Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000131-28.2012.8.18.0082

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO PAN

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que no prazo 05 (cinco) manifeste-se sobre o peticionamento eletrônico de fls. 386/388 interposto aos autos.AROAZES, 25 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000123-19.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FIRMA COMERCIAL SETE CIDADES AGROPECUARIA IRRIGAÇÃO E FLORESTA LTDA

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583)

Assim, consubstanciado no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA.

Sem custas processuais, a teor do artigo 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante a ausência de pretensão resistida.

Oficie-se o C.R.I da Comarca de Piripiri informando que o débito objeto da presente execução foi integralmente solvido, devendo o Sr. Tabelião promover a baixa da averbação de penhora do imóvel descrito às fls. 42.

Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria da 3ª Vara o desentranhamento dos documentos que instruíram a peça exordial, remetendo-os ao exequente e promova a baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 18 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001035-70.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)

Réu: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME)

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimado, o autor quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse no andamento regular da demanda. Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000154-61.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolada às fls. 95. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Regional Federal da 1ª Região, para os devidos fins e com as cautelas da lei. AROAZES, 25 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000743-75.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): MARCOS FRANCISCO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9477)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000739-13.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LICINIO MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Diante das alterações legislativas promovidas pela Lei 17.729, que alterou a Lei 13.340/2016, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019.

Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.

Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 18 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000187-17.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LEITE DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: LIBERTY SEGUROS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: " Determino ao autor que emende/complete a inicial, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de extinção, juntando procuração de patrocinio de causa devidamente preenchida, com a qualificação completa da parte, data e devida assinatura, assim como individualize a causa de pedir, a fim de especificar se o pedido consiste na não formalização do negócio jurídico questionado ou na nulidade desde em decorrência de vício de vontade edever de informação, bem como individualize os cálculos dos valores cobrados,adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 321,parágrafo único, do NCPC".

Processo nº 0000003-48.2005.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)

Executado(a): MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-10.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZENIR ARAÚJO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Determino ao autor que emende/complete a inicial, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de extinção, juntando procuração de patrocinio de causa devidamente preenchida, com a qualificação completa da parte, data e devida assinatura, assim como individualize a causa de pedir, a fim de especificar se o pedido consiste na não formalização do negócio jurídico questionado ou na nulidade desde em decorrência de vício de vontade edever de informação, bem como individualize os cálculos dos valores cobrados,adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 321,parágrafo único, do NCPC".

Processo nº 0000645-20.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGIZA NUNES MARTINS

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Apresentado contestação, fica a parte autora, por seu patrono, para em 15(quinze) dias apresentar réplica, se assim o desejar.

Processo nº 0000325-16.2011.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): VALDIR AGUIAR DE SOUSA-ME

Advogado(s):

Manifeste-se o exequente em até 30 dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000182-92.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZENIR ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: ACE SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: " Determino ao autor que emende/complete a inicial, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de extinção, juntando procuração de patrocinio de causa devidamente preenchida, com a qualificação completa da parte, data e devida assinatura, assim como individualize a causa de pedir, a fim de especificar se o pedido consiste na não formalização do negócio jurídico questionado ou na nulidade desde em decorrência de vício de vontade edever de informação, bem como individualize os cálculos dos valores cobrados,adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 321,parágrafo único, do NCPC".

Processo nº 0000534-57.2006.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3743)

Diante das alterações legislativas promovidas pela Lei 17.729, que alterou a Lei 13.340/2016, bem como do pedido do exequente, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019.

Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.

Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 17 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000220-14.2016.8.18.0049

Classe: Sobrepartilha

Requerente: JOSE SOARES CAVALCANTE

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Inventariado: SANTÍDIO DE CASTRO BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000109-64.2015.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000052-28.2018.8.18.0118

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Autor: ANTONIO RODRIGUES LEAL

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000061-87.2018.8.18.0118

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA SOCORRO DE ALMEIDA LOPES

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

Requerido: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA

Advogado(s): LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8565), JOSÉ MOACY LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 792), MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000407-09.2016.8.18.0118

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA ROSIMAR DE ALCANTARA SANTOS

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Requerido: LILIAN CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000017-39.2016.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO DE SOUSA ME

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Executado(a): AGROPECUÁRIA JOTA LTDA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000308-86.2015.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000061-76.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA AMELIA DE SOUSA CARVALHO., FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES ARAUJO

Advogado(s): NATHALLY MARIA FELIX OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13598)

ISSO POSTO, com base nas razões fáticas e jurídicas acima delineadas, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR DE EXIBIÇÃO.

Intimem-se as partes via DJ/PI.

Decorrido o prazo sem aproveitamento recursal e sem notícia de recurso com efeito suspensivo, intime-se o Banco Credor para dar regular seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 17 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000055-73.2007.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Inventariado: NICANOR DEMOSTENES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000841-22.2005.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASSOCIACAO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SAO BRAZ, MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24865387 A3729.93331.EB309.73C7B.F1A64.E5C70 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000841-22.2005.8.18.0073 PROCESSO Nº: Reintegração / Manutenção de Posse CLASSE: ASSOCIACAO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SAO BRAZ, MUNICIPIO DE SÃO Autor: BRAZ DO PIAUI Réu: SENTENÇA ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRAZ, devidamente qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE BEM MÓVEL em face do MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, igualmente qualificado. Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/52. Em Decisão de fls. 57, deferiu-se a liminar de busca e apreensão pleiteada. Auto de reintegração de posse às fls. 59. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação às fls. 61/79 e documentos de fls. 80/83. Intimado a se manifestar sobre a defesa do réu, o requerente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 86. Diante do longo decurso de tempo sem qualquer manifestação nos autos, determinou-se a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (fls. 90). Ocorre que o requerente, pessoa jurídica, encontra-se sem representante legal, conforme certidão do oficial de fls. 95v. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de três anos, posto que, devidamente intimada por seu advogado, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimado, por seu procurador, o requerente não apresentou qualquer manifestação nos autos, demonstrando total desinteresse no andamento regular da demanda. Ademais, determinada a intimação pessoal do autor, constatou-se que a Associação se encontra sem presidente capaz de representar-lhe, motivo pleo qual há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo. Comprovado o abandono do feito, bem como ausência de pressupostos processuais, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III e IV, do CPC, tornando sem efeito a decisão de fls. 57. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24865387 A3729.93331.EB309.73C7B.F1A64.E5C70 Com o trânsito em julgado, arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Processo nº 0000150-63.2014.8.18.0082

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO BEZERRA LIMA

Advogado(s): KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Diante do acórdão já transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos,dando baixa na distribuição e no sistema themis web.AROAZES, 25 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000168-77.2016.8.18.0094

Classe: Mandado de Injunção

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), DANIEL TAJRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14538)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 26 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017