Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000231-10.2014.8.18.0115

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Desapropriado: CAMPANHA NACIONA DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 26 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000072-97.2013.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRO DURO -PI- SINDSERM

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 26 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001429-68.2008.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANDREA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Réu: EDERIO ARAÚJO SANTIAGO

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030), LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10175)

ATO ORDINATÓRIO: O JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI INTIMA OS ADVOGADOS AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030), LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10175) PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, A RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO SEU CONSTITUINTE.

Processo nº 0000836-34.2002.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSE DOS SANTOS XAVIER

Advogado(s):

Requerido: INSS

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 26 de abril de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0001702-03.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279), ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º,

CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição

de alvará.

Processo nº 0000350-89.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA TERTULINA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000312-73.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MATIAS MENDES NUNES

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: RODRIGO PAIVA ARRUDA - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001174-48.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000029-46.2005.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACÁCIO RODRIGUES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Executado(a): PEDRINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000508-19.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CONSTANCIA DE JESUS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001032-57.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO AUGUSTO DE LIMA FERREIRA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

ATO ORDINATÓRIO: O JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPO MAIOR INTIMA O ADVOGADO MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO SEU CONSTITUINTE, SOB PENADE MULTA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265, DO CPP

Processo nº 0002062-17.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001010-83.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAIR DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000163-62.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO GOMES

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO, até o devido julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça como repetitivos dos três recursossobre o tema: o REsp 1.692.023, o REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020.

Processo nº 0001621-36.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA SOBRINHA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001758-18.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000324-30.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO:

Considerando o deposito realizada pela parte requerida, acolho o que foirequerido, para determinar a expedição de Alvará Judicial em nome da parte autora e sua patrona.

Verifico que o requerido foi condenado no pagamento das custas judiciais,dessa forma, calculem-se as custas e intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de tomada das medidas cabíveis.

Feito o pagamento das custas, arquive-se com as devidas baixas.

Decorrido o prazo sem o pagamento tome a secretaria as medidas cabíveis eapós arquive-se.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000067-27.2001.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, ANA RIBEIRO DE QUEIROZ, EDELSON RODRIGUES DE QUEIROZ, ROSA MOTA DA ROCHA, ANA MOTA DE AGUIAR

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Usucapido: FRANCISCO DA SILVA JAQUES, JESSÉ BORGES DE CARVALHO, LEONICE DE SOUSA CARVALHO, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), JOÃO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas da carta precatória a ser expedida para a Comarca de Bertolínia/PI, a fim de intimar pessoalmente as herdeiras da parte autora, conforme determinado no Despacho de fls. 200, de 18 de Janeiro de 2019. Ressalta-se que as custas devem ser recolhidas no juízo deprecado.

Processo nº 0000864-16.2013.8.18.0031

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO SILVA

Advogado(s): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES(OAB/PIAUÍ Nº 8907)

Réu: DIRETOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE - SETRANS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 26 de abril de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001215-44.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

DESPACHO: Diante da certidão retro confeccionada, a qual atestou que o banco requerido deixou transcorrer in albis o prazo assinalado para que se manifestasse acerca da petição eletrônica de fl. 155 e, considerando os motivos invocados na petição em alude, DEFIRO o pedido de dispensa do depoimento pessoal requestado pelo demandante.
INTIMA-SE, inclusive para que as partes digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na produção de outras provas.

Processo nº 0000727-24.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): MATILDES TERESA DE JESUSNETA NUNES

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do NCPC.

Desentranhe-se e devolva-se ao exequente os títulos exequendos.

Oficie-se, em sendo o caso, aos cadastros de inadimplentes, para exclusão do nome do executado, por razão do presente débito

Custas pelo exequente, em razão do Princípio da Causalidade.

PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas.

Processo nº 0000594-36.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SILVA como incurso nas penas do art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro, pelo que passo a dosar a reprimenda, com fulcro nos arts. 59 e 68 do Código Penal. PRIMEIRA ETAPA A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, a postura frente ao bem jurídico tutelado, transcende a normalidade do tipo, pois o acusado estava com um nível de embriaguez quase quatro vezes maior que o mínimo permitido. Não há nada nos autos que desabone os antecedentes. Não há elementos para desvalorar a conduta social do acusado. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo, assim como as circunstâncias. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, a quantidade, fixo a pena-base em 8 (oito) meses de detenção. SEGUNDA ETAPA. Exista a agravante da direção sem a devida habilitação. Porém, afere-se a atenuante da confissão, motivo pelo qual ficam elas compensadas. TERCEIRA ETAPA. Não há causa de diminuição ou de aumento de pena, motivo pelo qual fica a pena definitivamente imposta em 08 (oito) meses de detenção. Em virtude da quantidade da pena, fixo como regime inicial de cumprimento de pena o ABERTO. DA PRESCRIÇÃO. Fixada a pena definitiva de oito meses de detenção, observa-se que a denúncia foi recebida em agosto de 2015, ou seja, há mais de 3 anos. A pena de 08 meses de detenção prescreve em 3 anos, pela contagem do prazo prescricional do art. 109 do Código Penal. Assim sendo, operou-se a prescrição retroativa da pretensão punitiva, no que se refere à pena no caso concreto, nos termos do art. 109 do Código Penal, ficando decretada a extinção da punibilidade do acusado. P.R.I Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 17 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000149-50.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): IEDA MENDES DE ABREU COSTA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000824-48.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: RAFAEL BARBOSA VIEIRA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12395)

DESPACHO: Ficam os Advogados intimados da audiência de instrução designada para o dia 09.05.2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da Vara Única de Valença do Piauí, devendo o Assistente de acusação trazer a testemunha MARIA LEITE AQUINO e os Advogados de defesa trazerem a testemunha JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO, independentemente de intimação, devido residirem fora da Comarca e não haver tempo hábil para expedição de Carta Precatória.

Processo nº 0000574-86.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI DA COSTA E SILVA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BOM SUCESSO-SA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dr. CLÁUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB/PI Nº 6534 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9.016, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça às fls. 176/177 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.