Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000345-02.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 29:" Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23, no prazo de 5 (cinco) dias".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000226-18.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: SALOMÃO FERREIRA DE MEDEIROS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000189-40.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO FILIPE DE SOUSA

Advogado(s): ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 9374), SUSYANNE ARAÚJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5420), RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 30/05/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 94/95 nos autos em epígrafe.

AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003453-67.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE DA COSTA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: ERIVALDO AGUIAR DE BRITO CARVALHO, ANTONIO AGUIAR DE BRITO CARVALHO, CLEITON AGUIAR DE BRITO CARVALHO, MATUSALEM AGUIAR DE BRITO CARVALHO, MAXTOM AGUIAR DE BRITO CARVALHO, GERSONIEL AGUIAR DE BRITO CARVALHO, GEFERSOM AGUIAR DE BRITO CARVALHO, GIZELDA AGUIAR DE BRITO CARVALHO, GILDENE AGUIAR DE BRITO CARVALHO, GIRLENE AGUIAR DE BRITO CARVALHO

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela requerente do dever de informar ao Juízo a sua mudança de endereço e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, c/c art. 274, parágrafo único do CPC. Sem custas e sem honorários, face os benefícios da justiça gratuita, que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 27 de agosto de 2018. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000535-44.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELSON JOSÉ DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: ERICK FRANCISCO BORGES DA SILVA, ALDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: " ... Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 27 de novembro de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

Processo nº 0001679-17.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUIZ DA SILVA

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, FIAT ADMINISTRADO9RA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001892-63.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Réu: MARIA DOS REMÉDIOS SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)

Processo nº 0000168-35.2004.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA QUARESMA DE CASTRO, ARLINDA ROSA AUGUSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, JURACI FERNANDES GIL, LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA DE JESUS SILVA MORAIS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACHADO DA SILVA, CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES, MARIA JOSÉ CARDOSO LOPES, JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO, JOSÉ DE RIBAMAR NUNES, SEBASTIAO APARECIDO DO NASCIMENTO, VALDECIR DE CARVALHO LEAL, EDIVALDO MELO DA SILVA, CLEUDIANO MOURA DOS SANTOS DUARTE, MARIA DOS NAVEGANTES, NATALIA AMORIM SILVA, MARILENA RODRIGUES VASCONCELOS, MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MONTEIRO, RANIERE RIBEIRO DE AGUIAR, ROSÂNGELA MARIA PEREIRA, MARIA ALBETIZA SOUSA LOPES, MARIA CHAVES BRITO, MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA, FRANCISCA ALVES VIANA, MARIA JULITA ALVES, YOLANDA PIRES COSTA, FRANCISCA ALVES BARBOZA, MARGARIDA CARDOSO SANTOS, FRANCISCA VIEIRA DO S.CASTRO, JOSE PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO DE CARVALHO FORTES, CARMEM LUCIA CARVALHO SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DE FREITAS, MARIA ETERNA OLIVEIRA, IDENER FERREIRA DE QUEIROZ MACHADO

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação apresentada ao tempo em que HOMOLOGO os cálculos elaborados às fls. 303/312 e determino a expedição de Precatório, com os respectivos destacamentos, cabendo, conforme o caso, a expedição de RPV se a parcela destacada for inferior ao limite legal. Intimem-se. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000391-61.2015.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA FRANCISCO SANTOS/PI

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ANDRÉ VIALLE POLICARPO CARVALHO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

DESPACHO: Intime-se à defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000013-26.2017.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804)

DESPACHO:

Intime-se o(a) autor(a) do fato, pessoalmente e por seu advogado, para que efetue o pagamento da(s) parcela(s) remanescente(s), no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e sejam os autos encaminhados ao Ministério Público.

Pedro II, 28.03.2019.

Lara Kaline Siqueira Furtado

Juíza de Direito

Processo nº 0000458-15.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONICE FERNANDES BARROS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000103-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000102-77.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAÚ S/A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000101-92.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000100-10.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000099-25.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000098-40.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000097-55.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000096-70.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 26/06/2019 às 10:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000430-75.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARILSON BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Cumpra-se o requerido às fls. 89.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000339-92.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LÚCIA DE CARVALHO

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: 0I S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

D E S P A C H O

Intime-se a Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se. PICOS, 15 de abril de 2019 ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS

Processo nº 0000719-67.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARABELA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 3 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000511-11.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): SALVADOR LIMA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Transcorrido o prazo acima. Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000444-89.2016.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA, MARIA LUCIA SILVA COSTA

Advogado(s):

Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de licença para tratamento de saúde, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 26 de Setembro de 2019, ás 11h:00 min.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0002220-18.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMAS(OAB/PARÁ Nº 16956)

III - DISPOSITIVO Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 3º da Lei 11.482/2007, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do Autor; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85 §8º do Novo CPC, observando o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA