Diário da Justiça
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Publicado em 26/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-69.2014.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: LUIS ANTONIO DA SILVA
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)
Informamos que a audiência para proceder, a OITIVA das testemunhas FRANCISCO FÁBIO CRUZ DE MEDEIROS e RONALDO MELO BARROS, foi designada para o dia 03/06/2019 às 12h00mim a realizar-se na Sede do Juízo de Direito da Comarca de Piripiri-PI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-09.2017.8.18.0068
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: A REP. DO M.P, EM FAVOR DOS MENORES F.A.F.G E M.A.F.G, REP. POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA
Advogado(s):
Requerido: JOÃO BATISTA SOUSA GALVÃO
Advogado(s):
Por força de estar o magistrado no gozo de licença médica, na oportunidade,conforme documento em anexo, redesigno a audiência para o dia 12 de Setembro de 2019, ás 09:00 horas.
Intimações necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003054-78.2015.8.18.0031
Classe: Restauração de Autos
Requerente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Requerido: FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 62verso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL SAMPAIO
Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)
Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de licença para tratamento de saúde, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 10 de Outubro de 2019, às 11:00 min.
Intimações e expedientes necessários
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002850-97.2016.8.18.0031
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: MARIO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Fl.62:" Para fins de marco temporal do prazo prescricional, nos moldes da decisão proferida no primeiro Incidente de Assunção de Competência proferido pelo Superior Tribunal de Justiça na ocasião do REsp n.º 1.604.412;Determino a suspensão do prazo prescricional em relação a parte ré no dia 16/04/18 (fl. 49-v), momento em que, pela primeira vez no processo depois da ampliação da penhora, não foram encontrados bens.Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 16/04/19, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional.Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 16/04/22, devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias."DECISÃO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-44.2018.8.18.0076
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FABIO SOARES, EDSON MARLE BARCELAR SILVA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
DECISÃO: Isto posto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão e mantenho a prisão preventiva do acusado EDSON MARLE BARCELAR SILVA, nos termos do art. 311 do CPP. UNIÃO, 24 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000665-47.2012.8.18.0057
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: M. DE J. S.
Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: L. A. N.
Advogado(s):
SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra o §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 31 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcalnte, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 24 de abril de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000990-69.2014.8.18.0051
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: IRACY DE CARVALHO SOUSA, DANIEL DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s):
Requerido: GENECI FRANCISCA DE MORAIS, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001745-62.2015.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: F. ANTONIO DO NASCIMENTO - EPP, FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIA HELENA GOMES DA SILVA, OTACILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, SILVIO DE JESUS GOMES
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A, SERASA EXPERIAN
Advogado(s):
Trata-se de demanda ajuizada por F. ANTONIO DO NASCIMENTO-EPP, FRANCSICO ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIA HELENA GOMES DA SILVA, OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA e SÍLVIO DE JESUS GOMES, em face do BANCO DO BRASIL S/A e SERASA EXPERIAN.
Às fls. 184/185, este juízo proferiu decisão nos seguintes termos: "Dessa forma, verificando que o valor atribuído à causa destoa de maneira relevante do proveito econômico pretendido, corrijo-o, de ofício, para determinar que os autores emendem a inicial, atribuindo o valor de R$82.991,60 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) à causa, com complementação do recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial".
Ato seguinte, os autores formularam pedido de reconsideração às fls. 188/190, indeferido posteriormente, nos termos da decisão de fl. 192/193.
Irresignados, os autores interpuseram recurso de agravo de instrumento (fls. 197/214), sendo desconhecida a atribuição de efeito suspensivo pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI.
É o relatório que basta. Fundamento e decido.
A despeito de regularmente intimada (fls. 188/190 e 192/193), a parte autora não realizou o recolhimento das custas processuais, cingindo-se a interpor recurso de agravo de instrumento (fls. 197/214), desprovido de efeito suspensivo.
Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".
Assim, do cotejo entre a postura omissiva da parte autora e do comando extraído do art. 290 do CPC, emerge o cancelamento da distribuição como medida inafastável.
Registre-se que o recolhimento das despesas processuais é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, sendo certo que o descumprimento da literalidade do art. 290 atrai a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da primeira demandada, que apresentou contestação nos autos (fls. 137/147), fixados em 10 % sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §§2º e 6º (in fine), do CPC.
