Diário da Justiça
8662
Publicado em 08/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1051 - 1075 de um total de 1381
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000550-08.2014.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS MARCELINO
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO ORIGINAL S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A)
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem interesse do prosseguimento da referida ação.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002051-17.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TERESA RITA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA: Ante o exposto, por ausência de pressuposto recursal expecífico, NÃO CONHEÇO os aclaratórios protocolizados eletronicamente no Sistema Themis Web, em 16 de novembro de 2018, às 09:15H. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000541-82.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA LAURINDA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A
Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
ROBERVAL CONRADO LIMA
Analista Judicial - 4139194
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0001073-74.2017.8.18.0053
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE-PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: RAURICIO FERNANDES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA:
Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie e em harmonia com o parecer do Ministério Público, declaro a extinção da punibilidade pela retratação do agente, do crime imputado nestes autos ao indiciado RAURICIO FERNANDES DA SILVA, devidamente qualificado no caderno processual. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. GUADALUPE, 23 de abril de 2019 MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000914-03.2014.8.18.0065
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ALVIMAR OLIVEIRA ANDRADE, ELBA LAIZA BARROSO MARTINS, BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
Faço vista dos autos às partes para alegações finais.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-95.2019.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s):
Pelo exposto, concedo a liminar suscitada, determinando que a COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA RESTABELEÇA, IMEDIATAMENTE, o fornecimento de Energia na Unidade Consumidora Código Único 0295731-0, instalada no imóvel GINÁSIO CENEC", situada na Av. Assis Carvalho, s/n, B-URBANO, centro, CEP 64.730-000, Campinas do Piauí/PI, onde instaladas duas Escolas Municipais, quais sejam: Escola Municipal Nelson Fialho e Escola Municipal São Francisco de Assis, conforme requerido na inicial, BEM COMO SE ABSTENHA de efetivar novo corte, na referida unidade consumidora, enquanto perdurar a liminar ora concedida, sob pena de responsabilidade administrativa funcional, sem prejuízo de multa diária imposta pessoalmente a quem descumprir apresente decisão. Notifique-se a autoridade responsável no âmbito da ELETROBRAS para que cumpra as determinações da presente decisão, no seguinte endereço: Rua José de Moura Fé, Bairro Nova Cidade, Simplício Mendes/PI. Ato contínuo, cite-se a COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, por meio de seu representante legal, em Teresina, para contestar a presente ação, no prazo, legal, sob pena de revelia. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ .
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000714-30.2012.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198)
Réu: LÍDER SEGURADORA S.A, BRADESCO SEGUROS S.A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) SENTENÇA Dado exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as seguradoras rés ao pagamento de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), devidamente comprovado pelo autor em fl. 30, referente a reembolso por DAMS, sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1%, desde a data da citação e correção monetária (INPC) a partir da data desta sentença, julgando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Com relação ao Recurso de Apelação, interposto pelo autor em fls. 130/145, intime-se a parte requerida, no prazo de 15 (Quinze) dias, para apresentar as suas contrarrazões, nos moldes do art. 1.010, § 1º do CPC. Após, remeta-se os autos em grau de recurso, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 23 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 7 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000508-23.2016.8.18.0061
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE ALVES FONSECA NETO
Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)
Executado(a): VIDAL DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s):
Em casos que tais, não atendida a determinação judicial, cuja validade foi sequer regularmente contestada, a qual assinava prazo para o pagamento de custas, impõe-se a extinção anômala do processo, a teor do que estabelece o art. 290 do CPC. Ante o exposto, extingo o presente feito, devendo a respectiva distribuição ser cancelada em obediência ao dispositivo citado.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000035-05.2017.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: ANASTÁCIO DA SILVA FERREIRA
Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)
DESPACHO: " (... Vistos.Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informarse ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002010-50.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TERESA RITA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA: Ante o exposto, por ausência de pressuposto recursal expecífico, NÃO CONHEÇO os aclaratórios protocolizados eletronicamente no Sistema Themis Web, em 16 de novembro de 2018, às 09:13H. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000044-97.2001.8.18.0069
Classe: Monitória
Autor: MAGAZON AZEVEDO - ME
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Réu: LOURISMAR DA SILVA LEAL
Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)
