Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000037-24.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT. 28.809

Processo nº 0002223-27.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000119-58.2013.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA LOPES RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

INTIMA os advogados, Dr. CLÁUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB/PI Nº 6534 e o DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG Nº 76.696, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça às fls. 197/199 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000904-52.2014.8.18.0034

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILSON GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: DISPOSITIVO: Ante o acima exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória nesta primeira fase do procedimento em curso, para PRONUNCIAR o Réu JAILSON GOMES DE SOUSA como incurso nas sanções do art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, para que seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca. PROVIDÊNCIAS FINAIS: Intimem-se pessoalmente o réu pronunciado, seu Defensor, o representante do Ministério Público, na forma do art. 420, inciso I, do CPP. Passado in albis o prazo recursal, façam os autos conclusos ao MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri, conforme a novel redação do art. 421 do CPP. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ÁGUA BRANCA, 25 de abril de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0001137-21.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001108-47.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA PINTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito,pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de ProcessoCivil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.

Processo nº 0001129-44.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001233-93.2002.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O ESTADO, RAIMUNDO NONATO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 29 de maio de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 26.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001543-42.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Réu: CONSTRUTORA DANTEC ENGENHARIA, CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

DESPACHO: INTIMA-SE a ré CONSTRUTORA DANTEC ENGENHARIA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 327/350, consoante determinado em audiência à fl. 325.

Processo nº 0000002-68.2002.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)

Executado(a): EXPEDITO LINO MOREIRA, OSMAR SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000728-74.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9181)

ATO ORDINATÓRIO:

"Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000728-74.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0001070-81.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELVINA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA os advogados, Dr. CLÁUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB/PI Nº 6534 e Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/RN Bº 392-A, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça às fls. 83/84 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000220-28.2015.8.18.0088

Classe: Exibição

Requerente: LUIS MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS, PORFIRO SOARES DA SILVA, RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA, RAIMUNDO MOURA DA SILVA FILHO, RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimi-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito.

CAPITÃO DE CAMPOS, 26 de abril de 2019

MARIA AURORA FERREIRA BONA

Secretário(a) - 26666

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000514-42.2010.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOSE LEAL NETO

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Arrolado: ARACY CIPRIANO LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, conforme fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I, CPC/15. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001590-48.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO HENRIQUE ARAUJO LIMA

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. MICKAEL BRITO DE FARIAS, OAB/PIAUÍ Nº 10714, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.67-70v cuja síntese segue "... JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado FRANCISCO HENRIQUE ARAÚJO LIMA como incurso no crime previsto no art. 157, §2°, II do CPB." . Eu,Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 26 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000635-12.2013.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SAMYA SABRINA DE SOUSA E CARLOS EDUARDO DE SOUSA SÁ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO BRITO DE ARAÚJO

Advogado(s): GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 27261), GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME (OAB/GOIÁS Nº 28456)

SENTENÇA: "... Por outro lado, a parte autora reformulou o pedido inicial, quanto a percentual da pensão, para requerer o valor de R$ 40% (quarenta por cento) do salário mínimo. Desse modo, entendo razoável, com base no binômio necessidade e possibilidade, a pensão alimentícia devida aos filhos do requerido, ora reconhecidos, no patamar de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser paga a até o dia 30 de cada mês, mediante depósitos em conta bancária de titularidade da genitora. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, para declarar o requerido Antonio Brito de Araújo, genitor do menores Samya Sabrina de Sousa e Carlos Eduardo de Sousa Sá, os quais deverão ser registrados como Samya Sabrina Brito de Sousa e Carlos Eduardo Brito de Sousa Sá, filhos de Antonio Brito de Araújo, tendo como avós paternos os pais do requerido. Condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no valor de patamar de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser paga a até o dia 30 de cada mês, mediante depósitos em conta bancária de titularidade da genitora Após o trânsito em julgado, lavre-se o competente registro de nascimento dos menores, nele fazendo-se constar como pai o réu e avós paternos, os genitores do requerido. Considerando que o feito tramitou sob o pálio da justiça gratuita, deixo de condenar o requerido em custas e honorários advocatícios. Em seguida, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. .."

Processo nº 0000629-05.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000191-11.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMA os advogados, Dr. CLÁUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB/PI Nº 6534 e Dr. FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PI Nº 13.278 e o PAULO ROBERTO VIGNA, OAB/SP Nº 173.477, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça às fls. 133/134 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000119-55.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000328-55.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINO MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial, nos termos do art. 496, § 3º, inciso, I, do CPC c/c o art. 54, § 2º do ADCT, para condenar o INSS à imediata obrigação de conceder ao requerente JUSTINO MIGUEL DA SILVA a aposentadoria por idade como trabalhadora rural, com o pagamento do respectivo benefício mensal, inclusive sobre o 13º salário, fazendo isto com fundamento no artigo 201, § 7º, da Constituição Federal, artigo 11, inciso VII, e 48, § 1º combinados com o artigo 39, I ambos da Lei 8.213/9. O benefício de aposentadoria por idade é devido a partir da data da citação válida, devendo as parcelas vencidas após a data da citação válida incidir juros de mora nos termos do que dispõe o art. 1-F da Lei 9.494/97 e correção monetária pelo índice IPCA-E. Nos termos do artigo 311 do CPC, presente provas inequívocas dos fatos constitutivos do direito do autor, bem como por tratar-se de verba alimentícia, e, dado ao fundado receio do resultado útil do processo não puder ser usufruído pela parte autora que já possui idade avançada, concedo a Tutela de Evidência para que o benefício seja implantado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data. Em assim sendo oficie-se ao INSS para imediata inclusão do autor em folha de pagamento, independentemente do trânsito em julgado. Deixo de condenar o réu nas custas processuais, dada a sua isenção, mas o condeno ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa. Sentença que não se submete ao reexame necessário. Oficie-se o INSS para que proceda à implantação do benefício concedido à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e cumprido as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000572-29.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000261-07.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JONEI FELICIO LEMOS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
(...)
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC, extinguo apresente ação sem exame do mérito. Custas pela parte demandante. Sem condenação em honorários.
(...)

Processo nº 0000019-53.1991.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Executado(a): POSTO ZPE LTDA

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo e DECLARO PRESCRITO a nota promissória de fls. 7, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

PARNAÍBA, 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001526-29.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LAECIO ANDRADE SANTOS

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

SENTENÇA Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, absolvo o acusado LAECIO ANDRADE SANTOS nos termos do art. 386, III, do CPP, por atipicidade do fato. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 24 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000713-48.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS