Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800409-63.2019.8.18.0045

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IZALETE SOARES DO MONTES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUDITE SOARES DO MONTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000561-79.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar o réu Francisco Hiago do Nascimento Sousa pela prática do crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000037-69.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WEDESON DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

DECISÃO: "Do exposto na inicial acusatória, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se, ainda, com base nos elementos de prova do autos, que há justa causa para o exercício da ação penal. Diante disso, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado WEDESON DE ARAÚJO RODRIGUES, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 55 da Lei 11.343/06 e não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão em pauta de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se com URGÊNCIA, por tratar-se processo com réu preso. Oficie-se ao Delegado de Polícia responsável pelo inquérito que instrui esta ação penal, requisitando o laudo de constatação definitivo da substância apreendida, nos termos do documento à fl. 15, solicitado ao Instituto de Criminalística do Piauí em 27.2.2019. Por fim, intime-se o MP para se manifestar sobre o pedido de concessão de liberdade provisória e de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, constante da resposta à acusação. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." De ordem, a audiência foi redesignada para o dia 30/04/2019, às 11:00 horas.

Processo nº 0000088-35.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000075-94.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: EDUARDO FERREIRA BARBOSA

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/04/2019 às 12:00horas. INtime-se as partes

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001400-36.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): DIOVANNA CAMURÇA CORREIA(OAB/CEARÁ Nº 28444), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), DÁRLEN SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 31724), JOSE FLAVIO LEVINO(OAB/CEARÁ Nº 20714)

Executado(a): VILMA RODRIGUES DA SILVA, VILMA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

Processo nº 0000357-31.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGIVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 08 / 10 / 2019, às 9h30min , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CAMPO MAIOR, 16 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000257-27.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GETÚLIO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

Réu: MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUI-PI

Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Cancelo a audiência ora designada, tendo em vista a renuncia do mandado do causídico da parte requerida. Determino ainda a intimação do ente municipal pessoalmente para constituir novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000166-79.2012.8.18.0084

Classe: Execução da Pena

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO RIBEIRO AREA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, em consonância com o Presentante do Ministério Público, DECLARO a extinção da pena do executado JOÃO RIBEIRO DE ÂREA em razão do integral cumprimento. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se à Defesa Técnica por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (prerrogativa institucional). Fica dispensada a intimação do acusado, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE ( mutatis mutandis). Oficie-se ao TRE, comunicando-se os termos da presente sentença para os fins. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se e baixe-se com arquivamento devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0800433-56.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO; AUTOR: DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800082-57.2018.8.18.0109

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: HILTON PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800874-37.2018.8.18.0068

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.S

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FLAVIO FEITOSA DA SILVA - CPF: 046.223.713-32 (REQUERENTE).

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001931-69.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZENIR PEREIRA ROBERTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001044-20.2015.8.18.0077

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE FRANCISCO DE SOUSA, JOANICE DE JESUS SILVA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Usucapido: MARIA FELIX BARBOSA ALVES

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

DESPACHO: Cls,Ante o pedido de oitiva de testemunhas, determino a designação de audiência simultânea entre os processos conexos para o de instrução dia 29 de maio de 2019, às 10h neste fórum. Expedientes necessários.URUÇUÍ, 5 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000489-25.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAIZA FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: LOPES & VERAS AUTO ESCOLA LTDA - ME (AUTO ESCOLA CARAJÁS), DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904)

DESPACHO: Intimar o advogado à comparecer perante este juízo, acompanhada da autora, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 30/05/2019, às 09h, para coleta das partes e oitiva de testemunhas arroladas, as quais deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0000511-18.2010.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. D. DA C.

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: F. J. G. DA S., P. M. DA S., D. M. G. DA S., E. G. DA S., J.G. DA S., E. M. G. DA S., A. M. DA S.

Advogado(s):

Considerando o teor das certidões de fls. 78-v e 83, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se, cumprindo o que lhe incumbe a fim de que possa ser efetivada a citação do sr. ELISON GOMES DA SILVA .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000145-19.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PATROCINIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Assim, diante dos argumentos consignados acima, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Pulibque-se. Registre-se. Intimem-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos. Jaicós, 29 de novembro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 17 de abril de 2019.

Processo nº 0000390-32.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO CELESTINO DE SOUSA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PI 9.016

Diante do exposto, conheço da impugnação aos cálculos apresentada e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer que o valor devido é de R$ 9.089,89 (nove mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Certifique-se o trânsito em julgado, após, expeça-se alvará do valor consolidado. P.R.I. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000206-33.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NUMA RAFAEL ROBERTO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): MARIA ARACY GAMA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3773)

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) Redesignar a audiência instrutória, para o dia 08 de maio de 2019, às 8h15min, no Fórum local.". Corrente-PI, 20 de março de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-Pi, 17 de abril de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000758-52.2017.8.18.0051

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. V. R. R.

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: L. E. R.

Advogado(s): ANDERSON CAVALIERI HENNING(OAB/MATO GROSSO Nº 18913/O)

sso posto, julgo PROCEDENTE o mérito da presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO nos moldes do art. 487, I do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000601-30.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. R. F. B, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITOA A SRA. ERIDAN RIBEIRO FÉ

Advogado(s):

Executado(a): VALDEMICIO RODRIGUES BARROS

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800355-62.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-59.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VIANA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-62.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANTIAGO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE