Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802301-83.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.G.S.A; RÉU: C.M.R.S

ADVOGADO(s): KATRINE PINHEIRO SANTOS ROCHA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800621-44.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO MARIA ALBUQUERQUE VIEIRA

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: JAIME VIANA RIOS

ADVOGADO(s): ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-39.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.I.S.A; AUTOR: I.S.A; INTERESSADO: K.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA

Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI

PROCESSO Nº 0000714-03.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUCAS SALES DE CARVALHO, MARCELO DE TAL

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz de Direito da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MARCELO DE TAL, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000714-03.2016.8.18.0040, designada para o dia 25/06/2019, às 10h00min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 17 de abril de 2019 (17/04/2019). Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz de Direito da Comarca de BATALHA

Processo nº 0000911-42.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENÂNCIO ARAGÃO CANSANÇÃO MARQUES SILVA, EDIVALDO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 140522), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 134307), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-82.1992.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: JAMES KELSO CLARK NUNES, MARIA DO CARMO CORREIA CLARK

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), MÁX DE ARAÚJO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 6602)

Suplicado: ANTONIO LIORNIS MIRANDA BEZERRA

Advogado(s): GARDÊNIA MIRANDA LEITE MENDES(OAB/SÃO PAULO Nº 257382/), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
DESPACHO Trata-se de Processo em fase de Cumprimento de sentença. Às fls. 772 determinou o cumprimento de determinados expedientes, em especial a penhora e avaliação dos imóveis informados pelo exequente, ainda não cumprido. Às fls. 774, o autor informa um bem passível de penhora, a saber: um carro, Fiat Strada/Working, Placa: LWA 2722, Renavam: 00733676685, cor cinza, combustível a gasolina. Ante a necessidade de assegurar a execução, determino o bloqueio dos bens pelos meios legais. Proceda-se com a expedição de ofício aos órgãos competentes. Após, intimem-se o executado para o pagamento voluntário do débito, sob pena de penhora e sequestro dos bens, quantos bastem para a satisfação da execução. Intimem-se os exequentes para a apresentação de memória de cálculo atualizada do débito. cumpra-se. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019.

PROCESSO Nº: 0801912-16.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RENATA DE MELO CUNHA CASTRO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IRACEMA RAMOS FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800131-56.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: BRENA VERAS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000205-87.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): LUIZ AVELINO DE SILVA, JOSÉ BATISTA NOGUEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000714-03.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS SALES DE CARVALHO, MARCELO DE TAL

Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o advogado habilitado nos autos, Dr. Célio Augusto Machado Filho - OAB/PI 13708, para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2019, às 10h00min, na sede destes juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000136-46.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ JANUÁRIO VELOSO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos valores depositados à Fl. 247.

Processo nº 0001074-17.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FLORISMENA VIEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) DESPACHO Trata-se de Ação em fase de Cumprimento de Sentença, que tem como autora o espólio de MARIA FLORISMENA VIEIRA, que veio a falecer no curso da presente ação. A herdeira RAIMUNDA VIEIRA SIQUEIRA pediu habilitação nos autos, na qualidade de herdeira, e a suspensão do processo pelo tempo razoável, para a habilitação dos demais herdeiros nos autos. Inicialmente, defiro a habilitação da pessoa acima qualificada e determino a suspensão do processo pelo prazo de dois meses. Intime-se a herdeira RAIMUNDA VIEIRA SIQUEIRA, para que qualifique nos autos as pessoas dos demais herdeiros, no prazo de quinze dias, conforme noticiado na Certidão de Óbirto da "de cujus", constando a informação da existência de cinco filhos. Oficie-se o INSS, para que informe sobre a existência de dependentes em nome da felecida MARIA FLORISMENA VIEIRA, devendo responder no prazo de quinze dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019.

Processo nº 0000438-09.2014.8.18.0115

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ELIANE MARIA TEIXEIRA PIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000250-43.2015.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, VALCLEITON BARBOSA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

DECISÃO: INTIMO para tomar ciência da decisão de fls. 145/146 dos autos que segue " Por todo o exposto, nos termos do art. 107, IV , c/c art. 109, IV, do Código Penal, O ESTADO DECRETA A EXTINÇÃO DA SUA PRETENSÃO PUNITIVA em relação aos delitos imputados, na denúncia ao réu, VALCLEITON BARBOSA".

Processo nº 0000396-50.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMÁSIO SISALTO LEAL

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 109, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 15% (Quinze por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 82). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000047-80.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s): PAULO ANTONIO MULLER - OAB-RS 13.449 e MARCO AURÉLIO MOREIRA- OAB-RS 35.572

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO na Ação e homologo por sentença o acordo de vontades, que seregerá pelas cláusulas e condições firmadas nesta audiência, pelo que JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso III alínea "b" do CPC/2015. (...) AROAZES, 16 de abril de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0801768-42.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PONTES SOARES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803451-02.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800908-26.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELEEN CARLA GOMES BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: VICENTE DE PAULO SOUZA SILVA

ADVOGADO(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800164-12.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO 955 (NOMENCLATURA DADA AO BANCO BONSUCESSO S/A JUNTO AO INSS)

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800263-31.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.B.L

ADVOGADO(s): GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P; INTERESSADO: J.F.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-27.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-55.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: AGREX DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): DIOGO PIRES FERREIRA,MURILO GUEDES CHAVES,VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: GIUSEPPE NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801018-06.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS LUZES SILVA MACHADO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801554-30.2018.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.L.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.O

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO