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Processo nº 0000117-07.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO SANTADER S/A, RR DE ALENCAR - MR

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-46.2005.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CABRAL DOS SANTOS

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000698-22.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMAR os Advogados SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA - OAB/PI Nº 7.277 e EDVARTON JOSÉ DOS SANTOS - OAB/PI Nº 8481, do despacho de ID.4822994 que designou Audiência para o dia 30/05/2019, às 11:00, na Sala de Audiências do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar. Na oportunidade, os nobres Advogados deverão comparecer acompanhados de seus constituintes.

Processo nº 0000561-66.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Requerido: DANIEL SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em análise dos autos, verifiquei que não foi expedida carta precatória de citação do corréu MELKY SWELL DA ROCHA SILVA.

Com efeito, determino que seja retificado o termo de autuação para inclusão do nome do referido réu. Após proceda-se com a devida citação do mesmo.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 24 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000176-33.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): ANTONIO ROBERTO MENDES DA SILVA

Advogado(s): CICERA EGUINALDA GOMES LINS(OAB/CEARÁ Nº 16831), FRANCISCO EDGAR DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 16991)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000221-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000147-34.2019.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÙNICA DA COMARCA DE PORTO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, FRANCISCO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 19 / 08 / 2019 às 12:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 24 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002631-18.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VITORIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002762-59.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ROBERTO DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA GARCIA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0001412-70.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO JOSE MARIANO, FRANCISCA MARIA EVANGELISTA MARINO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0000213-13.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VÉRAS

Advogado(s): TATIANA MENDES CALDAS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6412)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0004339-43.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0003793-85.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIZANGELA BARROSO DA SILVA

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0003735-82.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ FERNANDO VASCONCELOS SOLON

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 139383)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0002748-46.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADERSON ARAUJO MIRANDA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0003454-63.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRALICE MACHADO PEREIRA

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Usucapido: JOSÉ ARAÚJO MACHADO, CANDIDA MARIA VAL MACHADO

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908)

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0001505-72.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ENEDINA FROTA SALES

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0000186-17.2003.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VITORIO ANTONIO LOPES, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

Requerido: GETÚLIO VARGAS GOMES DA FONSECA, ALBERTO BATISTA DA SILVA, ELIANE STRIEDER AZEVEDO, MARISTELA STRIEDER, FERNANDO MIGUEL SCHERER, LOTARIO MIGUEL SCHERER, HAROLDO HIDECAZU UEMURA, HUMBERTO HIDECAZU UEMURA, RICARDO HIDECAZU UEMURA, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, ODIR JOSÉ PRADELLA, JUAREZ ANTÔNIO DE SOUSA, SIGFREID EPP, GERALDO LUIZ VASCONCELOS NUNES, ARNALDO PRADELLA, LUIZ ANTONIO PRADELLA, FÁBIO ROBERTO ZAGO, EDSON FERNANDO ZAGO, ANTENOR JAMIR KNEBEL, CLOVES LUIZ DELAI, EDSON LEÃO, VANDERLEI ZANIN, CELITO ZAGO, ROBERTO PAREJA, GETULIO CARDOSO REIS, RICARDO DELAI, RUI LUIZ GAIO, AUGUSTO MUMCACH, ESTEVAO MUMBACH, PERFECTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Advogado(s): ANGELO MARCOS BORGES(OAB/BAHIA Nº 14632), JOÃO PAULO BORGES(OAB/BAHIA Nº 10210)

Tendo em vista as Informações de fls. 1.015, juntada aos autos nesta data, intime-se a parte autora para recolher as custas da carta precatória de fls. 1004, a ser expedida para Goiânia/GO, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000701-89.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000489-79.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: TIAGO DA SILVA NÓBREGA

Advogado(s):

Em análise ao sistema Themis Web Judicial, verifiquei que o acusado TIAGO DA SILVA NOGREGA, nos autos da Carta Precatória de n° 0000063-75.2019.8.18.0036, foi devidamente citado em 30/01/2019. Todavia, até a presente data não apresentou resposta à acusação.

Desta forma, dê-se vistas imediata dos autos ao Defensor Público para apresentar resposta da acusação no prazo legal (Art. 396- A, § 2º do CPP).

Cumpra-se

ESPERANTINA, 25 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000135-02.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ATUAL DENOMINAÇAO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI(OAB/SÃO PAULO Nº 184989), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ANA CRISTHINA GREGNANIN(OAB/SÃO PAULO Nº 188882)

Requerido: ALEIDE DE SOUZA MATIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...)HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC(...). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comaraca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícus Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000461-03.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0002018-95.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL NUNES

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias

AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000061-85.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSCIVANIA DE MENESES SILVA, C.M., P. M.

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

Réu: JEFFERSON DE CARVALHO MENDES

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a Advogada constituída da parte autora da publicação da sentença.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada pelas partes (fls.29), que fica fazendo parte integrante e inseparável dessa decisão, na qual ficou estabelecido que Jefferson Carvalho de Mendes reconheceu ser o pai biológico das menores C. M. e P. M.; que as filhas do casal passarão a chamar-se C. M. C. e A. M. C.; que o requerido não pode arcar com pensão alimentícia por achar-se recolhido ao sistema prisional, porém comprometeu-se a fornecer toda a documentação necessária para que a representante legal das filhas possa requerer o benefício de auxílio reclusão e que o mesmo se aplica às menores filhas do requerido A. M. C. e A. M. C., em substituição ao fixado nas decisões dos processos 0001303-50.2015.8.18.0033 (Ação de Alimentos) e 0003096-87.2016.8.18.0033 (Alimentos Gravídicos); que a representante das menores deu por quitado todos os débitos em atraso referente ao pensionamento de todas as filhas do casal, C. M. C., P. M. C., A. M. C. e A. M. C. ,e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alíneas "a" e "b" do CPC. Expeça-se o competente mandado, independente do trânsito em Julgado desta decisão, para as averbações no assento de nascimento das investigantes, procedendo às adequações decorrentes desta decisão, constando-se como filiação paterna o nome de Jefferson Carvalho de Mendes, devendo ser incluído o patronímico do genitor e o dos seus avós paternos, quais sejam, Francisco das Chagas Mendes e Jozélia Lustosa de Carvalho Mendes. Sem custas. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri/PI, 12 de junho de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."