Diário da Justiça
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Publicado em 29/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004779-73.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: F DAS C R DOS S, L M M DOS S
Advogado(s): PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)
Requerido: A M DE S e outros.
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intime-se a parte Autora para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias. PARNAÍBA, 17 de abril de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001690-68.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000935-02.2011.8.18.0059
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIZ CORREIA-PI
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ DA SILVA VERAS, ERNESTO DA SILVA VERAS
Advogado(s): EGILSON DA ROCHA BARROSO SOBRINHO(OAB/CEARÁ Nº 32374)
DESPACHO: Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 000935-02.2011.8.18.0059, dia 22 de maio de 2019, 08h30min.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001208-51.2014.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA DE JESUS NUNES DA SILVA - ME
Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)
Réu: S. J. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
Em sendo tempestivos, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias. Após remetam-se os autos para Turma Recursal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-65.2009.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)
Executado(a): O. S. COMBUSTÍVEIS LTDA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000022-84.2015.8.18.0057
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: SEBASTIÃO DIAS CARVALHO
Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra do §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 14 de junho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 26 de abril de 2019.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000110-84.2018.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-33.2018.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: .BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000081-34.2018.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-57.2018.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000069-20.2018.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000812-64.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000811-79.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000810-94.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000807-42.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000805-72.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000804-87.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000800-50.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: .BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: "(...) Como já consta nos autos as contrarrazões ao recurso inominado, encaminhem-se os autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000236-77.2012.8.18.0058
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: FÉLIX DA SILVA PEREIRA, NÁDIA VITÓRIA ALVES PEREIRA, LAURA MARIA ALVES PEREIRA DE FRANÇA
Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
Requerido: CLAUDIANA ALVES DE FRANÇA
Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)
DESPACHO: INTIMA, para manifestar-se, no prazo legal.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001114-68.2007.8.18.0028
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: ROSENILTA MARIA DE CARVALHO ATEM
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)
Arrolado: RAIMUNDA LEMOS DE CARVALHO
Advogado(s):
SENTENÇA: Dessa forma, torno sem efeito a Decisão de fls. 36, que nomeia a requerente como Inventariante. Ante o exposto, não há razão para a continuidade do processo, motivo pelo qual homologo a desistência da ação e extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000584-49.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANA CARLA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: CARMEM LÚCIA BARRETO GOMES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000726-53.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: BANCO CETELEM S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000342-61.2015.8.18.0049
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA E SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000437-23.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MAJO NONATO
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-39.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.