Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000217-63.2010.8.18.0051

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: J L DA LUZ

Advogado(s): KÁTIA MENDES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16668)

Réu: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001984-21.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SIDONIO DA CUNHA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40) TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO - OAB\PI

(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SIDONIO DA CUNHA, pela prática do crime descrito no artigo 147 (AMEAÇA), do Código Penal c\c art .226, II e art. 70 (CONCURSO FORMAL), todos Código Penal e 5º e ss da Lei nº 11.340\2006 (LEI MARIA DA PENHA) .

Processo nº 0000016-71.2017.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CRISTINA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000293-17.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL TITO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

Ante o exposto, com supedâneo no art. 107, inciso I, do Código Penal,

declaro extinta a punibilidade do réu RAFAEL DE TITO DE ARAÚJO.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se

os autos.

ESPERANTINA, 26 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000903-03.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000113-98.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LUIS ALMEIDA BRITO

Advogado(s):
(...)
Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 924 e 925, todos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinta a presente execução. Declaro sem efeito a penhora via Bacenjud realizada nestes autos, pelo que determino o imediato desbloqueio das contas bancárias do requerido/executado com a consequente liberação de valores por ventura indisponibilizados/penhorados. Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte exequente. Custas Judiciais pelo executado. Honorários Advocatícios pelo executado em 10% sobre o valor da causa, bem como tendo em vista o disposto no artigo 85, § 10º, do NCPC.
(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004485-16.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Requerido: ALESSANDRO BASTOS DE MORAES

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

SENTENÇA: Na forma do art. 1.010, §1º e §2º do NCPC, intime-se a parte recorrida paraapresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0001035-15.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: CLAUDIVAN DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO Conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias apresentar rol de testemunhas, bem como para dizer se deseja produzir outros tipos de provas. Em seguida, conclusão dos autos para designação de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 25 de abril de 2019.

Processo nº 0000469-74.2007.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NOMALIZAÇÃO E QUALIDADE - INMETRO, INSTITUTO DE METROLIGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PIAUÍ Nº 3089)

Executado(a): DEUSJACIR NERES SOUSA FILHO

Advogado(s):

Intime-se a Fazenda Pública, para minfestar-se a respeito da possível prescrição da CDA exequenda, no prazo de 05 (cinco dias).

Expedientes.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 24 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001324-68.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM AMARO OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0000924-63.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LEONILIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por MARIA LEONILDA BARBOSA DOS SANTOS, brasileira, trabalhadora rural, portadora do RG n° 2.115.883 SSP/PI, inscrita no CPF sob o n° 009.320.113-30, residente e domiciliada na Localidade Nova Conceição, nesta comarca, em face de BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.585.090/0001-06, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, andar 8, São Paulo-SP. Analisando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo, conforme petição de fls. 41-43, o qual fica fazendo parte desta decisão. Torno sem efeito o despacho de fl.69. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001991-44.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA JOANA DEODATA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMAR a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000286-40.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA FILHO

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: Vistos etc.Trata-se de recurso inominado às fl.92.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazolegal.Após, transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação do autor,encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 20 de março de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

PROCESSO Nº: 0800296-20.2017.8.18.0065
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RODRIGUES
INTERESSADO: DANILO PEREIRA RODRIGUES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS/VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANILO PEREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 05/01/1990, filho(a) de Maria Maroca Pereira Rodrigues e José Rodrigues da Cunha, residente e domiciliado/a(s) no(a) Localidade Chá da Ingazeira, zona rural de Lagoa de São Francisco/PI, nos autos do Processo nº 0800296-20.2017.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), casada, lavradora, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 26/06/1971, filho(a) de Maria Maroca Pereira Rodrigues e José Rodrigues da Cunha, residente e domiciliado/a(s) no(a) Rua Domingos Constantino, s/nº, Centro, Lagoa de São Francisco/PI, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, digitei.

pedro ii-PI, 15 de junho de 2018.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II

PROCESSO Nº: 0800220-59.2018.8.18.0065
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: SAVIO DA COSTA SOUSA
REQUERIDO: ROMARIO DA COSTA SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROMÁRIO DA COSTA SOUSA, brasileiro(a), solteiro, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 30/07/1993, filho(a) de Maria José Costa e Sousa e João Gonçalves de Sousa, portador(a) do RG nº 3.357.984/PI e do CPF nº 604.298.673-28, residente e domiciliado/a(s) no(a) Rua Manoel Nogueira Lima, 380, Centro, Lagoa de São Francisco/P, nos autos do Processo nº 0800220-59.2018.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) SÁVIO DA COSTA SOUSA, brasileiro(a), casado, lavrador, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 02/07/1995, filho(a) de Maria José Costa de Sousa e João Gonçalves de Sousa, portador(a) do RG nº 3.575.096/PI e do CPF nº 061.507.903-20, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, digitei.

pedro ii-PI, 23 de agosto de 2018.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II

Processo nº 0000266-51.2008.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FAUSTO FERNANDES BASTOS

Advogado(s): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862)

Requerido: WALMIR RODRIGUES ARAGÃO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
SENTENÇA (...) Ante a desídia da parte autora, tratando-se o feito sobre direitos disponíveis, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC e revogo todas as liminares anteriormente deferidas em seu favor. Intimações e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos apontamentos. LUIS CORREIA, 25 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000683-84.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEISY REGINA MARQUES SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO PANAMERICANO S/A.

Processo nº 0001303-04.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Recebo o recurso protocolado eletronicamente sob o n° 0001303-04.2016.8.18.0037.5004 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000201-67.2015.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: JOAO EUDES PITA ROCHA, ANTONIO CARLOS PITA ROCHA, ERASMINA FERNANDES DA COSTA, RAIMUNDO NONATO PITA, MARIA APARECIDA BORGES DE BARROS ROCHA, CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA CARNEIRO, SELMA MARIA PITA ROCHA GOVEIA, SUELY MARIA PITA ROCHA, LUCIA MARIA PITA ROCHA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Inventariado: HERMINIO JOSE DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24865999 9ED59.5CFB2.BF29A.2EC9C.6EB3F.43F98 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO 0000201-67.2015.8.18.0073 PROCESSO Nº: Inventário CLASSE: JOAO EUDES PITA ROCHA, ANTONIO CARLOS PITA ROCHA, ERASMINA FERNANDES DA Inventariante: COSTA, RAIMUNDO NONATO PITA, MARIA APARECIDA BORGES DE BARROS ROCHA, CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA CARNEIRO, SELMA MARIA PITA ROCHA GOVEIA, SUELY MARIA PITA ROCHA, LUCIA MARIA PITA ROCHA HERMINIO JOSE DA ROCHA Inventariado: DESPACHO Diante do longo decurso de prazo sem manifestação, intime-se o inventariante nomeado às fls. 59, por seu advogado, para que apresente as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Processo nº 0002533-33.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO DOMINGOS DE SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001654-73.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO PEDRO FILHO, JOSE ANTONIO DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s) FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 28 de maio de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 26.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000595-75.2017.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: ADRIANA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Interditando: FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, em parecer retro.

Após, cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos.

Expedientes.

Processo nº 0000703-41.2016.8.18.0050

Classe: Interdição

Interditante: ELIZANGELA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, em parecer retro.

Após, cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos.

Expedientes.

Processo nº 0000263-26.2008.8.18.0050

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANA PAULA AGUIAR ARAÚJO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, em parecer retro.

Após, cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos.

Expedientes.

Processo nº 0000411-74.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.