Diário da Justiça 8662 Publicado em 08/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000141-16.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 07/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa, publiquei o presente ato.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001336-12.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ASSUNÇÃO DE MOURA

Advogado(s): DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961), RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: JAPAN VEICULOS LTDA, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perdao mérito,superveniente do interesse processual.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000367-39.2013.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): RICARDINO MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000080-07.2007.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: FÁBIO DA ROCHA NOGUEIRA BARROS

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)

DESPACHO: "Constatando-se que apenas a testemunha José David Sousa Lima (fls. 92) reside neste Município, de forma que, nos termos do artigo 410 do CPP, designo para o dia 11/06/2019, às 13h20m, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 411 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI."

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000252-80.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANITA DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: Intimo a requerente para que compareça a esta secretaria de vara com o fim de receber o alvará judicial expedido devidamente assinado.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001773-75.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORDANILSON NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)

INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000063-32.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ LUSTOSA DE FIGUEIREDO

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Réu: GERALDO BRANCO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO:

Determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado para pagar no prazo de até 30(trinta) dias as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do processo sem resolução do processo, na forma do art. 257 do CPC. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000196-84.2013.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDOMIRO JOSÉ DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA PINTO

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se os advogados dos réus acima, para a audiencia de instrução e julgamento deste feito, designada para o dia 04/06/2019, às 10:30 horas, no PAA de São Felix do Piaui.

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001200-03.2002.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO ANTÔNIO DA LUZ FEITOSA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Denunciado: ERIVAN ANTONIO LEAL

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIMAR o Advogado habilitado, para que apresente as testemunhas de defesa, independente de intimação, conforme despacho de fls. 111 nos autos em epígrafe.

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003552-40.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS -PI

Réu: EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

SENTENÇA: INTIMAR o advogado acima mencionado e TORNAR PÚBLICA a sentença prolatada nos presentes autos de teor final seguinte: "Ante o exposto, julgo procedente a ação e condeno EDMILSONFRANCISCO DOS SANTOS , qualificados às fls. 02, como incurso nas penas do art.180, § 1.º, do Código Penal. DOSIMETRIA DA PENA Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º,XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada,bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva em relação aosacusados e de forma individual:1. O acusado agiu com grau de culpabilidade ALTA à caracterização do delito,crime contra o patrimônio, devendo ser considerado. Os motivos e metas, a atitude internaque se refletiu no delito e o grau de contrariedade ao dever demonstram que se deveexasperar a culpabilidade do agente próximo ao grau médio;2. Quanto aos antecedentes, sua vida ante acta está imaculada tecnicamente,não havendo comprovação de sua reincidência;3. Sua conduta social, que se reflete na convivência no grupo e sociedade nãoficou comprovada não havendo como ser aferida;4. Sua personalidade, ou o todo complexo, porção herdada e porção adquirida,com o jogo de todas as forças que determinam ou influenciam o comportamento humano,forma de ser e agir também não foram esclarecidas.5. Os motivos, precedentes causais de caráter psicológico da ação ou a molapropulsora do delito demonstradas nesta ação podem exacerbar a reprimenda imposta, eisque demonstrados, o de adquirir bens indevidamente em proveito próprio;6. As circunstâncias, que se resumem no lugar do crime, tempo de suaduração e outros não são relevantes ;7. As consequências do crime, que se resumem nos efeitos produzidos pelaação criminosa, o maior ou menor vulto do dano ou perigo de dano e o sentimento deinsegurança trazido pela ação devem ser considerados eis que a res furtiva não foitotalmente recuperado;8. O comportamento da vítima em nada influiu.Assim, considerando as circunstâncias judiciais analisadas acima, considerocomo necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime a pena base de 05(CINCO) anos de reclusão e multa, esta última dosada em seguida.Ausentes atenuantes, pois o réu não confessou a autoria do delito. Ausentes agravantes.Ante a ausência de causa de diminuição e aumento de pena, fixo,portanto, como DEFINITIVA, para o réu EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS a penade 05(CINCO) anos de reclusão, mais a obrigação do pagamento de 20 (vinte)dias-multa., valorando o dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimovigente à época do fato.Para regime de cumprimento da pena privativa de liberdade acima aplicadafixo o regime semi-aberto, nos termos do que determina o art. 33, §2º, b c/c art. 59, todos doCPB, a ser cumprido na Colônia Agrícola Major César Oliveira.Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por restrita dedireitos ante a ausência dos requisitos do art. 44, I do CP, tratando-se de pena superior a 4 (quatro) anos. Incabível o sursis pois ausente o requisito objetivo temporal, tratando-se depena superior a 2 (dois) anos.Em atenção ao disposto no art. 387, §2º do CPP (§ 2o O tempo de prisãoprovisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, serácomputado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade.(incluído pela Lei nº 12.736, de 2012)), o tempo de prisão provisória (18.03.2019 a29.04.2019), que DETRAÍDO restará ainda acima de quatro anos, mantenho o regime acima aplicado.Diante da aplicação do regime inicial semi-aberto, Havendo recurso, o réu EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS deverá aguardar sua apreciação ainda preso, poispresentes ainda os fundamentos que ocasionaram o decreto prisional preventivo. O réuaguardou o deslinde da instrução criminal preso cautelarmente, sem haver qualqueralteração fática, a pena aplicada é o regime semi-aberto, responde a outro processoconforme informações nos autos praticado após este delito o que demonstra se solto voltaráa delinquir, a prisão neste momento continua sendo medida necessária, fundada nosmesmos motivos do decreto e para a correta aplicação da lei penal. Assim, nego-lhe odireito de recorrer em liberdade.Deixo de aplicar valor a título de reparação dos danos, na forma do artigo 387,IV do CPP, por não haver pedido formal da parte ofendida, ou do Ministério Público.Custas pelo acusado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se.Após o trânsito em julgado, face o princípio da presunção de inocência:lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe,comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da ConstituiçãoFederal e expeçam-se a competente guia de execução.Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, remetendo-se à Vara competente e ao estabelecimento prisional.Cumpra-se. Comunique-se ao juízo da Comarca de Simplício Mendes da presente sentença condenatória. PICOS, 29 de abril de 2019NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS".

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000130-38.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 7 de maio de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548

DESPACHO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000323-18.2015.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUCAS BELTRAN CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fls. 59, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, através de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fls. 56, bem como, informar se ainda possui interesse noprosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito, a teor do art. 485, §1º, do CPC.

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000111-92.2016.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO ANTONIO DE MACEDO

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000050-26.2009.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ DA CRUZ DA SILVA SANTANA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Inventariado: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE o inventariante, pessoalmente, e seu Adv, via DJ-e, para que juntem comprovante de recolhimento de ITCND no prazo de 30 dias. CITE-SE a Fazenda Pública Nacional ante a ausência de comprovação nos autos de que tal ato já havia sido efetivado. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 2 de agosto de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO)

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000340-81.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMEILDA GRANJA ALENCAR

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Designo audiência de conciliação (CPC, art. 334), a ser realizada neste Fórum de Justiça no dia 28.05.2019, às 08h30min. Cite-se o réu, por AR, e intime-se o autor, por seu patrono pelo DJe (CPC,art. 334, § 3º), devendo o réu, em optando por apresentar a contestação na audiência de conciliação instruir a contestação: (a) com o instrumento do contrato objeto da demanda; (b) com o comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c),na hipótese de caso de cartão de crédito consignado, com o extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, devendo a parte autora comparecer à audiência munida do extrato da movimentação bancária da conta na qual recebe, ou recebia, o benefício previdenciário referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos. PADRE MARCOS, 24 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000141-47.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIDE LIRA NEVES

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653)

Réu: LUIS SOARES LIMA

Advogado(s): JOSÉ ALMIR CLAUDINO SALES(OAB/CEARÁ Nº 2897)

DESPACHO: "Considerando o último requerimento formulado pela parte autora, intime-se o requerido, pessoalmente, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a decisão proferida às fls. 96/97 dos autos, bem como acerca da petição protocolada pela demandante (protocolo 5001)."

EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000880-72.2015.8.18.0039

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO COELHO DE RESENDE

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado do autor Dr MARCOS AURÉLIO ALVES DE CARVALHO OAB/PI 14.900, para no prazo de 15 (quinze) dias apresente contestação aos autos, referente a decisão de fls. 138/142.

EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- MATUZALEM DE CASTRO BORGES, divorciado, empresário, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 05.07.1983, residente e domiciliado na Rua Avelino Melo, 407, Nova Esperança, Esperantina-PI; FILHO de JOSÉ BORGES SOBRINHO E MARIA PINHEIRO DE CASTRO BORGES; e POLIANNA AGUIAR SALES, divorciada, vendedora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 22.02.1989, residente e domiciliada na Rua 07 de Setembro, 401, Centro, Luzilândia-PI, FILHA de AURIDEIA AGUIAR SALES. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000429-93.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, MAYARA GOMES DA SILVA, MARIA MADALENA SÁTIRO DE SOUSA, LUZIA GOMES PINTO, TELMA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001533-25.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÁRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 07/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000289-61.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM RODRIGUES CONSTANTINO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÁRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 07/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000139-80.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILIO LOPES DOS SANTOA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÁRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 07/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000217-83.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Cite-se o réu, por AR, intimando-se as partes e o patrono da parte autora para comparecerem a audiência de conciliação que ora designo para às 08h15 do dia 28.05.2019, devendo constar nos mandados as advertências contidas no art. 20 e no caput do art. 27 da Lei 9.099/95, ficando as partes desde já advertidas que a audiência de conciliação poderá ser imediatamente convolada em instrução e julgamento nos termos do caput do art. 27 da Lei nº 9.099/1995, podendo a audiência ser única, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada no ato. PADRE MARCOS, 4 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000298-93.2016.8.18.0053

Classe: Despejo

Autor: IVANA COSTA CHAVES DUARTE FRANCO

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Réu: GLAÚCIO JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, constatada a não manifestação da parte autora, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, na forma do art. 485, incisos II e III, c/c o § 1º, do mesmos artigo do NCPC. Custas se houver, pela parte que deu causa à extinção do processo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000329-59.2014.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DEUSELITE NONATO PINTO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a última manifestação do requerente, intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do presente feito.

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