Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000367-92.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO CARVALHO, MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), JARDEL CARDOSO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17435)

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de maio de 2019, às 09:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0001452-59.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DAVIDSON CARACAS PASSOS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI, MUNICÍPIO DE PICOS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem em Razões Finais. (...).

Processo nº 0000235-61.2015.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos

Autor: BRUNA DE SOUSA COSTA, TANIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: JOÃO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000125-57.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MANYERY FELIX FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS, CIRNANDE NETO FERREIRA DOS SANTOS, DALIANA PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FELIX PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019, às 09:45 horas.Intime-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000613-88.2016.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: ADENILSON DE SOUSA RODRIGUES, EUCLIDES DE SOUSA RODRIGUES

Advogado: JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

Processo nº 0000261-88.2017.8.18.0099

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: SUELY FRANÇA DOS SANTOS, NADSON MAYERKY FRANÇA DOS SANTOS

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: REGINALDO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019, às 09:30 horas.Intime-se as partes

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002117-44.2010.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA ME, ADRIANO SILVA DA COSTA, JOELMA ARAÚJO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 135:"... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000286-88.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MARIA LUCIA ALVES BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO: Transcorrido o prazo acima. Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000012-40.2017.8.18.0099

Classe: Interdição

Interditante: ELODI PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Interditando: ALCIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista a não realização da perícia pelo CAPS de Floriano-PI, determino que seja realizada a perícia médica na pessoa do interditando, a ser realizado pormédicos componentes do quadro médico do Município de Landri Sales a ser apontado pelaSecretaria de Saúde deste Município, tudo isso em razão do delicadíssimo grau deenfermidade do interditando. Expeça-se ofício a Secretaria de Saúde, na pessoa de suasecretária, para cumprimento da medida judicial acima, sob pena do seu não cumprimentoincorrer no crime de desobediência. Devendo o médico escolhido, responder de formassucintas as perguntas abaixo formuladas. Aguarde-se em secretaria a resposta do ofício,bem como a apresentação do laudo pericial. Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Processo nº 0000987-14.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO TRINDADE MELO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: MARIA ELISABETH DE CARVALHO MELLO, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, DAYANA DE CARVALHO MELO

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações.

Processo nº 0000304-25.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALIA RODRIGUES DE LACERDA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: NICOLAY DE CASTRO MATOS

Advogado(s):

Envie-se oficio à comarca deprecada perguntado acerca do cumprimento da cartaprecatória.

Processo nº 0000424-68.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANIA COSTA BISPO

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: LOECIO NASCIMENTO DOS SANTOS, LYNDYELEEN NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000101-62.2017.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADELAIDE VIEIRA DE BRITO NETA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s):

ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Sem custas e honorários. PIRACURUCA, 15 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000400-32.2008.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

Advogado(s): WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 230132), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DE SANTA MARIA, VALDEIR ARLINDO SANTANA JÚNIOR

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO propostos por WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR em face de ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DE SANTA MARTA e VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR. Sucumbente, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios, que fixo no valor de 10% sobre o valor atribuído à causa. Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito (art. 1026 §2° do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BOM JESUS, 23 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000699-21.2014.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VANDA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s):

1. Defiro o pedido requerido pelo MPE. 2. Destarte, intime-se a Autoridade Coatora para que informe se a Requerente ainda estuda na referida Universidade, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. PIRACURUCA, 15 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000224-90.2019.8.18.0099

Classe: Carta de Ordem Cível

Ordenante: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI, ALCINO PEREIRA DE SA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido.

Processo nº 0000560-35.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALOISIO SARAIVA BARBOSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 109/110, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0001473-39.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA

Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável

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Processo nº 0000387-07.2018.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE GUADALUPE-PI

Advogado(s):

Indiciado: HEZRON ALVES DE SOUZA LEAL

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0001467-17.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978), CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000635-45.2013.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Impetrado: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Tendo em vista que a sentença já transitou em julgado, expeça a Secretaria a respectiva certidão de custas, a cargo da Impetrante, devendo, em sucessivo, encaminhá-la ao FERMOJUPI, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 15 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000419-58.2016.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: ISAIAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

DESPACHO: A testemunha que o Ministério Público pretendia ouvir, CARLOS EDUARDO DE ARAUJO CARVALHO, não se obteve endereço conhecido, sendo que a última noticia sua, é que esteve no Estado de Mato Grosso, para fazer registro de um BO, porém, sem registro de residência, não tendo assim local certo para ser intimados, devendo ser dado ciência ao MP para indicar endereço da testemunha. Designo para o dia 25 / 06 / 2019, às 16:00 horas, a realização de audiência de oitiva da vítima, de testemunhas e interrogatório. Intime(m)-se o denunciado e seu patrono. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000868-35.2009.8.18.0050

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Indiciado: GILVAN LIMA DA SILVA, EDILTON LIMA DA SILVA, ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA DA SILVA

Advogado(s): Dr Hamilton Coelho Resende Filho OAB/PI 4165

Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado assistente à acusação Dr Hamilton Coelho Resende Filho OAB/PI 4165, foi devidamente intimado, via DJO, para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto nos autos, todavia, renunciou o mandado de assistente de acusação, sem, contudo, apresentar notificação expressa a família da vítima. Em consequência disso, o despacho de fls. 381 determinou a intimação do referido causídico para apresentar a devida notificação. No entanto, até o presente momento não se manifestou nos auto. Diante disso, considerando que, conforme a jurisprudência dos tribunais, quando o advogado renunciar ao mandato, sem que tenha realizado prova da comunicação da renúncia ao mandante, esta "renúncia" não produz qualquer efeito jurídico. Assim, o advogado, Dr Hamilton Coelho Resende Filho OAB/PI 4165, continua representando os interesses da família da vítima, na qualidade de assistente à acusação, até que apresente a notificação da renúncia ao mandado outorgado. Sendo assim, intime-se o mencionado patrono para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito de fls. 277/284 e fls. 305/323. Cumpra-se. Publique-se. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 22 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000104-19.2017.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): PRISCILA FEITOSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12597)

DESPACHO:

Intime-se o(a) autor(a) do fato, pessoalmente e por seu advogado, para que efetue o pagamento da(s) parcela(s) remanescente(s), no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e sejam os autos encaminhados ao Ministério Público.

Pedro II, 28.03.2019.

Lara Kaline Siqueira Furtado

Juíza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000142-31.2017.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292)

DESPACHO:

Intime-se o(a) autor(a) do fato, pessoalmente e por seu advogado, para que efetue o pagamento da(s) parcela(s) remanescente(s), no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e sejam os autos encaminhados ao Ministério Público.

Pedro II, 28.03.2019.

Lara Kaline Siqueira Furtado

Juíza de Direito