestadas as primeiras declarações, citem-se para os termos do inventário os herdeiros, a Fazenda Pública e o Ministério Público (caso haja herdeiro incapaz ou ausente), tudo nos termos do art. 626 dos NCPC. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO,02/05/2019.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000838-40.2014.8.18.0077
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDILSON PEREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: LUIS CEARÁ
Advogado(s):
..."Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Sem custas face a assistência judiciária gratuita.P.R.I. Cumpra-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000232-35.2011.8.18.0071
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, V. R. DE M.
Advogado(s):
Requerido: E. L. S.
Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
DESPACHO: "Defiro o parecer ministerial. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, com a presença do MP. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideração ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 02/07/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000243-89.2016.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO JOAB DE ARAUJO FILHO, ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)
Réu: RAIMUNDO JOAB DE ARAUJO
Advogado(s):
Deixo para designar audiência de conciliação após citação do requerido, em virtude do princípio da economia processual.
Por tratar-se de processo que tramita desde 2016 sem qualquer decisão, intime-se a parte requerida, no endereço de fl. 30, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000951-31.2013.8.18.0076
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOSÉ DE RIBAMAR MORAES SILVA E OUTRO(S), MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES, JOSE DE RIBAMAR MORAES SILVA DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO ROBERTO LIMA, CARLOS HENRIQUE LIMA, FRANCISCO ALDIR LIMA, LUIZA JESSICA LIMA, MARIA DO SOCORRO LIMA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, REJANE MARIA DA SILVA CAMPOS SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8), DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: RAIMUNDO FEITOSA E OUTRO(S), FELISBELA MENDES, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ROSIMAR ALVES DE SOUSA, JOAO NUNES FERREIRA, MARIA LINDALVA DA COSTA, RAIMUNDO GOMES DE SA, JOSE FERNANDES
Advogado(s): MARCOS REIS FELINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8448)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para apresentar Alegações finais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000752-05.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte apelada, por meio de seu advogado, Dr. FRANCISCO VIEIRA SALES NETO (OAB/CEARÁ Nº 21906), para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000617-69.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)
Executado(a): MARIA HELENA DE MORAIS VERAS
Advogado(s):
SENTENÇA de fls. 198/198v: "(...) Assim, resolvo homologar o acordo recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000617-69.2012.8.18.0031.5009, em todos os seus termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC. Considerando o disposto no § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários conforme acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias."EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000267-55.2012.8.18.0072
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: JOHN ERIK PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s):
SENTENÇA: Assumi a jurisdição deste feito na condição de Juiz de Direito em Exercício em 09/01/2019, conforme designação conferida pela Portaria (Presidência) nº 57/2019 ? PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 09/01/2019. JOHN ERIK PEREIRA DE ANDRADE, qualificado nos autos, foi representado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu membro em exercício nesta comarca, pela prática do ato infracional análogo ao delito de furto qualificado tentado, tipificado no art.155, §4º, IV, do CP. Recebida a representação em desfavor do adolescente em 11.05.2012, fl.31. Audiência realizada em 10.04.2014, fl.34 . O Ministério Público, manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade, fl.41-v. Após, vieram-me os autos conclusos. RELATOS. DECIDO. A prescrição penal é aplicável nas medidas sócio- educativas, inteligência da Súmula 338 do STJ. Compulsando os autos, verifica-se que o adolescente em conflito com a lei, nasceu em 09/05/1995 (fl.21), ao passo que completou 21 (vinte um) anos de idade na data de 09/05/2016. Com efeito, ressalta-se que cessou a possibilidade de aplicação de qualquer medida socioeducativa, assim como a possibilidade de determinar o cumprimento da que lhe foi imposta, tornando-se, a extinção do presente feito, medida rigor. Nesse sentido: EMENTA: PENAL- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO FURTO QUALIFICADO- PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA- OCORRÊNCIA- Decorrido o lapso prescricional entre a data da sentença concessiva de remissão cumulada com a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e os dias atuais, sem que tenha havido o início do cumprimento da medida socioeducativa, considerando a disposição do art.115, do Código Penal que reduz de metade o prazo prescricional, prescrita está a pretensão socioeducativa. (TJ- MG- AI: 10079160304394001 MG, Relator: Júlio Cézar Guttierrez, Data de Julgamento:05/12/2018, Data de Publicação: 12/12/20,18) Ante tais fundamentos, declaro prescrita a pretensão socioeducativa do adolescente qualificado nos autos, nos termos do art. 107, IV e art.109,VI, do Código Penal. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-27.2015.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOAO BOSCO DE SOUSA REIS
Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Tendo em vista a implatação do PJE na Comarca de Simões-Pi e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto nº 11/2016, Intime-se às partes para requerer o que entender de direito.
SIMÕES, 10 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000410-87.2017.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RITA DE CARVALHO
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Réu: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000877-68.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001623-33.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GONCALO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000592-39.2017.8.18.0077
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Requerido: CHAPECÓ TRANSPORTES E COMÉRCIO
Advogado(s):
..."Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito combase no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Custas pelo autor, nos termos do art.90 do CPC.P.R.I. Cumpra-se."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000498-47.2016.8.18.0103
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MILENA CARVALHO VERAS, JOSE CARVALHO VERAS, FRANCISCA ARAUJO CARVALHO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ANTONIO MORAES VERAS
Advogado(s):
Deixo para designar audiência de conciliação após citação do requerido, em virtude do princípio da economia processual.
Cite-se o requerido para tomar conhecimento da decisão de fl. 10, que fixou alimentos provisórios em favor dos filhos menores, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação, sob pena de revelia.
Cite-se no endereço informado à fl. 29.
Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000752-91.2008.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
Réu: MELQUIADES RIBEIRO DOS SANTOS "GUIDO"
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)
DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para 06/06/2019, às 08:30 horas [...]
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0003831-92.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogado(s):
Indiciado: LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 19 de junho de 2019, às 09:15 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 10.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-50.2016.8.18.0038
Classe: Alimentos - Provisionais
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, EDUARDO LOPES BATISTA, JAQUELINE LOPES DOS SANTOS
Advogado(s):
Requerido: EVERTON BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)
De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Concicliação para o dia 13/06/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019. LEÔNIDAS CAMÊLO DE OLIVEIRA -ANALISTA JUDICIAL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001562-75.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA
Advogado(s):
De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000336-71.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARTINHA GOMES TEIXEIRA DE SOUSA
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.