Diário da Justiça
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Publicado em 07/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000176-25.2015.8.18.0115
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: GEORGE ALMEIDA LOPES BEZERRA
Advogado(s): ARIANA ALMEIDA LOPES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10860)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDEPI
Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 10 dias, manifestarem-se quanto eventual vício formal na confecção do PRECATÓRIO anexado a estes autos. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, em 06/05/2019.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000422-75.1998.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: F. BARBOSA COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SHIRLEY MARIA DE SOUSA LIMA, FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)
Após, intime-o para no prazo de 15(quinze) dias dar proseguimento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002285-11.2017.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SALOMÃO CURY-RAD OKA
Advogado(s): PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12336), MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12326), CAIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12520)
Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO
Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)
DESPACHO: "(...) Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 06/06/2019, às 10:40 horas, a realização de audiência de conciliação. (...)"
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001738-98.2013.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Autor: F. BARBOSA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES, FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA
Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), RICARDO VIANA MAZULO (OAB/PIAUÍ Nº 2783)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 2577)
Intime-se a parte Embargante por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a impugnação aos Embargos, requerendo o que achar cabivel.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001351-87.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000799-25.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO INÁCIO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 6 de maio de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-95.2013.8.18.0055
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSÉ ELVIDIO RODRIGUES
Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)
DESPACHO
Tendo em vista que a publicação em novembro não saiu o nome do advogado constituído pelo réu, determino nova intimação do réu através do seu advogado, para em 05 (cinco) dias, realizar as diligencias do art. 422 do CPP.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000225-47.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDUARDO NETO DE SOUSA
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO:
De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. THAYSON CARVALHO MAURIZ -OAB/PI Nº 12.748, do despacho seguinte: Ante a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Em, 30/04/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª VARA DE PARNAÍBA) (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001155-31.2004.8.18.0031
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: C. R. DE SOUSA METALURGICA ME - KR VIDROS
ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA (OAB/PI Nº 10.696) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 30/2019 Livro D nº 2, Folha 138 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ELIAS SOUSA VIANA e CRISTIANE NUNES PEREIRA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascido em 1º de Agosto de 1993, residente e domiciliado AVENIDA SANTA LUZIA, N° 1768, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 98137-8692, filho de FRANCISCO ALVES VIANA FILHO e MARIA VALDENIR SOUSA VIANA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de BATALHA-PI, nascida em 24 de Maio de 1992, residente e domiciliada AVENIDA SANTA LUZIA, N° 1768, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86)99490-9142, filha de JOSÉ NUNES PEREIRA e MARIA DA ANUNCIAÇÃO NUNES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004778-88.2013.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: ANTONIO DE PAULO BRITO DA SILVA
Advogado(s):
Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004313-79.2013.8.18.0031
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MARINALVA ROCHA BARROS
Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )
Arrolado: RAIMUNDO INÁCIO BARROS, ROZINA ALVES ROCHA BARROS, FRANCISCO AMADEU DE SOUZA BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002392-17.2015.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE NAZARÉ SOUSA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Inventariado: JORGE DE SOUSA NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001462-33.2014.8.18.0031
Classe: Declaração de Ausência
Declarante: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)
Declarado: MERVAL VIEIRA CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001883-28.2011.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), LUCIANA MENDES CALDAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 15904)
Inventariado: O ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004919-10.2013.8.18.0031
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MARIA DA SALETE FONTENELE MACHADO
Advogado(s):
Arrolado: JOSÉ LUCIO MACHADO, GISELDA FONTENELE MACHADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000598-87.2017.8.18.0031
Classe: Alvará Judicial
Requerente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DO NASCIMENTO, MARIA DE DEUS OLIVEIRA
Advogado(s): NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 16280-A), EUGENIA SILVA COUTINHO(OAB/MARANHÃO Nº 16279-A)
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001157-49.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): S T DOS SASNTOS, CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s):
Mantenho a decisão de fls. 135/137, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, comunicação oficial do e. Tribunal de Justiça do Piauí a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto, bem como o transcurso do prazo do arquivamento provisório constante na referida decisão.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000670-30.2010.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ALENCAR AUTO LTDA
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)
Requerido: ALDEMIR NUNES DE SOUSA
Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329), RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)
DESPACHO: "(...) Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas, a realização de audiência de conciliação.(...)"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001000-45.2016.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSVALDO ANISIO DE SOUSA
Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-67.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JUVANEIDE DE CARVALHO FERNANDES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706370-15.2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados
SIMÕES, 6 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000942-02.2016.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, III, §1°, CPC/2015. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000010-37.2014.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
Autor do fato: JOÃO SOARES DE SOUSA
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOÃO SOARES DE SOUSA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.
Ciência ao Ministério Público.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
P.R.I.
CRISTINO CASTRO, 11 de setembro de 2018
NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000663-56.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: MARIA DINAIR LEAL RAMOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 6 de maio de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-39.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOELMA DE SOUSA E SILVA XAVIER
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0706417-86..2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.
SIMÕES, 6 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes