Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000174-58.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000081-31.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL GAZELA DA CRUZ PIRES

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

DESPACHO: Intimar para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2019, às 12:30h, no Fórum de Regeneração-PI.

Processo nº 0000640-06.2007.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAVEGAÇÃO VALE DO RIO DOCE S/A- DOCENAVE

Advogado(s): LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Notificado: TIAGO F M OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente (autora) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Intimar os advogados MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ - OAB/PI N º 8200 e WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ - OAB/PI Nº 11838, para se manifestarem sobre o Laudo Médico Pericial de ID 4959984.

Processo: 0700088-93.2018.8.18.0032

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): WORTON BRUNO CARES DOS SANTOS (RG: 36121119 SSP/PI e CPF/CNPJ: 430.478.942-21) RUA SANTO ANTÔNIO, 85 - SANTA INÊS - ITABUNA/BA

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o advogado do apenado, Dr. JEREMIAS DE FRANÇA E SILVA, OAB/BA nº 268 - A, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução acima, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações bem como também se manifestar acerca dos cálculos de liquidação da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000281-16.2013.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ANTONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Nestes termos, INTIMEM-SE as partes para que apresentem as razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelos requerentes. CUMPRA-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0001341-98.2016.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EVA DUARTE FOLHA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

Requerido: ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, CLAUDIO SIQUEIRA LIMA, ROBERTO SÉRGIO FERREIRA LACERDA, SERGIO REIS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes da distribuição, via Processo Judicial Eletrônico (PJE), da carta precatória de fls. 322 no juízo deprecado da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina/PI, sob o n° 0810312-31.2019.8.18.0140, para fins de acompanhamento.

Processo nº 0000913-60.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERCINA SILVANA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000256-84.2016.8.18.0072

Classe: Guarda

Requerente: EDINA MARIA NERY DE SENA

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 67584)

Requerido: THAIS RAYANE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos. 1-Em face do lapso temporal da presente demanda e do teor da petição de fls. 39/40, intime-se aparte autora por intermédio de seu advogado, para no prazo de 05 dias dizer se possui interesse noprosseguimento do feito. 2-Decorrido o prazo acima, sem manifestação, intime-se a autora pessoalmente para no prazode 05 dias dizer se possui interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000125-17.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA VITORINO PASTOR BEZERRA

Advogado(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 211-B)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001298-94.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): RICARDO ANTONIO FERREIRA, MARIA SILVANA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do pedido de alienação por leilão judicial retro formulado pelo credor, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar leiloeiro, a fim de viabilizar a alienação do bem penhorado, nos termos do art. 880, parágrafo 4º do CPC. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000524-67.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINÊS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO (OAB/PIAUÍ Nº 2967/TO)

Réu: LÍDER SEGURADORA S.A, BRADESCO SEGUROS S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) SENTENÇA Declaro, pois, a sentença, cujo item passa a ter a seguinte redação: Dado exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as seguradoras rés ao pagamento de R$ 2.551,89 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), devidamente comprovado pelo autor em fls. 42/43, referente a reembolso por DAMS, sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1%, desde a data da citação e correção monetária (INPC) a partir da data desta sentença, julgando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Com relação ao Recurso de Apelação, interposto pela parte autora em fls. 142/157, intime-se a parte requerida, no prazo de 15 (Quinze) dias, para apresentar as suas contrarrazões, nos moldes do art. 1.010, § 1º do CPC. Após, remeta-se os autos em grau de recurso, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 30 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 7 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000256-38.2016.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JHEMMILY SOUSA BARBOSA DOS SANTOS, JANAINA BORGES GONÇALVES, MACAULAY SMITH SOUSA BARBOSA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: MARGIL BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de

JULHO DE 2019 AS 10:00HS NO FÓRUM DE ITAINÓPOLIS.

