Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000466-89.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE HENRIQUE DE CASTRO ARAUJO

Advogado(s): VICTOR GARCES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13463)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 12 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000972-65.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CICERO DA SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC.

Processo nº 0003143-38.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RUTHE VIEIRA DE MORAIS CUNHA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000100-58.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ERISMAR FONTES

Advogado(s): ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833)

Réu: LOJA MERIER COMÉRCIO ELETRÔNICO, RAZÃO SOCIAL OSMAR KLEMANN

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls.43/46, bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente

Processo nº 0001432-57.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): ALEXANDRE FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9101)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO Considerando o requerimento da parte requerida na petição eletrônica retro, designo para o dia 09 de setembro de 2019, às 09:00 horas, a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverão comparecer as partes, trazendo testemunhas e demais provas que desejarem produzir. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO, 17 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000572-22.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSME CAMILO DOS SANTOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO - OFÍCIO Nº ____ - GJA Oficie-se ao Banco Bradesco para que informe a titularidade da Conta Corrente nº 400-6, Agência 5811, bem como que apresente seus extratos financeiros de JULHO A NOVEMBRO DE 2010, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento. Determino que o presente despacho sirva como OFÍCIO ao destinatário abaixo. UNIÃO, 25 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000223-56.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA E SILVA

Advogado(s): THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: TNL PCS S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre petições de IDs nº (5002 e 5003), bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000388-64.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

Réu: 0I. S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre petição de fls. ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-64.2017.8.18.0054.5006 ), bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente

Processo nº 0000380-21.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DE FREITAS

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 17 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000640-28.2011.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE VALDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, informar o novo endereço da parte ré José Valdo da Silva.

Processo nº 0000482-43.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 12 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PROCESSO Nº: 0801052-79.2018.8.18.0037
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção de Criança]
INTERESSADO: RAIMUNDA RAMOS FERREIRA
REQUERIDO: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito desta Comarca de Amarante, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, se processam por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos da AÇÃO DE ADOÇÃO - N° 0801052-79.2018, movida por R. R. F. em face de J. M. C., brasileira, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LA sobre os termos da ação supramencionada e para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que, caso não haja contestação, poderão ser aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como intima-la da audiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 04.09.2019 as 09:30 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Francisco das Chagas Arcanjo Filho, Secretário de Vara Única, digitei.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

Intimar o advogado Hamurabi Siqueira Gomes - OAB/PI nº 7003, para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar à inicial apontando individualmente o valor do bem que pretende partilhar, bem como retificar o valor da causa na forma acima assentada, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Conforme o despacho de ID nº 4772735.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000353-44.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s): ALEX NÍGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000603-66.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIA MARIA LIMA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos para decisão."

Processo nº 0001476-76.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SOBRINHO ALVES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITICIOS MULTISEGUIMENTADOS

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 209697), RANGEL DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 213836)

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 12 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000134-12.2012.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: ELIZA DE CARVALHO MELO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Inventariado: ANTÔNIO CARDOSO DE MELO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 30 de abril de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000404-49.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY RODRIGUES MEDEIROS

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 17 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0003423-43.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA.

Processo nº 0000485-90.2015.8.18.0068

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: REGINALDO, CONHECIDO POR "PISSICA"

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Devidamente intimada para recolher as custas finas, a parte ré manteve-se inerte, conforme certidão expedida nos autos. Assim sendo, determino que a secretaria proceda com a arquivamento e a baixa dos autos, em seguida, expeça-se ofício ao FERMOJUPI para que adote as providências legais."

Processo nº 0002315-42.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA como incurso no crime previsto no art. 157, caput, do CPB.

Processo nº 0001010-48.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se. UNIÃO, 17 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000284-71.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: AMANDA JENNYFER PINHEIRO DE AMORIM, JORGE WALISON RODRIGUES VIANA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Intime-se o advogado réu JORGE WALISON RODRIGUES VIANA, qualificado

às fls. 93 dos autos, para apresentar alegações finais no prazo legal.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Expedientes necessários.

Processo nº 0003388-44.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOAO BATISTA CHAVES DA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JOÃO BATISTA CHAVES DA SILVA como incurso no crime previsto no art. 129 §1°, incisos I e II do CPB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000085-26.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PAULO GIOVANNI BORGES DE MOURA

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Réu: TNL PCS S/A - OI MOVEL

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Intime-se o requerido, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre petição de ID nº 5002.