Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000007-28.1993.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Executado(a): MANOEL MESSIAS PEREIRA DO REGO, OTACILIO MASCARENHAS NETO, HERACLITO LIMA COSTA

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, conheço dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada. Transitada em julgada a sentença recorrida e ora mantida, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Havendo interposição de recurso, voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000005-58.1993.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Executado(a): ROBISON CARLOS PEREIRA

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, conheço dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada. Transitada em julgada a sentença recorrida e ora mantida, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Havendo interposição de recurso, voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000123-90.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÔNICA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: MÔNICA DE SOUSA COSTA ingressou com a Ação Revisional de contratode financiamento em face de BANCO FINASA BMC.Intimada a autora sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena desua extinção a mesma não se manifestou.Entende-se que não há mais interesse no feito ante o silencio da parte autora,sendo assim, DECLARO EXTINTO, por sentença, sem resolução de mérito, fazendo-o comsustentáculo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas.Publique-se e Registre-se.Transitada em julgada arquivem-se dando baixas na distribuição.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0002598-02.2013.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: IANA MACHADO PORTELA & CIA LTDA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Consignado: O RUITER

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000310-69.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DOS SANTOS NORONHA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos etc. De fato, com acerto o Secretário da Vara Únca, tendo em vista que este Juízo reavaliou entendimento pessoal quanto ao tema, em atendimento que os precedentes do Eg. TRF da 1ª Região tem sufragado, especialmente: PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. REEXAME NECESSÁRIO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 475, §2º, DO CPC. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. 1. Não obstante o juízo de origem ter determinado a remessa dos autos a este Egrégio Tribunal em razão da sucumbência do ente público, é certo que, no caso dos autos, em que se postula o benefício de salário-maternidade, com prazo certo limitado a cento e vinte dias, não há remessa oficial, posto que o valor da condenação não ultrapassa o teto previsto no art. 475, § 2º, do CPC. 2. A sentença ora em análise não está sujeita ao duplo grau obrigatório e, consequentemente, a produção de seus efeitos não carece de confirmação por este Tribunal, nos termos do disposto no art. 475, § 2º, do CPC. 3. Remessa oficial não conhecida. (REO 0000684-75.2018.4.01.9199, JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 03/05/2018 PAG.) Nesse passo, considerando que se trata de feito em que a parte busca reconhecimento quanto ao seu direito ao salário-maternidade, é fato que seja sob a ótica do CPC/1973 ou do atual CPC/2015, não há que se falar em reexame necessário. Ante o exposto, REVOGO a decisão retro que determinou a remessa dos autos ao Eg. TRF da 1ª Região. INTIMEM-SE as partes quanto ao conteúdo da presente decisão. Após, CONCLUSOS para prosseguimento do feito. I e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 3 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000332-29.2019.8.18.0032

Classe: Pedido de Prisão Temporária

Requerente: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ - PIAUÍ, ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Art. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

Processo nº 0002747-61.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ERISMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Determino a pesquisa do endereço do confinante TEREZA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, através de concessionárias de serviços públicos e pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD.

Intime-se o autor para apresentar o CPF na confinante, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000219-08.2006.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATALHA

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485), EDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Requerido: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2702), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 6 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000152-22.2010.8.18.0034

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ERILANE MARIA RIBEIRO PINTO

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B)

Réu: FRANCISCA LUD DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 06 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000025-30.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE WAGNER DA SILVA, ELI FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI - DER, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante a informação trazida na certidão de fl. 67, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de agosto de 2019, às 9 horas. Intime-se a parte autora por seu procurador e remetam-se os autos ao requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000110-47.2011.8.18.0095

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s): ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO(OAB/PIAUÍ Nº 2243)

Réu: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO: Intimo os advogados das partes, do despacho de fl. 53 dos autos e, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 04 de junho de 2019, às 09h:00, na sala das audiências da 1ª Vara, sito na Rua Joaquim Baldoino, 180, Bairro Bomaba, Picos/PI.

Processo nº 0000001-54.2000.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, CÍCERO VIRIATO PERERIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000615-39.2012.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): VALDIMIRO JOSÉ DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000353-62.2015.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE, FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR, MARCO ANTONIO PEREIRA

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

Processo nº 0000203-94.2013.8.18.0109

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: JOSE LUCIVALDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do 485, IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0002207-08.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA

Réu: JUSCELINO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000058-53.2012.8.18.0083

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Réu: MIGUEL VALDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pelaLei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactar como exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessáriosCOPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

Processo nº 0000948-68.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Processo nº 0002995-65.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 171045), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 50879)

Requerido: CLAUDENIO DO CARMO MOURA

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo requerente. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 6 de maio de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO (...)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001130-36.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ITAYUAN MARQUES ALVES, ALISSON SILVA CAMELO

Advogado(s): JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi redesignada audiência de oitiva das testemunhas de acusação, para o dia 04/07/2019 às 14:30 hs, na sala das audiência da Comarca de São João dos Patos- MA.

Processo nº 0000099-43.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ FILHO

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000772-93.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 6 de maio de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000243-17.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

PROCESSO Nº 0000243-17.2017.8.18.0051

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE ANDRADE

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

PROCESSO Nº: 0000537-37.2011.8.18.0065

CLASSE: Adoção

Adotante: LUIS CLAUDIO DE LIMA ABREU, ANTONIA MARIA DE SOUSA

Adotado: M.D.R

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIA MARIA DE SOUSA, BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de MARIA DE LIMA ABREU e JOÃO PEDRO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA HONORATO GONÇALVES, TRIBUNA, PEDRO II - Piauí em face da mãe da menor M.D.R, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2019 (06/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PEDRO II, 6 de maio de 2019

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000966-08.2017.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RITA PEREIRA DE AVELINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROBERTO MARTINS

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

SENTENÇA: " (...) Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO , para determinar a reintegração da posse a Sra. RITA PEREIRA DE AVELINO, confirmando a liminar anteriormente concedida. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o competente mandado de reintegração de posse definitivo em favor da parte promovente, o qual deverá ser cumprido em face do(a) promovido(a) ou de qualquer pessoa que se encontre na posse ou detenção do imóvel objeto do pedido. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.(...)"