Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001153-23.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NAZARE RIBEIRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

Processo nº 0001579-62.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc. Considerando que se encontram em pleno trâmite os trabalhos de digitalização e migração dos processos físicos ao sitema PJE nesta Comarca - e tendo em vista os termos constantes no pedido formulado pelo banco demandado, por seu advogado, protocolado por meio eletrônico acostado às fls. 85, chamo o presente feito à ordem para ordenar que estes autos sejam devidamente migrados ao referido sistema, prosseguindo-se com a intimação ao advogado do banco requerido para manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000555-69.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOLIMAR DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intime-se a parte ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.

Processo nº 0000600-73.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AMADEU RODRIGUES BATISTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

Processo nº 0000699-64.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Vistos, etc. Cumpra-se conforme determinado em sentença à Fl. 92.

Processo nº 0001071-86.2012.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ÂNGELO PEREIRA NETO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE aos réus ÂNGELO PEREIRA NETO, relativamente aos fatos narrados.

Processo nº 0001216-48.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do acórdão de fls.111-112.

Processo nº 0001327-32.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

Processo nº 0000224-60.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, homologo a transação das partes, em todos os seus termos trazidos na petição de fls. 156/163, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0001269-29.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGAS VIEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

Processo nº 0000204-41.2013.8.18.0057

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI

Réu: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 9077); FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2.919)

SENTENÇA: "Ex positis, considerando o que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos articulados na peça de início. Em consequência, nos termos do art. 85, caput e §2º, do CPC, CONDENO O AUTOR ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, estes, no importe de 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, o que faço considerando a baixa complexidade e importância da causa, o lugar da prestação do serviço, o reduzido grau de zelo do profissional (revelia) e o tempo despendido no serviço. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. JAICÓS, 16 de abril de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000174-27.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do acórdão de fls.67-67v.

Processo nº 0000767-78.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOÃO ABREU ONFIM JUNIOR

Advogado(s):

3-DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC, face à ausência de uma das condições da ação.

Autorizo o desentranhamento dos títulos anexados, para devolução ao exequente.

Proceda-se à desconstituição de eventual penhora, bem como a devolução dos mandados e cartas precatórias eventualmente expedidos.

Expeçam-se ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do executado em decorrência da presente ação judicial, vez que há possibilidade de tais instituições procederem às inscrições de ofício.

Custas pro rata, considerando que houve acordo entre as partes e que a desistência da ação foi a condição para referida composição.

Sem honorários, já que não houve sucumbência, devendo cada parte arcar com os honorários do respectivo patrono.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 16 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001302-46.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

C

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

[comarcaProcesso], [dataAtualExtenso]

[nomeUsuario]

[cargoUsuario] - [matriculaUsuario]

Processo nº 0000151-44.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONICA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, manteve incólume a sentença de mérito. Dito isto, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos valores depositados no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. Ademais, à secretaria para certificar o valor das custas processuais e intimar a requerida para que proceda o seu recolhimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de não pagamento, ofice-se o FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquivem-se os presentes autos, realizando as baixas necessárias no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001021-56.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TIAGO SILVA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: M. A. DE S. S., CELLY CRISTINA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018)

SENTENÇA: Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, e fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido do autor para não minorar os alimentos pleiteados. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, mas suspenso a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 2º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe.

Processo nº 0000001-94.1999.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): F. BATISTA E CIA LTDA, FRANCISCO LOPES BATISTA, ANTONIO LOPES BATISTA

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando que se encontram em pleno trâmite os trabalhos de digitalização e migração dos processos físicos ao sitema PJE nesta Comarca, - chamo o presente feito à ordem para ordenar que estes autos sejam devidamente migrados ao referido sistema, prosseguindo-se com a intimação às partes, por seus advogados, voltando-me após cls. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000422-92.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVANE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial, para condenar o Município de Luis Correia-PI a pagar o Adicional de insalubridade (período de 17/04/2010 até a data da efetiva implantação do benefício), devendo haver o devido reflexo junto ao Décimo terceiro salário e férias, a partir de abril de 2010, acrescida de correção monetária e de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1° "F" da Lei n° 9494/97, a partir da data da citação (Súmula 224 do STF). Condeno o Município de Luis Correia - PI a pagar honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, Inciso I, do CPC, considerando a singeleza da matéria e desnecessidade de instrução probatória. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, inciso III do CPC. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019.

Processo nº 0000476-16.2014.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NEIVON PEREIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Diga ao Minsitério Público sobre a certidão de fls. 23.

GILBUÉS, 15 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000060-09.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FLAVIO DA SILVA PEREIRA, FELIPE PEREIRA NUNES DE CARVALHO

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra os acusados, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Citem-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta dos acusados, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

GILBUÉS, 12 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001749-07.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800772-10.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAO FRANCISCO AUTO CENTER FACIL LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ISAC ARAUJO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800544-73.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAYLA FEITOSA MAIA REIS

ADVOGADO(s): KEYTIANA MOREIRA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: SERVICOS MEDICOS DE JAICOS S/C - EPP; RÉU: BENEDITO DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800784-10.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANDRE REGINATTO; INTERESSADO: LAERCIO REGINATO; RÉU: ZELIR ANTONIO MAGGIONI

ADVOGADO(s): OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0000698-56.2015.8.18.0049

Classe: Usucapião

Usucapiente: SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA, JÚLIO PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479