Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000246-17.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

Réu: AGRIMAR FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Recebi hoje.Intimem-se as partes para fins do art. 422 do CPP. Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000003-86.2000.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do despacho de fl. 133, bem como para se manifestarem sobre os atos subsequentes, no prazo de quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000142-24.2014.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDINALVA RIBEIRO LIMA

Advogado(s): GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9420)

Requerido: JOSE FERREIRA LIMA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

DESPACHO: Designo o dia 13/06/2019, às 12 horas, para a audiência de tentativa de conciliação. Nessa audiência, deverão comparecer somente as partes com os seus advogados. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Notifique-se o Minnistério Público. Cumpra-se com as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000145-27.2019.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, ADÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

DESPACHO: INTIMO para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20 de maio de 2019, às 13:00 horas na Sala das Audiências deste Juízo.

Processo nº 0000170-77.1995.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
Sentença: Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), bem como devem ser procedidos desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação, expedindo-se o necessário, se o caso. Remessa necessária (art. 496, I, do CPC). Sem condenação relativa à sucumbência. Custas, na forma da Lei. Somente será admitida a juntada de eventual recurso desta decisão, devendo ser devolvidos de plano quaisquer expedientes porventura protocolados que desconsiderem a extinção do processo (pedidos de sobrestamento ou prosseguimento, termos de acordo, etc.). Transitada em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. Cumpra-se com os expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 03/05/2019, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Parnaíba-PI, 30 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000094-37.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOSÉ ALBERTO DE SÁ

Advogado(s):
Recebi hoje. Defiro o pedido de dilação de prazo. Intime-se

Processo nº 0000126-87.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):
Sentença: Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), bem como devem ser procedidos desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação, expedindo-se o necessário, se o caso. Remessa necessária (art. 496, I, do CPC). Sem condenação relativa à sucumbência. Custas, na forma da Lei. Somente será admitida a juntada de eventual recurso desta decisão, devendo ser devolvidos de plano quaisquer expedientes porventura protocolados que desconsiderem a extinção do processo (pedidos de sobrestamento ou prosseguimento, termos de acordo, etc.). Transitada em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. Cumpra-se com os expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 03/05/2019, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Parnaíba-PI, 30 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000042-39.2010.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WERISON DA SILVA FERREIRA, JODSON VIEIRA SILVA, ADRIANO PINHO GOMES

Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

DESPACHO DE FL 194: Intimem-se os advogados de defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias.

Processo nº 0000798-64.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIOSVALDO MENDES ASSUNÇÃO

Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000482-24.2017.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SERGIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Executado(a): CREDSYSTEM ADMINISTRATIVA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

Ante o exposto ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer a ilegitimidade passiva do impugnante. Condeno o impugnado nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) a teor do art. 85,§8º, CPC (Resp 1134186, Tema 409), devendo ser suspensa a cobrança caso o exequente seja beneficário da justiça gratuita. Quanto à substituição do polo passivo, indefiro o pedido considerando o disposto no provimento Conjunto 11/2016 do Tribunal de Justiça do Piauí, que regulamenta o processo eletrônico, que, no parágrafo 1º do art. 4º determina que a tramitação de execuções ou cumprimentos de sentença sejam feitas exclusivamente por meio eletrônico, ainda que o processo originário seja físico. Indefiro, pois o pedido de cumprimento de sentença tão somente pela forma de processo física, para que seja feita pela forma eletrônica, ônus este atribuído exclusivamente à parte. PRI. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. ESPERANTINA, 6 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000159-73.2013.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Executado(a): HAYLLA EVENTOS - ME

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o exequente, ALEXANDRE HENRIQUE ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 9442), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na continuidade do processo e, em caso positivo, para que o mesmo se manifeste acerca do auto de penhora e avaliação exarado às fls. 20 no processo em epígrafe.

Processo nº 0000751-33.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FINECHEMTECH, DONG WON KIM

Advogado(s): GABRIEL DINIZ DA COSTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 63407)

Réu: TROPICAL CERAS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

DESPACHO

Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000751-33.2011.8.18.0031.5004.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000696-47.2018.8.18.0028

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: H.J. DE L. S. J.

Advogado(s): LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16263), FELIPE DE JESUS AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 16261)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06.2019, às 10:00 horas. Intimem-se: vítima, menor infrator e seu representante legal, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Faça-se a juntada nos presentes autos da defesa prévia e procuração que foram protocolados erroneamente nos autos número 747-58.2018.8.18.0028 , conforme foi certificado (f.53). Cumpra-se e Intimem-se. Floriano, 06 de maio de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000092-34.2019.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: LUIS FELIPE DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

Processo nº 0000216-51.2018.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: JHONE JOSE DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

Processo nº 0003794-70.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA CLAUDIA BRASIL GERMANO

Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Designo para o dia 04/06/2019, às 11h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível dessa Comarca.

Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003264-32.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: STIL CONSTRUÇÕES LTDA, JOSIANE BRAZ RIBEIRO, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Ante o acima o exposto, rejeito os embargos monitórios, nos termos do art. 701, § 8º, do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se o devedor, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0003843-77.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS GOMES

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), PEDRO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 126256), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para fazer constar expressamente que a data a ser considerada para incidência de juros de mora sobre o valor dos danos morais é o dia 20 de agosto de 2015.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001426-40.2004.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: FRANCISCO SALES SILVA COSTA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), LOUISSE COSTA MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 12567)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO

Manifeste-se o executado sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-40.2004.8.18.0031.5006, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000213-84.2014.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000637-50.2009.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: ADELIA CARVALHO SILVA

Advogado(s): MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS (2417/92)

Intime-se a parte Requerida para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado nos autos, conforme disposto no art. 485, § 4°, do NCPC.

Prazo: 10(dez) dias.

Intimar os Advogados Dr. JODSON PINHEIRO LUZ - OAB/PI Nº 4536; Dr. JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL - OAB/PI Nº 4534; Dr. ROBERTO WILSON NUNES SOARES - OAB/PI Nº 4212, para, acompanharem a abertura do túmulo, designada para o dia 26 de junho de 2019, às 09:00, no Cemitério São Pedro de Alcântara, nesta cidade de Picos, para realização de exumação de cadáver, a ser realizada pelo Laboratório Med Gen. devendo reconhecerem o local e o corpo sepultado, bem como informar à autora que o valor dos honorários deve ser depositado na conta informada pelo Laboratório junto à informação 1.5 do id-4732796.

Processo nº 0001561-38.2007.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL FERREIRA DA SILVA., MARIA ZÉLIA DA SILVA CHAVES

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO:

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade da ré MARIA ZÉLIA DA SILVA CHAVES, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

Processo nº 0000451-23.2015.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.