Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002688-36.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA DO CÉU NONATO FILHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 7 de maio de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000760-50.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE DE LIMA CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 7 de maio de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0002687-51.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 7 de maio de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000294-43.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HONORATO ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 7 de maio de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000211-19.2015.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOZIMAR DO NASCIMENTO SILVA, VALÉRIA DA SILVA SOUSA, VICENTE DA SILVA AVELINO, RICARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945), IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados BRUNO DE ARAUJO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 12382) e AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2945) do seguinte DESPACHO: "Vistos, etc. Dando regular prosseguimento ao feito, designo o dia 29.05.2019, às 10h30min, para realização de audiência em continuação, em que se fará o interrogatório do réu RICARDO PEREIRA DA SILVA. Proceda-se conforme determinado na última audiência realizada (termo às folhas 442/443). Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. [...] BARRAS, 6 de maio de 2019. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito".

Processo nº 0001227-45.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUÍ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobras em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0002074-23.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de maio de 2019

RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO

Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000290-88.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMILTON FERREIRA SANTOS

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

Réu: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000167-29.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALCIENE DE CARVALHO MACIEL

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

DECISÃO:

Recebo o recurso somente no efeito devolutivo na forma do art. 520, inciso II do CPC, para determinar a intimação da parte autora a fim de apresentar contra-razoes no prazo de 15(quinze) dias. Após a apresentação das contra-razoes feito o juízo de admissibilidade determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça corn às,cautelas de lei. À|Secretaria para as providências que se fazem necessárias.

Processo nº 0000383-56.2014.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ITAPISSUMA S.A

Advogado(s): NORMA SUELY SILVA PONTES(OAB/PERNAMBUCO Nº 13418)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

Processo nº 0000662-66.2014.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA DAS CHAGAS ESCÓRCIO DINIZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DINIZ

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista outro compromisso institucional da magistrada em curso da EJUD, redesigno audiência para o dia 17 de julho de 2019, às 08:30 horas, na sala de audiências do Buriti dos Lopes-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000186-66.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): DANTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o transcurso do prazo de suspensão do processo sem qualquer manifestação das partes, vide certidão de fl. 29, INTIME-SE o exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000403-73.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MATEUS RIBEIRO CARVALHO, LILIA RIBEIRO CARVALHO, RAIMUNDO JOÃO DE CARVALHO

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Requerido: MAURICIO BRAZ DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004096-02.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDREZA SANTOS DE CARVALHO, MIKAELLE SANTOS MELO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: KELVE MELO ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003028-51.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUELE MARIA ALVES MONTEIRO, MARIA DE FATIMA ALVES MONTEIRO

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592), IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu: PAULO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003990-40.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO COSTA BACELAR BORGES, URANIA DA CONCEIÇAO COIMBRA BACELAR, FRANCISCO DE ASSIS COSTA BACELAR FILHO, RICARDO COIMBRA BACELAR, ANA MARIA COIMBRA BACELAR, SYLVIA MARTINS BACELAR, VERA BEATRIZ MARTINS BACELAR, ANGELA MARIA MARTINS BACELAR, JOSÉ ALBERTO MARTINS BACELAR, JOSÉ ALBERTO MARTINS BACELAR, MARCIO MARTINS BACELAR

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 548107)

Inventariado: MARIA DE JESUS COSTA BACELLAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003995-28.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ARTHUR WILLIAM RAMOS DO NASCIMENTO, VIRGINIA DA SILVA RAMOS

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: WILLIAM DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005507-12.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DARLAN ALVES CARDOSO, FRANCISCO ALVES CARDOSO

Advogado(s): ROBSON BARBOSA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2351)

Requerido: JOÃO PEDRO GOMES MOREIRA CARDOSO, MARIA LUIZA GOMES MOREIRA CARDOSO

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000800-66.2015.8.18.0053

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE

Advogado(s):

Autor do fato: ANA ARLETE SOARES DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ANA ARLETE SOARES DA COSTA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 109, VI do CP, e consequentemente determino o arquivamento do feito, com a devida baixa na distribuição. Intimem-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000344-85.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MAELSON RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15497)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado do acusado intimado a comparecer à audiência preliminar para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, designada para 22/05/2019, às 15h30min.

Processo nº 0000090-23.2015.8.18.0093

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ROSA BARBOSA DE SANTANA COUTINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMAR a parte abaixo qualificada para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Cujo boleto se encontra disponível no sistema THEMIS WEB, para verificação e pagamento, devendo recibo do referido pagamento ser encaminhado a esta Vara Única.

MANOEL EMÍDIO, 7 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0002187-14.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA JOVINIANA DA LUZ

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO ITAU - BMG

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para tomar ciência do despacho de fl. 39, bem como fazer juntada aos autos de extratos bancário dos 3 (três) meses anteriores e posteriores ao início dos descontos bancários questionados, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento a inicial.

Processo nº 0000361-09.2017.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ERINALVA SIMÃO FERREIRA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE QUEIROZ

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, no seguintes termos: 1) o veículo discriminado na inicial passará a ser propriedade da requerente, no estado em que se encontra, que assumirá todos os seus encargos; 2) a GUARDA dos menores será da genitora, tendo o genitor direito a visitas livres; 3) a bancas localizadas em Planaltina-DF não fazem parte da divisão de bens, vez que não podem ser vendidas, alugadas ou cedidas. Outrossim, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE QUEIROZ e ERINALVA SIMÃO FERREIRA, pondo termo ao vínculo matrimonial que os une, ordenando-se, após cumpridas as formalidades legais, o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil. CONVERTO os ALIMENTOS fixados em tutela antecipada (30% do salário mínimo) em DEFINITIVOS. P.R.I."

Processo nº 0000240-61.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: JOCIVANDA MARIA DE LIMA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o Banco autor, através de seu advogado, para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas devidas para a emissão da Carta Precatória, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III, CPC/2015).

Processo nº 0000895-70.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TATIANO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13258)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13258) da seguinte DECISÃO: "[...] Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, RATIFICO o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 03.06.2019, às 11h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Ciência ao Ministério Público e à defesa do réu. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. [...] BARRAS, 6 de maio de 2019. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito".