Diário da Justiça
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Publicado em 08/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-82.2015.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Tendo em vista os documentos de fls. 51/52, intime-se o requerido, através demandado, a fim de providencie o pagamento das custas processuais, após a atualização dos cálculo. Caso não haja o pagamento no prazo legal ou reste infrutífera a intimação, oficie-se ao FERMOJUPI a fim de que promova a devida execução.
Intime-se o requerente acerca do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Decorridos 15 (quinze) dias, não havendo nenhuma manifestação, arquivem-se os autos.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000313-65.2017.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: GASTAO PAES BRAGA
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
DESPACHO: Interposta apelação da sentença proferida por este juízo, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remeta-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 02 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000601-08.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ANTONIO JOSE DOS SANTOS SALES
Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SALES, como incurso nas reprimendas do art. 217-A c\c art. 71, todos do Código Penal.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001672-62.2006.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Denunciado: HIPÓLITO DE SOUSA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)
DESPACHO: Tendo em vista o lapso temporal dos fatos, bem como do Acórdão que deuprovimento ao recurso para recindir a decisão proferida pelo Conselho de Sentença,intimem-se a adefesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestem sobre interesse emsubstituir as testemunhas arroladas por ocasião da fase do art. 422 do CPP ou se mantémaquelas já arroladas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000315-07.2016.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)
Requerido: FRANCISCO PEREIRA DE MOURA
Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)
Tendo em vista a certidão de fls. 114, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, através de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 95/96, bem como, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do presente feito, a teor do art. 485, §1º, do CPC.
O requerido também deve ser intimado do presente despacho.
Por fim, desentranhe-se a petição de fls. 105/106, em virtude de ser referente a outro processo, providenciando-se sua juntada nos autos pertinentes.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000131-11.2003.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ELIAS SILVESTRE HELAL ROCHA
Advogado(s): VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934)
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer se situação noticiada no presente feito ainda persiste, bem como se tem interesse no prosseguimento e o tempo já decorrido do ingresso da presente ação. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000767-92.2013.8.18.0135
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOÃO EVANGELISTA BARBOSA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Requerido: EDNEI MODESTO AMORIM
Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
DESPACHO: Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de danos morais e materiais.
Em contestação o requerido arguiu as preliminares de ilegitimidade e negligência do autor. Passo a analisar as questões preliminares.
Quanto ilegitimidade do autor, tenho que deve ser afastada, eis que este acostou, em réplica, termo de compromisso de inventariante do espólio de Agostinho Feitosa. Logo, rejeito a referida preliminar.
A preliminar de extinção do feito por negligência do autor também não deve prosperar. Não há nos autos qualquer indicativo de que o autor desistiu ou não tem mais interesse na demanda. Pelo contrário, sempre que intimado o mesmo apresenta manifestação, não se omitindo da prática de nenhum ato processual. Assim, rechaço a preliminar em questão.
Portanto, Tratando-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e sendo as partes legítimas e bem representadas.
Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado.
Defiro a produção da prova testemunhal requerida.
Designo o dia 22/05/2019 às 11:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000333-62.2015.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: ANTONIO BRANDÃO DE OLIVEIRA NE
Advogado(s):
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLAROA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485,VIII, do novo CPC. Desconstitua-se, caso tenha sido realizado, o bloqueio administrativo do veículo junto ao órgão estadual de trânsito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 90 do CPC). Sem honorário advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000175-30.2003.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Executado(a): EDINALDO PIRES MENDES, JOSE CLESIO MOUSINHO GOMES
Advogado(s):
DESPACHO: " (... Vistos.Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD e assim possa requerer o que entender de direito.Cumpra-se.)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-26.2013.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CLEIA DE MORAIS BEZERRA, AVELINO MELO NETO, JOSÉ OLIMPIO DE MELO JUNIOR, MARIA DE FATIMA SOUSA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: TIM NORDESTE S.A.
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001070-49.2014.8.18.0078
Classe: Interdição
Interditante: ADELAIDIA PEREIRA DE MATOS
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
Interditando: MERCÍDIO JOSÉ DE SANTANA
Advogado(s):
Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-02.2011.8.18.0052
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: HUMBERTO BARREIRA LIRA
Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)
Requerido: IEDA TAVARES GAMA
Advogado(s):
Vistos, etc.
À parte autora, por intermédio de seu advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000139-30.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: NEDITE CARNEIRO DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO RURAL S/A
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
SENTENÇA:
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000408-39.2013.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMO os advogados das partes Dr. RAMON COSTA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 8037) e Dr. MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), para tomar ciência dorecebimento nesta secretaria destes autos, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30 (trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16de setembro de 2016. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei econferi o presente.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000342-37.2017.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SERLIGIA FONSECA OLIVEIRA
Advogado(s): FELIPE FONSECA CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14169)
Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
DESPACHO:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2019 às 10:30 horas. Intimem-se as partes. LANDRI SALES, 24 de abril de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-54.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO ALVES PEREIRA
Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)
Réu: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado para pagar no prazo de até 30(trinta) dias as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do processo sem resolução do processo, na forma do art. 257 do CPC. Cumpra-se.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-75.2013.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LÚCIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMO os advogados das partes Dr. RAMON COSTA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 8037), Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4640) e Dr. MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), para tomar ciência dorecebimento nesta secretaria destes autos, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30 (trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16de setembro de 2016. E para constar, Eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei econferi o presente.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000755-93.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIANE MARIA DE ARAUJO REIS, RITA DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s): ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15457), MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13794), NUBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 7 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001116-24.2012.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO FERREIRA
Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)
Réu: NARCISO BELARMINO DE MORAIS
Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus patronos, do retorno dos autos a comarca de origem e 2ª secretaria, para tormarem conhecimento dos autos e requerer o que necessario for de direito. PRI.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO
PROCESSO Nº 0000200-19.2016.8.18.0115
CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARLON DOS REIS SANTOS, MÁRCIA SAVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Executado(a): EDMUNDO ALVES DOS REIS FILHO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
BARRO DURO, 7 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - Mat. nº 4135954
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO
PROCESSO Nº 0000443-22.2017.8.18.0084
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS LIMA
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
BARRO DURO, 7 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - Mat. nº 4135954
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO
PROCESSO Nº 0000671-36.2013.8.18.0084
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDISON ALVES DE SOUSA
Executado(a): VITORIA REGINA FREITA REGO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
BARRO DURO, 7 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - Mat. nº 4135954
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO
PROCESSO Nº 0000058-89.2008.8.18.0084
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROSA DE SOUSA E SILVA
Réu: SAMUEL DE SOUSA DA SILVA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
BARRO DURO, 7 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - Mat. nº 4135954
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO
PROCESSO Nº 0000196-12.2015.8.18.0084
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: LUCÍDIO PEREIRA PESSOA
Usucapido: CLISTHENES LEAL E SILVA, CLISAN LEAL SILVA, BENJAMIM DE ARAUJO LEAL
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
BARRO DURO, 7 de maio de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - Mat. nº 4135954
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000877-83.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ GONZAGA GOMES
Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)
Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor Dr. FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS OAB/PI 9210, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões aos autos.