Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000479-70.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), THANARA ROCHA DIÓGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544)

Requerido: GILSON MODESTO DE MACEDO

Advogado(s): INTIME-SE o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,cumprir o comando disposto no art. 830, § 2º, do CPC.Picos/PI, 30 de abril de 2019.LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIROJuiz de Direito

Processo nº 0000546-02.2015.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: G.L..M.RAMOS.ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000531-48.2011.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: ISABELA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Interditando: YARA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, se manifestar sobre a resposta dada ao mandado de averbação de fls.100.

Processo nº 0001254-52.2015.8.18.0051

Classe: Adoção

Adotante: JORZILANDE FURTADO RODRIGUES, MATEUS HONORATO RODRIGUES

Advogado(s): CANDIDA THAYANA DIAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13173)

Adotado: ISAQUE RODRIGUES, LUCILENE JOSEFA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

Processo nº 0001196-75.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Retire a parte autora(s) o(a) ofício para a perícia médica no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0001153-07.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Indiciado: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEXSANDRO DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002130-82.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAIRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 21 de outubro de 2019, às 11 horas, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002412-57.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS CAMPOS

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), ANTONIO LENOAR MARTINS(OAB/MATO GROSSO Nº 7975/B), WALTER DJONES RAPUANO(OAB/MATO GROSSO Nº 16505/B)

DECISÃO - PRONÚNCIA. DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS CAMPOS, a fim de que seja submetido a Júri Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 30/04/2019, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Popular como incurso nos arts. 121, § 2º, III e V (homicídio qualificado consumado em relação à vítima adriana Tavares) e art. 121, § 2º, I e II c/c art.14, II (homicídio qualificado tentado em relação ^`a vítima Maria das Dores), todos do Código Penal. O acusado foi preso preventivamente e preso deve permanecer. Pela análise comedida dos fatos, e pela própria decisão de pronúncia, vislumbro que a sua periculosidade é evidente. Há indícios de que, apenas em virtude de descontentamento com o fim do relacionamento conjugal, ele teria matado uma pessoa que nada tinha a ver com os fatos e tentado tirar a vida da sua ex esposa. Tal comportamento indica periculosidade evidente. Outro fator que assevera a necessidade de manutenção da prisão é que, dias após os fatos, o acusado fugiu, só sendo encontrado quase 04 anos depois, no estado de Mato Grosso. Vislumbra-se que, solto, poderá fugir novamente, protelando o feito e, por conseguinte, a aplicação da lei penal. Não procede aqui o argumento da Defesa segundo o qual o acusado não sabia que havia contra ele um mandado de prisão, e que ele se apresentou espontaneamente perante a autoridade policial. Ora, o crime teve grande repercussão na cidade, não sendo crível concluir que o acusado não sabia da investigação que pairava contra ele. O acusado se apresentou na delegacia quando pesava contra ele um mandado de prisão, aproveitando-se de brecha da legislação eleitoral que impede a prisão preventiva nos dias que antecedem e sucedem a eleição. Por fim, diferentemente do que foi apontado pela Defesa, o advogado que subscreveu as alegações finais apenas acompanhou o acusado no seu interrogatório no inquérito, não tendo o acusado constituído advogado particular, senão apenas quando foi preso em Mato Grosso. Assim deve ser mantido encarcerado para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. P. R. I. Após o trânsito em julgado, voltem os autos para a preparação do júri. CAMPO MAIOR, 29 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000224-47.2011.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI

Advogado(s): VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 204089)

Réu: RONALDO CÉSAR LAGES CASTELO BRANCO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões em 15 dias. Transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJPI para apreciação INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO."

Processo nº 0002440-02.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Réu: CERAS PIAUI LTDA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Intima a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000800-19.2017.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS FREITAS

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 31, Cujo Dispositivo que se destaca: Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FREITAS, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome do responsável pelo Centro de Fisioterapia deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à responsável pelo Centro de Fisioterapia de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 01 de fevereiro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000165-13.2009.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Determinado o bloqueio BACENJUD na forma requerida, intime-se para se manifestar sobre o resultado da ordem de bloqueio efetivada

PROCESSO Nº: 0000482-35.2015.8.18.0069

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: PEDRO LOPES DE ARAÚJO

Usucapido: TERESINHA DE JESUS SOUSA, FIRMINO JUCELES DE SOUSA, MARIA IRES DE SOUSA, JUCELINO JOEL DE SOUSA, MARIA DO CARMO SOUSA, AGOSTINHO DE SOUSA NETO, MARIA SOUSA COSTA, MARIA DA CRUZ SOUSA, JOSÉ EDSON DE SOUSA, JOAQUIM DE SOUSA NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, MARIA VERA TELMA DE SOUSA

O Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cônego Carino, s/n, REGENERAÇÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PEDRO LOPES DE ARAÚJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de BERNARDA LOPES DE ARAÚJO SILVA e RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA HELENA GOMES, S/N, CENTRO, REGENERAÇÃO - Piauí em face de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2019 (30/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

REGENERAÇÃO, 30 de abril de 2019

ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000195-05.2010.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: MICALINE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Inventariado: ESPÓLIO DE JUVAN JOSÉ NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001465-85.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZENILDA CAVALCANTE MOREIRA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093)

Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, MARIA DE JESUS COSTA DA SILVA, GRACIANO FORTES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000073-13.2000.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: EURIFRAN SOARES DE ARAUJO REIS MOREIRA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A)

Inventariado: FRANCISCO ANTÃO REIS

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca da petição eletrônica 0000073-13.2000.8.18.0028.5001, no prazo de trinta (30) dias."

