Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003959-76.2017.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: RESICAMP COMPENSADOS LAMINADOS EIRELI - EPP

Advogado(s): SIMONE LAZZARI BASTOS DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 20934), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Requerido: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogado(s): ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8255)

Considerando que decorreu tempo suficiente para as necessárias diligências, indefiro o pedido de dilação do prazo no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0003959-76.2017.8.18.0140.5007.Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, cumprir a decisão de fls. 34.Cumpra-se.

1ª Publicação

Processo nº: 0004776-77.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANANDA NUNES DE MORAIS

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

Interditando: WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, CPF Nº 791.559.603-91, filho de LIDIVINA OLIVEIRA DE MORAIS e FRANCISCO ONOFRE DE MORAIS, residente e domiciliado na RUA PERNAMBUCO, 1718, PIRAJÁ, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0004776-77.2016.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANANDA NUNES DE MORAIS, filha de ANTONIA NUNES SOARES e WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, residente e domiciliada no mesmo endereço do interditando, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ALINE DOURADO MENESES, Secretária da 4ª Vara de familia de Teresina - PI, digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de abril de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0002460-23.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ADAILTON GOMES DE OLIVEIRA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADAILTON GOMES DE OLIVEIRA,brasileiro, solteiro, natural de Teresina, nascido em 15/04/1994, filho de Alcilene Alves dos Santos e Francisco de Sousa Rodrigues, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014569-11.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: DOMINGOS DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s):

Ficam INTIMADA as partes por intermedio do seu advogado para no prazo de 15 dias dizerem a respeito da devolução do AR COM STATUS NÃO EXISTE O NUMERO..

Processo nº 0021920-98.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AUTO CAR CENTER TRUCK DE PNEUS LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: L GONZAGA CORREIA ME

Advogado(s):

A parte ré, embora devidamente citada (fls. 35-v), deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de fls. 36. Assim, decreto a revelia do réu presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC), em razão da inexistência de qualquer causa prevista no art. 345 do CPC.O caso comporta o julgamento antecipado do feito em decorrência dos efeitos da revelia, havendo permissivo legal previsto no art. 355, II, do CPC, autorizando a prolação de sentença.Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

Processo nº 0005836-85.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIZTE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Embora afirme que tentou inúmeras vezes citar e localizar o endereço da parte ré, a autora não comprova que empreendeu esforços nesse sentido.Intime-se, pois, a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como o processo seguir.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000326-14.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SAMUEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo a comparecer na audiência designada para o dia 31/05/2019, às 09:30h.

Processo nº 0000095-21.2015.8.18.0004

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO PIAUI 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MONICA ROCHA DE SOUSA DIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003670-85.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72)

Executado(a): OSVALDO SILVA FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0018372-31.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON DOS SANTOS LUZ

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

DESPACHO:

Intimem-se o Representante do Ministério Público e a Defesa do acusado

para, ciência e manifestação, no prazo legal, quanto aos documentos acostados às fls. 175

a 189 dos autos.

Determino que a Secretaria desta Unidade Judiciaria junte os referidos

documentos ao sistema Themis-Web.

Processo nº 0000248-39.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO TRIANGULO S.A

Advogado(s): RANGEL DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 213836), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 209697)

Requerido: E F DA SILVA MINIMERCADO, EDSON FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO WARLLEY FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

INTIMA-SE a parte autora, através dos seus procuradores, para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com regularização da substituição processual.

