Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000041-66.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM VITOR LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14835)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

SENTENÇA: (...) Desse modo, à titulo indenização pelo seguro DPVAT, acolho parcialmente o pedido autoral para determinar que a parte ré indenize a parte autora na quantia equivalente a R$ 2.025,00, valor que deverá ser atualizado monetariamente nos termos da súmula 43, do egrégio Superior Tribunal de Justiça, a partir da data do acidente, com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, computados a partir da citação, conforme o estipulado pelo o artigo 406, do novo Código Civil e pela súmula 426, do citado Tribunal. Quanto as verbas sucumbenciais, como o pedido inicial foi no valor de R$ 8.775,00, e como a condenação foi imposta na quantia de R$2.025,00, verifico que no caso há sucumbência recíproca. Na hipótese de sucumbência recíproca, as custas processuais e os honorários advocatícios devem ser estipulados proporcionalmente ao "quantum" dos interesses das partes que restaram atendidos na decisão. Sobre o tema, ensinam Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery que: 1. Sucumbência recíproca. Há sucumbência recíproca quando uma das partes não obteve tudo o que o processo poderia lhe proporcionar. Se o autor pediu 100 e obteve 80, sucumbiu em 20, ao mesmo tempo em que o réu sucumbiu em 80. quando a parte sucumbiu em parte mínima do pedido, não se caracteriza a sucumbência recíproca. A sucumbência recíproca autoriza a interposição de recurso pela via adesiva. [?]. 3. Distribuição proporcional. As despesas processuais e os honorários de advogados deverão ser rateados entre as partes, na medida de sua parte na derrota, isto é, de forma proporcional (Código de processo civil comentado, 11ª ed., São Paulo: RT, 2010, p. 247). Então, de acordo com as disposições dos artigos 82 e seguintes do Código de Processo Civil, e, considerado que a parte autora decaiu em considerável quantia do valor do pedido, as custas processuais e os honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação, serão suportados por ela na proporção de 50%, e, pela parte ré, no percentual de 50%. PRI, e após o trânsito em julgado e cumprimento, Arquive-se, com as devidas baixas PEDRO II, 16 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II .

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000048-65.2015.8.18.0095

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO OTÁVIO RODRIGUES

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Inventariado: CLOTILDES DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o inventariante, por meio de seu advogado, acima identificado, para juntar aos autos, certidões negativas atualizadas das Fazendas Públicas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001205-86.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: JOAO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 176: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000788-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000374-82.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: LOPEIXE - PRODUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PESCADOS LTDA, ADEMIR LOPES DE SOUZA, MARINALDA OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 203: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000045-34.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800853-38.2019.8.18.0032

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ALYSSON ANDERSON DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: DETRAN PI; RECLAMADO: 4º CIRETRAN

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000356-03.2004.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS; EXEQUENTE: MARIA FERREIRA DA CRUZ; EXEQUENTE: FLORENCIO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO ARAUJO; EXEQUENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA; EXEQUENTE: LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO; EXEQUENTE: MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA PAZ

ADVOGADO(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001181-63.2012.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IRACEMA ROSA DE FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802027-37.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERT JONES MATOS

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA.; INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800172-29.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SANTANA PORTELA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800021-63.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000362-10.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VICENTE MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): ALQUERES MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13836)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: (...) Posto isso, com fulcro no art. 3º, II, da Lei 6.194/1974 c/c o art. 487, I, do CPC/2015, c/c os artigos 405 e 406 do CC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES com resolução de mérito, os pedidos formulados nesta Ação de Indenização, para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ R$ 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais), valor este a ser corrigido monetariamente pelos índices constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, contados a partir de 03/06/2016, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 do CTN), contados da citação (29/09/2017 - Petição Eletrônica nº -5002). Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000627-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Luã Gonçalves Pereira Orsano - mat. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000898-59.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): CLEMENTINO JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 78: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000123-63.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCONE SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, JULGO procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado MARCONE SOUZA DE OLIVEIRA como incurso no crime previsto no art. 155 do Código Penal.

Processo nº 0000245-23.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELYSSON JOSÉ TEIXEIRA PIO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que assumi a respondência a título de substituição pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019, conforme Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Observo que, no tocante à resposta à acusação ofertada pelo réu, não houve apreciação do pedido preliminar de afastamento da preclusão temporal para apresentação do rol de testemunhas (Prot. Eletrônico nº -.5006). Dessa feita, CHAMO O FEITO À ORDEM e passo a análise do pedido. Quanto à preliminar arguida, ponderações devidas. Deveras o processo é regulado por uma cadeia lógica e sequencial de atos, e, operando-se preclusão, seja de monta temporal, lógica e/ou consumativa (art. 507 do NCPC). Lado outro, observo que na presente Comarca inexiste Defensoria Pública minimamente estruturada e/ou Defensor cotidianamente a substituir. Deveras, impede sobremaneira o contato pessoal do acusado com a Defesa Técnica legalmente nomeada (art. 396-A, § 2º, do CPP). São as razões a que me valho para, excepcionalmente e fundamentadamente, deferir o pedido. De mais a mais, constato que a defesa prévia do réu não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na exordial obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade do acusado. ANTE O EXPOSTO, por não verificar, na espécie, nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do art. 397 do CPP, a ensejar a absolvição sumária, RATIFICO o recebimento da denúncia e, no mesmo expediente: 1. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 02/09/2019, às 9 h30min, na Sala de Audiência do PAA de São Félix-PI. 2. AUTORIZO a Defensoria Pública a apresentar as testemunhas de defesa no ato designado, independente de intimação do Juízo (art. 455 do CPP). Intimações necessárias (vítimas, testemunhas e acusado). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000533-42.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLINGTON DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Cumprida a determinação supra, intime-se o requerente, por intermédio de seu Advogado, para no prazo acima assinalado comparecer a Secretaria desta Vara para receber a documentação necessária para realização da perícia médica, inclusive cópia da tabela de indenização por invalidez permanente do seguro DPVAT."

Processo nº 0001468-91.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): BRENDA THALITA BENICIO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14556)

Réu: MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

Advogado(s):

INTIMA a Advogada DRA. BRENDA THALITA BENÍCIO BARROS - OAB/PI Nº 14.556, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhada da requerente e testemunhas, independete de intimação.Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001534-06.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CLEONICE VIANA GALVAO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 159: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."

Processo nº 0000233-78.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FERNANDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

DESPACHO: "De início, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o extrato bancário da conta da autora, dos meses de setembro e outubro de 2012, ainda que no período não tenha havido movimentação financeira. Após, façam-me os autos conclusos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0000339-06.2012.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800072-53.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: R.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000814-83.2017.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P; EXEQUENTE: J.M.L.D.S; EXEQUENTE: J.M.L.D.S; EXEQUENTE: M.A..D.S; EXEQUENTE: J.M.L.D.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.M.D.L.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001450-63.2016.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

ADVOGADO(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PETRONIO PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA