Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001270-14.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: JEAN DENIS MORAIS MONTE -ME

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do presente incidente, por lhe faltar interesse (necessidade). Intimem-se a parte exequente da presente decisão bem como sobre o resultado infrutífero do RENAJUD para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. ESPERANTINA, 29 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000341-38.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CARNEIRO

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: "[...] Designo o dia 12/06/2019, às 09h30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.[...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000569-44.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: GENÁRIO FERREIRA NETO

Advogado(s): ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10976)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em conta o teor da contestação apresentada pela parte requerida, abra-se prazo (quinze dias) para manifestação do autor, nos moldes do que preveem os arts. 350/351 do NCPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000334-80.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA FRANCA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 04/06/2019, às 11:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001950-77.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): DISTRIBUIDORA BARREIROS & RAMOS LTDA, FRANCISCO RENATO DOS SANTOS, SIDNEY GONZAGA DE SOUSA, MARIA JOSINEIDE DE DEUS RAMOS GONZAGA, ONEIDE MARIA DE DEUS RAMOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intima a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito acostado à fl. 59, azo em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000053-15.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MARÇAL DA COSTA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pleitos autorais para, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC: a) CONCEDO a tutela antecipada pleiteada, ampliando os seus efeitos a título de tutela definitiva, no que determino que o requerido adote todas providências cabíveis para que cesse imediatamente os descontos no benefício previdenciário de titularidade de JOSÉ MARÇAL DA COSTA, sob pena de multa R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto efetuado a partir da intimação desta decisão; b) DECLARAR a nulidade dos contratos de empréstimo consignado de nº 801854117, 801847417 e 801842694; c) CONDENAR o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a restituir na forma simples todos os valores indevidamente descontados do benefício da parte autora relativos aos contratos de nº 801854117, 801847417 e 801842694, ora declarados nulo, devidamente corrigido pelo INPC-A, desde cada desconto e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; d) CONDENAR o BANCO BRADESCO S/A a pagar ao autor R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, devidamente corrigido pelo INPC-A desde a presente data, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso (considerando como tal a primeira parcela descontada). Condeno o requerido em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico do requerente, nos moldes do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. BURITI DOS LOPES, 6 de fevereiro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000339-56.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WASHINGTON TORRES ARAUJO JÚNIOR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630-B), AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, por seu Advogado, para no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000198-12.2017.8.18.0116

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: A.H.A. DA SILVA, MENOR, REP. POR SUA GENITORA ANTONIA EDILENE ALVES DA SILVA.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: WAGNER DE ARAÚJO BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA Aberta a audiência, o MM. Juiz foi informado pela requerente e pelo requerido de que a criança já foi devidamente registrada, conforme segue nos autos cópia da certidão de nascimento e que a genitora dos menores ANTON IA EDILENE ALVES DA SILVA, mãe da menor A.H.A DAS e o Sr. WAGNER DE ARAÚJO BARBOSA, comporam acordo nos alimentos no valor de R$: 80,00, que estão sendo depositados na conta da avó da genitora das crianças, dona MARIA PEREIRA DA SILVA, mas que a partir de hoje será depositado na conta da própria genitora das crianças, Conta: 00003911-3, Agência: 3827, OP: 023, deposito terá que ser feito ate o dia 13 de cada mês. Como já existe na certidão todos os dados constantes da filha menor e as partes já celebraram acordo no valor acima estipulado. Passo a palavra ao M.P para sua manifestação: "MM. Juiz, o M.P requer seja homologado o acordo formulado entre as partes. Aguarda deferimento".Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte Sentença: "Verificando que as partes são maiores e capaz e que o acordo entre estes já é formulado na forma e condição das partes, HOMOLOGO o acordo formulado por estes, com parecer favorável Ministerial e que vai por todos assinados e cientes de seus termos. Após assinatura dê-se baixa nos referidos autos, arquivando-se em seguida. Sem custas judiciais. Nada mais havendo. Sentença publicada em audiência SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003466-77.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE FATIMA DOURADO CARDOSO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FERNANDO ORDAHY(OAB/MARANHÃO Nº 14701-A)

DESPACHO:

Intimem-se as partes por seus advogados, para, tomarem conhecimento do

resultado do recurso de apelação de fls.155/158V e no prazo de 15 (quinze) dias,

requererem o que acharem de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001108-75.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCELENA FERNANDES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000092-55.2014.8.18.0116

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PATRICIA LIMA DIAS - MENOR - REPRESENTADA POR SUA GENITORA ALDECI LIMA MENESES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): OSTEVALDO DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA Aberta a audiência, tentado uma acordo entre as partes, o requerido deve o valor de R$: 763,00, ficado o mesmo ciente de que hoje será pago o valor de R$: 500,00 e ficando o valor de R$: 263 mais o valor de R$: 99,80 do mês de maio que anexando o valor do mês de maio, perfaz o valor de R$: 362,80 a ser pago ate o dia 30 de maio de 2019, sob as sanções a serem aplicadas. Em seguida vai por todos assinados e que após pago a parcela juntado aos autos, dê-se baixa no referido processo. Arquivando-se o mesmo. Nada mais havendo, m dou encenar o presente termo. Sentença publicada em audiência. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000449-64.2016.8.18.0116

