Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000104-12.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER DE SOUSA, REPRESENTADO POR MARIA DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): ZAIRA LIVANDA CONCEIÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15316)

Réu: VILMAR JOSÉ FRANÇA

Advogado(s): ANDRÉ SOUZA LOPES(OAB/SANTA CATARINA Nº 30923)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000887-11.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SILVESTRE GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, declaro nula a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, bem como, condeno o Banco réu a restituir em dobro o valor descontado de sua remuneração, considerando-se prescritas as parcelas anteriores a 05 anos da data do ajuizamento da demanda.

Processo nº 0000025-83.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOAO ANDERSON MACHADO MENDES

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de licença para tratamento de saúde, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 26 de Setembro de 2019, ás 13:00 min.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000349-02.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo devedor.

Parte requerente concordou com os valores depositados, em adimplemento aocumprimento da obrigação, com a consequente expedição do alvará judicial.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924.Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

O art. 526, do CPC, informa ainda que é lícito ao réu, antes de ser intimadopara o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valorque entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo e se o autor não seopuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Consta nos autos, comprovante segundo o qual o devedor depositoujudicialmente o valor que entendia devido e a parte autora não se opôs, pelo que aexecução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II e art. 526, § 3º, ambos do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.

Expeça-se alvará conforme guia de depósito judicial.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

PAES LANDIM, 24 de abril de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000189-63.2007.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Requerido: JOAO DE BRITO CARVALHO, VICENTE DE PAULO CARDOSO, MARIANO DE S. RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

DESPACHO:

"Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de quinze dias se manifestar sobre as petições das partes requeridas, de fls. 464 e 472."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001196-64.2015.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS ROGERIO COSTA DO LAGO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

DESPACHO: Intimar o advogado de defesa, para cientificá-lo que foi expedido Carta Precatória para comarca de Parnaiba-PI, oitiva da testemunha: ANDRÉ LÚCIO A. BATISTA.

Processo nº 0000210-40.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANUSA DA SILVA CARVALHO, JOAO PAULO COELHO AGUIAR, MARINALDA DE LIMA SANTOS, JARDENIA MARIA DE CARVALHO, MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s):

Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação à execução da TIM, com fulcro no art. 525, §5º do CPC/15. Sendo assim, intime-se a TIM para, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, realizar o pagamento voluntário do quantum devido, nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC/15. Intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000189-63.2015.8.18.0102

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TEREZINHA MIRANDA DE SOUZA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Executado(a): JOAILTON DIAS DOS REIS

Advogado(s):

O Código de Processo Civil estabelece que, suspenso o feito por um ano e não localizados bens do devedor, deve o feito ser arquivado, para fins de contagem de prazo prescricional intercorrente. Assim, arquivem-se provisoriamente os autos, cientificando-se o exeqüente. Decorridos mais de cinco anos sem qualquer manifestação, retornem-me os autos conclusos. Sobrevindo qualquer manifestação do exeqüente, autorizo desde já o desarquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000098-09.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANGELUCIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782), EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Vistos, Vieram os autos conclusos após comprovante de pagamento judicial acostado pelo banco executado. Todavia, a certidão de fl. 115 atesta o cumprimento da obrigação fora do prazo legal. Com efeito, considerando a publicação da intimação do requerido efetivada em 13/03/2019 (fl. 112), o prazo para pagamento da condenação se iniciou em 14/03/2019 e encerrou no dia 04/04/2019. Por sua vez, o comprovante acostado informa que o pagamento foi efetuado somente em 08/04/2019, portanto, superado o prazo do art. 523 do Código de Processo Civil. É de se advertir, por oportuno, que à época já estava em vigor a Lei nº 13.728/2018, sendo considerados apenas os dias úteis para fins de contagem de prazo. Logo, é imperiosa a incidência do §1º do art. 523 do Código de Processo Civil, in verbis: § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Convém consignar que referido dispositivo corresponde ao art. 475-J do Diploma revogado, com diferença no que diz respeito à previsão do acréscimo de dez por cento de honorários ao advogado do exequente. Citada condenação, a bem da verdade, possui nítida natureza coercitiva, para que as decisões jurisdicionais sejam cumpridas pelo devedor, a fim de que se tornem eficazes. A intenção do legislador ordinário não foi remunerar o patrono do exequente, mas tão somente de ampliar a coerção que já existia com o antigo art. 475-J do Códigorevogado. De forma que, diante do não cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, possam ser aplicadas duas multas de 10% (dez por cento) cada: uma destinada para a própria parte credora e a outra, para o advogado desta. Dessa forma, determino que seja intimado o devedor para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 245,97 (duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), a título de multa e honorários advocatícios. Uma vez efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás em nome da parte, requerente e de seu advogado para levantamento dos valores depositados, intimando-os para comparecer em Secretaria para receber citados documentos e/ou requerer o que ainda entenderem de direito. Não havendo pagamento, proceda-se ao bloqueio online via BacenJud, nas contas de titularidade da parte executada, intimando-a da penhora realizada para impugnar no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. ALTOS, 23 de abril de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000105-18.2017.8.18.0094