Processo nº 0028607-91.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: DANIEL LOPES REGO, ANNA KLICIA TORRES DE SA URTIGA

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Requerido: VIVIAN FREIRE LEOPOLDINO, MARIA DE LOURDES FREIRE LEOPOLDINO, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780)

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se da petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028607-91.2015.8.18.0140.5002,requerendo o que for de direito.Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0012726-06.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOÃO VITOR MENDES SOARES

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO VITOR MENDES SOARES,brasileiro, natural de Teresina, nascido em 21/10/1997, filho de Norma Sueli Mendes, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000551-77.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: RODRIGO FERNANDO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s):

A parte ré, embora devidamente citada (fls. 71-v) e o veículo objeto da presente ação apreendido (fls. 72), deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de fls. 73. Assim, decreto a revelia do réu presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC), em razão da inexistência de qualquer causa prevista no art. 345 do CPC.O caso comporta o julgamento antecipado do feito em decorrência dos efeitos da revelia, havendo permissivo legal previsto no art. 355, II, do CPC, autorizando a prolação de sentença.Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

Processo nº 0008427-59.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ADALDO LEAL FONTENELE

Advogado(s): AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)

Fica intimada a parte autora, por intermédio do seu Advogado, para dizer sobre a Certidão do Oficial de Justiça de id: 23411340 , de fls. 109 no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0013092-65.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE CARLOS LOURENCO ALVES, ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES, BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), VANESSA MELO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0004516-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA LUCIA DA SILVA, ANTONIA DE MOURA NUNES, ANTONIA MARIA DA SILVA, ANTONIA SALVADORA NUNES ALMEIDA, ANTONIO LUIZ DE FIGUEIREDO VIANA, ANTONIO VERNES GONCALVES CHAGAS, CARLOS LEAONARDO DA SILVA, CELIANE BRAGA, CRISTINO FRANCISCO DE SOUSA, DALILA ARAUJO PEDROSA, DORALICE FERREIRA DE OLIVEIRA, ELISABETE CONCEIÇAO GAMA, FERNANDO LEAL, FLORIPES BORGES ALVES, FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA, FRANCISCO DE ASSIS VIANA SILVA, FRANCISCO LUIS PORTELA DA COSTA, GERVILIA MARCIA ALVES REYNALDO DE OLIVEIRA, HAYLTON RODRIGUES CAMPELO FARIAS, JANE ALVES FEITOSA, JOAO CARLOS MENDES DA SILVA, JOSE AVELAR CAMINHA LEAL, JOSE DA CRUZ CAMPOS SOUSA, JOSE DE RIBAMAR GALVAO COSTA, JOSE GLEUDISTON ALVES DE SOUSA, JOSE NORBERTO FONTES, LINDALVA VIEIRA DE GOES, LUCIANA COSTA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, MARGARETH MARIA SILVA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA VALADAO, MARIA NEIDE DE ANDRADE MARQUES, MARLEIDE ALVES VALADAO, MILTON PEREIRA DA SILVA, MISAEL MARIA ODORICO GOMES, NESTOR RODRIGUES DA SILVA, OZENIRA PEREIRA DA SILVA, PASTORA PORTELA FONTENELE DAMASCENO, PAULO HENRIQUE DA SILVA, RANATA COELHO DE SA, SERGIO FERNANDO DO REGO VERÇOSA, ROSILENE ARAUJO PEDROSA, SIMONE MARIA CARVALHO ROCHA, TERESINHA DE JESUS COUTINHO, UMBELINA LOPES DE SOUSA, VIDAL PEREIRA DA SILVA, YOLANDA DE OLIVEIRA COSTA PINTO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0023160-59.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0012758-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEY CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), LUCYANE MARTINS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8429)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

As partes foram intimadas para informar sobre outras provas a produzir, com manifestação apenas do demandado (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0012758-45.2016.8.18.0140.5001), requerendo audiência de instrução e julgamento.No presente caso, versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito,cuja prova é meramente documental, sendo inócua a produção de prova oral, comportando,assim, o julgamento antecipado do feito. Ademais, entendo que não há que se falar em cerceamento de direito, vez que não demonstrada a efetiva necessidade da prova pretendida.Determino a conclusão dos autos para sentença, seguindo-se a ordem cronológica de julgamento.Cumpra-se.

