Diário da Justiça
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Publicado em 08/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000220-14.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBERTINA CARVALHO DE SOUSA LIMA
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: " (... Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e,caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.Intime-se.Expedientes necessários.)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000268-19.2016.8.18.0066
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PEDRO LOPES DA ROCHA E SILVA
Advogado(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9892)
Executado(a): SILVESTRE MARIO DE SOUSA
Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)
SENTENÇA: [...] " Dessa forma, declaro extinto o presente processo com base no artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Proceda a Sra. escrivã os demais atos de seu ofício. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Cumpra-se. PIO IX, 15 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001998-78.2013.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Réu:
Advogado(s):
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos o memorial descritivo do imóvel, planta e/ou croqui, levantamento planimétrico, certidão de registro imobiliário, com a cadeia dominial do bem objeto da ação, no qual, o tabelião, ou quem de direito, deverá consignar a existência de eventual aforamento do imóvel, assim como, deverá constar os confrontantes do imóvel usucapiendo com as qualificações.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-12.2013.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ESPOLIO DE MARCOS AURÉLIO REGAZON, CARMEN POLETTO REGAZON, ARI SANTINHO TAFARREL
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000609-59.2012.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)
Executado(a): IVANDRO BONA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000510-26.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)
Executado(a): PAULINO PEREIRA MENDES
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002316-53.2016.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Réu: F. MORAIS & CIA LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: DEFIRO o pleito formulado pelo autor na petição eletrônica cujo protocolo segue à fl. 86.
Destarte, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que o banco apresente o endereço completo e atualizado do devedor.
INTIME-SE.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000378-03.2015.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER
Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s):
Defiro o pedido de habilitação do herdeiro Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER, convivente do de cujus, devendo a Secretaria providenciar as devidas alterações junto ao Themis e capa dos autos.Após, cumpra-se os autos necessários para a realização da perícia médica,nomeado perito e apresentando quesitos do Juízo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000708-60.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: VENCESLAU JACINTO LEAL
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
ROBERVAL CONRADO LIMA
Analista Judicial - 4139194
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000305-10.2017.8.18.0099
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
Advogado(s):
Indiciado: ANILTON HENRIQUE DE MIRANDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante tais considerações, na forma da legislação aventada, e aplicandosubsidiariamente a legislação penal pátria, EXTINGO o procedimento instaurado edetermino o arquivamento definitivo dos autos. No que tange ao outro réu, este teve seutrâmite na Justiça Federal, em razão do crime ter se operado contra agência dos correios.Intimem-se o presentante do Ministério Público, pessoalmente, e o advogado,acaso constituído.Lance-se o registro no SCP deste Poder do feito como julgado e na dataoportuna as seguintes providências:a) certifique-se o transito em julgado, quer nos autos, quer no SCP, esteatravés do movimento transito em julgado, indicando o efetivo dia do trânsito.b)lance-se o feito como julgado nos registros cartorários e no SCP,mantendo-se uma cópia da presente sentença no Livro de Registro de Sentenças, acasonão esteja a mesma na íntegra no SCP;Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001342-90.2015.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)
Executado(a): JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO ALENCAR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001588-44.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Réu: PAULO CESAR DA SILVA
DESPACHO: Considerando a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 19 de Agosto de 2019 às 09:50 hrs e consequentemente determino:
A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;
B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477 ?Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa ? Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA.Cumpra-se
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-33.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DIONISIO
Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), RUBENS CARVALHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12045)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000319-04.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DALVA MARIA DA LUZ, ROSIELMA MARIA BATISTA
Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)
Réu: BANCO CACIQUE S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Frustrada a tentativa de solução autocompostiva entre as partes e já encartada contestação nos autos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da peça de defesa, azo em que deverá pronunciar-se sobre os documentos que a acompanham. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002167-23.2017.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Executado(a): J NILTON DA SILVA ME, JOSÉ NILTON DA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
DESPACHO: Intimo a parte executada por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, do despacho de fl. 95, segunda parte e, para se manifestar sobre o encarte do contrato de crédito bancário original, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000454-60.2014.8.18.0115
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)
Representado: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: De rodem, intimo o advogado do representado acima, para comparecrer a audiencia de instrução deste feito, designada para o dia 04/06/2019, às 11:30 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0001270-13.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8052)
Réu: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O DR. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA-OAB-PI - 8053, PARA ACOMPANHADO DO AUTOR COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 17 / 07 / 2019 ÀS 11H, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL, SITO A PRAÇA DA BANDEIRA 916 CENTRO BARRAS - PI. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-33.1996.8.18.0051
Classe: Inventário
Inventariante: CEZARINHA CELESTINA DE LIMA VIEIRA
Advogado(s): JOSUE RODRIGUES BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 10148)
Inventariado: ESPOLIO DE RAIMUNDO TERTULIANO VIEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000071-06.2016.8.18.0053
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE
Advogado(s):
Autor do fato: ISMAEL BEZERRA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA:
Vistos em Correição.Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95.Decido.Face o cumprimento integral da transação penal imposta ao réu,conforme certidão de fl.53, e em consonância com o parecer da Representante do MP (ID 24022580),JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor ISMAEL BEZERRA DE SOUSA, nos termos do art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.Cumpridas as formalidades legais,arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUADALUPE, 1 de abril de 2019 MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001020-75.2012.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): VALDECIR ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001080-09.2016.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE JOAO DE DEUS
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000198-18.2015.8.18.0072
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ
Réu: ADERSON MARTINS SOARES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADERSON MARTINS SOARES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2019 (07/05/2019). Eu, André Felipy Campos de Sá, Analista Judicial_____, digitei, subscrevi e assino.
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000469-11.2019.8.18.0032
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI - VARA ÚNICA
Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123)
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI
Advogado(s):
DESPACHO: " Designo para o dia 23/05/2019 às 08h30min, a audiência para inquirição da vítima, conforme deprecado."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000298-33.2010.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI
Advogado(s): ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)
Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA
Advogado(s): ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124532), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Intimem-se as partes, no prazo de 15 (Quinze) dias, desta decisão para querendo apresentar os devidos recursos. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 23 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 7 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000225-34.2012.8.18.0095
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: WELSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)
DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/06/2019, às 13h30m, na sala de adiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 67 nos autos em epígrafe.