Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000017-76.2010.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: JOSE LUCIVALDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

Ante o exposto, rejeito a exceção de incompetência e o incidente de falsidade documental opostos pelo requerido e julgo extintas, sem resolução do mérito, a ação cautelar e a reconvenção, na forma do art. 485, IV e VI, do CPC. Em face da sucumbência recíproca, custas processuais rateadas de forma proporcional entre as partes. Honorários advocatícios pelo autor da ação cautelar de busca e apreensão à base de 10% sobre o valor da causa, e pelo reconvinte à base de 10% sobre o valor da reconvenção. Junte-se cópia desta decisão aos autos da exceção de incompetência de nº 0000202-12.2013.8.18.0109, apensada à presente ação cautelar. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 06/05/2019, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000072-84.2017.8.18.0043

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: BERNARDO ANTONIO RODRIGUES NUNES, LUZANTONIA DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Requerido: FRANCISCO ANTONIO GOMES NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho por DEFERIR o pedido para determinar que seja lavrado o Registro de Nascimento tardio de FRANCISCO ANTÔNIO GOMES NUNES, ocorrido no dia 04 de outubro de 2015, filho de Bernardo Antônio Rodrigues Nunes e Luzantonia dos Santos Gomes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000176-30.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 171, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000951-94.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), MARIA DEUSLY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2061), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198), MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136), GERSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8767), CONCEIÇAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7743), PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9167)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000566-83.2011.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO BARBOSA LIMA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000480-53.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GEOVANE DE ALMEIDA FREITAS, ALAN SILVA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de junho de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 06.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001247-19.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANY ANACLETO DE ASSUNÇÃO E SILVA

Advogado(s): PAULABATISTADASILVA-DEFENSORAPÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DAVID BARBOSA PESSOA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000611-82.2014.8.18.0034

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ANTONIO DE ASSIS RODRIGUES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu:

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000488-55.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOÃO BATISTA LOPES

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000891-29.2009.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Requerido: CELSO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000254-68.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AIRTON CARLOS ALVES DA SILVA

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Réu: D. R. FERRO FERRAMENTAS EIRELI - EPP

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001203-73.2007.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CLAUDINA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ALENCAR SOBRINHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000130-13.2000.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 83467), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOÃO OTÁVIO DE NORONHA(OAB/MINAS GERAIS Nº 35179)

Executado(a): ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000276-63.2014.8.18.0034

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Réu:

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001016-55.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FAUSTINO NETO PALHARES LEAL

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 06 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000955-09.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALVO BASTOS RODRIGUES JUNIOR, SONIA ABADIA DE SOUZA BASTOS

Advogado(s):

Réu: EDVALDO GALENO DE SOUSA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

DESPACHO de fl. 119/119v: (...) Ato contínuo, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de junho de 2019 às 09h00min, na sala de audiência da 1ª Vara Cível. As partes deverão vir acompanhadas de testemunhas, independente de intimação.

Processo nº 0000015-31.2011.8.18.0058

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MILTON CARREIRO DE FRANÇA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

"DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo réu, na forma do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Após, com fulcro no art. 1.010, §3º, do CPC, remetam-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento do aludido recurso de apelação."

Processo nº 0000272-97.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): PATRICIA PIMENTEL CERQUEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001919-57.2017.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: RICARDO JOSÉ GONÇALVES

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

DECISÃO: Ante o exposto, ACOLHO a manifestação do Ministério Público do Estado do Piauí, e em via de arrastamento, com base no art. 485, IV, do CPC/2015, extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Processo nº 0000202-12.2013.8.18.0109

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: JOSE LUCIVALDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DRA ROSANGELA A GOULART (OAB/MA 2728)

Ante o exposto, rejeito a exceção de incompetência e o incidente de falsidade documental opostos pelo requerido e julgo extintas, sem resolução do mérito, a ação cautelar e a reconvenção, na forma do art. 485, IV e VI, do CPC. Em face da sucumbência recíproca, custas processuais rateadas de forma proporcional entre as partes. Honorários advocatícios pelo autor da ação cautelar de busca e apreensão à base de 10% sobre o valor da causa, e pelo reconvinte à base de 10% sobre o valor da reconvenção. Junte-se cópia desta decisão aos autos da exceção de incompetência de nº 0000202-12.2013.8.18.0109, apensada à presente ação cautelar. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000965-19.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: NARCISO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam os advogados do acusado intimados a comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para 07 de junho de 2019, às 08h30min, na sala de audiências desta unidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001895-46.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAURA CHAIB MARTINS

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu: PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIOR, LUIZA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), HERBERTH DENNY SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

DESPACHO: "(...) Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 06/06/2019, às 10:20 horas, a realização de audiência de conciliação.(...)"

Processo nº 0000012-17.2002.8.18.0115

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FIRMINO ARAÚJO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA ARAÚJO, FERNDINAD BEZERRA ARAÚJO, IVANILDO BEZERRA DE ARAÚJO, EVILÁSIO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que os herdeiros e a viúva de Firmino Araújo de Sousa foram habilitados nos autos para recebimento dos valores devidos pelo Município de Prata do Piauí mediante expedição de requisição de precatório. Pois bem. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias juntar comprovação de que são os únicos herdeiros e/ou Mamanifestar sobre existência de eventual processo de inventário judicial e/ou extra judicial, informando-se a este juízo (Art. 6, do NCPC). Após, intime-se a parte executada (Art.183 do NCPC), com remessa dos autos difusiva, para manifestação, no prazo de 05 dias úteis - a contar em dobro, acerca das informações e documentos juntados. P.R.I.C BARRO DURO, 2 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DUR

Processo nº 0001026-31.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NOEMIA BATISTA DE LIMA SILVA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro nula a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, bem como, condeno o Banco réu a restituir em dobro o valor descontado de sua remuneração, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda.

Processo nº 0003315-82.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VINICIUS DAMASCENO VERAS, MARIA DE JESUS PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: JOSE CLAUDIO ROCHA VERAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.