Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000929-85.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recebo o recurso protocolado eletronicamente sob o n° 0000929-85.2016.8.18.0037.5010 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000172-93.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): AGRIPINO E RIBEIRO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000999-05.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente maniestação a respeito da petição eletrônica de ID n° 0000999-05.2016.8.18.0037.5003.

Processo nº 0002606-05.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000110-84.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000094-33.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000081-34.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000073-57.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000069-20.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000812-64.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000811-79.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000810-94.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000807-42.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000805-72.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000804-87.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000800-50.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000236-77.2012.8.18.0058

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FÉLIX DA SILVA PEREIRA, NÁDIA VITÓRIA ALVES PEREIRA, LAURA MARIA ALVES PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Requerido: CLAUDIANA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DESPACHO: INTIMA, para manifestar-se, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001114-68.2007.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ROSENILTA MARIA DE CARVALHO ATEM

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Arrolado: RAIMUNDA LEMOS DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, torno sem efeito a Decisão de fls. 36, que nomeia a requerente como Inventariante. Ante o exposto, não há razão para a continuidade do processo, motivo pelo qual homologo a desistência da ação e extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000584-49.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA CARLA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CARMEM LÚCIA BARRETO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000726-53.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000342-61.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000437-23.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MAJO NONATO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000229-39.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000117-07.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO SANTADER S/A, RR DE ALENCAR - MR

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-46.2005.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CABRAL DOS SANTOS

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.