Diário da Justiça
8662
Publicado em 08/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001960-12.2012.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: ALCIONE DE SOUSA PIROMBEIRA
Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234)
SENTENÇA: " Por tais razões, IMPRONUNCIO os denunciados DIOGO DA PAZ CARVALHO e ALCIONE DE SOUSA PITOMBEIRA com fulcro no artigo 414 do Código de Processo Penal. Após a fluência do prazo para a interposição de recurso, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Custas pelo Estado. P. R. I."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000886-70.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: ANTONIO CARLOS BONAMIM
Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)
Réu: ZECILIO QUIRINO DE ARAUJO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000936-96.2015.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ESTADO DO PIAUI, ADÃO LUIZ ROSAL
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000521-21.2012.8.18.0042
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: NAILENE FERNANDES RIBEIRO
Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)
Consignado: ANGELA COSMETICOS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000611-87.2016.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 4670), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)
Requerido: JOEL MIRANDA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000237-58.2016.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROSA ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: JOSIMAR NOGUEIRA FEITOSA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000257-29.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE GUADALUPE, WALLEM RODRIGUES MOUSINHO
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC. Condeno nas despesas o responsável pela extinção. Deïfiro-lhe a gratuidade processual, de modo que a cobrança dessa verba sujeita à hipótese do art. 98, § 3º, do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000127-11.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ARAÚJO NETA
Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)
Réu: BANCO BRADESCO, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
ROBERVAL CONRADO LIMA
Analista Judicial - 4139194
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000007-02.2014.8.18.0106
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: ANA MARIA DA SILVA FERNANDES
Advogado(s): ELISMÁRIA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10656)
Impetrado: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
SENTENÇA: "... Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e confirmo, de forma definitiva, a liminar de fls. 31/33. Sem custas. Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça). P.R.I. Decorrido prazo recursal, com ou sem manifestação das partes, subam os autos para o duplo grau de jurisdição obrigatório, a teor do § 1.º do art. 14 da Lei 12.016/2009."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000184-10.2009.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)
Executado(a): J. L. DA LUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000151-50.2004.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Executado(a): MARIA APARECIDA COSTA ARAGÃO CRUZ
Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)
SENTENÇA: Intimação dos advogados das partes do inteiro teor da sentença proferida às fls.77 dos autos, a seguir transcrita: "SENTENÇA. Tratam os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de MARIA APARECIDA COSTA ARAGÃO CRUZ. Em petição fundamentada, o Exequente, através de sua Procuradoria Judicial, pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito cobrado. Assim, consubstanciado no artigo 354 e 485, VI, todos do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA em relação à devedor MARIA APARECIDA COSTA ARAGÃO CRUZ, em face do cumprimento espontâneo da obrigação. Sem custas processuais, a teor do artigo 90, §3º, do CPC. Considerando que os termos da proposta de composição amigável não discorrem sobre o pagamento de honorários advocatícios, determino que cada parte arque os honorários de seu respectivo patrono. Intimem-se as partes. Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria da 3ª Vara o desentranhamento dos documentos que instruíram a peça exordial, remetendo-os ao exequente e promova a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Atos necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI, 29 de agosto de 2018. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juíza de Direito Titular da 3ª Vara.?
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000245-58.2012.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZA RODRIGUES LIBANIO
Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)
Réu: ATLANTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17380)
SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos expostos, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos da Inicial pelo que: a) DECLARO a inexistência do débito em discussão; b) CONDENO a parte requerida ao pagamento do importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) devidos à parte autora a título de compensação por danos morais, a juros de mora a 1% ao mês, a partir do evento danoso (envio da cobrança indevida) - Súm 54, do STJ) e correção monetária desta data (Súmula 362 do STJ), esta conforme a Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. À míngua de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora nesta oportunidade. Sem custas processuais e/ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados constituídos, por publicação oficial. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deve observar o prescrito no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto nº 11 devidamente publicado no DJ nº 8070, de 27 de setembro de 2016. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000598-84.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto pela parte ré.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001094-05.2015.8.18.0026
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JERMIRAY SOUSA MACEDO ANDRADE
Advogado(s): ANDERSON PINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7115)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte sucumbente (requerido) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000896-87.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARINILSA PEREIRA
Advogado(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 211-B)
Réu: MARCOS FELIPE GOMES PEREIRA, THIAGO FELIPE GOMES PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO VIANA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000234-92.2015.8.18.0029
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)
Réu: JOEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro a cota do Ministério Público de fls. 78 retro. Designo audiência parajustificação do motivo de descumprimento das condições impostas para suspensãocondicional do processo para o dia 21 de Maio de 2019, às 10:00 horas, no local decostume.Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias.JOSÉ DE FREITAS, 19 de março de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-74.2018.8.18.0098
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ELAINE GEIZA DE CARVALHO BEZERRA
Advogado(s):
Executado(a): ROSIMEIRE MARIA DA SILVA
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000178-70.2013.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Réu: ANTONIA MARIA BRITO DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Isto posto, considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo, firmado entre BANCO VOLKSWAGEN S/A e ANTONIA MARIA BRITO DA SILVA SOUSA, neste ato representado por seu advogado, e Julgo Extinto o feito com resolução do mérito conforme art. 487, III do CPC.
Proceda-se com a baixa na distribuição, após cumprida as formalidades legais.
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000818-80.2013.8.18.0078
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: ANTONIA FRANCIENE DE SOUSA
Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)
Requerido: FRANCISCO DA SILVA LOPES DA CRUZ
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 58 e 76.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000382-26.2018.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: WALLISON SOUSA SOARES
Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
DESPACHO: Foi designado audiência admonitória para o dia 03/09/2019, ás 10:00 horas.GUADALUPE, 6 de maio de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001159-27.2012.8.18.0051
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)
Requerido: MARTINHO JERCEI PEREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-21.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)
Executado(a): ESPÓLIO DE ISABEL FERNANDES DE SOUSA, LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUSA, SANDRA CLEIA DE SOUSA SILVA, SOLANGE DA GUIA FERNANDES DE SOUSA, MIRACY FERNANDES DE SOUSA, LUIZ SALVADOR ALVES DOS SANTOS, CANTÍDIO DE SOUSA CAVALCANTE
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000064-14.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO FÁBIO DE SOUSA
Advogado(s): HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
DESPACHO: Intima o autor para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar razões finais, sob a forma de memoriais escritos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-84.2005.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): MARCOS JOAQUIM PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Corregedoria - CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000524-30.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)
ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto pela parte ré..