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: HEITOR ENZO PEREIRA DA SILVA, CÍCERA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO MACIEL BRAGA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA Aberta a audiência, tentado uma acordo entre as partes, o requerido está pagando o valor de R$: 250,00 ate a data de hoje; Fica determinado pelo MM. Juiz que a secretaria desta Vara proceda em oficiar o Cartório de Registro Civil da Cidade de São Gonçalo do Piauí, remetendo juntamente com este oficio cópia das fls. 35 dos autos do RG, do pai e da certidão aqui apresentada, para que este Cartório proceda com a inclusão dos nome do pai biológico e dos avós paternos. Que após a conclusão da nova Certidão de nascimento, seja encaminhado à esta secretaria cópia da referida certidão atualizada. Em seguida o Mm. Juiz determinou que ficasse a porcentagem de 30% do salário minimo a serem pagos à genitora das crianças, CICERA PEREIRA DA SILVA, em conta aqui apresentada por a mesma; Agência: 3827, Conta: 023 00000898-6, Caixa Econômica Federal. Pois se trata de 04 filhos. Em seguida o Mm. Juiz homologa o presente acordo. Registre-se. Publique-se. Após dê-se baixa na distribuição. Nada mais havendo, mandou encerra o presente termo. Sentença publicada em audiência SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000048-57.2008.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA PAULA VIAJANTE DE SOUSA, GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, JOÃO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA NELI DA COSTA PAES LANDIM, MANOEL PINDAÍBA DOS SANTOS, AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, CLARO JOSÉ HONÓRIO

Advogado(s):

Réu: EVARISTO PRIMO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a necessidade de organizaçao da pauta por este Magistrado de todos os processos prontos para realização de audiência, torno sem efeito a data designada, conforme despacho de fls., devendo o processo permanecer em secretaria aguardando nova data para realização da audiência, conforme pauta a ser disponibilizada por este Juízo.

Processo nº 0000395-98.2016.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HAMILTON DIEGO FERREIRA SANTANA, LÍVIA SUELLEN FERREIRA SANTANA, WALLYSON SAMUEL FERREIRA SANTANA, SUELY LUISA FERREIRA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MANOEL JOSÉ DE SANTANA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

SENTENÇA Aberta a audiência, o advogado do requerido informou ao magistrado do acordo que ambos tinham feito antes da audiência: Fica o requerido ciente de pagar o valor de R$: 100,00 à genitora da menor LÍVIA SUELLEN FERREIRA SANTANA, tendo em vista que os outros dois já são de maior. Em seguida o Mm. Juiz determinou o valor de R$: 100,00, o que corresponde a 10% do salário minimo a serem pagos à genitora das crianças, SUELY LUISA FERREIRA, em conta aqui apresentada por a mesma; Agência: 2004, Conta: 00042254-0, op: 013, Caixa Economica Federal. Em seguida o Mm. Juiz homologa o presente acordo. Registre-se. Publique-se. Após dê-se baixa na distribuição. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo. Sentença publicada em audiência. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000272-66.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE DO RÊGO MONTEIRO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ALUIZIO LIMA DE JESUS

Advogado(s):

SENTENÇA Aberta a audiência, compareceram as partes e estas comunicaram que voltaram a conviverem juntos. E estes desejam que sejam dados fim ao processo ora existente. Por não haver mais interesse das partes na sociedade de dissolução de fato, requerem a extinção do feito. Ante a vontade das partes de não dar prosseguimento ao pedido que faz parte dos autos e com a vontade deste, homologo a extinção do feito, que vai por estes assinados. Registre-se. Publique-se. Sem' , custas. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. Nada mais havendo, m dou encenar o presente termo. Sentença publicada em audiência. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000204-68.2012.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: MARIELTE FERNANDES DEL CORVO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte ré, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo comum de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de substituição processula de fl. 33.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA,Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000241-36.2011.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Requerido: VENEZA AGRÍCOLA S/A

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

SENTENÇA: INTIMA, para pagamento das custas finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000534-71.2014.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VENICIO DOS SANTOS REIS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a defesa acerca da expedição da Carta Precatória a fim de proceder a intimação de MARCOS VENICIO DOS SANTOS REIS, para a Comarca de PARAUAPEBAS-PA, nos termos do enunciado 273, da Súmula do STJ.

Processo nº 0000280-82.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E.M.M. MOTA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: O MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s):

Tendo em vista o teor da manifestação retro, da lavra da parte autora, e da documentação que a acompanha, declaro encerrada a fase processual dedicada à instrução, razão para determinar a intimação das partes, sucessivamente e segundo a ordem legal, para apresentar, no prazo de quinze dias, alegações finais na forma de memoriais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000552-47.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUI LUIZ GAIO

Advogado(s): FERNANDA KISS DIAS DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13805)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo comum de 10(dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré(fls. 84-95).[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA,Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000074-28.2015.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: SEBASTIÃO FIEL DA PAIXAO, SAMUEL GOMES DA COSTA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDA NONATA BARROS DA SILVA, DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinta a presente demanda. Custas pela parte autora. sem condenação em honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000758-27.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÍCIA MARGARIDA OLIVEIRA DA CUNHA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]Intime-se a parte autora, por meio do seu represetante legal, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré[....]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000021-93.2004.8.18.0119

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: NELZON ALVES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES, RAIMUNDO CLEIO GUIMARÃES, FRANCIMÁRIO BATISTA FERNANDES

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "[...] Dê-se vistas dis autos aos representantes legais dos réu NELZON ALVES PEREIRA E FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES, para presentarem alegações finias na forma de memoriais[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000100-10.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Requerido: TRINDADE FELIX DA CRUZ

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), BARBARA VERAS GADELHA(OAB/PIAUÍ Nº 12415)

Intima-se da sentença:

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção proposta, mantendo as cláusulas do contrato firmado entre as partes. Nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação de busca e apreensão, para consolidar em nome do autor o domínio dos bens relacionados aos autos.

CONDENO a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000474-36.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILLAMS VELOSO OLIVEIRA

Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239), ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

Réu: BANCO ITAU LEASING S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Concernente às custas processuais, a parte ré fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."