Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000667-03.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 26 de novembro de 2019, às 9h45min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000156-74.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL SALOMÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a denúncia, nos termos do art. 387 e, seguintes, do CPP, para CONDENAR MIGUEL SALOMÃO PEREIRA DA SILVA como incurso nas sanções do art. 302, § 1º, inciso III, e artigo 303§ único, ambos do CTB c/c art.70, do CPB, pela a prática dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa em direção de veículo automotor. 3.1. DA APLICAÇÃO DAS PENAS Tendo em vista que a pena do homicídio culposo na direção de veículo automotor é mais grave que a pena da lesão corporal, passo a realizar a dosimetria do crime de homicídio culposo, que seja majorada conforme dispõe o artigo 70 do Código Penal.1ª FASE: Das circunstâncias judiciais previstas no art. 59, do CPB:1. A conduta aufere grau maior de reprovabilidade para o crime, Culpabilidade:posto que logo após o cometimento do delito este fez uso de bebida alcoólica, afirmação confirmada pelo próprio acusado e pelo laudo de embriaguez alcoólica de fls. 05.; 2. Antecedentes: Aufere bons antecedentes, pois não existe qualquer condenação em sentença penal transitada em julgado. 3. Conduta social: Não existem registros acerca de sua conduta extrapenal (na sua relação com os seus pares), que depreciem o seu comportamento social; 4. Personalidade: Não há elementos suficientes para aferi-la, ante a falta de laudo psicossocial ou de dados endoprocessuais e exoprocessuais que possibilitem sua análise; 5. Motivos: O motivo ensejador do crime não pode prejudicar o réu; 6. Circunstâncias: PREJUDICADO; 7. Consequências: PREJUDICADO; 8. Comportamento da vítima: prejudicado; Dosimetria, nos termos do art. 68, do CPB :Assim, fixo-lhe a seguinte pena-base, levando-se em conta que as condições judiciais para o crime de homicídio culposo., 2 anos e 03 meses de reclusão; 2ª FASE: Não há agravantes e nem atenuantes; Assim fixo a pena em 02 (dois) anos e 03 (três) meses. 3ª FASE: Presentes a causa especial de aumento de pena em virtude da omissão de socorro, prevista no artigo 303, paragrafo único do Código de Trânsito brasileiro. Ausentes causas de diminuição da pena. Assim, fixo a pena de 03 anos. Concurso formal Em virtude do reconhecimento do concurso formal de crimes no caso,pois com uma só ação o acusado praticou os crimes de homicídio e lesão corporal,deverá ser obedecido o disposto em artigo 70 do CP, assim resolvo aplicar aplicar apena de 03 anos, aumentada de 1/6 , que redunda numa condenação de 03 anos, 10meses e 20 dias de reclusão. Desta forma, fica o réu MIGUEL SALOMÃO condenado: 03 anos e 10 meses e 20 dias de reclusão; bem como fixo a pena acessória de suspensão ou proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor, em 02 (dois) anos (Art. 293 , caput, do CTB), por entender ser o necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime. DO REGIME INICIAL DA PENA O réu cumprirá a pena em regime inicialmente aberto. DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA Em face da inexistência de casa de albergado nesta comarca e considerando que o acusado é primário, concedo ao mesmo direito à prisão domiciliar, mediante o cumprimento das seguintes condições: 1. comparecer mensalmente ao fórum para justificar suas atividades; 2. manter endereço sempre atualizado nos autos; 3. não mudar de residência, sem prévia autorização do juízo, ou ausentar-se da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia comunicação à autoridade processante; 4. não cometer qualquer outra infração penal; 5. recolher-se ao seu domicílio das 18h às 6h, todos os dias; 6. não frequentar bares, cabarés, boates ou estabelecimento congêneres 7. não frequentar locais onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, nem fazer ingestão das mesmas. CUSTAS PROCESSUAIS Pelo réu. DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE Tendo o réu permanecido em liberdade durante toda a instrução processual e não havendo elementos a indicar risco à ordem pública, à garantia da aplicação penal, concede-se direito ao réu de recorrer em liberdade. DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE No que diz respeito à aplicação da substituição prevista no art. 44, do CPB, é cabível a espécie, por preencher os requisitos do artigo 44 do CP, assim determino a substituição por duas restritivas de direito: a) A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIADE DIREITOS, na forma de PROIBIÇÃO DE FREQÜENTAR DETERMINADOS LUGARES, que será executada mediante restrição do sentenciado vir a frequentar bares, cabarés, boates ou estabelecimento congêneres, bem como locais onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, nem fazer ingestão das mesmas em público.; b) PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, a ser definida ao juízo da execução. DO SURSIS Prejudicada a análise do sursis, previsto no art. 77, do CPB, pois ausentes os requisitos de natureza objetiva e subjetiva (II e o caput, do art. 77, Diploma Penal). REPARAÇÃO MÍNIMA DA VÍTIMA: Não foi possível aferir. Após o trânsito em julgado: ? P. R. I. ANGICAL DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019. RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ.

