Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000263-26.2008.8.18.0050

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANA PAULA AGUIAR ARAÚJO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, em parecer retro.

Após, cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos.

Expedientes.

Processo nº 0000411-74.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000929-85.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recebo o recurso protocolado eletronicamente sob o n° 0000929-85.2016.8.18.0037.5010 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000172-93.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): AGRIPINO E RIBEIRO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000999-05.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente maniestação a respeito da petição eletrônica de ID n° 0000999-05.2016.8.18.0037.5003.

Processo nº 0002606-05.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001991-44.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA JOANA DEODATA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMAR a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000286-40.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA FILHO

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: Vistos etc.Trata-se de recurso inominado às fl.92.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazolegal.Após, transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação do autor,encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 20 de março de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

PROCESSO Nº: 0800296-20.2017.8.18.0065
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RODRIGUES
INTERESSADO: DANILO PEREIRA RODRIGUES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS/VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANILO PEREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 05/01/1990, filho(a) de Maria Maroca Pereira Rodrigues e José Rodrigues da Cunha, residente e domiciliado/a(s) no(a) Localidade Chá da Ingazeira, zona rural de Lagoa de São Francisco/PI, nos autos do Processo nº 0800296-20.2017.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), casada, lavradora, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 26/06/1971, filho(a) de Maria Maroca Pereira Rodrigues e José Rodrigues da Cunha, residente e domiciliado/a(s) no(a) Rua Domingos Constantino, s/nº, Centro, Lagoa de São Francisco/PI, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, digitei.

pedro ii-PI, 15 de junho de 2018.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II

PROCESSO Nº: 0800220-59.2018.8.18.0065
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: SAVIO DA COSTA SOUSA
REQUERIDO: ROMARIO DA COSTA SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROMÁRIO DA COSTA SOUSA, brasileiro(a), solteiro, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 30/07/1993, filho(a) de Maria José Costa e Sousa e João Gonçalves de Sousa, portador(a) do RG nº 3.357.984/PI e do CPF nº 604.298.673-28, residente e domiciliado/a(s) no(a) Rua Manoel Nogueira Lima, 380, Centro, Lagoa de São Francisco/P, nos autos do Processo nº 0800220-59.2018.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) SÁVIO DA COSTA SOUSA, brasileiro(a), casado, lavrador, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 02/07/1995, filho(a) de Maria José Costa de Sousa e João Gonçalves de Sousa, portador(a) do RG nº 3.575.096/PI e do CPF nº 061.507.903-20, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, digitei.

pedro ii-PI, 23 de agosto de 2018.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II

Processo nº 0000266-51.2008.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FAUSTO FERNANDES BASTOS

Advogado(s): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862)

Requerido: WALMIR RODRIGUES ARAGÃO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
SENTENÇA (...) Ante a desídia da parte autora, tratando-se o feito sobre direitos disponíveis, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC e revogo todas as liminares anteriormente deferidas em seu favor. Intimações e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos apontamentos. LUIS CORREIA, 25 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000683-84.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEISY REGINA MARQUES SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO PANAMERICANO S/A.

Processo nº 0001984-21.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SIDONIO DA CUNHA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40) TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO - OAB\PI

(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SIDONIO DA CUNHA, pela prática do crime descrito no artigo 147 (AMEAÇA), do Código Penal c\c art .226, II e art. 70 (CONCURSO FORMAL), todos Código Penal e 5º e ss da Lei nº 11.340\2006 (LEI MARIA DA PENHA) .

Processo nº 0000016-71.2017.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CRISTINA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000293-17.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL TITO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

Ante o exposto, com supedâneo no art. 107, inciso I, do Código Penal,

declaro extinta a punibilidade do réu RAFAEL DE TITO DE ARAÚJO.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se

os autos.

ESPERANTINA, 26 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000903-03.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000113-98.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LUIS ALMEIDA BRITO

Advogado(s):
(...)
Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 924 e 925, todos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinta a presente execução. Declaro sem efeito a penhora via Bacenjud realizada nestes autos, pelo que determino o imediato desbloqueio das contas bancárias do requerido/executado com a consequente liberação de valores por ventura indisponibilizados/penhorados. Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte exequente. Custas Judiciais pelo executado. Honorários Advocatícios pelo executado em 10% sobre o valor da causa, bem como tendo em vista o disposto no artigo 85, § 10º, do NCPC.
(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004485-16.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Requerido: ALESSANDRO BASTOS DE MORAES

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

SENTENÇA: Na forma do art. 1.010, §1º e §2º do NCPC, intime-se a parte recorrida paraapresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0001035-15.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CLAUDIVAN DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO Conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias apresentar rol de testemunhas, bem como para dizer se deseja produzir outros tipos de provas. Em seguida, conclusão dos autos para designação de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 25 de abril de 2019.

Processo nº 0000217-63.2010.8.18.0051

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: J L DA LUZ

Advogado(s): KÁTIA MENDES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16668)

Réu: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000311-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DIONISIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000109-54.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CORNÉLIO MAXIMINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) "Com a juntada das informações bancárias pela instituição financeira, intime-se as partes para manifestação, com prazo de 05(cinco) dias, voltando os autos, após conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 26 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000077-82.2017.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: IACIARA MENDES MOREIRA, EVA ROXANNE MENDES MOREIRA, JESSICA MENDES SANTIAGO MOREIRA

Advogado(s): KÁTIA MENDES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16668)

Usucapido: MARIO CEZAR DE ANDRADE SALES, ANA GEORGINA DE ANDRADE SALES, FRANCISCA PRENDA DE ANDRADE SALES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001326-38.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM AMARO OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s): PABLO BERGER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 61011), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

SENTENÇA: Ante o exposto, afastando a prejudicial de mérito, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que: (sentença digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0001500-84.2016.8.18.0060

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DAS DORES LOPES DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: DIEGO ALVES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, com base no conjunto probatório acostado aos autos, comfundamento nos artigos 226, §6º da Constituição federal e, art. 487, III, alínea a, do Códigode Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença o reconhecimento da procedência do pedidoformulado na ação, em razão do qual DECRETO O DIVÓRCIO do casal MARIA DASDORES LOPES DOS SANTOS ALBUQUERQUE e DIEGO ALVES DE ALBUQUERQUE, jáqualificados, pondo fim ao vínculo conjugal anteriormente constituído. A cônjuge varoavoltará a usar o nome de solteira, qual seja: MARIA DAS DORES LOPES DOS SANTOS.Oficie-se a serventia do cartório extra judicial do 1º Registro Civil, cidade deTeresina/PI, para que vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livrode Registro de Casamentos n.º 148064 01 5 2013 3 00028 109 0011877-84, livro B Aux: 28,Termo: 11877, fl. 109, as devidas averbações.Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência JudiciáriaGratuita, extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notarias.