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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008417-98.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), GENTIL FREIRE PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2186), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2610)

SENTENÇA (republicado por incorreção): Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC. Custas pelo Autor. Sem honorários. TERESINA, 30 de abril de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016594-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7232), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Réu: ORLANDO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com exame de mérito para: Condenar, o requerido, a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo ato ilícito praticado, devendo incidir correção monetária a fluir na data deste decisório (Súmula 362, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação; Considerando a sucumbência recíproca, condeno a Autora no pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado do Requerido correspondente a 10% sobre o valor da causa, e condeno o Requerido no pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado da Autora, correspondente a 10% sobre o valor da condenação, vedada a compensação. Custas pro-rata. Tendo em vista que foi concedido a Autora os benefícios da Justiça Gratuita, fica a cobrança da sucumbência suspensa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

A Dra. Maria da Paz e Silva Miranda, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e o reconhecimento deste deva pertencer, que em obediencia e em conformidade com o que dispõe o provimento n° 066/2009 da corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí abrirá CORREIÇÃO ORDINÁRIA na Serventia Extrajudicial da Comarca de Demerval lobão, estado do Piauí, instalando os trabalhos correcionais a partir de 10 de maio de 2019 as 10:00horas, até 31 de maio de 2019, na sala de Audiencias do Fórum local, ficando de ja os interessados cientes de que poderão formular eventuais reclamações contra atos ou atitudes dos que compoem a Serventia Extrajudicial da Comarca de Demerval Lobão-PI, no periodo de realização da Correição, qual seja, de 10 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019..E para que ninguém se alegue ignorância ou desconhecimento, expede-ser o presente EDITAL, que devera ser fixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos 03(tres) dias do mês de maio 2019 (03-05- 2019). Eu, Laize Feitosa Solano Nogueira, Secretaria da Correição, digitei e subscrevi, . Dra. Maria da Paz e Silva Miranda, Juíza de Direito.

PAUTA DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA ANUAL, DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE PADRE MARCOS - PIAUÍ, MARCADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 09h00min.

O Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da cidade e Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos interessados possam principalmente o Órgão do Ministério Público desta Comarca, aos réus abaixo mencionados e seus defensores que está designado o dia 15 de maio do presente ano, às 09h00min, para início dos trabalhos da Segunda Sessão Ordinária do ano de 2019, do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, para julgamento do processo abaixo mencionado:

DIA 15.05.2019, às 09h00min - Processo nº 0000042-55.2018.8.18.0062- TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, que a Justiça Pública move contra JOSIEL NETO DE CARVALHO; Processo nº 0000059-91.2018.8.18.0062 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, que a Justiça Pública move contra GABRIEL SILVA LINCOLN. Na fase do judicium acusationis foi determinando, em observância ao art. 80 do Código de Processo Penal, o desmembramento do processo principal (nº 0015-72.2018.8.18.0062) com relação ao acusado Gabriel Silva Lincoln (processo nº 0059-91.2018.8.18.0062) e com relação ao acusado JOSIEL NETO DE CARVALHO (processo nº 0042-55.2018.8.18.0062), trazendo os processos desmembrados a mesma peça acusatória, com os mesmos fatos criminosos e as mesmas infrações penais, ou seja, como incursos nas penas dos art. 121, § 2º, IV c/c art. 14 inciso II, todos do Código Penal Brasileiro, no qual apresenta como vítima JOSÉ MODESTO BENTO, que tem como advogados Raimundo Francisco Vieira, OAB/PI nº 1289/82, Raimundo Francisco Vieira Júnior OAB/PI nº 11.547 e Naiandra Talita de Sousa Nascimento, OAB/PI nº 12.874.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir a presente pauta com processo que deverá ser julgado na próxima Sessão do Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Padre Marcos - Piauí, que será afixado na porta do Fórum Judicial, onde funciona este Tribunal. Dado e passado nesta cidade e Comarca, de Padre Marcos, Estado do Piauí, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (03.05.2019). Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E JURADOS SORTEADOS PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA ANUAL DESTA COMARCA DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ.

O DR. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz de Direito da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, na forma, etc...

FAZ SABER a quem interessar possa e conhecimentos tiverem que, em cumprimento ao art. 427 do C.P.P. c/c com a letra "b" do art. 184 da Resolução nº. 01/71 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que, por força da Portaria nº. 004/2019, ficou convocado o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca para se reunir ORDINARIAMENTE, para julgar o processo preparado e os que vierem a ser no decorrer da Sessão, a partir das 09h00mim, do dia 15 de maio de 2019, em sua segunda Sessão Ordinária Anual, que será realizado no Plenário do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, situado no Edifício do Fórum "Juiz Valdinar Serra e Silva, na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 05 - nesta cidade de Padre Marcos - Piauí - PI.

FAZ SABER OUTROSSIM, que em obediência ao primeiro artigo supra citado e na forma do art. 428 do mesmo diploma legal que, às 09h00min, do dia 25.04.2019, foram sorteados para a Segunda Sessão do Tribunal de Júri, os jurados abaixo, o que de logo ficam NOTIFICADOS a comparecerem na data e local acima expresso, trinta minutos de antecedência, sob as penas dos artigos 435 e 443 do C.P.P.,

01- JACKELINE DA COSTA E SOUSA; 02- EIDE JOSÉ RIBEIRO; 03- JULIANA CRISTINA DIAS BENTO; 04- ALEXSANDRA DOS SANTOS CAMPINA; 05- UILMA MARIA LEAL; 06- ANA DOS SANTOS CARVALHO; 07- CLÁUDIA ANTONIA RIBEIRO SOUSA; 08- KEDJANES DE JESUS ARAÚJO; 09- RONALDO DE SOUSA GOMES; 10- WIRTÂNIA MACEDO COUTINHO; 11- FRANCISCO FLORENTINO DE CARVALHO; 12- ACILENI MACEDO COUTINHO; 13- BERNARDO GRANJA SOUSA; 14- JANICLEIDE ALAÍDE DE SOUSA; 15-ADELINA JULIANA LEAL;16- FLÁVIA MARIA DE CARVALHO; 17- CELMA MARIA DE MACEDO CARVALHO; 18 - ANACLÉIA RIBEIRO LEAL; 19- MAURA FRANCISCA DE CARVALHO; 20- FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR; 21- CINTIA GEOVANE SOUSA MATIAS; 22- JOSÉLIA MAURÍCIA MACEDO CARVALHO; 23- MARIA SILMÁRIA SILVA; 24- IRANILDO RODRIGUES COUTINHO, E 25- HIGLA NAELLY DE CARVALHO SILVA.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que, será afixado no átrio deste Fórum Judicial local, e em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (03.05.2019). Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, o digitei e subscrevi. DR. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

Intimar os Advogados, Iara Cristina de Carvalho e Silva OAB/PI 16845 e Rômulo Ivo Araújo Luz OAB/PI 16846, para, ciente da sentença prolatada nos autos.

Intimar o Dr. PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO - OAB PI nº 14128, para ciente da sentyença retro prolatada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000418-22.2013.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: OACI DE MORAES ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante às fls. 49/50, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Custas na forma avençada, ou, em caso de omissão, proceda-se de acordo com o artigo 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."

Processo nº 0000010-08.1993.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SEBASTIÃO FREITAS FILHO

Advogado(s): JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS(OAB/MARANHÃO Nº 3688)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Intime-se as partes da designação de audiência para oitiva das testemunhas MARIA AUXILIADORA BEZERRA BARROS e JOSÉ JOSINO SOARES ARAÚJO, nos autos da carta precatória nº 0800200-24.2019.8.18.0140, a ser realizada no dia 21/05/2019, às 10 horas, na sala de audiências desta Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina.

Processo nº 0000227-54.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONÁRIO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): CHARLES DO LAGO COELHO(OAB/TOCANTINS Nº 5603), VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481), IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA(OAB/TOCANTINS Nº 5797)

Verifico que as teses defensivas carecem de instrução probatória para a sua caracterização, não sendo, por conseguinte, causas que conduzam a absolvição sumária. Deste modo, designo para o dia 28 / 08 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a defesa. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas policiais. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP.

Processo nº 0000361-71.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante da informação retro, intime-se o advogado habilitado nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o repasse do valor depositado em sua conta para o autor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000445-70.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO RIBEIRO DE MESQUITA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).

Processo nº 0000275-76.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: EVERARDO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

Reivindicado: JOSÉ DO EGITO DA SILVA

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 16:40 horas.

As partes devem ser intimadas pessoalmente

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000748-04.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: FRANCISCO DAS CHAGAS LAURINDO DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ACIMA INDIVIDUALIZADO.

Processo nº 0000275-76.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: EVERARDO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s):

Reivindicado: JOSÉ DO EGITO DA SILVA

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 16:40 horas.

As partes devem ser intimadas pessoalmente

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000739-37.2017.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17081)

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SANTOS.

Processo nº 0000415-83.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA, MARIA DAS MERCÊS DE SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: ESPÓLIO DE EMÍDIO NUNES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 3 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000372-28.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: FRANCELINO SOARES CAMPELO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 3 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000150-90.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NUNES BARBOSA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES a ação para condenar a requerida nopagamento da quantia de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais.) a título de complementação de indenização do seguro DPVAT, conforme previsto no art. 3º, II, da Leinº 6.194/74, incidindo correção monetária desde o evento danoso, nos termos da Súmula 580/STJ, bem como juros de mora no percentual de 1% (um por cento) a partir da citação,conforme Súmula 426/STJ.Fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC/2015. Sucumbência pela parte vencida.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000308-47.2012.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DOS SANTOS COELHO

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado com relação ao fato narrado na denúncia, determinando a consequente extinção deste processo, observadas as cautelas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000046-97.2006.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: RICARDO CAMARGO MORENO

Advogado(s):

SENTENÇA: O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante, no uso desuas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de RICARDO CAMARGO MORENO, , atribuindo-lhe a autoria do crime, capitulado, no artigo 12 daem 06 de fevereiro de 2006Lei nº 6368/76 (antiga lei de drogas).Sentença proferida nos autos em 29 de março de 2006.Trasitou em Julgado na data de 10 de outubro de 2006.Após vista pessoal dos autos, a representante do Ministério Público Estadual,ofertou o ciente em 01 de novembro de 2012.

Ante o exposto, determino o arquivento dos autos com a devida baixa nadistribuição.

Cumpra-se.

Processo nº 0000039-27.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CASSIO LEANDRO GONZAGA DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 28 / 08 / 2019, às 8:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas policiais. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP. Em tempo, DETERMINO que o objeto constante em envelope plástico de fls. 89 (cacos de garrafa) sejam retirados dos autos e alocados na Secretaria deste Juízo, mantendo-se à disposição das partes, CERTIFICANDO-SE nestes autos.

Processo nº 0000082-72.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DANIEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000721-16.2017.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAFAELA SOUSA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de RAFAELA SOUSA LIMA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001685-53.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DARLANO DE SOUZA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: Fica o réu, por seus advogados, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.