Diário da Justiça
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Publicado em 08/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000532-36.2016.8.18.0066
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ANTONIA AURINETA DE SOUSA, R. A. F. DE S.
Advogado(s):
Réu: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (HORTALINA DE SÁ BEZERRA MOURA), PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA)
Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)
SENTENÇA: [...] " ANTE O EXPOSTO, hei por bem, confirmando a medida liminar, conceder a segurança por entender que a impetrante possui o direito à saúde, devendo a Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí, em conjunto com a Secretaria do Município de Alagoinha do Piauí fornecer a medicação ora solicitada nos autos. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, e de acordo com os arts. 11 e 12, parágrafo único, da referida lei (LMS), determino que seja encaminhada cópia desta decisão à autoridade coatora e a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de recurso voluntário. P. R. I. PIO IX, 2 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000546-32.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: b) a intimação da instituição financeira ré, por seu patrono, para, no prazo de15 (quinze) dias, apresentar em juízo, se ainda não apresentado, o comprovante dadisponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferênciabancária) ou, na hipótese de cartão de crédito consignado, o extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido pelo banco réu à parte autora.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000579-97.2016.8.18.0037
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JOÃO DACIO SOUSA VIEIRA, JOÃO PAULO SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Requerido: MARIA RAIMUNDA SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4949)
DESPACHO:Recebo o recurso de apelação em ambos efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar manifestação em 15(quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000125-61.2012.8.18.0101
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUTIGARDES PAIVA DE SOUSA
Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Réu: VITA RECEIVABLES FOMENTO LTDA "VITA"
Advogado(s): DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)
SENTENÇA: "...III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial.Condeno o requerente nas custas do processo e em honorários advocatícios, estes em 10% do valor da causa, cuja obrigação em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça é suspensa pelo período de até cinco anos, e no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Indefiro o pedido de tutela de urgência. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC).P.R.I. SIMÕES, 5 de dezembro de 2018. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000010-28.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INÁCIO FERREIRA LUSTOSA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para se manifestar sobre o pedido formulado via petição eletrônica de protocolo nº protocolo 0000010-28.2017.8.18.0113.5003, que versa sobre comprovante de pagamento da condenação, bem como tela de cumprimento da Obrigação de Fazer, no prazo de 15 (quinze) dias. (...).
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000104-10.2008.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Indiciado: ARIZIO SANTOS BORGES
Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)
Concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais por memmoriais. Rementam-se primeiro os autos ao Ministério Público, após intime-se a defesa.
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000284-17.2015.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUÍSA DE LIMA, LEANDRO DA SILVA MENDES
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: ... ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, III do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa.
Sem custas, nem honorários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000917-29.2016.8.18.0051
Classe: Remoção de Inventariante
Requerente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI
Advogado(s):
Requerido: CEZARINHA CELESTINA DE LIMA VIEIRA
Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000278-78.2013.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JANUARIO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
INTIMAÇÃO DFA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 313, §2°, II, CPC c/c art. 485, IV, CPC. (...).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000289-48.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS
Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )
Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000289-48.2017.8.18.0037.5016. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000289-48.2017.8.18.0037.5015. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000005-20.2016.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DA VERA NETO
Advogado(s): TASSIA SABRINA SANTOS PEREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 44507)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)
DESPACHO:
De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dra. ELIANE MARIA DE SOUSA -OAB/PI Nº 12.439, do despacho seguinte: Intime-se a parte ré para que no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se manifeste a respeito, concretizando-se as garantias do contraditório e da ampla defesa. Em, 07/05/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-11.2013.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JANUARIO DO NASCIMENTO
Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)
Réu: BANCO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 313, §2°, II, CPC c/c art. 485, IV, CPC. (...).
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000525-95.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUIZA FÉLIX DA SILVA
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: " (... Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem uvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e,caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.Intime-se.Expedientes necessários.)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000322-82.2016.8.18.0066
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: NILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] "As determinações proferidas por este Juízo, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento. Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente cumprida pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. PIO IX, 2 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000885-63.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: ALMIR LUÍS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ISABEL DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000862-70.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
Indiciado: FLAVIO WELLINGTON DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)
De todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR FLAVIO WELLINGTON DA SILVA ARAÚJO como incurso nas penas do art. 157, § 2°, II do Código Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001296-40.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOARES
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Impulsionando o feito, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, se manifestar sobre a preliminar arguida na contestação de fls. 53/59. Expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002190-71.2014.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: JOSE LUIZ GONÇALVES DE MOURA - ME, MAYARA DE SOUSA GONSALVES
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)
DESPACHO: Ante o teor da Certidão confeccionada retro, INTIME-SE o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências a seu cargo relativas à expedição da Carta Rogatória, sob pena de extinção. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)
aviso de intimação (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Juizado Especial de Campo Maior - PI
Processo nº 11659/09
Autor: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
Advogado(s): Daniel Vidal Neiva OAB/PI 4835
Réu Ponte Irmão
Advogado(s): Layane Menezes de Araújo Moura
|DESPACHO|DECISÃO|SENTENÇA: "INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 213 QUE DETERMINOU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA QUE FOSSE EFETUADO PAGAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR QUANTO À MULTA COMINATÓRIA. CAMPO MAIOR, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. DR LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA. JUIZ DE DIREITO."
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-15.2017.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CRISTIANO CRISANTO LELIS
Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019)
Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO/INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
INTIMAÇÃO DODESPACHO: Intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência e, querendo, apresente réplica à manifestação às fls. 126/131.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000581-67.2016.8.18.0037
CLASSE: Adoção
Adotante: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA ROMARICIA MAXIMO DA ROCHA
Adotado: MARIA VITORIA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), UNIÃO ESTÁVEL, filho(a) de EUNICE PEREIRA ALVES DOS SANTOS e CARLOS NUNES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE ELIASAR PEREIRA DA CUNHA, 26, ESCALVADO, AMARANTE - Piauí em face de FABIANA, brasileira, natural de Timon (MA), solteira, desempregada, sem endereço fixo, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2019 (07/05/2019). Eu, a) Aparecida Gomes, digitei.
AMARANTE, 7 de maio de 2019
NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000089-51.2017.8.18.0066
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: BISMARKIS JOSE DE SA
Advogado(s):
DESPACHO: " Abra-se vistas ao requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls. 84-V, bem como requerer o que entender de direito. Advirta-se que sua inércia poderá ensejar a extinção do presente feito. Cumpra-se. PIO IX, 23 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000780-13.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRACILDA IRACI DE JESUS
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-65.2004.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES CRUZ
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Usucapido: ANTONIO ALFREDO MACHADO MENDES, RAIMUNDA NONATA GOIS MENDES
Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352), TALLITA FALKENSTINS GOIS MENDES(OAB/CEARÁ Nº 31661)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo acostado às fls. 232/316, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000128-82.2016.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRAZ JOSÉ NETO
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Incialmente determino a alteração do polo ativo constante no sistema THEMISWEB, tendo em vista o falecimento da autora e a posterior habilitação de seu cônjuge como sucessor processual.Dando impulso ao feito, designo para o dia 13/06/2019, às 08:00 hs, a realização de audiência preliminar nos termos da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes a se fazerem presentes.Cumpra-se.PIO IX, 15 de abril de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX