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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002621-71.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0711332-18.2019.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000310-39.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO EDMILSON FERREIRA, JUCÉLIA COELHO FERREIRA

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121), ANA FLAVIA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14698)

Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO LTDA - FRANCISCO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705017-37.2019.8.18.0000

Processo nº 0002186-43.2015.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, FRANCISCO JOSE AVELINO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais satisfeitas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. ESPERANTINA, 17 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000245-75.2012.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IVECO LATIN AMERICA LTDA

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/SÃO PAULO Nº 285218)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Intimo o advogado da CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA acerca da certidão ao final transcrita, bem como para retirada da petição protocolada em meio físico, no prazo de 5 (cinco) dias. (CERTIDÃO: Certifico que recebi nesta data uma petição via postal (protocolada na agência em 11/04/2019) a qual deixo de juntar aos presentes autos em razão de o PROVIMENTO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2018, publicado no Diário da Justiça do Estado do Piaui n° 8403, determinar o uso obrigatório do peticionamento eletrônico intermediário desde de 30/04/2018 e vedar o recebimento de petições intermediárias em meio físico.)

Processo nº 0000396-41.2012.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE COCAL -PIAUI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu: IVECO LATIN AMERICA LTDA

Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

ATO ORDINATÓRIO

Intimo o advogado da CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA acerca da certidão ao final transcrita, bem como para retirada da petição protocolada em meio físico, no prazo de 5 (cinco) dias. (CERTIDÃO: Certifico que recebi nesta data uma petição via postal (protocolada na agência em 11/04/2019) a qual deixo de juntar aos presentes autos em razão de o PROVIMENTO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2018, publicado no Diário da Justiça do Estado do Piaui n° 8403, determinar o uso obrigatório do peticionamento eletrônico intermediário desde de 30/04/2018 e vedar o recebimento de petições intermediárias em meio físico.)

Processo nº 0000150-75.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE UMBELINO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 17/04/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000187-21.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA SILVA BANDEIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), MATHEUS NASSER DIAS COUTO(OAB/MINAS GERAIS Nº 150129 )

DESPACHO: "Defiro o pedido da advogada da autora apenas pelo motivo de a contestação ter sido apresentada na data de ontem, em documento virtual, o que, em tese, dificulta o acesso da advogada da autora em melhor defender os interesses de sua cliente. Dessa forma, embora se trate de questão simples, defiro o prazo de 15 dias para que as partes apresentem memoriais".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001653-70.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO EDSON DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705035-58.2019.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002313-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Dispositivo.Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidoscontidos na inicial.Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honoráriosadvocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação,contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autoraser beneficiária da justiça gratuita.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de fevereiro de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000082-12.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONATHAS MARQUES CALDEIRA, EDNALDO MATIAS SILVA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 338412), THAINÁ ELVAS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 17164), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de conversão da prisão preventiva por prisão domiciliar, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos legais. Intimem-se. Reitere-se com urgência e pelo meio mais célere, o ofício à comarca de Santa Rita de Cássia/BA. Providências e expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000602-55.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ERISVAN FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, em concordância com o parecer ministerial, e por consequência ABSOLVO o réu ERISVAN FRANCISCO DE LIMA, já qualificado, da imputação de delito prevista no art. 129, §9º, do CP, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, II do CPP.

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800208-84.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.L.M

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: H.G.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801391-50.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILENE DE PAIVA PEREIRA

ADVOGADO(s): CAIO MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801290-13.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LUISA EUDES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800664-94.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: RÉU: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000351-35.2015.8.18.0045

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO PINTO BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Requerido: JOSÉ VISGUEIRA SOBRINHO, JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO

Advogado(s): ISABELA RAISSA VISGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13664)

DESPACHO: "Inicialmente, INTIME-SE a parte autora, mais uma vez, através de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, obedecendo ao disposto nos art. 319 e 320 do CPC, sob pena de indeferimento, oportunidade em que deverá corrigir o valor da causa, adequando-o ao proveito econômico a ser obtido com o pedido, nos termos do art. 292, IV do CPC e em observância ao art. 321, CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002415-02.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO ARAUJO DE MIRANDA, MARIA DO CARMO ARAUJO DE MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 63: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000769-20.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): MARIO ALVES DOS SANTOS, ANA TERESA SOUSA DE ARAUJO, ANA CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

DESPACHO de fl. 107: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000233-93.2011.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEVERINO MARCOS SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

SENTENÇA: Interposto o recurso de apelação de fl.377v, pugnando pela reforma da sentença de fls.369/374, determino que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000086-65.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA MARTINS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II - PIAUÍ 17/04/2019. Luã Gonçalves Pereira Orsano - ESTAGIÁRIO - mat. 28.809