Diário da Justiça
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Publicado em 02/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000444-11.2014.8.18.0052
Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Autor: JOANA PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ORLEANE RODRIGUES LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7644)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA:
Decido. Analisando a prova documental acostada em conjunto com o depoimento colhido, considero que os fatos colhidos na inicial restaram comprovados sem deixar margens à duvidas, não havendo indícios de fraude ou má fé na pretensão formulada, porque a interessada até a presente data não tem assento de nascimento, tanto que a cidade onde nasceu, Lisardo-TO, o cartório da referida cidade informou a inexistência de assento de nascimento de Joana Pinto de Oliveira. Do exposto, com fundamento na argumentação anteriormente mencionada, no art. 109, parágrafo 4° da Lei 6.015/73 julgo procedente o pedido para determinar a lavratura do assento de nascimento de Joana Pinto de Oliveira nascida no dia 06 de maio de 1958 no município de Lis arda-To cantins, filha de Joaquim Pinto de Oliveira e Abilia de Oliveira. Expeça mandado para confecção do assento de nascimento da interessada expedindo a respectiva certidão de nascimento sem ónus. Dou por intimados os presentes. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000185-87.2012.8.18.0051
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000504-87.2015.8.18.0071
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: A. B. L. O.
Advogado(s): IARA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16737), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)
Requerido: FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, WELIGTON RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: "... intime-se a autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar, caso não tenha feito, o endereço atualizado das outras requeridas (FRANCIVALDO DE SOUSA RIBEIRO e WELIGTON RIBEIRO DE SOUSA), bem como requerer o que de direito."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-48.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA DE SOUSA E SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 16530), LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intima a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000013-57.2013.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA VALERIA DA SILVA MOURA, CLÉCYO NEIVA DE MOURA
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)
DESPACHO: Vistos etc. O CEIR por meio de ofício juntado aos autos confirmou a possibilidade de atendimento da autora. INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 dias apresentem quesitos. Após, OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde, conforme recomendação do CEIR, para promova o agendamento do atendimento, via sistema de regulação, devendo, a Sr. Secretário informar a este Juízo a(s) data(s) e horário(s) aprazados, com a antecedência necessária ao deslacamento da parte ao referido centro para atendimento. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 17 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000435-51.2015.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA SOUSA DA SILVA
Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
Como é cediço, após a vigência do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, do E. TJPI, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, implantado nesta Comarca desde maio de 2017, o cumprimento de sentença deve ser feito pelo sistema PJe.
No meu sentir, o pedido de fixação e execução de multa é ato executório, logo, deve a parte aviá-lo na forma determinada pelo provimento referido. Por conseguinte, após cientificação das partes da presente decisão, proceda a secretaria os atos necessários a ultimação do feito.
Em sucessivo, ARQUIVEM-SE os presentes autos.
Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002563-97.2017.8.18.0032
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LUIZ JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): MOISES RODRIGUES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15295), ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: POSSIDÔNIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)
DESPACHO: Diante da certidão retro confeccionada, INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-85.2010.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA LEITE
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 30 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-70.2012.8.18.0115
Classe: Guarda
Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO PIAUÍ, MARIA LOPES BEZERRA SANTOS
Advogado(s):
Requerido: FRANCISO DE ASSIS RIBEIRO DE BRITO, CHARLETE DE GOIS NUNES, CHARLETE DE GOIS NUNES, CHARLETE DE GOIS NUNES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 30 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-34.2016.8.18.0084
Classe: Interdição
Interditante: CARMELITA SOUSA DE MORAIS
Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)
Interditando: LUIZA CLARICHELLY DE MORAIS PIRES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 30 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-26.2011.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, ELIANNY DA COSTA CARDOSO LOPES
Advogado(s): FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341), JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 30 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000544-98.2013.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINA SOUSA DE MORAIS
Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 30 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000235-13.2015.8.18.0115
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: EVELLE KETELE RODRIGUES DE SOUSA, ERISVALDO RODRIGUES DA SILVA, NATIELE RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)
Executado(a): EVALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 30 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-29.2014.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIMIR CAMPELO DA FONSECA JÚNIOR
Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 30 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000097-23.2017.8.18.0100
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: IDALÍCIO DA PAIXÃO SENA
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
DESPACHO: Designo o dia 06/08/2019,às 10 horas,no Posto Avançado da cidade de Eliseu Martins,audiencia de Instrução e Julgamento.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000027-32.2004.8.18.0077
CLASSE: Inventário
Inventariante: MOISÉS ESTRELLA
Inventariado: ABRAHÃO ESTRELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MOISÉS ESTRELLA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de e ABRAHÃO ESTRELLA, residente e domiciliado(a) em RUA BERTOLINIO FILHO,72, CENTRO, URUÇUÍ - Piauí em face de ABRAHÃO ESTRELLA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital INTIMADOS OS SUCESSORES DE MOISÉS ESTRELLA para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
URUÇUÍ, 30 de abril de 2019
RODRIGO TOLENTINO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000623-18.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSINELTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000111-90.2012.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: JOSÉ ALMIR DE SÁ E FILHOS LTDA (ARIZONA MOTOS)
Advogado(s): JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)
Réu: BRASIL E MOVIMENTO S/A (SUNDOWN)
Advogado(s):
DESPACHO: Diante da certidão retro confeccionada, INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, azo em que, caso positiva a resposta, deverá recolher custas referentes ao envio da carta precatória, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000733-78.2013.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIAO FEDERAL
Advogado(s):
Executado(a): GIRAMUNDO TRANSPORTES LTDA- EPP
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.
Fronteiras (PI), 29 de abril de 2019
Roberval Conrado Lima
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000217-32.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)
DESPACHO: Considerando a tempestividade do recurso de apelação interposto pela parte requerida, conforme certidão de fls. 87, intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000183-24.2015.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre o petitório de n 0000183-24.2015.8.18.0048.5002
DECISÃO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-42.2003.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Executado(a): PEDRO PAULO QUARESMA DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MARTINS
Advogado(s):
Ante o exposto, acolho parcialmente os pedidos dos executados para declarar a insubsistência dos bloqueios sobreditos.
Indefiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 19,32 (dezenove reais e trinta e dois centavos), uma vez que inexiste constrição nesta quantia.
Defiro a consulta via sistema RENAJUD para busca de informações e restrição de veículos, por ventura, encontrados em nome dos executados.
Entretanto, quanto ao pedido para que seja oficiado por este juízo aos cartórios de registro de imóveis desta cidade, indefiro o pedido.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-54.2017.8.18.0051
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JAQUELINE SANTIAGO DE JESUS
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956), JOSUE RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)
Réu: CASSIANO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148), JOSUE RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-63.2016.8.18.0040
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: ANA CATIA LUSTOSA DE CASTRO
Advogado(s):
(...)
Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, extingo o processo, sem julgamento do mérito, em face da desistência da parte autora.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000916-27.2014.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: EUSA LEAL DE AGUIAR
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da autora sobre a impugnação à Execução apresentada pelo réu