Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001713-03.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA TEIXEIRA SAMPAIO

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

SENTENÇA:

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa,

para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO,

e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do

CPC.

Sem custas.

Após, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001113-92.2012.8.18.0033

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: LUIZ CAVALCANTE E MEN EZES

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: WILLENKENS VAN DORTH MENESES

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados Dra. DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA, (OAB/PIAUÍ Nº 4116), Dra. HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA, (OAB/PIAUÍ Nº 8708) e Dr. GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), da sentença de extinção da punibilidade, com base nos arts. 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial da Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi.

Processo nº 0000727-22.2016.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): M & J SALES LTDA ME, DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SALES, MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000171-11.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. L. DA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000733-86.2017.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARCIA REGINA LIMA CASTRO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ..."Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com base no artigo 927 do Código Civil e ainda em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, atento ao fato de que o quantum indenizatório deve ter caráter pedagógico, de forma a coibir novas práticas abusivas, além de oferecer alguma compensação que venha a mitigar o sofrimento da pessoa prejudicada, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, com resolução de mérito, para: a) Declarar a inexistência das dívidas objeto das anotações presentes no documento de fls. 20/21, contrato nº 428267318188600 ; b) Determinar a baixa definitiva das restrições impostas à requerente, junto aos órgãos de proteção ao crédito, devendo a instituição requerida fazê-lo em até 05 (cinco) dias úteis após a intimação deste decisum, fixando multa diária no valor de R$100,00 (até o limite de R$ 6.000,00 ? seis mil reais) em caso de descumprimento; c) Condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso, conforme dispõe as Súmulas nºs 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno a ré em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do benefício econômico auferido pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros, seguindo-se cobrança de custas, e arquive-se. P.R.I.C.

Processo nº 0000489-61.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): LOURINALDO JOSÉ DE BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.CORRENTE, 6 de maio de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001989-42.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SAO PAULO - SP

Advogado(s):

Menor Infrator: ÍTALO CÁSSIO DA SILVA LEÃO

Advogado(s): LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara da comarca de Piripiri/Pi, intima o advogado DR. LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500), da sentença a seguir: Ante tais considerações, EXTINGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cumprimento da presente medida cumprida pelo adolescente ITALO CÁSSIO DA SILVA LEÃO. Publique-se. Registr-se. Intimem-se. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana - Analista Judicial o publiquei.

Processo nº 0000494-20.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA BRITO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Isto posto, HOMOLOGO o pedido pleiteado pelo o autor para que surtam seus legais e jurídicos efeitos e JULGO por sentença a presente ação, com resolução do mérito nos termos do art. (art. 487, III, c ) do CPC e determino o arquivamento dos autos, após as cautelas legais.

Custas na forma legal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000091-64.1996.8.18.0031

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARIA DA CONCEIÇAO LONGUINHO GOMES

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Arrolado: LAURA BATISTA LEAL DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 78329)

DESPACHO: INTIMO O DR. HÉLIO DAMASCENO ALELAF, ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA APRESENTAR O CPF DA INVENTARIANTE MARIA DA CONCEIÇÃO LONGUINHO GOMES.

Processo nº 0000194-90.2013.8.18.0026

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOÃO BATISTA PORTELA CARNEIRO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ANTONIO SILVA, FILHO DA SRA RAIMUNDA RODRIGUES DA COSTA, EDUARDO JOSE PEREIRA, IRENE MARIA LIMA DE SANTANA, ANTONIO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000404-54.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTONIO JOSE DA SILVA MARTINS

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: JEZIEL SANTOS DA SILVA, EUCINEIDE ALVES BARROS

Advogado(s): JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAUJO(OAB/ALAGOAS Nº 6777)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000468-71.2016.8.18.0051

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: VALDETE PEREIRA ALVES DE SOUSA, ELIAS MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Adotado: FRANCISCO LAYLSON PEREIRA SILVA, LENILDA PEREIRA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001100-97.2016.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JENNIFER KELLY DE SOUSA PEREIRA, ERIC LOGAN DE SOUSA LIMA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): DEYSE NATÁLIA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000195-86.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IONE SILVA ALMEIDA SOLON

Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Réu: A CREDINORTE MOVEIS LTDA - ME

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226), JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11725)

Cuida-se de ação indenizatória com pedido de liminar envolvendo as partes em epígrafe, na qual informam que firmaram contrato amigável de extinção da dívida (ID=19600640).

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado por IONE SILVA ALMEIDA SOLON e A CREDINORTE MOVEIS LTDA - ME, e declaro, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro nos artigos art. 487, inc. III, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas.

P. R. I.

Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa.

Processo nº 0000337-81.2017.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: E.DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA AIRELI ME, ELIO DE PAULA ARTEMAN, MARIA DE JESUS NUNES VIANA

Advogado(s):

Diante da inexistência de bens penhoráveis, após consultas aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, determino a expedição de mandado de penhora a ser cumprido pelo oficial de justiça.

Como na Comarca não há depósito judicial, deverá a parte autora indicar depositário para o bem, no prazo de 5 dias, pois caso contrário será nomeado o executado na qualidade de depositário.

Processo nº 0000132-30.2016.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109)

Réu: ERINALDO ARAÚJO SILVA

Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

INTIMAÇÃO: Designo o dia 31/05/2019, às 12h00, para realização de audiência de instrução e julgamento. Réu intimado por telefone, nesta data. Advogado a ser intimado por publicação oficial. Vítimas e sua advogada já cientificadas nesta oportunidade. Vistas ao Ministério Público.

Processo nº 0000851-75.2017.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZ GONZAGA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: MARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001472-86.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO

Réu: EVERALDO SOARES FEITOSA

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

SENTENÇA: " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, e com base no art. 386, VI do Código de Processo Penal e ABSOLVO o acusado EVERALDO SOARES FEITOSA da imputação que lhe é feita, por ter agido em legítima defesa. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Sem Custas. P.R.I."

Processo nº 0000401-66.2017.8.18.0053

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: SIDIMAURIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu:

Advogado(s):

ISTO POSTO, ante a não manifestação da parte interessada, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, incisos II e III, c/c o § 1º, do mesmo artigo, do NCPC.

Custas se houver, pela parte que deu causa à extinção.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000647-96.2016.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JULIO CESAR LEITE REIS

Advogado(s):

HOMOLOGO o acordo extrajudicial em todos os seus termos e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea a, do NCPC, a extinção da presente Ação de Busca e Apreensão, com a devida baixa na distribuição e baixa de eventuais restrições judiciais gravadas em objeto da lide.

Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, ora concedida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000125-07.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ANTONIO AMORIM LIMA -- FU.

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Compulsando os autos, verifico que o advogado constituído pelo réu, embora regularmente intimado, conforme certidão acostada às fls.113, não apresentou Alegações Finais.

Apesar do acusado não ter sido encontrado no endereço constante dos autos, determino que o Oficial de Justiça desta Comarca, pela segunda vez, tente localizá-lo no referido endereço e o intime, para, por meio de advogado, oferecer suas Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, decorrido o prazo, o processo será remetido para Defensoria Pública.

Lado outro, não sendo o acusado encontrado no endereço constante dos autos, remeta o processo à Defensoria Pública para

apresentação de Alegações Finais.

Cumpra-se, com urgência!

Processo nº 0000334-10.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KÉSIA MARINÊS DOS SANTOS, KELVYN REYBSON DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: RYAN HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000152-30.2007.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO ALVES ARAUJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo de lei, acerca da impugnação apresentada pela Procuradoria do requerido.

Processo nº 0002073-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURINO FELICIANO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, V, CPC. Devido a litigância de má-fé do autor, aplico multa no valor de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais). (...).

Processo nº 0000418-11.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - 4139194