Comunique-se o advento desta sentença terminativa nos autos do Agravo de Instrumento interposto.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Expedientes necessários.
P.R.I.
ESPERANTINA, 24 de abril de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-62.2012.8.18.0050
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI
Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)
Executado(a): DANIEL VIEIRA BORGES
Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)
DESPACHO Intime-se o excepto/exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta. Expedientes. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000573-31.2004.8.18.0031
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Autor: ANTONIO HELDER DE MENESES
Advogado(s): EDILSON CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2601)
Réu: ERNESTO VEICULOS LTDA, JOAO ERNESTO ARARIPE FILHO
Advogado(s):
DESPACHO:Fl.137: " Para fins de marco temporal do prazo prescricional, nos moldes da decisão proferida no primeiro Incidente de Assunção de Competência proferido pelo Superior Tribunal de Justiça na ocasião do REsp n.º 1.604.412;Determino a suspensão do prazo prescricional em relação a parte ré no dia 14/01/2016 (fl. 112/113), momento em que, pela primeira vez no processo, não foram encontrados bens. Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 14/01/2017, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional.Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 14/01/2022, devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias."ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000511-03.2014.8.18.0043
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ROSÉLIA DA COSTA OLIVEIRA
Advogado(s): AFONSO LIMA CRUZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 867)
Réu: LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000562-43.2014.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ JÚNIOR DO NASCIMENTO
Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)
Réu: CASA DOS FILTROS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000153-28.2016.8.18.0056
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: FRANCISCO DARCIEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)
Executado(a): ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
INTIMA os advogados Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, Dr. MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - OAB/PI Nº 3387 e o Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 4.610, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls. 143/144, apresentada pelo Setor de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Analista Judicial, conferi o presente aviso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000412-64.2008.8.18.0036
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ RODRIGUES DE LEMOS
Usucapido: ANTONIO DE ABREU SEPULVEDA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os confinantes, LUIZ ESTANDILAU DE ABREU; SIMÔA DA CONCEIÇÃO FREITAS; CONSTANCIA CAMPELO DA ABREU; MANOEL DA COSTA LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001265-81.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO CHAGAS BEZERRA, HILDA TEREZA RIBEIRO
Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL SAMPAIO
Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)
DESPACHO:
Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de licença para tratamento de saúde, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 10 de Outubro de 2019, às 11:00 min.
Intimações e expedientes necessários
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-92.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
III - DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo procedente os pedidos, pelo que, declaro nulo o empréstimo, cancelando em definitivo a consignação do empréstimo aqui questionado, contrato número 801906781. Condeno o BANCO BRADESCO S.A. à devolução DOBRADA dos valores indevidamente descontados, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).
Condeno ainda o BANCO BRADESCO S.A. a pagar a autora a importância de R$2.000 ( dois mil reais) a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional, tudo a contar desta sentença.
Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000243-41.2014.8.18.0077
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARINEIS VENANCIO DA SILVA
Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327), CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8716)
Réu: BANCO BGN S.A.
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)
ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000330-97.2016.8.18.0118
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/MINAS GERAIS Nº 148814 )
Executado(a): THIAGO FURTADO DE MEDEIROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001289-90.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em razão do equívoco do r. despacho, visto que 20/06/2019 será feriado, redesigno a audiência para o dia 25/07/2019, às 10 horas, com a finalidade da anterior.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-34.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LAUDIMIRO DA SILVA
Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)
Réu: MARTHA M. L. SIMÃO OLIVEIRA ME- COMPRA PREMIADA MOTOELETRO
Advogado(s): HENRILY LEAL SIMEAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21730)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001059-14.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CICERA CARDOSO DE BRITO
Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Em razão do equívoco do r. despacho, visto que 20/06/2019 será feriado, redesigno a audiência para o dia 25/07/2019, às 08h40min, com a finalidade da anterior.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000978-02.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDENOR LEOCADIO MACHADO
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em razão do equívoco do r. despacho, visto que 20/06/2019 será feriado, redesigno a audiência para o dia 25/07/2019, às 10h20min, com a finalidade da anterior.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000891-94.2017.8.18.0051
Classe: Interdição
Interditante: MARIA SIDINEIA DE SOUSA MAGALHÃES
Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)
Interditando: ALFREDO CARLOS DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.