Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000483-34.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GREGÓRIO DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PINE S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000844-57.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: FRANCISCO SEVERO PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000366-77.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898), EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Requerido: PASCOAL JOSÉ GONÇALVES

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

SENTENÇA: Ante o exposto, afastadas as preliminares, ratifico o decisum de fls. 44/46 e, no mérito, ACOLHO, EM PARTE, os pedidos articulados na inicial. pelo que REINTEGRO a parte autora na posse definitiva do bem descrito na exordial, qual seja: (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001854-85.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º,

CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição

de alvará.

Processo nº 0000253-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIÃO JOSÉ LUIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000305-15.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000020-94.1999.8.18.0051

Classe: Monitória

Autor: BB-FINANCEIRA S . A CREDITO, FINANCIAMENTE E INVESTIMENTO

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: MANOEL AFRÂNIO RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000710-55.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL, FRANCISCO VIDAL LUSTOSA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a presente audiência redesignada para o dia 22 de maio de 2019 às 09h00.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000001-13.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCELO IVANIM DE OLIVEIRA MAIA, RAIMUNDO MANOEL CORREIA, MARCOS WYLLIS CORREIA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A), ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503), FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941)

DESPACHO: "Intimar Vossa Senhoria da expedição de carta precatória para a Comarca de Juazeiro do Norte - CE, com finalidade de realização de oitiva de testemunha e, ao mesmo tempo, informar da designação de tal audiência no juízo deprecado para o dia 07 de maio de 2019, às 13:15h"

Processo nº 0000161-90.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, ADONIEL LEITE DE OLIVEIRA, WILLIANS SHELDON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 23 de maio de 2019, às 9 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que as pessoas a serem inquiridas são Policiais Civis, devendo proceder a correta intimação destes, requisitando-os à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante CAMPO MAIOR, 24 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001191-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA MARTINS DOS REIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001345-18.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, ADRIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929), DÉCIO CAVALCANTE BASTOS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2420), LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia21de Maio de, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as2019, às 11h30mintestemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem.Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requererdiligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarãoalegações finais.Em seguida, será proferida a decisão.Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se os acusados,seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição destejuízo, depreque-se ao Juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se oMinistério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso porordem deste Juízo.Expedientes necessários. Cumpra-se.Sobre o pedido de revogação da prisão preventiva apresentando pelaDefesa de ADRIANO DA SILVA SOUSA em 09/04/2019, intime-se o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000739-53.2012.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELDIO DIAS DE MACEDO E SUA MULHER IRENE DAS NEVES RIBEIRO

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Usucapido: SITIO BARRA DA MIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que no prazo de 5 dias manifeste-se nos autos sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000307-44.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVELTON RODRIGUES DE SALES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º,

CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição

de alvará.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003092-53.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCIMONE CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s) da parte autora: DR. MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s) da parte ré: DRA. ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 81 dos autos e, para apresentarem as alegações finais no prozo sucessivo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000019-88.2017.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): CIPRIANO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

SENTENÇA: [...]Assim, não deve ser acolhida o pedido de rejeição liminar dos presentesembargos, em razão de não ser o único fundamento do mesmo, contudo, considerando queo Embargante se limita a alegar genericamente a existência de abusividades, semdemonstrar a incidência da cobrança abusiva com a apresentação de cálculo que entendecorreto, o que trás como corolário o não conhecimento deste fundamento, com fulcro nodispositivo supra mencionado.Além disso, trouxe a planilha de atualização do valor do débito (fls. 20/32 e39/45 e 57/63 e 71/76 e 88/90) para demonstrar a evolução do saldo negativo. Há, portanto,nos autos documentos que comprovam a existência da dívida.Diante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGOIMPROCEDENTE, os Embargos do Devedor, e via de consequência, determino oprosseguimento da execução nos seus termos. Condeno o Embargante ao pagamento decustas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (Hum milreais), levando em conta a não realização de audiência de instrução e julgamento asimplificar os trabalhos.P. R. I.DEMERVAL LOBÃO, 25 de abril de 2019MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO.

Processo nº 0002171-73.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pelaEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000006-39.2016.8.18.0076

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: FRANÇOIS PIEROTE DA CRUZ

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários juntada.UNIÃO, 26 de abril de 2019 VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA Secretário(a) - 26674

Processo nº 0000343-27.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA PERES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000305-64.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ABDIAS PITOMBEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando a certidão de fl. 96, intime-se a parte requerida para que informe sobre a realização do pagamento das custas processuais. Ressalte-se que na minuta de acordo colacionada aos autos não restou especificado quem arcaria com tal ônus, devendo o pagamento ser rateado entre as partes. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intimem-se as partes para que paguem as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000514-69.2016.8.18.0048

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: JOSÉLIA VELOSO DA SILVA, SILDIVAN PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração para lhe dar provimento, JULGO procedente os presentes, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, a,do NCPC., HOMOLOGANDO, por sentença ANULADO O ANTERIORREGISTRO DE NASCIMENTO DE MARIA FERNANDA VELOSO DOS SANTOS, tendo em vista a suprir essa exigência do Cartório de Registro Civil da Comarca de Demerval Lobão Piauí, junto ao cartório Civil da Comarca de Beneditinos-Piauí.P. R. I. C Sem custas e e molumentos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0002031-15.2015.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CACILDA DA SILVA MELO

Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279), ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º,

CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição

de alvará.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000373-73.2010.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): ALIPIO CANTUÁRIO DA SILVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO DAVID CALDAS

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido retro. Dessa forma, determino que o presente feito permaneça suspenso até o dia 30/12/2019, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Aguarde-se em secretaria. Decorrido o prazo de suspensão, sem qualquer manifestação das partes, intime-se parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000052-86.2013.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SAMARA GOMES DA FONSECA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º,

CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição

de alvará.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000678-51.2008.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALFREDO FRANCISCO DE ABREU NETO

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e ABSOLVO ALFREDO FRANCISCO DE ABREU NETO. Revogo as medidas cautelares porventura aplicadas. Publique. Registre. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.