Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800002-30.2017.8.18.0109

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERONALDO NATANAEL FERREIRA

ADVOGADO(s): ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000019-77.2005.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CATARINA ELETICE PINHO GOMES

ADVOGADO(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BONA; EXECUTADO: FUNDAÇÃO CAMPO MAIOR-FM DO POVO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800500-16.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R. GONCALVES & ARAUJO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000121-76.2009.8.18.0053

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSTRUTORA CERRADO SUL LTDA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Executado(a): O MUNICIPIO DE GUADALUPE - PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos com a Decisão - Acórdão.

Processo nº 0000082-54.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO AMARO DE SOUSA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 238)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação,movida por JOÃO AMARO DE SOUSA contra a SEGURADORA LÍDER DOSCONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000078-85.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZER PINTO DE MESQUITA, ÂNGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: EUDETE DA SILVEIRA DIAS, RAIMUNDA RIBEIRO DE MATOS, DIOCESE DE CAMPO MAIOR/PI

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430)

DESPACHO: "Aguarde-se a minifestação do autor sobre o valor que entende devido. Após, manifestem-se todas as partes sobre o valor apresentado e, especialmente, a Diocese de Campo Maior sobre o conteúdo das propostas lançadas neste ato, bem como sobre o valor apresentado pelo o autor".

Processo nº 0000049-44.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS MATEUS DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DIA 16.04.2019, CONFORME TERMO DE ASSENTADA. AS PARTES INTIMADAS PESSOALMENTE RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE PROVISORIAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM SECRETARIA E COM O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES. . Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000045-07.2019.8.18.0084

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS HENRIQUE LIMA PRADO

Advogado(s):

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE REMISSÃO CONDICIONADA À ADVERTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DIA 16.04.2019, CONFORME TERMO DE ASSENTADA. AS PARTES INTIMADAS PESSOALMENTE RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE PROVISORIAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM ECRETARIA E COM O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. . Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001268-67.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL JOSE DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 87: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."

Processo nº 0000445-98.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DESPACHO Notifique-se a acusada para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. O referido prazo será contado da juntada do mandado aos autos ou da primeira publicação do edital de citação, (art. 55 da Lei n° 11.343/2006). Em caso de não apresentação da resposta no prazo legal, ou se a acusada, citada, não constituir defensor, fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca para oferecê-la, observado o mesmo prazo acima (§ 2o do art. 396-A, do CPP). Diligencie-se pelas citações e notificações. CAMPO MAIOR, 17 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0000242-78.2017.8.18.0068

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO, JOSE ALVES DE NAZARÉ JUNIOR

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SOB INVESTIGAÇAO, JOSE ALVES DE NAZARÉ JUNIOR, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 17 de abril de 2019 (17/04/2019). Eu, ___________________, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, Técnico Judicial, mat. nº 26612, digitei, subscrevi e assino.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO

Processo nº 0000404-35.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DE DEUS PASSOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: OI TELEFONIA E TELECOMUNICAÇOES S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Diante desse quadro, não há sentido a manutenção da suspensão do presente feito, bem como seu prosseguimento na fase executiva neste juízo, sendo imperioso o seu arquivamento. Contudo, antes declarar a extinção e arquivamento dos autos, determino que a parte autora/exequente, apresente planilha atualizada do credito, que deverá ser atualizada até 20.06.2016, a fim de propiciar a emissão da certidão de credito, para que o credor possa se habilitar nos autos da recuperação judicial e ser pago conforme o plano de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada planilha atualizada do credito, dê-se vista a parte requerida para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ESPERANTINA, 17 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000379-39.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUARDÊNIA CUSTÓDIO SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 17 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000346-32.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000664-87.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUIZ BATISTA DE MORAES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 20597-B)

DESPACHO de fl. 103: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

PROCESSO Nº: 0800500-16.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R. GONCALVES & ARAUJO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800809-27.2018.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: HILDINAURA DA COSTA SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-02.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIA MARIA DE OLIVIEIRA

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0801106-29.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.S.M; REQUERENTE: F.M.A.L

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800259-55.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINALDO ADRIANO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA

POLO PASSIVO: RÉU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA

PROCESSO Nº: 0800015-97.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALAN DA COSTA SOARES VELOSO

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANTONIO RICARDO NUNES DE BARROS e IANNEZA MURADA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, nascido em 02 de Março de 1990, residente e domiciliado RUA MARIANO PEREIRA, N° 435, TIBERÃO, FLORIANO-PI, filho de ADEMAR JOAQUIM DE BARROS e BEATRIZ NUNES DA SILVA BARROS.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão PROFESSOR(A), natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascida em 10 de Março de 1990, residente e domiciliada RUA PAULO RAMOS, N° 1146, SÃO CRISTOVÃO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filha deDEUSDETE MURADA DE SOUSA e PEDRA ALVES DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000975-61.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: IKARO CESAR LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): DEMMERSON HYRVISON FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

DESPACHO: "[...]designo o dia 15 de julho de 2019 às 09 h00min, neste Fórum de Justiça para realização de Audiência de Conciliação."

Processo nº 0000058-06.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DIA 16.04.2019, CONFORME TERMO DE ASSENTADA. AS PARTES INTIMADAS PESSOALMENTE RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE PROVISORIAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM SECRETARIA E COM O DECURSO DO PRAZO CONTIDO NA SENTENÇA, CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000091-52.2011.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ADRIEL CARNEIRO VÉRAS, ECÁCIA MARIA CARNEIRO VÉRAS

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Requerido: MANOEL MARMORECI CARNEIRO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.