Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001229-37.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RENATO VIANA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Requerido: BRASIL TELECOM S/A

Advogado(s): EDUARDO SANTOMAURO SILVEIRA CLEMENTE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 69963)

Ante o exposto, nos termos dos art. 48 e seguintes da Lei dos Juizados Especiais, conheço dos presentes embargos e os acolho, julgando-os procedentes, porquanto constatada contradição na Sentença, sem contudo modificar a essência do julgado, fazendo-se substituir a parte dispositiva, devendo-se ler:

Processo nº 0000949-47.2010.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROSIANE DOS SANTOS SILVA, JURANDI SILVA DO VALE

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Requerido: DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA VALE

Advogado(s):

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Reitero o despacho de fls. 13, na qual foi concedida a liminar de alimentos provisórios.

Ato contínuo, em razão do Sr. JURANDI SILVA DO VALE residir em outro Estado, determino a citação do mesmo, por carta precatória.

Cite-se a parte Ré, no endereço indicado em fl. 55, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 26 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000583-76.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON CESAR PINHEIRO BORGES

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seus advogados, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197) e Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declração opostos às fls. 163-165.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000564-78.2009.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAFHAET DA SILVA ALCANTARA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: "Diante a certidão retro, redesigno a audiência preliminar para o dia 22/05/19,às 11:45 horas. Intimem-se."

Processo nº 0000591-57.2017.8.18.0076

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: F&H EMPREENDIMENTOS LOTERICOS LTDA-ME PESSOA JURÍDICA, REPRESENTADA POR SUES SOCIOS FRANCISCO PAULO DA COSTA ROCHA E HELIZOULEIDE SENA ROCHA, FRANCISCO PAULO DA COSTA ROCHA, HELIZOULEIDE DE SOUSA SENA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 84. Dessa forma, determino que seja realizada consulta no sistema SIEL, na tentativa de lozalizar o endereço do requerido. Com a obtenção de novo endereço, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000380-95.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, MARIA AURILEIDE PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIA AURILETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000127-16.2019.8.18.0059

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO JOSÉ REIS DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto: 1. DEFIRO o pedido de medida protetiva requerida pela autora, consistente nas presentes medidas: a) Determino que o Agressor se mantenha a uma distância mínima de 50 metros da vítima e de seus familiares, do seu local de trabalho e da residência da vítima; b) Proibição de o arguido manter contato com a ofendida, seus familiares e as testemunhas, através de quaisquer meios de comunicação. c) Determino que o Senhor FRANCISCO JOSÉ REIS DOS SANTOS, afaste-se do lar de convivência da ofendida. Determino o ENVIO de cópia dos autos para a autoridade policial para que, diante dos elementos apresentados, tome as medidas legais cabíveis; INTIMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para que se manifeste dentro do prazo legal. Nos termos do PROVIMENTO Nº 14, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, sem seu, Art. 1º, e ss, após a intimação das partes e transcorridos mais de 90 (noventa) dias sem manifestação das partes, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0003273-28.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO TIAGO CERQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 09:00 horas do dia 27/06/2019 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

Processo nº 0000363-82.2017.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: AFONSO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. Efetuado o recolhimento das custas, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000303-78.2008.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: NIELSON LIMA ARAÚJO, LUZIANE LIMA ARAUJO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): NELSON RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s):

Vistos, Cite-se o devedor/executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento a que alude a peça inicial, apenas no que se refere às três prestações anteriores ao ajuizamento da execução, bem como aquelas que se foram vencendo no curso do processo (Súmula/STJ 309), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de, não pagando, nem apresentando escusa legítima, lhe ser decretada a prisão civil pelo prazo de um a três meses (CPC 733, § 1º). Quanto às parcelas anteriores aos três meses que antecedem o ajuizamento da execução, faculto aos autores executá-las nos moldes do Cumprimento de Sentença, a teor do CPC 475-J e seguintes. Notifique-se o órgão Ministerial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000136-81.2016.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: WALLACE ALVES FRANÇA, JORGE DA SILVA LOPES ROCHA ASCENSO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DESPACHO: "(...) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 15 de maio de 2019 às 11h30min, no Fórum local, com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do(s) réu(s). Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já, fica autorizada a expedição de Carta Precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos,.(...) CORRENTE, 8 de abril de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000053-02.2018.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: CAL CERAMICA ADRIANA LTDA

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

Réu: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste contexto, considerando que a única matéria de ordem pública levantada não tem qualquer cabimento (prescrição), REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 16, §1º e III, da Lei 6.830/80. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 28 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 26 de abril de 2019.

Processo nº 0000695-42.2013.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DACICLEA DE BRITO NASCIMENTO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu:

Advogado(s):

INTIME-SE O REQUERENTE, através do Diário de Justiça, para no prazo de 5 (cinco) dias informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000605-29.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)

Requerido: JEFERSON DE SOUZA VERAS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000172-04.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GENISON DE SOUSA LEAL

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) para comparecer(em) à audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do réu (Instrução e Julgamento) designada para o dia 31/05/2019, às 12h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 168 nos atos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001421-92.2016.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: AGIMILDO DA LUZ MOURA, MARIA LUSINETE AZEVEDO DE ARAÚJO LUZ

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único c/c 485, inciso I, ambos do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001199-61.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000813-76.2017.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: STANLEY DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, ante a ocorrência de Ausência de Justa Causa para a Persecução Penal, nos termos do Art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000131-64.2010.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JURACI MARQUES DE AQUINO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 140v.

Processo nº 0000335-05.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MAYARA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Requerido: DAVIS SOARES DE BRITO

Advogado(s):

Designo para o dia 21 de maio de 2019 às 10 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000241-97.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERT WANDERSON ZEFERINO LIMA, MARCONIS NOBRE SENA, ELIS NOBRE SENA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)

DESPACHO: Intime-se o advogado dos réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

Processo nº 0002765-77.2017.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: GUILHERME VERAS DOS SANTOS, DANIELA DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: LUCAS VERAS DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002753-97.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARCIA SOUSA DOS SANTOS, NATANAEL DOS SANTOS VIRIATO, MAXWELL DOS SANTOS VIRIATO, THAYLLA CRISS DOS SANTOS VIRIATO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO VIRIATO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002274-41.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DE FATIMA DE SOUSA, MARIA FERNANDA DE SOUSA ALVES FERNANDES

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: DENIS ALVES FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002706-36.2010.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO PEDROSA OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.