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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000476-08.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Isto posto,HOMOLOGO,por sentença,para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015,

decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000409-65.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO CÍCERO LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, designo o dia 21 de maio de 2019, às 15:00h, para a oitiva da vítima Caroline Pereira Brito, no fórum da Comarca de Landri Sales. Esta oitiva será realizada logo após a oitiva já designada da vítima Melyssa Alves Benvindo Intimem-se a vítima e seu representante legal, o Ministério Público, a defesa (por publicação oficial) e os servidores do CRAS.

Processo nº 0000688-56.2017.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): PEDRO REGO DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré PEDRO REGO DE CASTRO, tendo em vista a certidão apresentada pelo oficial de justiça. CANTO DO BURITI, 9 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000450-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINA PEREIRA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000024-45.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BASILEU RIBEIRO, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, AUTO OLIVEIRA NERI

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: FRANCISCO GOMES DE SOUSA (PUTUCA)

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIME-SE a parte autora para em 10(dez) dias apresentar a réplica, acerca da contestação apresentada. Após, conclusos. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias.

Processo nº 0000367-97.2010.8.18.0098

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ÂNGELO JOSÉ SAMPAIO, EDMILSON MELO DE ARAÚJO, JOEL ALVES DE ALCANTARA, FRANCISCO LINHARES ARAÚJO JUNIOR, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Tendo em conta que houve a inversão da ordem na apresentação das alegações finais, terminando a defesa por falar antes da acusação, sem ter ciência,portanto, do conteúdo das alegações da acusação, como forma de sanar o vício, determino a intimação da defesa para dar ciência à defesa das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público e Assistente de Acusação, bem como para que, caso queira,complementar as suas alegações derradeiras, no prazo de 05 dias.Superado o prazo, certifique-se e voltem-me concluso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000751-33.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TERESINHA DA SILVA BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Processo nº 0001964-48.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA HILDA FLORIANA RIBEIRO

Advogado(s):

Abra-se vistas à Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000442-67.2016.8.18.0053

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ILCEU COVER

Advogado(s):

DESPACHO: Visto, em correição. Sobre a certidão de fls.08, ouça-se a parte autora na pessoa de seu advogado, no prazo legal. Cumpra-se. Após, voltem.

Processo nº 0000421-73.2011.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RICARDO GOMES, JOSÉ JAIME DE SÁ, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ANTONIA NILSA DOS SANTOS, TEODORO NETO DA SILVA, GESIEL AGRIPINO RIBEIRO, VALÉRIA SILVA PEREIRA, JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA, CARMEM LUCIA PEREIRA ALVES, JOSÉ BENTO DA SILVA, MARIA PAULINO LOPES, DANIEL MAURÍCIO DE SOUSA, ANTONIA AMÉLIA FERNANDES, HUGO NAPOLEÃO PEREIRA DE SOUSA, JOAQUINA ANTONIA DE LIMA, OSVALDO DE SOUSA RODRIGUES, AGAMENON ALVES GOMES, JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, ÂNGELO PEREIRA FILHO, WASHINGTON LUIZ PEREIRA, ELVIRA DE LIMA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO DE JESUS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SENA, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, HERBERT BEZERRA RIBEIRO, RITA DE CÁSSIA BEZERRA RIBEIRO, VALMIR FREIRE DE ANDRADE, HERMILTON SOUSA DOS SANTOS, MARIA CÉLIA BATISTA DE ANDRADE, ELIAS RAIMUNDO LUZ, JOSÉ ADAILTON DE LIMA, VIANILDA GOMES SOUSA LUZ, GERCINA IZABEL DA CONCEIÇÃO SOUSA, ADONIAS PEREIRA DA SILVA, LUIZ DE SOUSA RODRIGUES, RAIMUNDO FIRMINO DA SILVA, MARIA VIEIRA BEZERRA, CARMINA GOMES DA SILVA RIBEIRO, REPRESENTADA POR JOSÉ RIBEIRO NETO, CLEONICE ANA DE SOUSA SANTIAGO, REPRESENTADA POR EXPEDITO ANTÔNIO SANTIAGO

Advogado(s): ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816), LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB/PIAUÍ Nº 9436)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000273-05.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONH LENNON MELO ALVES, ERASTO JEFTER SILVA SOUSA, EDUARDO FERNANDO SILVA

Advogado(s): EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: Junte-se aos autos a mídia referente ao interrogatório do réu com assentada juntada às fls. 124/126. Após intimem-se as partes para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000172-91.2017.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: EMILIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA DAMASCENO

Advogado(s):

REDESIGNO audiência preliminar para o dia 05 de junho de 2019, às 12hs:00min, no fórum local. Intimem-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0000001-66.2019.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO RECANTO DAS EMAS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA - PI, OTAVIO RAMOS DE MIRANDA

Advogado(s):

DESIGNO audiência preliminar para o dia 05 de junho de 2019, às 12hs:15min, no fórum local. Intime-se o autor do fato para comparecimento, a fim de que seja tentada a transação penal a ser ofertada pelo Ministério Público em audiência, devendo-se fazer acompanhado de advogado, sendo que, na sua falta, será designado defensor dativo. Notifique-se o membro ministerial. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor do fato. Verifique a serventia judicial se o autor do fato, nos últimos cinco anos, gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo. Cumpra-se.

Processo nº 0000306-97.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORACIO ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000256-69.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESPERANÇA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI(OAB/BAHIA Nº 16330)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000083-62.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Indiciado: ANDREIA MARA DA SILVA, AILTON DA COSTA LIMA, EDEVALDO NÓBREGA DE SOUZA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, para: 1) ABSOLVER o 3o réu, EDEVALDO NÓBREGA DE SOUZA, da imputação da conduta descrita no art. 243 da Lei no 8.069/1990; 2) CONDENAR o 2o réu, AILTON DA COSTA LIMA, como incurso nas penas do art. 217-A do Código Penal (Estupro de Vulnerável); e 3) CONDENAR a 1a ré, ANDREIA MARIA DA SILVA, como incursa nas penas do art. 243 da Lei no 8.069/1990 (Fornecimento de Substância Causadora de Dependência Física ou Psíquica a Criança ou Adolescente).

Processo nº 0000781-11.2016.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANILO PEREIRA MESSIAS

Advogado(s):

DESIGNO o dia 05 de junho de 2019, às 12hs:30min, na sala de audiências deste Fórum local, para realização da audiência de instrução e julgamento (art. 78, Lei nº 9.099/95), ocasião em que poderá apresentar defesa e produzir provas.

Cite-se o acusado na forma dos arts. 66 e 68 da Lei nº 9.099/95, devendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização. Saliento ainda, que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado, devendo constar nos respectivos que na falta de advogado será designado um defensor dativo.

Notifique-se o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000307-03.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FABRICIO GOMES CRISTINO(OAB/PARÁ Nº 19809), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO: INTIME SE a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos at. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, § 1° do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000711-82.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO KLECIO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo IMPROCEDENTE a denúncia, nos termos do art.386, inciso VII do Código de Processo Penal, para absolver o acusado Francisco KlécioRodrigues de Lima, do delito tipificado no art. 129, § 9º do CP, e extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de ameaça, comfulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro, em favordo réu.Ao transitar em julgado a presente decisão, dê baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 1 de abril de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001184-56.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PERES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000219-65.2017.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: EMILIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA DAMASCENO

Advogado(s):

À luz da ocorrência de eventual decadência do direito de queixa, faço vista dos autos ao Minstério Público para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0002146-02.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GONÇALVES DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000034-62.2009.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: VERLENE SILVA PEREIRA

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A), JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), GILBERTO NUNES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5177)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 9 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

PROCESSO Nº: 0000005-66.2015.8.18.0051

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ ERIDIANO DE SOUZA FEITOSA

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ ERIDIANO DE SOUZA FEITOSA, brasileiro, convivente, nascido em 05/11/1992, filho de Antônia Maria de Sousa Feitosa e Antônio Idelfondo de Castro Feitosa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras/PI(Em Subs. Legal)

Processo nº 0000026-02.2017.8.18.0171

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Autor do fato: REGINALDA LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Abra-se vistas à Defensoria Pública.