Processo nº 0001367-92.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intima a parte requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000294-20.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16296)

ATO ORDINATÓRIO: 5- Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 14ª Semana Nacional ?Justiça Pela Paz em Casa?, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de Março de 2019 às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO, a vítima, as testemunhas de acusação (fls.0/2),a defesa não arrolou testemunhas, bem como o Dr. Paulo Roberto da Silva Oliveira; OAB/PIAUÍ Nº 16296)

Processo nº 0000547-42.2009.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE OLIVEIRA LEMOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Certifique a Escrivania quanto ao cumprimento do mandado, diligenciando Junto ao oficial de Justiça sua devolução, se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000424-56.2015.8.18.0061

Classe: Alvará Judicial

Requerente: RAIMUNDO RIBEIRO BARROS, VALDINAR PEREIRA BARROS

Advogado(s): RICARDO RIBEIRO MACHADO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 11460), MARINA VASCONCELOS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11750)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o acima exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, a teor do que dispõe o art. 485, VI, do CPC. OFICIE-SE À PROCURADORIA DO INSS PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS À RESTITUIÇÃO DO VALOR INDEVIDAMENTE CREDITADO EM CONTA DE BENEFICIÁRIA JÁ FALECIDA, ANEXANDO-SE CÓPIAS DESTA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE ÓBITO E DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO BANCO DO BRASIL. OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL DE MIGUEL ALVES PARA QUE APURE AS CIRCUNSTÂNCIAS SOB AS QUAIS FORAM FEITAS MOVIMENTAÇÕES NA CONTA DE PESSOA JÁ FALECIDA, DEVENDO REMETER A ESTE JUÍZO INFORMAÇÕES SOBRE AS INVESTIGAÇÕES REALIZADAS, APÓS SESSENTA DIAS DO RECEBIMENTO DO RESPECTIVO EXPEDIENTE.

Processo nº 0002110-13.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: SHEILA MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 136verso.

Processo nº 0003138-21.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS HENRIQUE MELO MACHADO, LUANA MELO MACHADO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO ANANIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000017-94.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE MOURA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação em ev. de fl. 147 (19/01/2018, 11:09h). Cumpra-se.

Aviso Nº 57/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Despacho Nº 28388/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº.19.0.000031826-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986188) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Juridicas de Joinville- SC , com os seguintes números seriais :

A3955397, A3955398, A3955562, A3954564, A3954569, A3954566, A3954562,A3954580,A3954520,A3955496,A3955497,A3955427,A3955438,A3954511,A3954709, A3955298, A3955680, A3954690, A3954542, A3954646, A3954568,A3954501, A3955379,A3955392, A3955383, A3955384, A3955385, A3955380,A3955381, A3955382, A3955340, A3955345, A3955344, A3955338, A3955261, A3955256, A3955715, A3955251, A3955741, A3955742, A3955746, A3955747,A3955748, A3955749, A3955274, A3955717, A3955721, A3955719, A3955695,A3955697, A3955700, A3955698, A3955701, A3955699, A3955696, A3955651,A3955641, A3955639, A3955640, A3955642, A3955637, A3955618, A3955644, A3955617, A395510, A3955606, A3955553, A3954458, A3954446, A3954456,A3954452, A3955501, A3955611, A3954489, A3955569, A3955502, A3955567,A3955571, A3954486, A3954447, A3954425, A3954422, A3954404, A3954439, A3954388, A3954387, A3954325, A3953199, A3953200, A3954342, A3954310,A3954313, A3954258, A3954259, A3953229, A3953231, A3953227, A3953225, A3953223, A3953221, A3954719, A3953219.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 58/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 28387/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000031856-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986411) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos de Chapecó-SC, com os seguintes números seriais :

A3950298, A3950299, A3950303, A3950313, A3950325, A3950379, A3950390

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 60/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 28392/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº.19.0.000031832-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986255) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Titulos de Balneário Camboriú -SC , com os seguintes números seriais :

A4485468, A4485923, A4485884, A4485878, A4486287, A4486318, A4486319, A4486320, A4486321, A4486322, A4486323, A4486325, A4486326, A4486327, A4486328, A4486329, A4486330, A4486331, A4486332, A4486333, A4486444, A4486569, A4486567, A4486568, A4486612, A4486614, A4486643, A4486644.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 61/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 29726/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000031870-4, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986549) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos de Fraiburgo-SC, com os seguintes números seriais :

A1168077 e A1168078

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de abril de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 62/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 29730/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000031874-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986549) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do Registro Civil Titulos e Documentos Videira-SC, com os seguintes números seriais :

A3685877 e A3685876

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de abril de 2019.

Dr. Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 63/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 29733/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000031830-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986228) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Juridicas de Videira-SC, com os seguintes números seriais :

A3685820, A3685814, A3685812, A3685806, A3685783, A3685781 e A3685769.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de abril de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 64/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 29736/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000029460-0 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0973236) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Araranguá -SC, com os seguintes números seriais :

A3631260, A3631471, A3631500, A4416521 e A4416538.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 65/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 29729/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000031877-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986595) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Bélém-PA, acerca da inutilização de papéis de segurança do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Nascimento e Òbito da Comarca de Belém-PA, com os seguintes números seriais :

A4339533, A3671439 e A4399557.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 66/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 30039/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000031887-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986629) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos de Joaçaba-SC, com os seguintes números seriais :

A3777868 e A3777875.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

ERRATA - SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019.

Aos 11 (onze) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove reuniu-se, em Sessão Ordinária, a Egrégia 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, presentes os Exmos. Srs. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, Des. Olímpio José Passos Galvão, Des. Haroldo Oliveira Rehem e Des Raimundo Nonato da Costa Alencar (convocado). Com a presença da Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça, às 09h20min (nove horas e vinte minutos), comigo, Bacharela Natália Borges Bezerra, Secretária, e com o auxílio funcional do Oficial de Justiça - Juarez Chaves de Azevedo, como também do Operador de som - Jesiel Matos da Silva - foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 04 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 8.645, de 10 de abril de 2019(disponibilizado em 09 de abril de 2019), e, até a presente data, não foi impugnada - APROVADA, sem restrições. PROCESSO PAUTADO ADIADO: 2010.0001.006054-3 - Apelação / Reexame Necessário. Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Apelante: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradora do Estado: Christianne Arruda (OAB/PI nº 2.901). Apelado: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDHOSPI. Advogado: Bruno Milton Sousa Batista (OAB/PI nº 5.150). Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem. Na Sessão da Egrégia TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, ocorreu o prosseguimento de julgamento do processo em epígrafe, conforme art. 942, CPC/15, tendo sido convocados para compor o quórum da Sessão os Exmos. Srs. Deses. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. O Exmo. Des. Relator proferiu seu voto no sentido de: Acolher a segunda preliminar suscitada pelo Estado do Piauí de inadequação da via mandamental por impugnação de "lei em tese", perfazendo assim a extinção do mandado de segurança sem resolução do mérito, à motivação de que "a via mandamental não é via adequada para se declarar, mesmo que incidentalmente, a inconstitucionalidade da norma", no caso, o art. 49, II, "i", e III, "a", do Decreto Estadual nº 7.560/89, - "(...) pois, quem interpõe mandado de segurança pressupõe direito líquido e certo, sendo que o mandado de segurança contra lei não se perfigura caso de direito líquido e certo", com base em que aplicou a Súmula 266 do STF, pela qual "não cabe mandado de segurança contra lei em tese". O Exmo. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, divergiu do voto do Relator e proferiu voto-vista no sentido de: "Divergir do posicionamento adotado pelo eminente Des. Relator, e votar pela rejeição da preliminar de inadequação da via mandamental, por entender que: i) o mandado de segurança é via processual adequada ao controle difuso de constitucionalidade, com a verificação de inconstitucionalidade à luz de situação concreta, e, além disso, ii) que, no caso, não houve impugnação "em tese" do Decreto Estadual nº 7.560/89, nem pedido autônomo de declaração de sua inconstitucionalidade em abstrato, o que afasta a incidência da Súmula 266 do STF. O Exmo. Des. Olímpio José Passos Galvão acompanhou o voto-vista, assim como os eminentes Deses. convocados, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. Desta forma, a preliminar de inadequação da via mandamental foi superada e rejeitada por maioria de votos. E prosseguindo, o julgamento do mérito foi SUSPENSO e o processo em epígrafe ADIADO, em razão do Pedido de Vista do Eminente Des. Relator. Houve sustentação oral: Dr. Carlos Roberto Rodrigues Rosa Filho (OAB/PI nº 12.096). Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Catarina Gadelha Malta de Moura Rufino, Procuradora de Justiça. E, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada com as formalidades de estilo, do que, para constar, eu, Natália Borges Bezerra, Secretária, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que, após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente.

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CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17703/2019

PROC.: 0002095-42.2013.8.18.0140/ 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: KING PETRÓLEO LTDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ANTOMAR GONCALVES FILHO OAB/PI 1696, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:41 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar-Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17704/2019

PROC.:0028469-95.2013.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: AMELIA CUNHA RIO LIMA COSTA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ANTONIO NETO CHAVES CAVALCANTE OAB/PI 8262, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:41 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17708/2019

PROC.: 0023801-47.2014.8.18.0140/ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: CINTHIA MARIA LAGES NEVES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO OAB/PI 6354, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:41 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17712/2019

PROC.: 0004880-35.2017.8.18.0140/9ª VARA CIVEL DA COMARCA TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA OAB/PI 3208, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:41 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17713/2019

PROC.: 0022573-27.2018.818.0001/ JECC ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) - ANEXO II - (ICF)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: TERESA DE CARVALHO SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA SOUSA OAB/PI 8284, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:41 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17715/2019

PROC.: 0025917-94.2012.8.18.0140/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE:ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: LÍLIA RUTH DO RÊGO MONTEIRO BARRADAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA OAB/PI 6263, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:41 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17718/2019

PROC.: 0023118-34.2017.818.0001/ JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE FATIMA SOARES CALAÇA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA OAB/PI 9402, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17720/2019

PROC.: 0010483-84.2018.818.0001/ JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:EVA DA SILVA OLIVEIRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA OAB/PI 9402, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17726/2019

PROC.: 0013642-69.2017.818.0001/ JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - ANEXO I (NOVAFAPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: IGO AFONSO DE SOUZA AZEVEDO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO OAB/PI 12246, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17729/2019

PROC.: 0020618-29.2016.818.0001/ JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - SEDE (HORTO)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: SANNA CHRIS MOURA NUNES OAB/PI 12696, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 15:21 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17742/2019

PROC.: 0018485-14.2016.818.0001/ JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - ANEXO I (NOVAFAPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: JOÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: LAECIO DE ARAGAO DA SILVA OAB/PI 13043, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17763/2019

PROC.: 0017182-67.2013.818.0001/JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - SEDE (HORTO)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DO CARMO FRANÇA DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOSELDA NERY CAVALCANTE OAB/PI 8425, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17769/2019

PROC.: 0017368-90.2015.8.18.0140

/8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:ANTONIO CICERO VIEIRA FILHO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: TIAGO VALE DE ALMEIDA OAB/PI 6986, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17771/2019

PROC.: 0016482-62.2013.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARLENE MENDES DE ALMEIDA FREITAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: DANILLO COELHO PIMENTEL OAB/PI 6611, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17700/2019

PROC.: 0012103-44.2014.8.18.0140/7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: OTAVIO BORGES DE MIRANDA OAB/PI 4105, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17707/2019

PROC.: 0013285-55.2018.818.0001/JECC ZONA LESTE 1 (UNIDADE VIII) - SEDE (HORTO)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:MARIA DE JESUS DA CUNHA SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO OAB/PI 16611, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17710/2019

PROC.: 0022496-57.2016.8.18.0140/ 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: CIRO NOGUEIRA COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA OAB/PI 3683, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17714/2019

PROC.: 0024755-20.2017.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: JOAO EVANGELISTA SAMPAIO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JASON CINTRA SAMPAIO OAB/PI 11103, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17721/2019

PROC.: 0013992-67.2013.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ OAB/PI 2523, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

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AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17724/2019

PROC.: 0013567-64.2016.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - ANEXO I (CEUT)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DAS MERCES DA SILVA RIBEIRO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA OAB/PI 12436, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17727/2019

PROC.: 0026611-87.2015.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - ANEXO I (CEUT)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ELANY OLIVEIRA GRANATA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA OAB/PI 8382, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17728/2019

PROC.: 0025591-32.2013.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - ANEXO I (CEUT)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: JOÃO DA CRUZ CARVALHO MOURA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES DE MOURA OAB/PI 7479, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17731/2019

PROC.: 0024233-27.2016.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ELIZABETH DO VALE

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JONAS FRANCISCO DA SILVA SOUSA DEUSDARA OAB/PI 9866, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17733/2019

PROC.: 0029228-20.2015.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:DIANA MIRANDA DA SILVA MELO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: GILSON ALVES DA SILVA OAB/PI 12468, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17734/2019

PROC.: 0024795-07.2016.8.18.0140/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO MENDES RIBEIRO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ANDRESSA BATISTA BARROS OAB/PI 13210, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17737/2019

PROC.: 0029281-40.2013.8.18.0140/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA OAB/PI 8136, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17740/2019

PROC.: 0019442-88.2013.8.18.0140/4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: EUSLANIA SUSY LIRA MARQUES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: HELMO BRITO OAB/RJ 133519, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17746/2019

PROC.: 0022102-55.2013.8.18.0140/8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:RAIMUNDA CARVALHO GOMES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ OAB/PI 2523, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17747/2019

PROC.: 0013350-50.2018.818.0001/JECC ZONA SUL 1 (UNIDADE VI) - SEDE (BELA VISTA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MAGNOLIA NEPOMUCENO DA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA SOUSA OAB/PI 8284, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17748/2019

PROC.: 0813649-96.2017.8.18.0140/8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: HELEGILDE BARBOSA DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: SANNA CHRIS MOURA NUNES OAB/PI 12696, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.