Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000425-06.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000150-96.2010.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERNANDO FERRAZ FONTINELE

Advogado(s): AURELIO BARBOSA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000295-20.2014.8.18.0115

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E TECNOLOGIA - INMETRO

Advogado(s):

Executado(a): ALEX GOUVEIA DIAS DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000832-43.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REYBSON VIEIRA FERNANDES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ao réu REYBSON VIEIRA FERNANDES, relativamente aos fatos narrados.

Processo nº 0000643-65.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os valores depositados. A ausência de manifestação no prazo supra, considerar-se-á como satisfeita a obrigação

Processo nº 0000488-65.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO INÁCIO DE MATOS

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Desta forma, face o exposto, homologo a transação firmada e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta sentença. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, em conformidade com o requerido pelo autor, expeça-se alvará judicial para saque da quantia depositada pelo banco, na conta judicial informada nos autos. Após, cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa nos registros e arquive-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0002773-88.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: NISTER JANES LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA{...Desta forma, nos moldes do art. 330, IV, do NCPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC.}

Processo nº 0000996-42.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CREUSA ADELINA CARMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre

os valores depositados, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000761-38.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARNALDO DA SILVA ROSADO

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Executado(a): KÁTIA DIAS GUERRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de sua advogada, para que no prazo de 5 dias manifeste-se nos autos sobre a petição, conforme protocolo de petição eletronico (fls.38), requerendo o que for de direito, no mesmo prazo. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0002258-53.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Requerido: ELLEN RAYZA BARROS OTAVIANO

Advogado(s):

DESPACHO{...Assim, a notificação extrajudicial enviada pela própria instituição financeira, caso dos autos, não é hábil para fins de deferimento de busca e apreensão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a notificação enviada por Cartório de Títulos e Documentos, com AR assinado, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, caput e p. único, CPC). Ato contínuo, deverá o requerente, em igual prazo, sob pena de extinção, apresentar novo endereço do réu, alertando que, nos moldes do art. 319, II do NCPC, compete à parte autora informar o endereço do requerido, para fins de citação, ou comprovar que esgotou todos os meios possíveis para localização do réu, para fins de citação editalícia.}

Processo nº 0000914-16.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALZIRA JOANA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos, etc. À secretaria para certificar quanto à prolação de Acórdão no presente feito, oficiando ao Egrégio Tribunal de Justiça, caso seja necessário. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os valores depositados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000755-09.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE PAESLANDIM NOGUEIRA OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0000507-78.2015.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: REJANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Requerido: RAIMUNDO TARSO DA SILVA

Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de investigação de paternidade, proposta por FRANCISCO BRENO PEREIRA DOS SANTOS, representado neste ato por sua genitora REJANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS em face de RAIMUNDO TÁCIO DA COSTA, julgando extinto o processo com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000149-53.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETE JOSE DA SILVA

Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA: "III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei Nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por DEUSDETE JOSÉ DA SILVA contra o BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGURO e sua sucessora, a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ainda, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando informações sobre o depósito judicial informado à fl. 164, com data de pagamento em 20.9.2012. Com o retorno do expediente, façam-me conclusos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000251-28.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: LUÍS FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu LUÍS FRANCISCO DE SOUSA, relativamente aos fatos narrados.

Processo nº 0000238-27.2016.8.18.0084

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: R. P. S.

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO JUDICIAL MANTENDO AS MEDIDAS FIXADAS ÀS FLS. 20/30 EM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 06 MESES, ante o prazo de cumprimento das medidas determinadas de março a agosto de 2019, conforme fundamentação contida na assentada. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ante a situação prisional e atualmente a responder por processo judicial (processo-crime), vistas ao Presentante Ministerial, para se manifestar, na forma do art. 46, §1º, da Lei 12.594. BARRO DURO, 16 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000033-83.2005.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA PEREIRA, VALDIR PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO COSTA TORRES JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17636-D)

Réu: MANOEL PEREIRA BEZERRA, CONHECIDO POR MANOEL DA SILVA, VENERADA BEZERRA

Advogado(s): NORMANDO JOSÉ DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 118300), MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 211-B)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que fora concedida medida liminar em Ação Rescirsória movida pela Sra. Francisca Maria Bezerra, em que determinou-se a suspensão de todos os atos executórios provenientes da sentença de mérito outrora prolata. Dito isto, intimem-se as partes por seus procuradores, para que tomem conhecimento do teor da decisão anexada as Fls. 270/273. Ademais, determino a suspensão da presente execução bem como de todos os atos decorrentes desta, conforme disposto no Art. 969 do CPC, enquanto durarem os efeitos da liminar concedida ou sobrevier Acórdão vergastando seu efeito. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800147-26.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800516-20.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-12.2017.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800278-49.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELMAIR CHAVES GUEDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ESCALA DE PLANTÃO FORENSE (sobreaviso) - SEMANA SANTA

São Pedro do Piauí - PI, 17 de abril de 2019

Dr. Francisco das Chagas Ferreira - Juiz Titular da Comarca de São Pedro do Piauí - PI

Processo nº 0000154-91.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CARMO DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 94, em nome da parte requerente. Não há que se falar em expedição de alvará a título de honorários sucumbenciais, por não serem estes aplicados ao rito adotado no feito. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente sentença. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000430-30.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO LUIS RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 94, em nome da parte requerente, ressalvado o valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, por terem sido estes fixados em sentença. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Quanto ao pedido de expedição de alvará, no patamar de 30% da condenação a título de honorários contratuais, resta a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar o contrato em questão. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000279-21.2014.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAYLA MÁRCIA DE SOUZA SILVA, RAYLAN DE SOUSA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora de dar prosseguimento ao feito, EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Revogo a liminar de fls.17/18, que deferiu alimentos provisórios.Sem custas, face os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se e demais cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 15 de agosto de 2017.Raimundo José Gomes Juiz de Direito."