DESPACHO: Vistos etc. O réu/embargante afirma nos embargos ao mandado monitório que moveu reclamação trabalhista em desfavor do autor/embargado, sendo que na referida demanda teria se comprovado a utlização do nome do sr. Lourismar da Silva Leal para que este emitisse diversos cheques, quando, segundo aponta, era empregado da Magazon Azevedo - ME. Nesse passo, é ônus do réu/embargante a teor do artigo 350 do CPC/2015 constituir prova de que os títulos de crédito que embasam a monitória não possuem legitimidade suficiente para o fim a que se prestam na demanda. Assim, INTIME-SE o réu/embargante para que no prazo de 15 dias JUNTE aos autos cópia integral da demanda trabalhista, com os documentos que a acompanha e respectivas decisões, que indicou ter proposto em face do autor/embargado, para análise de maneira substancial das alegações postas nos embargos. I. REGENERAÇÃO, 27 de novembro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000501-77.2015.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: MARCOS RANGEL DA SILVA
Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)
Réu: OTICA SÃO JOSÉ
Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)
DESPACHO: Recebi hoje. Acato o requerimento de fl. 71. Neste sentido, competindo a autora a indicação dos enedereços, intime-a. Com as respostas, desde que não ultrapassado prazo superior a 10 dias, oficie-se a o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) para fins pretendidos. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000225-87.2017.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSÉ MARIA MOTA
Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
DECISÃO: Sentença proferida em audiência, conforme termo de assentada juntada aos autos (ID=24300651). Partes intimadas no ato.Assim, determino o arquivamento do presente feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-05.2017.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: BIBIANO FRANCISCO DE BRITO NETO
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
Assim, designo para o dia 13 / 08 / 2019, às 12horas, a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000221-96.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ TELES DE CARVALHO
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO " (... Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretende mouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e,caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.Intime-se.Expedientes necessários.)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000860-74.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ GONZAGA DE BARROS
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002064-16.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TERESA RITA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA: Ante o exposto, por ausência de pressuposto recursal expecífico, NÃO CONHEÇO os aclaratórios protocolizados eletronicamente no Sistema Themis Web, em 16 de novembro de 2018, às 09:16H. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001123-84.2010.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s):
Indiciado: WALDEMAR DE CASTRO MACEDO SOBRINHO
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)
DESPACHO: Considerando-se que o advogado do Réu fora devidamente intimado para apresentar alegações finais e manteve-se inerte (fls. 91/93), aplico-lhe multa de 10 (dez) salários-mínimos em favor do FERMOJUPI, por abandono injustificado do processo, nos termos do art. 265, caput, do Código de Processo Penal. Intime-se o Acusado, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado e, no mesmo prazo, apresentar alegações finais, sob pena de nomeação de defensor dativo. Intime-se o advogado da aplicação da multa, dando-lhe ciência da sanção, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de inclusão junto ao SERAJUD e remessa das peças necessárias ao FERMOJUPI para cobrança. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de outubro de 2018. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000494-90.2012.8.18.0057
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
Vítima: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
SENTENÇA: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, alhures qualificado, nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, em face do reconhecimento de ter o mesmo agido sob o amparo da legítima defesa própria, nos termos dos arts. 23, II, e 25 , todos do Código Penal Brasileiro. Transcorrido o prazo para o recurso voluntário, subam os autos para o E. Tribunal de Justiça para o reexame necessário. Transitado em julgado, proceda-se às comunicações devidas para baixar qualquer restrição do réu relativo a este processo e remeta-se copia dos autos ao Ministério Público para responsabilização criminal da vítima. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 17 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000670-87.2011.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, INÁCIO VIEIRA DA SILVA, INÁCIO PEREIRA DOS SANTOS, IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MUNIZ FEITOSA, ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Tendo em vista que o executado pagou o débito, conforme informou o exequente à fl. 57, postulando pela extinção do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, II,do Código de Processo Civil, com a consequente desconstituição de penhora eventualmente realizada nos presentes autos.
Por outro lado, o dever de comunicação aos órgaõs de restrição ao crédito caberá ao exequente.
Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado, desentranhe-se o título exequendo e proceda-se a entrega ao exequente, mediante recibo."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001069-14.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INÁCIA ELIZA DE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
ROBERVAL CONRADO LIMA
Analista Judicial - 4139194
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000508-53.2016.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-23.2002.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)
Executado(a): MANOEL GENILDO DANTAS MAIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000881-26.2012.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Executado(a): E. LUIZ DE BRITO ME, CLEIDES RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 7 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)
Processo nº 0001155-41.2017.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)
Requerido: CAJUPI - CIA AGRICOLA DO PIAUI
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 2546), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes da distribuição, via Processo Judicial Eletrônico (PJE), da carta precatória de fls. 269 no juízo deprecado da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina/PI, sob o n° 0810296-77.2019.8.18.0140, para fins de acompanhamento.