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUCIANA DE SOUSA TELES SILVA

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Requerido: LUAN LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001066-33.2013.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MACIEL PAIVA OLIVEIRA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação apresentada ao tempo em que HOMOLOGO os cálculos elaborados às fls. 83/87 e determino a expedição de Precatório, com os respectivos destacamentos, cabendo, conforme o caso, a expedição de RPV se a parcela destacada for inferior ao limite legal. Intimem-se. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000126-77.2017.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): JOÃO PAULO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16440)

DESPACHO:

Intime-se o(a) autor(a) do fato, pessoalmente e por seu advogado, para que efetue o pagamento da(s) parcela(s) remanescente(s), no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e

sejam os autos encaminhados ao Ministério Público.

Pedro II, 28.03.2019.

Lara Kaline Siqueira Furtado

Juíza de Direito

AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002507-95.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: REGINALDO PERES DA SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Interditando: GILMAR PERES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o Advogado constituído da parte autora da publicação da sentença.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, c/c art. 274, parágrafo único do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 21 de junho de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000447-19.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do arts. 924, II e 925, ambos do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão do pagamento, devendo a secretaria proceder ao arquivamento dos autos tão logo este decisum transite em julgado, ficando sem efeito eventual penhora. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos colacionados pelo exequente, desde que mediante recibo. Por fim, deixo de determinar a retirada do nome do executado dos órgãos de restrição ao crédito por se tratar de incumbência do exequente. Custas processuais e honorários advocatícios, pelo executado, estes em 10% sobre o valor vindicado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Jaicós-PI, 19 de Fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 24 de abril de 2019.

Processo nº 0000026-93.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): BERNARDO MARTINS LEAL, CIDINEI DA CUNHA PINHEIRO, FRANCISCO MARTINS LEAL

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 27 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000376-33.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.

Processo nº 0000146-88.2015.8.18.0050

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SAMARA MARIA PINHEIRO DE CASTRO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação apresentada ao tempo em que HOMOLOGO os cálculos elaborados à fl. 54 e determino a expedição de Precatório, com os respectivos destacamentos, cabendo, conforme o caso, a expedição de RPV se a parcela destacada for inferior ao limite legal. Intimem-se. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000213-08.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAMARA LEAL DE MACÊDO

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: M CARVALHO E CIA LTDA, BRANCO MOTORES LTDA

Advogado(s): CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA(OAB/PARANÁ Nº 38382)

DESPACHO:

Intime-se a Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos ermos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se. Picos (PI), 15 de abril de 2019.

Processo nº 0000381-25.2016.8.18.0081

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE ALIMENTOS S.A

Advogado(s): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 206727), ANDRÉIA REGINA VIOLA(OAB/SÃO PAULO Nº 163205)

Executado(a): JOSE DE SOUZA SANTOS, ROSANA AMORIM MENESES SANTOS

Advogado(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)

Sobre a última petição do autor, o seu comparecimento nos autos indica ciência dos atos praticados anteriormente. Logo, não há o que se discutir sobre o auto de penhora e avaliação, tendo o despacho de fl. 186 decidido por sua licitude (havendo meras irregularidades de pouca monta). Sendo assim, reitero o despacho anterior e determino que o autor dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Processo nº 0000340-68.2013.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCILI DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 534 e 535 do CPC, HOMOLOGO os valores objeto da execução sobre o qual não há controvérsia, R$ 61.826,16 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).

Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV) do pagamento pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.

Publique-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 2 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000337-38.2006.8.18.0022

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s):

Executado(a): AIRON PEREIRA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000514-55.2014.8.18.0043

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUIZ FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Réu: FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000610-41.2012.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): VALDI RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000928-53.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FERNANDA COSTA SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: EXTRA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000404-56.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDO FRANCISCO DE ALMEIDA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: MULTIBENS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.