Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002244-49.2014.8.18.0028

Classe: Ação Rescisória

Autor: CELSO BARROS COELHO NETO

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s): ANA JAYRA DE SOUSA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9518)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000207-24.2016.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: JANAINA MACHADO ALBUQUERQUE

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 41, Cujo Dispositivo que se destaca: Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de JANAINA MACHADO ALBUQUERQUE, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome da Autoridade Policial deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação (fls. 20), em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à Autoridade Policial de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 7 de dezembro de 2017. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.

Processo nº 0002170-68.2009.8.18.0028

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARIA HELENA RODRIGUES DE LIMA MACHADO

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287)

Suplicado: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)

Intime-se a parte autora, pelo causídico, para se manifestar sobre a proposta de partilha formulada pelo requerido na petição eletrônica de fls. 380, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. FLORIANO, 13 de março de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI.

Processo nº 0000322-08.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAIRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 21 de outubro de 2019, às 11h30min, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000001-80.1992.8.18.0036

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: ANA MARIA CLEMENTE VIANA

Advogado(s): JAIRO GOTARDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1649)

Suplicado: FRANCSICO FERREIRA VIANA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

SENTENÇA: Deste modo, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução demérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa.Custas de lei, deferida a gratuidade.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000542-19.2016.8.18.0054

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO ROSARIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO, ANTONIO JOSÉ MARINHO FILHO

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Alvará proposta por MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO e ANTÔNIO JOSÉ MARINHO, em face dos valores deixados pelos falecidos ANTONIO JOSE MARINHO E ROSA PINHEIRO MARINHO, ambas devidamente qualificadas nos autos.

Conforme certidão de fls.49, a parte autora MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO não demonstrou interesse no feito, embora devidamente intimada.

Registre-se que o advogado do autor foi intimado no mesmo sentido e não se manifestou.

Assim sendo, com fulcro no art. 485, VI, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

Processo nº 0002667-23.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA SIQUEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): JACIRA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10054), IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 30 de abril de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000810-63.2017.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ NILSON DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 27, Cujo Dispositivo que se destaca: ?Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ NILSON DOS SANTOS CARVALHO, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome da responsável pelo Centro de Fisioterapia deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à responsável pelo Centro de Fisioterapia de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 6 de fevereiro de 2018. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.

Processo nº 0000169-02.2013.8.18.0051

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA BIBIANA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000541-34.2016.8.18.0054

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO ROSARIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO, ANTONIO JOSÉ MARINHO FILHO

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Requerido: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Alvará proposta por MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO, MARIA PINHEIRO MARINHO DO NASCIMENTO, MARIA MEDIANEIRA MARINHO e ANTÔNIO JOSÉ MARINHO, em face dos valores deixados pelos falecidos ANTONIO JOSE MARINHO e ROSA PINHEIRO MARINHO, ambas devidamente qualificadas nos autos.

Conforme certidão de fls.86, a parte autora MARIA DO ROSÁRIO MARINHO CARVALHO não demonstrou interesse no feito, embora devidamente intimada.

Registre-se que o advogado do autor foi intimado no mesmo sentido e não se manifestou.

Assim sendo, com fulcro no art. 485, VI, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) - O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar, ou conhecimento deste, que tramita na Secretaria da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, uma AÇÃO DE ADOÇÃO, (processo nº 0801053-64.2018.8.18.0037), em que é requerente F. DOS R. P. DOS S. S. e C. R. DE A., ficando CITADA por este Edital a requerida: E. B. DE C., brasileira, filha de Elias Bezerra da Silva e Gorethe Soares de Carvalho Silva, residente e domiciliada em endereço desconhecido, para apresentar defesa escrita ou oral em audiência, bem como para comparecer à audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 04 de SETEMBRO de 2019, às 11:30 horas, na sala das audiências deste Juízo, sito à avenida João Ribeiro de Carvalho, nº 140, Centro, Vara Única da Comarca de Amarante. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Eu, Tânia Maria da Silva Sousa Miranda, Analista Judicial, digitei. AMARANTE-PI, 29 de abril de 2019. a) NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000069-23.2017.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ÍTALO ROCHA PORTELA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002370-90.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NAYANA DE LIMA BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: KLEBER LOPES RIBEIRO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

DESPACHO: Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimações necessárias, inclusive Ministério Público. As partes comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº 5.478/68. O rol de testemunhas deverá ser apresentado pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias.
OBS.: Ficam o(s) autor/réu intimados para a audiência na pessoa de seus advogados (CPC, artigo 334, § 3º). As partes comparecerão à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº5.478/68, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001096-72.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELOISA CHAVES DOS SANTOS, ERISMAR CHAVES DOS SANTOS

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

Réu: ANTONIA EUCLIDES DA COSTA, ORLANDO NUNES DA COSTA, MARIA CLARICE NUNES, MARIA KAROLINA NUNES

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

DESPACHO: Considerando as razões da manifestação da Defensoria Pública sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001096-72.2015.8.18.0026.5002, intime-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos se tem condições de adiantar os custos do exame pericial.

Processo nº 0001292-89.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DE MELO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para Contrarrazoar, no prazo de lei, Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000057-28.2014.8.18.0106

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO ( VULGO CHIQUINHO)

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Diante da necessidade de se desobstruir a pauta para o impulso de outras ações penais de tramitação preferencial, adio a audiência, redesignando-a para o dia 22/05/2019, às 08:00 horas. Intimem-se. Floriano/PI, 05 de fevereiro de 2019. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000539-42.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LILIANA NASCIMENTO RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte autora, para se manifestar, no prazo legal, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 58 .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000035-85.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: mento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web:"CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000035-85.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento."

Processo nº 0000376-94.2015.8.18.0062

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ AQUILES DE ARAÚJO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu: CRISTINA DE ALMEIDA MINEIRO ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000668-17.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ARAGAO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915)

Inventariado: FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003033-05.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CARINA MIRANDA DE AGUIAR, EDVANA AGUIAR CARDOSO, WILLIAN JUNIO AGUIAR CARDOSO, FRANCISCO MATHEUS CARDOSO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Inventariado: ESPÓLIO DE ODIVAL FRANCISCO CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002654-93.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EMYLE VICTORIA CAVALCANTE POMPEU, JULIE VALENTINE CAVALCANTE POMPEU, CINTHYA ANDREYA DA SILVA COSTA CAVALCANTE

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: JOSÉ LUCIANO DE CASTRO POMPEU NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001433-03.2002.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BEATRIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA, MARIA ELIANE DE ARAUJO

Advogado(s):

Requerido: ARIOSVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001172-47.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSIANE SANTOS ALMEIDA, JOSIELE SANTOS ALMEIDA, ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: JOSÉ DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000371-25.2016.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES

Advogado(s): AISLAN ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13029)

Interditando: ROMÁRIO DA SILVA GOMES NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de abril de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.