Cite-se (secretaria verificar se é hipótese de expedição de precatória) e

intime-se o promovido no endereço Rua Salamandra, 681, Parque Turiguara, Cotia/SP,

CEP 06.703-360, conforme informado pelo MP na petição anexa, PARA PAGAR A

PENSÃO LIMINARMENTE FIXADA, bem como para comparecer à referida audiência

acompanhado de advogado e testemunhas, esclarecendo que, frustrada a conciliação,

deverá apresentar defesa escrita ou oral, sob pena de revelia.

Processo nº 0000139-30.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NEDITE CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s):

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz(a), em 07/05/2019, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0002700-92.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: AURI GOMES ARAUJO, MARIA CLEUDES ARAUJO VIEIRA, IARA ARAÚJO DA SILVA, WILSON ARUJO DE MENEZES, DANIEL MENEZES DE ARAUJO, DARIO GOMES ARAÚJO, MARIA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15831)

Inventariado: EDIMILSON GOMES DE MENEZES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-48.2014.8.18.0031

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Requerido: LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004238-69.2015.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: CEZARINA PEREIRA VERAS DE MORAIS

Advogado(s): LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Interditando: ELIOMAR VERAS DE MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003698-21.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: AMELIA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): EDILSON CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2601), EDILSON CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2601)

Inventariado: HEITOR ARARIPE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004440-17.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VALERIO DOS SANTOS

Advogado(s): JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8322)

Réu: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000254-43.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIANA SAMPAIO CARNEIRO

Advogado(s): JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5489)

Réu: SÂNZIO VANDEMBERG MENDES DE MENESES

Advogado(s): SARAH LAINA MENDES MENESES DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12687)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002044-71.2016.8.18.0028

CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ANGELO DA ROCHA OLIVEIRA ALENCAR

Réu: MARIA PEREIRA DA ROCHA

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANGELO DA ROCHA OLIVEIRA ALENCAR, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA DEMERVAL NOGUEIRA, 120, CENTRO, FLORIANO - Piauí, através do presente ficam citados: Aurisvan Pereira da Rocha e Aristóteles da Rocha Oliveira Alencar, filhos da falecida Maria Pereira da Rocha, situados em local incerto e não sabido; para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo do Edital e configurada a revelia, adverta-se que de já fica nomeada a Defensoria Pública para o encargo de curador especial (art. 72, parágrafo único, do CPC/15 e art. 4º,XVI, da LC nº 80/94) para que possa apresentar resposta. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2019 (07/05/2019). Eu, ___________, digitei, subscrevi e assino.

FLORIANO, 7 de maio de 2019

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000066-98.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)

Réu: ORTOCLINICA- ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, JOSÉ WILSON RODRIGUES

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

DECISÃO: Nos termos do Art. 478, §1°, do NCPC, e por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, conforme Art. 99, §3°, do NCPC, OFICIE-SE à secretária de saúde do município para que indique médico ortopodista apto a realizar o exame pericial na parte autora. INTIMEM-SE as partes para que apresentem os quesitos, no prazo de 15 (dias) e indiquem, se quiserem, assistente técnico.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000783-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA:... Diante do exposto, com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de apenas declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, determinando o cancelamento imediato da dívida vergastada. Por outro lado, defiro a tutela antecipada e determino que a ré adote as necessárias providências para retirar o nome do autor do cadastro de inadimplência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa diária em favor da parte autora, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze milreais). Sem condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios ante o disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição...

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001884-66.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: KESSIO MESQUITA DO NASCIMENTO

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 19 ede Agosto de 2019 às 09:40 hrs, para a realização da audiência preliminar e consequentemente determino:
A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;
B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477 ?Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa ? Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000113-71.2013.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIRENE GALVÃO FERREIRA

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/PIAUÍ Nº 5178)

Réu: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR M.V. F. DOS S. E A. L. G.F.

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o pedido tem por finalidade buscar direitos junto ao INSS, intime-se por sua procuradoria, para dizer se tem interesse no feito.