Diário da Justiça
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Publicado em 22/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000071-82.2012.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEIZE MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327)
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)
DESPACHO: Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (petição do protocolo de fls. 224), determino que manifeste-se a parte autora, através de seu advogado, no prazo de quinze dias. Intime-se.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001193-57.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)
Réu: ANISIA MARIA RIBEIRO NETA DA ROCHA, PAUL SYNON RIBEIRO DA ROCHA, TYFANE STEPHANIE RIBEIRO ROCHA
Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 11/09/2019, às 8:20 horas. Intimem-se as partes através de seus advogados, a fim de comparecer à audiência. As partes deverão fazer comparecer as testemunhas que pretenderem que sejam ouvidas em audiência, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-90.2019.8.18.0084
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO
Advogado(s):
Indiciado: SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA LOPES
Advogado(s):
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DIA 16.04.2019, CONFORME TERMO DE ASSENTADA. AS PARTES INTIMADAS PESSOALMENTE RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE PROVISORIAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM SECRETARIA E COM O DECURSO DO PRAZO CONTIDO NA SENTENÇA, CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES. . Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000251-46.2018.8.18.0087
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAIUI, ANTONIA LOPES DE SOUSA MORAIS
Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)
Réu: VALDERI RODRIGUES DE MORAIS
Advogado(s): Noelson Ferreira da Silva, OAB/PI 5857,
Diante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar que: a) o valor da benfeitoria (casa) construída no terreno situado na Rua João Vieira Neto, n.º 1171, Centro, Campinas do Piauí, seja dividido na proporção de 50% para cada uma das partes; b) o terreno situado na Rua João Vieira Neto, n.º 1171, Centro, Campinas do Piauí, não pode ser dividido, vez que pertence ao município; c) os bens que guarnecem a casa em questão, bem como a motocicleta HONDA CG 125 TITAN KS, sejam divididos na proporção de 50%, para cada um dos litigantes. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o transito em julgado, cumpridas as formalidades legais arquivem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000988-79.2011.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA DO NASCIMENTO LEMOS
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Intimação da parte autora para que apresente, em 15 dias (quinze) dias, planilha de cálculos devidamente atualizado. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-JUIZ DE DIREITO. EU, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000188-48.2017.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FRANCISCO DE LACERDA, JERUSA HELENA DA CONCEIÇÃO, DIEGO JOSÉ DE LACERDA, LUZIEIDE DA CONCEIÇÃO DE LACERDA
Advogado(s):
Réu: ANA CELESTINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
DESPACHO: Nos termos do §4º do art. 485 do CPC, manifeste-se a parte ré. Intime-se. JAICÓS, 17 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 17 de abril de 2019.
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801105-44.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.P.G; REQUERENTE: A.L.F.G.P
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801228-42.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.V
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.N
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801097-67.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: AYLA EMANUELE DE OLIVEIRA VERAS; REQUERENTE: ARIELE BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOABY DOS SANTOS VERAS
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801229-27.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.K.N.S
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.S.A; REQUERIDO: L.F.S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800316-10.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE XISTO DE MARIA
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800073-38.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: C.F.M
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800330-91.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ODEYLDO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800098-51.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: M.S.B
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801082-90.2018.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO ADRIANO SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800099-36.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: O.L.B.N
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800315-25.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE XISTO DE MARIA
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800100-21.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: C.R.A
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800101-06.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: B.A.C
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800434-36.2019.8.18.0026
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO BATISTA GOMES SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800135-78.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: J.R.F
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800513-15.2019.8.18.0026
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA,LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA,PEDRO RIO LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800047-97.2018.8.18.0109
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: I.G.S
ADVOGADO(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: J.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800527-96.2019.8.18.0026
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
PORTARIA DA CORREIÇÃO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES. CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTROS, NOTAS E ANEXOS (CNS: 078360) Rua Dom Pedro I 321- centro. Fone/fax 89 3542-1162. PORTARIA Nº 001/2019. O OUTOR DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Landri Sales, Estado do Piauí, de entrância inicial, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...R E S O L V E: De conformidade com o Provimento nº 066/2009 de 11 de dezembro de 2009 e Provimento nº 05, de 29/03/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, DESIGNO o dia 22 de abril de 2019, às 09h30min, no Cartório Único de Registros, Notas e Anexos da Comarca de Landri Sales/PI, para início da Correição Ordinária dos Serviços Extra-Judiciais do referido cartório, relativa ao ano de 2018, com término designado para o dia 25 de abril, também do corrente, ano às 09h30min . Fica nomeado para secretariar os trabalhos da referida correição o senhor AÍAS SARAIVA DE CARVALHO, Analista Judicial Matrícula nº 403662-0, Oficial Designado do referido Cartório Único e como Auxiliar a senhora GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES, Analista Judiciário, Auxiliar Designada do Cartório Único. Expeça-se Edital de convocação a todos os funcionários e Serventuários da Justiça desta Comarca, que será afixado no lugar de costume deste Juízo. Oficie-se a Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. GABINETE DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE LANDRI SALES, PIAUÍ, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (17/04/2019). DR. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, JUIZ CORREGEDOR