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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000365-62.2016.8.18.0084

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: YURICRISTE BARBOSA

Réu: NEM VEÍCULOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000425-06.2014.8.18.0084

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000150-96.2010.8.18.0084

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERNANDO FERRAZ FONTINELE

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000295-20.2014.8.18.0115

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E TECNOLOGIA - INMETRO

Executado(a): ALEX GOUVEIA DIAS DE SOUZA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

Processo nº 0000951-67.2017.8.18.0051

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: VALTER MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Posto isto, com esteio no art. 188 da Lei 8.069/90 c/c art. 46, II da Lei nº 12594/12, diante do cumprimento da medida socioeducativa aplicada, tenho por declará-la extinta, com a extinção da pretensão reeducativa estatal em relação ao ato praticado por VALTER MARTINS DE SOUSA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000051-13.2019.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Requerido: PEDRO ELIAS LUSTOSA VIEIRA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

DECISÃO:

Contudo fica determinado o cumprimento das seguintes condições: I - Comparecimento mensal ao juízo desta comarca, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, do CPP). II - Tento em vista a na natureza do caso, a proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes e festas que tenha consumo de bebidas alcoolicas, para evitar o risco de novas infrações; IV - Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução (art. 319, IV, do CPP); IV - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (art. 319, V, do CPP). Tudo sob pena de crime de desobediência a decisão judicial (art. 359 do Código Penal) e decretação de prisão preventiva (art. 313, IV, do CPP). ESTA DECISÃO VALERÁ COMO ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo não estiver preso cada acusado. Intimem-se o acusado das medidas impostas, informando-lhes, ainda, que o descumprimento de quaisquer delas implicará a decretação de prisão preventiva. Oficie-se a Delegacia de Polícia Civil e o Destacamento da Polícia Militar nesta urbe, a fim de que fiscalizem o cumprimento das medidas. Proceda-se ao cadastro necessário. Intime-se desta decisão o Ministério Público. Diligências necessárias. Cumpra-se GILBUÉS, 16 de abril de 2019 CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001033-06.2014.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO DE LACERDA RIBEIRO

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu JOÃO PAULO DE LACERDA RIBEIRO relativamente aos fatos narrados.

Processo nº 0000713-82.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

Vistos, etc.
Compulsando os autos, observo que o Acórdão prolatado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí reformou a sentença de mérito e julgou o pleito autoral procedente. Dito isto, tendo em vista que o contrato objeto da demanda já foi anexado aos autos, intime-se a parte requerida para proceder o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, se ainda não o tiver feito. Em caso negativo, encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Cumpra-se. Intime-se

Processo nº 0000404-81.2017.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: MESSIAS DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800025-24.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALERIA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): THAIS FREITAS LINO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000864-14.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 94, em nome da parte requerente. Não há que se expedir de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, posto que estes não são aplicados ao rito adotado. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000649-95.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FAUSTO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Posto isso, EXTINGO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III,§1°, CPC/2015.

Processo nº 0002688-70.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: MANOEL BORGES DE MOURA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Assim, ANULO o laudo pericial encartado nos autos e, por consequência, e a fim de evitar nova nulidade, DESIGNO a imprescindível perícia para o dia 08/05/2019, às 9h, a acontecer no imóvel descrito na preambular. Intime-se as partes, por intermédio de seus advogados, e o perito, por mandado, para ciência do inteiro teor do presente pronunciamento judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000481-49.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA, WELLISSON ANDERLON SILVA ALENCAR

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Réu: ANDERLON JOSÉ DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de certidão negativa de penhora de fls. 20.

Processo nº 0001126-40.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SALVADOR RABELO DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do acórdão de fls.95/96.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000488-36.2015.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO PEREIRA MELO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)

Requerido: ROMILDO RODRIGUES DE SOUSA, ANTONILDO RODRIGUES DE SOUSA, REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA, ADÃO RODRIGUES DE SOUSA, ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824), ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

DESPACHO: "uma vez finalizada a instrução processual, intimem-se as partes, autor e depois os réus, em conformidade com o art. 364, §2º do CPC, para que apresentem razões finais, sucessivamente, no prazo de 15 dias".

Processo nº 0001721-39.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL DA COSTA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.

Processo nº 0001297-94.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGOS RABELO DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.

Processo nº 0000379-14.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 86, em nome da parte requerente. Não há que se expedir de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, posto que estes não são aplicados ao rito adotado. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0001687-64.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JUSTINO ROMANO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000176-38.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, ANTÔNIO MENDES MOURA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): DRª DAYANNE REIS BARROS DE ARAÚJO LIMA (OAB/PI 4116)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a DRª DAYANNE REIS BARROS DE ARAÚJO LIMA (OAB/PI 4116), para audiência de Instrução designada para dia 22/05/2019 às 11:45 horas, no Fórum Local de Piripiri/PI.Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana-Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI 17 de Abril de 2019.

Processo nº 0000400-53.2018.8.18.0051

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: ERASMO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu:

Advogado(s):

Considerando a informação de que ERASMO FRANCISCO DA SILVA não compareceu à perícia médica designada (fl. 54), intime-se seu patrono para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.

Processo nº 0000477-75.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

Processo nº 0001716-17.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.

Processo nº 0001620-02.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se