Processo nº 0014423-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEYTIANE DANTAS CARVALHO SOARES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: CENTRO DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB/BAHIA Nº 26915), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 212923), JOÃO AMORIM(OAB/BAHIA Nº 46314), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO(OAB/BAHIA Nº 31485)

PROCESSO Nº: 0028543-86.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Indiciado: FRANKLIN VIEIRA SANTOS

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANKLIN VIEIRA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020458-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO SOARES BRITO, ANSENI DE SOUSA MARTINS OLIVEIRA, BARTOLOMEU DE OLIVEIRA MACEDO, BENEDITO JOSE DE MOURA, CLEIDE MARIA ALVES LUSTOSA, CLESIO GOMES DA SILVA, DEUSDEDIT JOSE DE AZEVEDO, DORACY FERNANDES CAMPOS, EVA BENEDITA SOUSA BRITO, FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS, FRANCISCA OLIMPIA DE CARVALHO, FRANCISCA PAZ SALES RABELO, FRANCISCO DE PAULA MACHADO, FRANCISCO JAMES LIMA TAVARES, FRANCISCO XAVIER CUNHA, IRACY CARVALHO, JESUS NOLIA MILHOMEM CAJUEIRO, JESUS RODRIGUES DE ALMEIDA, LAZARO GOMES DE ALENCAR, LUIZ OZORIO DA SILVA NETO, MARIA DA CONCEIÇAO CRUZ OLIVEIRA, MARIA DA GONCEIÇAO RIBEIRO DE CARVALHO SAMPAIO, MARIA DA PAZ SILVA PESSOA, MARIA DAS DORES SIMPLICIO COSTA, MARIA DE FATIMA CORDEIRO, MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, MARIA DE JESUS HOLANDA DA SILVA CARVALHO, MARIA DE JESUS ROCHA CARVALHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOS, MARIA GARDENIA DE ARAUJO CASTRO, MARIA GONÇALVES MOREIRA DE PAULA, MARIA GORETTE VAZ DE OLIVEIRA, MARIA JOAQUINA CAVALCANTE, MARIA NEIDE FERREIRA DO AMARAL, MARIA ROSARIO ROCHA SILVA, MARIO VIERA ALENCAR, MARIO VIEIRA DE ALENCAR FILHO, MILTON ANGELO GABRIEL, NAISE CARVALHO RAMOS DE LIMA, ODILO DE SOARES E MARTINS, OTILIA DO CARMO CORREA MELO, RAIMUNDA PIRES FAUSTINO ALVES, RAIMUNDO ALVES BRANDAO, RAIMUNDO NONATO MOTA, ROSILDA DE JESUS LIMA SILVA, SEVERINO SABINO DE OLIVEIRA, TERESINHA DE JESUS SANTOS, VALTERINA DOS SANTOS E SILVA, VERONILDA OLIVEIRA DA SILVA, VICENTE DE PAULA SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0015241-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA CILENE SILVA LIMA, ANTONIO SAMPAIO DO NASCIMENTO, AURENIR MESQUITA DE ALENCAR, CRISTIANE OLIVEIRA SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS OLIVEIRA, MARIA EUNICE CARLOS DE ABREU, NEUZA DE ARAUJO COSTA NASCIMENTO, RAIMUNDO ANTONIO MIRANDA BATISTA, WESLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0000914-55.2015.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA CLARA RODRIGUES DE ALENCAR

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu: MARYANGELA GOMES RODRIGUES GONÇALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024711-06.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FELISMINO FREITAS NETO

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

A sentença proferida equivocadamente às fls. 84/85, da Ação de Execução

(Processo n.° 0011946-76.2011.8.18.0140), conforme reconhecido no despacho de fl. 86,

daquele processo, deve ali permanecer como cópia.

Como ela já foi publicada corretamente nestes autos, inclusive com correção

do número do feito (movimentações dos dias 1.° e 4/3/2019), junte-se cópia nos autos.

Certifique-se a tempestividade do embargos de declaração, de protocolo

eletrônico 5002, e intime-se a parte embargada, por meio de seu patrono, para responder

ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC.