Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000489-54.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIEGO HENRIQUE DA SILVA MOURA, CLÁUDIO SILVANO DE OLIVEIRA LOPES DE MIRANDA, DERLEAN LISBOA DE AQUINO, PHABULO VINICIUS ALVES SILVA, EDIELSON DE SOUSA SILVA, NATANAEL DAMASCENO CHAGAS, WARLON THIERRI DE SOUSA PINTO, EVANGELISTA PEREIRA BARROS

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 14622), GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 15083), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713), MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16434)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Pelo presente conforme decisao do MM. Juiz nos autos, fica o(s) procurador(es) do réus Derlean Lispoa de Aquino, Phabulo Vinicius Alves Silva e Evangelista Pereira Barros, intimados para apresentares suas alegações finais por memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. MARCOS PARENTE, 6 de maio de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - 4151054

Processo nº 0000169-25.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NEUSA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

A Guia de Recolhimento de custas encontra-se nos autos para impressão e pagamento, devendo apresentar o comprovante na secretaria.

SIMÕES, 6 de maio de 2019

BELA. ROMÉRIA RÚBIA LOPES DA SILVA

Analista Judicial - Mat. 4105109

Processo nº 0002726-51.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO SOARES DE MELO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Manifeste-se a parte autora sobre as certidões de fls. 59v e 60v.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001194-84.2012.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): ROSA MARIA DE CARVALHO ME, AFONSO ALENCAR ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

SENTENÇA: Intimação dos advogados do requerido, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 206/208 dos autos, cuja parte final vai a seguir transcrita: "Ante o exposto, acolho o parecer Ministerial e em obediência à hierarquia em que Lei Orgânica possui em relação às normas infra-legais no âmbito Municipal, CONCEDO A SEGURANÇA ao impetrante, reconhecendo o seu direito líquido e certo, para que a autoridade coatora cumpra o disposto no art. 26, I da Lei Orgânica Municipal. CONDENO o IMPETRADO ainda ao ressarcimento das custas processuais antecipadas pela parte impetrante, com fundamento no art. 82 §2º do CPC/2015, devidamente atualizado na forma da Lei n.º6.899/1981. Sem honorários advocatícios consoante o art. 25 da Lei 12.016/09. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. P.R.I.C. PIRIPIRI, 28 de julho de 2016. As) Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias-Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI."

Processo nº 0000026-91.2005.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)

Executado(a): LEOPOLDINO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000833-69.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado: EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

DESPACHO: Redesigno audiência para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu para a data de 12/06/2019, às 8h30.

Processo nº 0000251-33.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MAURO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 04/06/2019, às 09:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0000555-27.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000888-42.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGÊNIA MARIA DE ARAUJO SANTIAGO

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000232-19.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALBANITA XAVIER DA SILVA

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198)

Usucapido: ANTONIO CARLOS ALMEIDA, JACINTA DE FATIMA FERREIRA PEREIRA

Advogado(s):

D E S P A C H O

Intime-se a parte autora para informar os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como sua qualificações e endereços, no prazo de 15 (quinze) dias.

Remetam-se os presentes autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí para indicar um de seus membros para atuar como curador do parte ré neste feito, nos termos do art. 72, parágrafo único, do NCPC.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000285-17.2018.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EDIVALDO MATIAS GONÇALVES

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDIVALDO MATIAS GONÇALVES, brasileiro, solteiro, natural de Floriano - PI, RG. Nº 6825020-SSP/GO, filho de Elias José Gonçalves e Maria Matias Gonçalves, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2019 (06/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0003521-96.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: TATIANNE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s): ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5486)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Determino a inclusão no polo passivo da demanda a Sra. ODETE COSTA ATHAYDE (fls. 35).

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 72.

PARNAÍBA, 6 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000406-36.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO MATONE S/A

Advogado(s):

DESPACHO Vista dos autos ao advogado da parte autora para que se manifeste da senteça transitada em julgado, conforme certidão retro. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000304-97.2013.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: G. DA S. M. B.

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: J. L. B.

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Vistos, etc. Diante do teor da certidão retro, na qual descreve não haver tempo hábil para realização de avaliação do bem imóvel, descrito no termo de assentada retro, entendo por bem, suspender a realização a realização da audiência designada para esta data, determinando o retorno dos autos à Secretaria, para cumprimento da determinação contida no termo de assentada constante às fls. 123/124. Após, cumprida as diligências determinadas, dê-se vista as partes para manifestação. Após, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000171-35.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EVA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

DESPACHO Vista dos autos ao advogado da parte autora para que se manifeste da senteça transitada em julgado, conforme certidão retro. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001207-37.2017.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: TEREZINHA ALVES BRITO, JOSÉ CARVALHO BRITO, MARIA NONATA BRITO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO ALVES BRITO, MARIA HELENA ALVES BRITO, MARIA LUIZA ALVES BRITO, DELVAIR ALVES BRITO, LENY ALVES BRITO, ELIZABETH ALVEZ BRITO

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), LEONARDO SOARES SIGNORELI(OAB/GOIÁS Nº 20246)

Interditando: EUCLIDES DE CARLI, MARIA CECÍLIA PRATA DE CARLI, ELIAS MOREIRA DA SILVA, GERALDO LAURANI, HUMBERTO FUNARI

Advogado(s): ROMERIO NUNES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 12490)

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista constar nos autos mandados de citação expedidos para os requeridos GERALDO LAURANI e HUMBERTO FUNARI devolvidos pelo correio, juntado às fls. 284/285, constando como motivo "AUSENTE", com três tentativas inexitosas de entrega em datas diferentes no município de Campos Mourão-PR, bem como certidão à fl. 288, atestando o informado alhures, o que se permite inferir que os mesmos estabelecem residência naquele endereço, INTIMEM-SE os autores para procederem ao pagamento das custas processuais da carta precatória a ser expedida para a comarca de Campos Mourão-PR, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000489-54.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIEGO HENRIQUE DA SILVA MOURA, CLÁUDIO SILVANO DE OLIVEIRA LOPES DE MIRANDA, DERLEAN LISBOA DE AQUINO, PHABULO VINICIUS ALVES SILVA, EDIELSON DE SOUSA SILVA, NATANAEL DAMASCENO CHAGAS, WARLON THIERRI DE SOUSA PINTO, EVANGELISTA PEREIRA BARROS

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 14622), GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 15083), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713), MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16434)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) conforme decisão do MM. Juiz nos autos. Intime-se o advogado do réu Edielson de Sousa Silva, para que apresente o endereço atualizado do réu, expedindo-se em seguida o alvará de soltura. MARCOS PARENTE, 6 de maio de 2019 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - 4151054

Processo nº 0000820-90.2017.8.18.0084

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA IRANEIDE DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Requerido: MARIA IVONEIDE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 6 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000066-61.2011.8.18.0084

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA SANTO

Advogado(s): RAISLAN FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6451)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 6 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000205-08.2014.8.18.0084

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: CARMINETO CARVALHO COSTA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: TABELIÃO DO CARTÓRIO ÚNICO DE BARRO DURO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CANAÃ

Advogado(s): MAYRA MYCKAELLY PIRES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13207)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 6 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000321-52.2013.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSELITO DE ANCHIETA CAMPELO

Advogado(s): CICERO PAULO GALVÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 17840), JAEL MOTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8246)

Réu: ELIMAR FERREIRA MOREIRA

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 6 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000162-46.2012.8.18.0115

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MARIA ALVES SOCORRO DE MOURA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 6 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000334-08.2017.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: LEANDRO FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Exonerado: ANA LETÍCIA FARIAS DOS SANTOS, SARA LETÍCIA FARIAS DOS SANTOS, LEANDRO FARIAS DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 6 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000075-52.2013.8.18.0084

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEUSDETE LOPES DA SILVA

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 6 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954