Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801052-79.2018.8.18.0037
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção de Criança]
INTERESSADO: RAIMUNDA RAMOS FERREIRA
REQUERIDO: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito desta Comarca de Amarante, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, se processam por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos da AÇÃO DE ADOÇÃO - N° 0801052-79.2018, movida por R. R. F. em face de J. M. C., brasileira, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LA sobre os termos da ação supramencionada e para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que, caso não haja contestação, poderão ser aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como intima-la da audiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 04.09.2019 as 09:30 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Francisco das Chagas Arcanjo Filho, Secretário de Vara Única, digitei.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

Processo nº 0000052-78.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA RODRIGUES CARREIRA, EVANILZA ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000006-59.2006.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ, . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSUE JOSE NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 113-A)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA - VÁRZEA GRANDE - PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000415-96.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000231-64.2015.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA CABRAL DOS SANTOS

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s): MANUELA INSUNZA DAHER MARTINS(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 11582)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000056-74.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000026-39.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000083-76.2009.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, MARIA DO CÉU DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: VALMIRA NUNES TEIXEIRA, 0 ESTADO DO PIAUI, ARNALDO ALVARENGA PERES

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B), PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000450-95.2012.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ACILINO ALVES DE CARVALHO NETO, VERA LÚCIA ALVES DA COSTA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000161-92.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELIA FERREIRA SILVA, GENEROSA ARAUJO PONTES, IRAILDE DOS SANTOS FREITAS DO NASCIMENTO, ISABEL SAMPAIO DE LIMA DE AGUIAR

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se.

Processo nº 0000658-68.2015.8.18.0051

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)

Réu: TANIA DE FATIMA ROCHA LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000201-38.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ESPERANÇA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 03/06/2019, às 11:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

Processo nº 0000394-90.2011.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO FILHO, JÉSSICA DAIANE PEREIRA RIBEIRO, ASSISTIDA POR ANTONIA PEREIRA FILHA SOUSA, ANTONIA PEREIRA FILHA

Advogado(s): JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365)

Executado(a): JOSÉ ROBERTO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

Processo nº 0000099-52.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUZIMAR COSTA DA SILVA, ARLANDE DA SILVA MEIRELES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

Processo nº 0001013-86.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Intime-se a parte embargada para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias em relação aos embargos na petição eletrônica de n° 0001013-86.2016.8.18.0037.5004.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001296-59.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FAMINIANO ARAUJO MACHADO

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de maio de 2019 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI; 6- Intime-se o acusado (SOLTO) FAMINIANO ARAÚJO MACHADO, as testemunhas de acusação e defesa e o advogado constituído.

Processo nº 0000111-67.2011.8.18.0051

Classe: Adoção

Adotante: CREUZA FRANCISCA DE SOUSA, MANOEL EUZEBIO DA COSTA

Advogado(s):

Adotado: M.A.S. (CRIANÇA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000918-61.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR-FURP

Advogado(s): MARIA CRISTINA LEITE TAPAJOS(OAB/SÃO PAULO Nº 99617), JOSE ADRIANO NORONHA(OAB/SÃO PAULO Nº 138501)

Réu: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que o Município não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença e que os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com os parâmetros legais, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 107. Após o trânsito em julgado, expeça-se precatório ou RPV conforme o caso, devendo ser observado o disposto na Resolução nº 75/2017 do TJPI. Tomadas as devidas providências, baixe-se e arquive-se os autos. P.R.I. ESPERANTINA, 30 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001129-92.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS PASSOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Defiro o pedido formulado pelo advogado da parte autora na Petição Eletrônica de n° 0001129-92.2016.8.18.0037.5007, para que passe a constar o nome da herdeira da autora MARIA FRANCISCA DE SOUSA no pólo ativo da ação, de acordo Declaração dos Herdeiros via peticionamento eletrônico de n° 0001129-92.2016.8.18.0037.5007.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000251-27.2013.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Defiro a substituição das alegações finais, por memoriais escritos, as partes, sucessivamente, MP e defesa, após voltem. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000114-43.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE ARAUJO DOS PASSOS SÁ

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

Inventariado: SALVADOR PINTO DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de ação de inventário que estava suspensa até que fosse julgada a ação trabalhista de n. 0000388-21.2018.5.22.0102 que tramitava na Vara Federal do Trabalho desta comarca. Tendo em vista o decurso do tempo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000164-53.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ANTENOR RODRIGUES FERNANDES, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE BOA VISTA E BAIXA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com resolução do mérito, por adimplemento da dívida. Defiro os demais pedidos de fl. 47. Cumpra-se com as cautelas legais. Custas já pagas. Transitado em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 23 de abril de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003733-10.2017.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: M. R., B. A. N.S.

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

ATO ORDINATÓRIO: A 2a Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. HELIO DAMASCENO ALELAF, OAB/PIAUÍ Nº 110, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000298-14.2017.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Indiciado: AMIM FERREIRA DE ARAÚJO, JOSE FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: (....) Julgo extinto o feito, também pela decadência do direito de representar, e determino, após trânsito em julgado, o arquivamento do feito, co adevida baixa na distribuição''.(....).

Processo nº 0000194-03.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para conhecimento e se manifestarem, sobre os documentos juntados às fls. 93/114, em 30/04/2019.