Processo nº 0000144-61.2015.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO MOREIRA RAMOS, MARIA DO SOCORRO MORAES RAMOS

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Usucapido: LUIZA DE MOURA RAMOS, MARIA DAS MERCES MOREIRA E SILVA

Advogado(s):

Reitero a determinação deste Juízo, fazendo vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para cumpra a solicitação da PGE-PI, no parecer de folhas 45/47(juntar aos autos Certidões de Cadeia Dominial), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000169-23.2003.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOFLESH ACADEMIA

Advogado(s):

Réu: AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

SENTENÇA: "(...) Cuidam os autos de Embargos à Execução interposto por JOFLASH ACADEMIA, em desfavor do AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA, com distribuição por dependência ao processo de Execução nº 0000189-82.2001.8.18.0028. Ocorre que nos autos suso referidos foi proferida sentença que resultou na extinção do feito principal. Destarte, verifica-se no caso em tela a perda do objeto, comportando as prescrições insculpidas no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas como recolhidas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000994-68.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALTINA SALES BEZERRA

Advogado(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026)

Réu: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO PRAIA DAS FONTES

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), FABIO GENTILE(OAB/CEARÁ Nº 18498-B), MARLEY CAMPELO SERRA(OAB/CEARÁ Nº 30611)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003884-78.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM PARNAÍBA -PI

Advogado(s): CASSIO FERREIRA MAGALHAES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39403)

Indiciado: JOSE DE SOUSA CARNEIRO, ADRIANA GOMES SOBRINHO, MARIA DO LIVRAMENTO PINHO DA SILVA, ANTONIO PAIZINHO NETO, FERNANDO PERES DA SILVA, FABIANO SILVEIRA DA SILVA, GLAUTER RUINIVAN SILVEIRA, FLÁVIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO SOUZA, ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, JOSE LINDEMBERG COSTA DOS SANTOS, LUÍS DE SOUSA CARNEIRO, JANAINA RODRIGUES DA SILVA, REGINO CARNEIRO DOS ANJOS, LUKAS BERG SANTANA ALVES, ANA PATRÍCIA SOUSA DOS ANJOS, VANIA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, JOSE CLAUDINO SALES, LUCAS DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), CAROLINA NUNES PEPE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31803), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DECISÃO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr.Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Advogados acima identificados, da Decisão proferida nos autos do processo acima epigrafado a qual transcrevo a parte final a seguir: "...Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de PRISÃO DOMICILIAR formulado pela defesa e mantenho a prisão preventiva em desfavor de MARIA DO LIVRAMENTO PINHO DA SILVA. Ademais, com relação a insistência por parte do Ministério Público na oitiva das testemunhas Anderson Mesquita Teixeira, Girlane Figueiredo Viana e Valdinar Carlos de Lima, verifica-se que a testemunha Valdinar Carlos de Lima é profissional aposentado, razão pela qual determino a expedição de Carta Precatória à Teresina-PI, para fins de oitiva da testemunha Girlane Figueiredo Viana, bem como, expedição de Carta Precatória à Fortaleza-CE para oitiva da testemunha Anderson Mesquita Teixeira, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 406, do Código de Normas da Corregedoria deste Tribunal. No ensejo, encaminhem-se cópias dos documentos necessários para instruir as deprecatas, devendo os advogados e defensor constituídos pelos réus serem intimados do ato da expedição das aludidas precatórias. Após, oficie-se o Juízo de Teresina-PI, solicitando informações sobre Carta Precatória expedida àquele Juízo para interrogatório do réu Lukas Berg Santana Alves, bem como expeça-se ofício para Corregedoria da Polícia Federal para seja informada acerca dessa ausência injustificada por meio de ofício, a ser instruído com cópia dos documentos de fls. 2.640/2.641-v. Ato seguinte, determino a abertura de vistas ao Ministério Público para manifestação sobre pedidos formulados pelas defesas de Antonio Carlos Santos Pereira sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003884-78.2014.8.18.0031.5009 e José Claudino Sales sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003884-78.2014.8.18.0031.5012. Em sequência, determino que seja consultado o SIEL para informações sobre o endereço atualizado da testemunha Valdinar Carlos de Lima, visto que este encontra-se atualmente aposentado, consoante informações extraídas dos autos. Parnaíba 15 de abril de 2019. Marcelo Mesquita Silva - JUIZ DE DIREITO" E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 30 de ABRIL de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000002-78.1999.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IAPAS)

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AGRONOL AGRO INDUSTRIAL NORDESTE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante as razões declinadas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO NO ART. 924, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas pelo executado, em razão da causalidade. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I. GILBUÉS, 25 de junho de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002461-78.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCIA MARIA LUCAS DE FARIAS

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Requerido: LIDUINA MARIA DE SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

DESPACHO: Designo o dia 26/06/2019 às 10:30h para realização de audiência de instrução e julgamento com oitiva das testemunhas arroladas. Intimações necessárias.
OBS.: Ficam o(s) autor/réu intimados para a audiência na pessoa de seus advogados (CPC, artigo 334, § 3º). As partes comparecerão à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº5.478/68, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000164-26.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIO DUARTE FERREIRA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001200-03.2002.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO ANTÔNIO DA LUZ FEITOSA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Denunciado: ERIVAN ANTONIO LEAL

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado (acima mencionado) para comparecer à audiência de de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/05/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 91 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000441-37.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ESCOLA ARCO-IRIS LTDA, VITORIA ISAURA SANTOS CASTELO BRANCO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

Executado(a): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DINIZ

Advogado(s):

DESPACHO:

"Cumpra-se o despacho de fl.92."