Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000653-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CANDIDO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000297-38.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINA MARIA UCHOA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000258-23.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: SALVADOR BARBOSA FONSECA

Advogado(s): (...)Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Custas pelo requerente. Sem honorários. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Autorizo o autor a desentranhar o título executivo original. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte requerente.
(...)

Processo nº 0000587-50.2007.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: LUIS MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s):

Tratando-se de ação penal pública de titularidade do Ministério Público, cabe a este diligenciar no sentido de encontrar o endereço do réu, podendo proceder e consultar no INFOSEG ou mesmo diligenciar diretamente junto ao TRE ou outros órgãos, conforme autoriza o inciso VII do art. 129 da Constituição Federal e art. 26, I, b, da Lei 8.625/93, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário.

Assim, vista ao Ministério Público.

ESPERANTINA, 24 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000763-84.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE FERREIRA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

Processo nº 0000622-11.2016.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: DU PONT DO BRASIL S/A-DIVISÃO PIONEER SEMENTES, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRANÓPOLIS - GO

Advogado(s): JORGE LUIS ZANON(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 14705)

Requerido: RUDIMAR DE DAVID, SOLENE ALVES DE JESUS

Advogado(s):

Faço vista dos autos às partes para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o auto de avaliação realizado pela oficial de justiça.

Processo nº 0000154-06.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: TARQUINIO DOS SANTOS GARRETO NETO

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCINALDA DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista que o Magistrado encontra-se no gozo de licança para tratamento de saúde, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 10 de Outubro de 2019, às 14:00 min.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0001262-74.2010.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): MARCELO DE CARVALHO NUNES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 54v.

Processo nº 0000089-54.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT 28.809

Processo nº 0000576-69.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA LOCALIDADE TUCUNS

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)
(...)
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação. Custas pelo requerente. Sem honorários. Declaro sem efeito eventual constrição de bens realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título original. Eventuais comunicações aos órgãos de proteção ao crédito deverão ser feitos pela parte autora. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, adotem-se as seguintes providências: 1 - intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. 2- Empós, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
(...)

Processo nº 0000190-37.2002.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MAURO RIKIO KOSEKI, MARIA DO CARMO CAVALCANTE MEDEIROS KOSEKI

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PI

Advogado(s):
DECISÃO (...) Logo, DECLARO competente o juízo de Luís Correia para processar a lide. Determino a expedição de mandado de reintegração de posse, que deverá ser cumprido imediatamente, facultando ao oficial de justiça se fazer acompanhar de reforço policial. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 24 de abril de 2019.

Processo nº 0000323-33.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), AYANNE AMORIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15685), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138) e ANIETH LEAL DE CARVALHO AGUIAR, OAB/PI 17.861

Réu: AGROSUL MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): Drª Bruna Lermer Oliveira, OAB/BA 33.312

Diante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar, de forma objetiva, a empresa demandada: a) QUE se abstenha de efetuar qualquer cobrança, referente a Ordem de Serviço e/ou reposição de peças no trator objeto desta ação, sob pena de multa por cobrança efetuada; b) QUE indenize a parte autora por danos morais que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia esta que deverá ser atualizada dessa data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) QUE restitua, em dobro, o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) indevidamente cobrado, devendo incidir correção monetária com base no INPC a partir da efetivação de cada desconto e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; d) QUE se abstenha de inscrever o nome do requerente nas instituições de proteção ao crédito, quando ao objeto desta ação; e e) QUE reponha imediatamente as peças do trator, objeto da ação, que foram inutilizadas no prazo de garantia. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem Custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de costume. CAMPINAS DO PIAUÍ, 26 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000325-30.2011.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 60v.

Processo nº 0000007-03.2001.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de quinze dias. Verifica-se que o presente processo já tramita por quase vinte anos, sem que tenha finalmente chegado ao seu fim. Com a demora na resolução dos conflitos, todas as partes que compõem sofrem algum prejuízo. Tratando-se, não obstante, de cobrança de dívida, matéria regida exclusivamente pelo Direito civil, disponível, portanto, sujeito a realização de composição e frente a tal panorama, na perspectiva de viabilizar a resolução da lide, designo audiência de mediação para o dia 17 de junho de 2019, às 09 horas. Intimem-se as partes, que deverão comparecer acompanhados de seus advogados. O desinteresse pela audiência deverá ser expressada com antecedência mínima de quinze dias. A ausência injustificada importará em ato atentatório à dignidade da justiça, seujeito a imposição de multa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000153-53.2009.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: ANDREIA SOUSA SOARES DA SILVA, EDILSON ELIAS BEZERRA, MARIA LUIZA BORGES PEREIRA, MAURIFRAN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, considerando que foram atendidos os requisitos previstos na legislação pertinente à matéria, julgo procedente a presente ação mandamental, confirmando a liminar já deferida, tornando definitiva a segurança concedida aos impetrantes e, com fulcro no art. 487, I, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito.

Sem honorários advocatícios, verbetes STF 512 e STJ 105.

Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido no presente decisum.

Finalmente, não há reexame necessário, uma vez que não existe sucumbência para a Fazenda Pública."

Processo nº 0000483-60.2009.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Ante o exposto, rejeito os presentes embargos, nos termos do art. 918, I, do CPC. Não concedo efeito suspensivo para os presentes embargos, razão pela qual deverá ser expedido alvará judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 20.898,10 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos) e no valor de R$ 4.388,81 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) em favor de BRAULIO ANTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N. 26.457.203/0001-03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I. LUIS CORREIA, 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001213-11.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA MOURA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que: (sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000124-37.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA KELIANE CARVALHO MONTE

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO Trata-se de pedido de benefício previdenciário, para a concessão de auxílio maternidade. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de junho de 2019, às 09h30min, a ser realizado na sala de audiência do fórum deste juízo. Fixo como ponto controvertido a comprovação da situação de segurada da requerente, a qual poderá apresentar as provas que reputar necessárias na data de audiência, especialmente a certidão de nascimento e de óbito do infante, devendo arrolar o rol de testemunhas. Intimem-se as partes, que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e procuradores. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000511-72.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA LEAL DE ARAUJO CARVALHO

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Réu: BANCO LOSANGO S.A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls. 80 dos autos, que em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada da proposta pelo perito nomeado, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários apresentada, ficando, nesse caso, o adiantamento da remuneração do perito a cargo da parte ré (CPC, art. 95, caput). Padre Marcos PI, 26 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000171-62.2019.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORO REGIONAL VI- PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO-

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, ANA CRISTINA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 04 / 09 / 2019 às 13:30 horas, na sala de

audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem

como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 24 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000127-39.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAMATA SANTANA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: CLEUDILENE RODRIGUES VELOSO

Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a consumação da decadência, no tocante ao requerimento declaratório de nulidade, e REJEITO as demais postulações condenatórias, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I e II, do CPC. (sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000153-53.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4363)

Executado(a): INPROMAR SA - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DO MAR

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de quinze dias, informando sobre a atual situação da dívida. LUIS CORREIA, 25 de abril de 2019.

Processo nº 0000463-70.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000300-51.2016.8.18.0057

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: OGEANO OSVALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isto, nos termos dos artigos 487, I, do CPC e 112 da Lei n.º 8213/91, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição do competente alvará, autorizando OGEANO OSVALDO DE OLIVEIRA a sacar 50% da totalidade das verbas previdenciárias não recebidas em vida por Maria Isalta de Sousa. Custas suspensas nos termos da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 15 de junho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 26 de abril de 2019.

Processo nº 0000187-30.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PORTO-PI, PORTO PREV- FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTO-PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO

Considerando ter a instrução do feito se elastecido, com a juntada de documentos, determino sejam as partes intimadas a, em 15 dias, apresentarem as suas alegações finais, levando-se em conta os documentos de fls.356/371.

Determino, ainda, seja oficiado o INSS para, em dez dias, informar a este Juízo se o Município de Porto-PI vem efetivamente recolhendo àquela autarquia as contribuições previdenciárias dos seus servidores, inclusive, elencando todos os servidores informados nas guias de recolhimento.

Intimem-se. Cumpra-se.