Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000203-73.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9101)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 7 de maio de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001735-72.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA CAMPOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: PEDRO SOARES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, azo em que, sendo positiva a resposta, deverá promover o recolhimento de custas referentes a expedição de carta precatória, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000134-46.2011.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: REINALDO FELIX DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (REINALDO FELIX DE ARAÚJO), o Dr. GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15255), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 07 de maio de 2019.

Processo nº 0000002-46.2016.8.18.0029

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: H. A.S.

Advogado(s):

Isto posto, declaro EXTINTO o processo conforme Art.126, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente

Processo nº 0000324-55.2012.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), TATIANA CARVALHO DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 16472)

Executado(a): TERESINHA DE JESUS SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, ADAILTON SOUSA ALVES

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE AÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento nos artigos 485, VIII e 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Oficie-se os cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome dos executados em relação às inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte requerida fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000385-05.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA CRUZ SILVA, EDUARDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com esteio no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo ADMISSÍVEL PARCIALMENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural para IMPRONUNCIAR EDUARDO ALVES DA SILVA, nos termos do art. 414 do CPP, bem como PRONUNCIAR o réu JOSÉ DA CRUZ SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 121, § 2°, incisos III c/c art. 14, II (homicídio qualificado na forma tentada), ambos do Código Penal, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. DA POSSIBILIDADE OU NÃO DO RÉU DE RECORRER EM LIBERDADE Nos termos do art. 413, § 3º, do CPP, passo a analisar acerca da possibilidade de revogação da prisão preventiva do denunciado José da Cruz Silva e, consequentemente, concessão de sua liberdade provisória. Inicialmente, forçoso reconhecer que as condições pessoais favoráveis do réu não têm, em princípio, o condão de, isoladamente, revogar a prisão cautelar, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a sua necessidade. A jurisprudência da Corte do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a manutenção da custódia cautelar no momento da sentença condenatória ou de pronúncia, em hipóteses em que o acusado permaneceu preso durante toda a instrução criminal, não requer fundamentação exaustiva, sendo suficiente para a satisfação do art. 387, § 1º, ou 413, § 3º, todos do Código de Processo Penal, o entendimento de que permanecem inalterados os motivos que levaram à decretação da medida extrema em um primeiro momento, desde que estejam, de fato, preenchidos os requisitos legais do art. 312 do mesmo diploma. Ainda, não há ilegalidade na manutenção da prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatores concretos, que se mostra necessária, dada a gravidade acentuada da conduta incriminada De uma análise dos autos, extrai-se que a prisão preventiva deverá ser mantida para a garantia da ordem pública, em vista da gravidade concreta do delito, revelada pelo seu modus operandi, já que o pronunciado José da Cruz teria efetuado 03 (três) tiros contra a pessoa da vítima, que estava desarmada, e sem motivo aparente/justificável, já que não fora presenciada qualquer discussão anterior envolvendo José da Cruz e Daniel Alves, o que demonstra a gravidade concreta do crime, a audácia e a periculosidade do preso. Essa conjuntura fática justifica a manutenção da medida constritiva para a garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal Além disso, o réu empreendeu fuga logo após a prática do delito, vindo a ser localizado 02 (dois) dias após o acontecido, em decorrência das diligências ininterruptas realizadas pelas autoridades policiais, perfazendo-se tal circunstância como um dos motivos que enseja a manutenção da prisão preventiva, qual seja, assegurar a aplicação da lei penal, já que se trata de réu que deliberadamente evadiu-se do distrito da culpa a fim de furtar-se à aplicação da lei penal. Verificou-se, ainda, que o pronunciado José da Cruz Silva responde, nos autos do processo de nº 0000006-30.2019.8.18.0045, que tramita nesta Comarca, à acusação pelo delito de tráfico de entorpecentes, uma demonstração, pois, de que se envolve, não raramente, em ilícitos graves, como o que se apura nos autos em epígrafe. Ademais, mantida esta decisão de pronúncia, o réu José da Cruz Silva será levado a julgamento perante o Júri Popular e há necessidade de resguardar as testemunhas para garantir a conveniência da instrução criminal. Por fim, a concessão de liberdade a condenados por crimes, em especial graves com penas elevadas, constitui em estímulo à reiteração delitiva, não só a ele próprio, mas também aos outros meliantes. A segregação provisória visa não apenas afastar do seio da sociedade os seus infratores, mas também coibir a índole maléfica dos demais, dar exemplo claro e cabal de que o crime não compensa; de que a Justiça funciona. Trata-se de desestimular, em seu nascedouro, outros anseios criminosos. Por tais fundamentos, mantenho o decreto de prisão preventiva em desfavor do réu JOSÉ DA CRUZ SILVA, em conformidade com a norma do art. 312 do CPP. Sem custas nesta fase processual. Após o trânsito em julgado desta decisão, voltem-me os autos conclusos para as providências de praxe. Publique-se. Registre-se e intimem-se (Obs.: Réu Preso - Intimação Pessoal e Por Meio de Advogado). Cumpra-se com URGÊNCIA. Castelo do Piauí - PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0001020-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FILOMENA DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de maio de 2019

RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO

Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000771-18.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMEIRE LIMA LEAL

Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 18296)

Diante da nota técnica do NAT-JUS-PI intime-se a autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos laudo médico atualizado justificando o tratamento solicitado

Processo nº 0000198-09.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO*

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: JULIO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000431-54.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: JOSE ROSENDO SANTANA, MARIA DO PERPÉTUO PEREIRA SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000928-03.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EMILIA LIMA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000175-34.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FERNANDA DE MACEDO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Cite-se o réu, por AR, intimando-se as partes e o patrono da parte autora para comparecerem a audiência de conciliação designado para às 08h00 do dia 28.05.2019, devendo constar nos mandados as advertências contidas no art. 20 e no caput do art. 27 da Lei 9.099/95, ficando as partes desde já advertidas que a audiência de conciliação poderá ser imediatamente convolada em instrução e julgamento nos termos do caput do art. 27 da Lei nº 9.099/1995, podendo a audiência ser única, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Leiº 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada no ato. PADRE MARCOS, 24 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000249-97.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA BELIZARIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002655-51.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO SOARES DE SOUSA, LUCAS EMMANUEL DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

DESPACHO: intimar os advogados dos réus para apresentarem alegações finais no prazo de 10 dias e comum, contado da intimação pelo Diário da Justiça, devendo os autos permanecerem em secretaria, uma vez que os réu são defendidos por advogados distintos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000408-63.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VALDECÍ DE FARIAS

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: JOÃO SOUZA ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: CHAMO O FEITO À ORDEM.
INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, APRESENTAR em Secretaria os originais dos títulos de crédito aludidos nestes autos, consoante ordenado à fl. 30, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Cumprida a diligência supra, ENCARTEM-SE as mencionadas cártulas neste caderno processual. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000578-67.2017.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PATRICIA DA SILVA MAGALHAES

Advogado(s): LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15307), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360)

Executado(a): ISRAEL BATISTA CAMPOS

Advogado(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 15308), ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

DESPACHO: Trata-se de ação de cumprimento de sentença, na qual a parte autora foi intimada para se manifestar sobre petição protocolada pelo requerido de fls. 59, porém a requerente não se manifesta nos autos há cerca de um ano. Isto posto, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000191-71.2014.8.18.0036

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: WALTER RAULINO

Advogado(s): FABIOLA GOMES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10802)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente, pessoalmente, para cumprir o que foi determinado as fls. 47

Processo nº 0000152-62.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 7 de maio de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548

Processo nº 0000317-67.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000360-31.2014.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

Executado(a): OSMAR MACAMBIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando os últimas diligências realizadas nos autos, intime-se a parte exequente, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito."

Processo nº 0000298-97.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KLEBER DOS SANTOS COSTA, ANTÔNIO DA COSTA SOUSA, JONH LENNON

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

Ante o exposto, o presente feito criminal SUSPENDO e o curso do prazo prescricional (art. 366 do CPP) com relação ao réu ANTÔNIO DA COSTA SOUSA, enquanto não comparecer a acusada, que se encontra em lugar incerto e não sabido.

Outrossim, consoante tendência jurisprudencial a respeito, DETERMINO, ainda, que a suspensão do processo em relação ao aludido acusado fique limitada ao tempo relacionado com o prazo prescricional previsto para o crime, em abstrato (Súmula nº 415 do STJ).

No que diz respeito ao denunciado JHON LENNON, REJEITO a inicial acusatória com fulcro no art. 395, II, c/c art. 41, ambos do CPP. Proceda-se a retificação no sistema cadastral, com a exclusão do nome da pessoa acima do polo passivo.

Quanto ao acusado FRANCISCO KLEBERT DOS SANTOS COSTA, de início, destaca-se que neste momento processual a decisão do magistrado deverá ser tomada observando-se o princípio do in dubio pro sociedade, ou seja, na dúvida recebe-se a denúncia. A inicial acusatória narra, ainda que de forma sucinta, o fato delituoso, apontando sua tipificação penal, bem como aponta as circunstâncias em que o crime teria sido praticado.

Diante do exposto, não se verifica nesta fase de cognição processual a hipótese de rejeição da denúncia ou da existência de manifesta causa excludente da ilicitude ou culpabilidade do(s) acusado(s).

Dando prosseguimento ao feito no que se refere ao primeiro denunciado, designo audiência ade instrução e julgamento para o dia 13 de junho de 2018, às 10:00 horas, no local de costume.

Processo nº 0000214-10.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 7 de maio de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548

Processo nº 0000809-52.2015.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZEZITO ALVES CONRADO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Usucapido: LUZIA ALVES MINEIRO OLIVEIRA, FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo para o dia 04/06/2019, às 11:10 horas, a realização da Audiência de Instrução. Intime(m)-se o advogado da parte autora. A intimação da parte deve ser por meio de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). Intimem-se as partes para comparecerem à audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação."

Processo nº 0001188-77.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000771-18.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMEIRE LIMA LEAL

Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 18296)

DESPACHO: Diante da nota técnica do NAT-JUS-PI intime-se a autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos laudo médico atualizado justificando o tratamento solicitado. PADRE MARCOS, 7 de maio de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.