Diário da Justiça 8665 Publicado em 13/05/2019 03:00
Matérias: Exibindo 801 - 825 de um total de 1364

Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000326-75.2010.8.18.0084

Classe: Monitória

Autor: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326)

Réu: RAIMUNDO SILVA BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 10 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000147-72.2015.8.18.0115

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTÔNIO DA CRUZ DA SILVA NETO

Advogado(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

Réu: AUTO ESCOLA AGILLE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 10 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000741-73.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte apelada, por meio de seu advogado, Dr. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016), para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000579-30.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: JOÃO VITOR MEIRELES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Conforme depreende-se da certidão de fl. 14, a parte requerida deixou transcorrer o prazo legal para interposição de contestação. Dessa forma, em cumprimento aos comandos contidos nos art. 344 c/c art. 345, II do CPC, decreto a revelia da requerida, sem induzir os efeitos materiais, ou seja, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor e a ausência de contestação não implica confissão ficta, em razão do litígio versar sobre direitos indisponíveis.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de Agosto de2019, às 08:30 min., nas dependências desse fórum, devendo comparecer acompanhados dos seus advogados e de suas testemunhas até o limite de 03 (três).

Intimem-se as partes.

Intime-se o Ministério Público

Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000484-44.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSMO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo procuradoria do INSS. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000570-28.2010.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 3197)

Executado(a): ANTONIO NASCIMENTO DO REGO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 42/43. UNIÃO, 10 de maio de 2019; DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO Oficial de Gabinete - 28583

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001647-71.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGAS DA CONCEIÇAO SOUSA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Inventariado: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO, SEVERINO DA CONCEIÇAO SOUSA, ALVARICE DA CONCEIÇAO

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DESPACHO: Ante o parecer ministerial (fls. 72/73v) e considerando a manifestação da parte autora, nomeio inventariante a herdeira Maria Vilma da Conceição Sousa, qualificada às fls. 03. Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para que preste o compromisso respectivo, em cinco dias, e ofereça as primeiras declarações em vinte dias. Prestadas as primeiras declarações, citem-se para os termos do inventário os herdeiros, a Fazenda Pública e o Ministério Público (caso haja herdeiro incapaz ou ausente), tudo nos termos do art. 626 dos NCPC. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO,02/05/2019.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000838-40.2014.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDILSON PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS CEARÁ

Advogado(s):

..."Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Sem custas face a assistência judiciária gratuita.P.R.I. Cumpra-se."

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000232-35.2011.8.18.0071

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, V. R. DE M.

Advogado(s):

Requerido: E. L. S.

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "Defiro o parecer ministerial. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, com a presença do MP. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideração ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).

À audiência foi incluída em pauta para o dia 02/07/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000243-89.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOAB DE ARAUJO FILHO, ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: RAIMUNDO JOAB DE ARAUJO

Advogado(s):

Deixo para designar audiência de conciliação após citação do requerido, em virtude do princípio da economia processual.

Por tratar-se de processo que tramita desde 2016 sem qualquer decisão, intime-se a parte requerida, no endereço de fl. 30, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000951-31.2013.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR MORAES SILVA E OUTRO(S), MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES, JOSE DE RIBAMAR MORAES SILVA DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO ROBERTO LIMA, CARLOS HENRIQUE LIMA, FRANCISCO ALDIR LIMA, LUIZA JESSICA LIMA, MARIA DO SOCORRO LIMA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, REJANE MARIA DA SILVA CAMPOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8), DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO FEITOSA E OUTRO(S), FELISBELA MENDES, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ROSIMAR ALVES DE SOUSA, JOAO NUNES FERREIRA, MARIA LINDALVA DA COSTA, RAIMUNDO GOMES DE SA, JOSE FERNANDES

Advogado(s): MARCOS REIS FELINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8448)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para apresentar Alegações finais.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000752-05.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte apelada, por meio de seu advogado, Dr. FRANCISCO VIEIRA SALES NETO (OAB/CEARÁ Nº 21906), para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000617-69.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Executado(a): MARIA HELENA DE MORAIS VERAS

Advogado(s):

SENTENÇA de fls. 198/198v: "(...) Assim, resolvo homologar o acordo recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000617-69.2012.8.18.0031.5009, em todos os seus termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC. Considerando o disposto no § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários conforme acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias."

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000267-55.2012.8.18.0072

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOHN ERIK PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA: Assumi a jurisdição deste feito na condição de Juiz de Direito em Exercício em 09/01/2019, conforme designação conferida pela Portaria (Presidência) nº 57/2019 ? PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 09/01/2019. JOHN ERIK PEREIRA DE ANDRADE, qualificado nos autos, foi representado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu membro em exercício nesta comarca, pela prática do ato infracional análogo ao delito de furto qualificado tentado, tipificado no art.155, §4º, IV, do CP. Recebida a representação em desfavor do adolescente em 11.05.2012, fl.31. Audiência realizada em 10.04.2014, fl.34 . O Ministério Público, manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade, fl.41-v. Após, vieram-me os autos conclusos. RELATOS. DECIDO. A prescrição penal é aplicável nas medidas sócio- educativas, inteligência da Súmula 338 do STJ. Compulsando os autos, verifica-se que o adolescente em conflito com a lei, nasceu em 09/05/1995 (fl.21), ao passo que completou 21 (vinte um) anos de idade na data de 09/05/2016. Com efeito, ressalta-se que cessou a possibilidade de aplicação de qualquer medida socioeducativa, assim como a possibilidade de determinar o cumprimento da que lhe foi imposta, tornando-se, a extinção do presente feito, medida rigor. Nesse sentido: EMENTA: PENAL- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO FURTO QUALIFICADO- PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA- OCORRÊNCIA- Decorrido o lapso prescricional entre a data da sentença concessiva de remissão cumulada com a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e os dias atuais, sem que tenha havido o início do cumprimento da medida socioeducativa, considerando a disposição do art.115, do Código Penal que reduz de metade o prazo prescricional, prescrita está a pretensão socioeducativa. (TJ- MG- AI: 10079160304394001 MG, Relator: Júlio Cézar Guttierrez, Data de Julgamento:05/12/2018, Data de Publicação: 12/12/20,18) Ante tais fundamentos, declaro prescrita a pretensão socioeducativa do adolescente qualificado nos autos, nos termos do art. 107, IV e art.109,VI, do Código Penal. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000003-27.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO BOSCO DE SOUSA REIS

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implatação do PJE na Comarca de Simões-Pi e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto nº 11/2016, Intime-se às partes para requerer o que entender de direito.

SIMÕES, 10 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000410-87.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA DE CARVALHO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000877-68.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001623-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONCALO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 10 de maio de 2019

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000592-39.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: CHAPECÓ TRANSPORTES E COMÉRCIO

Advogado(s):

..."Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito combase no artigo 485, VIII do CPC.Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal.Custas pelo autor, nos termos do art.90 do CPC.P.R.I. Cumpra-se."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000498-47.2016.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MILENA CARVALHO VERAS, JOSE CARVALHO VERAS, FRANCISCA ARAUJO CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO MORAES VERAS

Advogado(s):

Deixo para designar audiência de conciliação após citação do requerido, em virtude do princípio da economia processual.

Cite-se o requerido para tomar conhecimento da decisão de fl. 10, que fixou alimentos provisórios em favor dos filhos menores, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação, sob pena de revelia.

Cite-se no endereço informado à fl. 29.

Cumpra-se.

EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000752-91.2008.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Réu: MELQUIADES RIBEIRO DOS SANTOS "GUIDO"

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)

DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para 06/06/2019, às 08:30 horas [...]

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003831-92.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 19 de junho de 2019, às 09:15 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 10.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000375-50.2016.8.18.0038

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, EDUARDO LOPES BATISTA, JAQUELINE LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: EVERTON BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Concicliação para o dia 13/06/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019. LEÔNIDAS CAMÊLO DE OLIVEIRA -ANALISTA JUDICIAL

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001562-75.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA - FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para querendo, apresentar réplica à contestação apresentada nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 09 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000336-71.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHA GOMES TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2019, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019.

Matérias
Exibindo 801 - 825 de um total de 1364