Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000874-55.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre certidão ao verso do ultimo mandado, requerendo o que entender de direito.

T

Processo nº 0000514-57.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BMG S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: F. G. DA SILVA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre certidão ao verso do ultimo mandado, requerendo o que entender de direito.

T

Processo nº 0000464-34.2016.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA

Advogado(s): FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 235380), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 199052)

Executado(a): ITAPISSUMA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001146-50.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: EUCLIDES DE CARLI

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Ficam as partes e os assitentes técnicos intimados acerca da remarcação da perícia in loco, conforme informou o perito às fls. 402/403 dos autos, que será realizada no dia 23/05/2019, com início previsto às 08:00h, encerrando-se, provavelmente, às 18:00h. Ficam, ainda, advertidas que o local de partida será combinado entre as partes e o perito, podendo este ser contatado pelo endereço eletrônico heliomsantos@hotmail.com ou pelos contatos telefônicos (86) 9800-0574/(89) 98112-6772.

Processo nº 0000790-19.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LEONIR DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000123-08.2011.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE CARAÚBAS DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: SEBASTIÃO MACHADO DE SOUSA(SEBASTIÃO BINGA)

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Tendo-se em vista o falecimento do acusado SEBASTIÃO MACHADO DE SOUZA, consoante faz prova a Certidão de Óbito juntada às fls.126, bem como manifestação do Ministério Público, observando o que dispõe o art. 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de SEBASTIÃO MACHADO DE SOUZA , com fundamento no art. 107, I, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001045-54.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ RUBENILDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: "[...]Dessa forma, designo o dia 20 de agosto de 2019 às 09h00min, neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil)."

Processo nº 0001324-08.2016.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FERNANDA ALVES LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: DAVID MENESES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes ,conforme termo de audiência conciliatória, para que produza os jurídicos e legais efeitos,declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código deProcesso Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto àDistribuição, observadas as formalidades legais.Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça.Dê-se ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0000032-45.2005.8.18.0101

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: REGINALDO JOÃO DA SILVA, NILTON FRANCISCO DA SILVA, ERISMAR RAIMUNDO DE SOUSA, ADEMIR DE MACEDO CARVALHO

Advogado(s): MENANDRO ABDONÁRIO DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 84-A), GEANCLÉCIO DOS ANJOS SILVA(OAB/CEARÁ Nº 21458-D)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706530-40.2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 6 de maio de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000146-57.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ CABRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISADORA ALCANTARA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13491), EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu: JOSÉ ABSOLON DA SILVA, HORACIO ABSOLON DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001329-29.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001328-44.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA BORGES

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000204-47.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001015-83.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO EGÍDIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000513-81.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

Advogado(s): LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

Réu: MICAELE MARIA NONATA DE MORAIS DOS SANTOS, MARIA RAIMUNDA DE MORAIS

Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0003163-39.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Executado(a): CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000431-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: MICHEL PEREIRA

Advogado(s): ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 29 de MAIO de 2019, às 09:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 06.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0000269-71.2000.8.18.0031

CLASSE: Embargos

Embargante: P.V.P SOCIEDADE ANÔNIMA

Embargante: DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

Embargante: MARC THEOPHILE JACOB

Embargante: CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4385) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

Processo nº 0001046-34.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS SILVA PEREIRA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10856)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000226-25.2010.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940), MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): JOSÉ JERCEI PEREIRA (EMITENTE), MANOEL PEREIRA DA SILVA (FIADOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000041-07.2010.8.18.0109

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MIGUEL OSMAR BARRETO RISSI, PASQUAL JOSÉ ROTILLI

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PARANÁ Nº 24730)

Requerido: BANCO CNH CAPITAL, BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): FELIPE HERNANDEZ MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 117880), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Vistos, etc. Considerando-se a efetivação da cautelar de caráter antecedente em todos os termos requeridos e em atenção à certidão de fl. 264, que noticia a existência de ação principal já em fase executiva, inclusive com manifestações de acordo e pagamento, conforme consulta ao sistema Themis Web, verifica-se esgotamento do objeto da presente ação. Nesse sentido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0001776-81.2017.8.18.0060

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO FORTES DA COSTA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: LUZIA ALVES PEREIRA

Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes ,conforme termo de audiência conciliatória, para que produza os jurídicos e legais efeitos,declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código deProcesso Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto àDistribuição, observadas as formalidades legais.Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.

Processo nº 0000194-28.2012.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES

Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 6632)

"DESPACHO Considerando o decurso do tempo da primeira avaliação que fora realizada em 09/05/2013, isto é, transcorridos quase 06 anos, e objetivando o regular processamento da presente execução de sentença, determino ao oficial de justiça desta Comarca que proceda nova avaliação do imóvel penhorado, nos termos do que dispõe o art. 873, II, do Código de Processo Civil. Após, intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos, para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do novo laudo de avaliação, oportunidade em que devem, desde logo, requerer o que de direito. Em seguida, façam-me os autos conclusos. Expedientes e intimações necessárias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000123-37.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA, ELENI MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: "(...) Designo audiência de conciliação para o dia 06/06/2019 às 09:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o(a) ré(u) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo(a) ré(u), quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do(a) ré(u) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000002-33.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA PI

Réu: BRUNO DE MEDEIROS SANTOS

Advogado: JOSÉ GERALDO NEVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2477)

DESPACHO: Designo, audiência de instrução e julgamento para o dia 21/05/2019, às 12:00 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.