Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800192-33.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.B.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000031-86.2011.8.18.0089

Classe: Providência

Autor: ROBERSON DUARTE LIMA, PEDRO NETO DUARTE LIMA, ILDECI ALVES LIMA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSS

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL/AGU(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do TRF1, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003431-59.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Autor:

Advogado(s):

Usucapido: MARIA DO ROSARIO DE SALES PLACIDO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 164

Processo nº 0001361-05.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Requerido: POSTO J N NUNES LTDA ME

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0800982-51.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA BRAGA

ADVOGADO(s): IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000034-87.2007.8.18.0119

Classe: Inventário

Inventariante: SERGIA PEREIRA DA SILVA, ADELIA MARIANO DE AGUIAR

Advogado(s):

Inventariado: SIMÃO MARIANO DE AGUIAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Assim, a realização do inventário extrajudicial dissolve o objeto da ação. Logo, a extinção do processo, sem resolução do mérito, é medida imperiosa, pela ausência de interesse processual, traduzida no fato de que se perdeu o objeto da demanda.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA(Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000661-73.2017.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIELTON DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?O autor do fato aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, motivo pelo qual foi homologada, conforme fls. Diante da certidão de fls. e dos documentos juntados aos autos, constato que o autor do fato cumpriu a transação penal, que é uma forma anômala, mais legal, de cumprimento antecipado de pena, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, e que comprovadamente cumprida as obrigações, devem gerar a extinção da punibilidade. Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, na forma do art. 66, II, da LEP, devendo constar, apenas, para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se! Após as comunicações necessárias, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. CANTO DO BURITI, 10 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI?

Processo nº 0002268-73.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JULIO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50930), NATALIA TOMAS RIBEIRO BISPO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28014)

(...) EX POSITIS, JULGO parcialmente PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado JULIO PEREIRA DE SOUZA nas penas dos artigos 207 e 304 todos do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800106-49.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EUGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800106-49.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EUGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800106-49.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EUGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000315-05.2013.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MOACI NOGUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado MOACI NOGUEIRA DE CARVALHO com relação ao fato narrado na denúncia, determinando a consequente extinção deste processo, observadas as cautelas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001399-11.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDECIANO RAMOS FÉ

Advogado(s):

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051)

DESPACHO: "Tendo em vista que a parte demandante requereu a desistência da ação e a parte requerida contestou, assim, com fulcro no disposto no art. 485, § 4º do Código de Processo Civil determino que se intime o demandado, por intermédio do seu Procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com o pedido de desistência formulado pelo promovente."

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA(Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000825-38.2017.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE ROBERTO VALERIO DE MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?O autor do fato aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, motivo pelo qual foi homologada, conforme fls. Diante da certidão de fls. e dos documentos juntados aos autos, constato que o autor do fato cumpriu a transação penal, que é uma forma anômala, mais legal, de cumprimento antecipado de pena, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, e que comprovadamente cumprida as obrigações, devem gerar a extinção da punibilidade. Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, na forma do art. 66, II, da LEP, devendo constar, apenas, para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se! Após as comunicações necessárias, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. CANTO DO BURITI, 10 de abril de 2019. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM -Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001915-28.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTEU VITORINO DA SILVA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262), JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: EDILSON DE ARAUJO GOUVEIA

DECISÃO: Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade aforada por ARISTEU VITORINO DA SILVA em face de EDILSON DE ARAÚJO GOUVEIA filho de VALDEMIRO ARAÚJO GOUVEIA, já falecido. Regularmente citado, o réu apresentou contestação. Designada data para coleta de material genético para exame de DNA entre as partes, não foi realizada pela ausência do requerido. A parte autora, através da Defensoria Pública, requereu que fosse designada nova data para coleta de material genético entre as partes, devendo ambas as partes serem intimadas para o ato. Alega o autor que não tem recurso e requer que o exame seja feito pelo Convenio da Defensoria Pública com o LACEN, e no mesmo pedido arrolou testemunhas para o presente feito, se necessário (fls. 62). Assim sendo, defiro o pedido do Defensor Público e designo audiência para coleta do material genético necessário ao exame DNA, a se realizar no dia 20/06/2019, às 10:40 horas. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, advertindo o Réu de que seu não comparecimento injustificado implica em recusa em se submeter ao exame e gerará a presunção da paternidade alegada, na forma do art. 2º-A, § único, da Lei nº 8.560/92. Intime-se o Ministério Público. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000147-79.2014.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: YAMAHA ADMINISTRADORA DE COLNSORCIO LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Réu: ROSEVALDO VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000147-79.2014.8.18.0027.5001),.(...).CORRENTE, 11 de janeiro de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001697-97.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): STYLUS VARIEDADES LTDA ME, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FONTENELE

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 72: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000012-83.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: VALDIRAN SILVA DE SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, V, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade do réu VALDIRAN SILVA DE SOUZA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000447-70.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JÚNIOR

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

Réu: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Defiro os benefícios da justiça gratuita em razão da demanda ter sido ajuizada sob o rito da Lei nº. 9.099/95. Verifico que já se passaram, aproximadamente, 02 (dois) anos da última manifestação das partes nos autos. Diante disso, intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito,.(...)CORRENTE, 7 de maio de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz(a) de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001026-28.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, REPRESENTA POR SEU PASTOR RUBENS ALVES OLIVEIRA

Advogado(s): PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6744)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s):

INTIMA a advogada Dra. PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS - OAB/PI Nº 6744, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:45 HORAS, no Fórum local, devendo comparecer acompanhada da parte requerente e testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000248-39.2013.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LINDOMAR JARDIM LOPES JUNIOR

Advogado: DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

SENTENÇA: Por conseguinte, declaro extinta apunibilidade do acusado com fundamento na ocorrência da Prescrição Virtual, lastreado no artigo 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal, porquanto não mais pode o Estado exercer o seu jus puniendi. P. R. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. Paulistana/PI, 29 de janeiro de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000063-83.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOAQUIM BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de habilitação formulado (fl. 121), bem como o requerimento de fl. 116, no sentido de autorizar a concessão de vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de análise e extração de cópias reprográficas. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001200-64.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: MANOEL GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 136: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000688-51.2015.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Réu:

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800052-96.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE HERCULANO DE NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE