Diário da Justiça 8661 Publicado em 07/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000389-09.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DAILSON DA SILVA MOURA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

DESPACHO: Vistos etc. A parte Dailson da Silva Moura foi vítima de homicídio no dia 04/10/2018, conforme certidão de óbito que determino sua juntada. Portanto, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus Advogados, para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Por oportuno, suspendo o curso do processo, aguardando-se tão somente a manifestação dos Advogados das partes, no prazo concedido acima. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001229-54.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimar o réu por meio de seu advogado(a) para, no prazo de 15 dias pagar o montante remanescente atualizado no valor de R$ 16.603,50 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos) sob pena de acrescimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 23, §1º, do CPC. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000789-92.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES SILVA JUNIOR

Advogado(s): AMARO FELIPE NECO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10145)

DESPACHO: INTIMAR o Dr. Amaro Felipe Neco de Sousa, OAB-PI.10145,do Despcho de fls.299: Compulsando os autos verifico que não houve manifestação das partes para requerendo a realização de diligências. Faço vista dos autos ao MM. para, em cinco dias, oferecer alegações finais. Após, intime-se o patrono do acusado para o mesmo fim em igual prazo.Piracuruca,17 de abril de 2019, Stevan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001004-73.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): PETROLEO E DERIVADOS LTDA-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000354-83.2013.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DAILSON DA SILVA MOURA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

DESPACHO: Vistos etc. A parte Dailson da Silva Moura foi vítima de homicídio no dia 04/10/2018, conforme certidão de óbito que determino sua juntada. Portanto, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus Advogados, para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Por oportuno, suspendo o curso do processo, aguardando-se tão somente a manifestação dos Advogados das partes, no prazo concedido acima. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002590-97.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA, MIRIAN FEITOSA TELES, ROBERTA FEITOSA TELES

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de /12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pela Lei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactar como exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000354-69.2009.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CAVALCANTE BARROS

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14805), JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), HEGLEN RANIELLY ASSUNÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14983)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Designo audiência conciliatória para o dia 23 de maio de 2019, às 9:20 horas, no Fórum local. Corrente, 30 de abril de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 06 de maio de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalc anti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001539-23.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANUAR DEHER

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Retificado: ERMERCY AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

DESPACHO

Transformo o julgamento em diligência.

No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464).

Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 3 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000199-28.2011.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): NELSON PASHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): A BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 188988)

Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do CPC, c/c art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PROCEDENTE a pretensão autoral, confirmando e tornando definitiva a tutela antecipada de fl. 30, declarando rescindido o contrato e consolidando o domínio e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Cumpra-se o mandado já expedido à fl. 34 dos autos, para fins de busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000928-37.2018.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: JESUALDO FREITAS MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

?Intimação da parte requerida, através de seu advogado para o recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Divida Ativa do Estado para posterior execução. Cujo boleto para pagamento se encontra anexado aos autos. Devendo ser junto aos autos o comprovante do pagamento

MANOEL EMÍDIO, 6 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

EDITAL - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000281-62.2018.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCIEL NUNES SENA

Advogado: DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327)

DECISÃO: Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001068-41.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10640)

Réu: JOSÉ CESAR DE CARVALHO, JOAO GOMES PEREIRA NETO, FRANCISCA DE ARAÚJO MATOS PEREIRA, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000132-58.2014.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: FLAUDIA LINO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para HOMOLOGAR a desistência formulada pela parte autora. Havendo restrições impostas por este Juízo incidentes sobre o bem objeto da demanda atinentes ao Renajud, faça-se o respectivo levantamento, bem como o recolhimento do mandado de busca e apreensão expedido nos autos à fl. 37. Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000121-29.2014.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAO BARBOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 4246)

Requerido: ELVANIA ALVES LOUZEIRO

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PROCEDENTE o pedido do autor, confirmando e tornando definitiva a tutela antecipada de fls. 52/53, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do credor fiduciário o domínio e a posse plena e exclusiva do bem. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na base de 10% do valor da causa, com fulcro no art.85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000138-17.2012.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Executado(a): VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pelaLei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactar como exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000038-56.2019.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDRO GAMA DE SOUSA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO para o dia17/05/2019, às 10:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000344-03.2013.8.18.0081

Classe: Monitória

Autor: JAELSON MARTINS DE ARAÚJO

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA - PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

SENTENÇA: "...Custas e honorários de 10% sobre o valor da causa pelo autor, boleto juntado fls. 80. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000341-61.2013.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: LUCAS DA SILVA CORREA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para HOMOLOGAR a desistência formulada pela parte autora. Havendo restrições impostas por este Juízo incidentes sobre o bem objeto da demanda atinentes ao Renajud, faça-se o respectivo levantamento, bem como o recolhimento do mandado de busca e apreensão determinado na decisão de fl. 24. Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000925-52.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10640)

Réu: JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO, JOAO GOMES PEREIRA NETO, FRANCISCA DE ARAÚJO MATOS PEREIRA, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0005163-31.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Réu: REGINALDO VILAR DA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REGINALDO VILAR DA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2019 (06/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000048-96.2010.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LARISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FÁBIO BEZERRA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para HOMOLOGAR a desistência formulada pela parte autora. Havendo restrições impostas por este Juízo incidentes sobre o bem objeto da demanda atinentes ao Renajud, faça-se o respectivo levantamento, bem como o recolhimento do mandado de busca e apreensão determinado na decisão de fls. 21/22. Sem custas finais e honorários, pois não houve apresentação de resposta. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001515-88.2013.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Autor: CRISTOVÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165/04)

Réu: LUCIANE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Designo para o dia 02/08/2019, às 10:30 horas para audiencia de conciliação entre as partes.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000272-92.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

Advogado(s): NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127), MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13767)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
Assim, defiro habilitação requerida e determino a intimação da sucessora da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000806-37.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Indiciado: BRUNO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BRUNO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2019 (06/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001208-15.2016.8.18.0088

Classe: Exibição

Requerente: JOAO PEDRO DE SALES FILHO

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

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