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Processo nº 0002319-21.2010.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JESSICA MARIA OLIVEIRA SANTOS, JHOELISON OLIVEIRA SANTOS, ANTONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: DIONES PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003968-45.2015.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: SHOFIA ALVES MACHADO, ANA LUCIA ALVES MACHADO MONTEIRO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: MARCELO GONZALES CASTILO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001486-27.2015.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VICTOR MANOEL SANTOS DA SILVA, ANA D'ARC DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Requerido: MANOEL MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000324-75.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON CASSIANO LOPES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado ANDERSON CASSIANO LOPES PEREIRA, já qualificado na peça inaugural, como incurso no art. 157, caput, do Código Penal , pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA.A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, a postura frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há antecedentes. O acusado tem condenação criminal com trânsito em julgado no feito 0003513-15.2013.8.18.0140, mas não há notícias de que tal trânsito se deu antes dos fatos. Não há elementos para desvalorar a conduta social do acusado. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias também não fogem da normalidade. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes. Existem as atenuantes da confissão e da menoridade relativa (o acusado era menor de 21 anos na data do fato). Porém a pena foi fixada no mínimo legal. TERCEIRA ETAPA. Não há causas de diminuição e nem de aumento da pena. Assim, fica a pena definitiva em 04 (quatro) anos. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa, condeno o acusado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 do salário mínimo da época dos fatos, tendo em vista a ausência de provas de boa situação financeira, devendo tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da cobrança legal da mesma, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO. Não há, no presente momento, possibilidade de qualquer benefício penal, como sursis ou substituição de pena, pelo fato de o delito ter envolvido grave ameaça. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. O acusado encontra-se solto, não havendo notícias de cometimento de crime após os fatos aqui relatados. Assim sendo, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 16 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000666-32.2016.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALCI PEREIRA MARQUES FILHO, PAULO FRANCISCO DA SILVA ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: ?O autor do fato aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, motivo pelo qual foi homologada, conforme fls. Diante da certidão de fls. e dos documentos juntados aos autos, constato que o autor do fato cumpriu a transação penal, que é uma forma anômala, mais legal, de cumprimento antecipado de pena, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, e que comprovadamente cumprida as obrigações, devem gerar a extinção da punibilidade. Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, na forma do art. 66, II, da LEP, devendo constar, apenas, para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se! Após as comunicações necessárias, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. CANTO DO BURITI, 10 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

PROCESSO Nº: 0800012-17.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.F.S

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: Z.D.C.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002356-32.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967)

Requerido: JOÃO WYKTO MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16216), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000574-26.2017.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE, JULIMAR PEREIRA BORGES, ROMÁRIO ALVES DE FIGUEIREDO

Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), JOSE MIGUEL LIMA PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17233), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Redesigno a presente audiência para o dia 07 de maio de 2019, às 13:00 horas.

Processo nº 0000676-16.2015.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI-CRMV-PI

Advogado(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459)

Executado(a): COOP. AGROPEC. DE BURITI DOS LOPES LTDA

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000496-29.2015.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ERNANI HENRIQUE DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000279-55.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NEMAURA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

SENTENÇA: Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, VI, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade da ré NEMAURA MARIA DE OLIVEIRA.

Processo nº 0000495-54.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: PEDRO NUNES DA CUNHA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001774-78.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MORAES RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458), para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 21/05/2019, às 13:30 h, no fórum local.

Processo nº 0001566-94.2016.8.18.0050

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOSE ARNALDO RAMOS DA SILVA, VALDECI RAMOS DA SILVA, IARA RAMOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO

Advogado(s): RONALDO DE CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14876)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo abandono da parte promovente (NCPC, artigo 485, III). Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Custas já satisfeitas. P.R.I. ESPERANTINA, 17 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000233-78.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES RIBEIRO CUNHA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 10 dias, se manifestarem quanto eventual vício formal da confecção do oficio requisitório. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000279-33.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA SOARES CARVALHO

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941), DENISE MELO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6463)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 10 dias, se manifestarem quanto eventual vício formal da confecção do oficio requisitório. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000070-34.2013.8.18.0115

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Executado(a): MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para no prazo de 10 dias, se manifestarem quanto eventual vício formal da confecção do oficio requisitório. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei.

Processo nº 0000300-40.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Réu: TERRACON TERRAPLANAGEM LTDA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o Ofício N° 18/2019 encaminhado pelo H.M.N.A.P (Fl. 322), requerendo o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos para ulteriores deliberações

Processo nº 0000307-84.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO

Advogado(s): CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos embargos sobre o protocolo à fl. 144, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 140/142. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001727-98.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LIDIA PAES DE ASSIS

Advogado(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14666)

Réu: EDILSON BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

DESPACHO: Intime-se as partes, por seus procuradores, para dizerem se tem interesse em produzir provas em audiência, bem como para se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000174-63.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): CENTRO OFTALMOLÓGICO REGIONAL DE FRONTEIRAS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tendo em vista a citação e ausêcia de peça contestatória, intime-se a União para manifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, e requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800202-25.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCEDES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001659-26.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TEREZA ROSA DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Vistos etc. Homologo, por sentença, o pedido de desistência protocolado por meio eletrônico acostado às fls. 23, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, solicitada pela autora, por seu advogado, requerendo a extinção e o arquivamento do processo, por não ter mais interesse em seu prosseguimento, tendo o banco demandado, por seu advogado, assim concordado - protocolo acostado às fls. 28. Assim exposto, Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, da mesma lei Processual Civil. Sem custas. P. R. I. e Cumpra-se, arquivando-se com as cautelas legais. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000654-07.2015.8.18.0059

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS VITALINO DOS SANTOS

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: FRANCISCO VITALINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, extingo a presente execução com resolução do mérito ante o pagamento da divida alimentar, com fulcro no Art. 924, II do NCPC. Sem custas. Após o transito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000070-22.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARCIEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, em tese, MARCIEL FRANCISCO DE SOUSA, relativamente aos fatos narrados no TCO em apreço.