Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000496-29.2015.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ERNANI HENRIQUE DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000279-55.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NEMAURA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

SENTENÇA: Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, VI, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade da ré NEMAURA MARIA DE OLIVEIRA.

Processo nº 0000495-54.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: PEDRO NUNES DA CUNHA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000324-75.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON CASSIANO LOPES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado ANDERSON CASSIANO LOPES PEREIRA, já qualificado na peça inaugural, como incurso no art. 157, caput, do Código Penal , pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA.A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, a postura frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há antecedentes. O acusado tem condenação criminal com trânsito em julgado no feito 0003513-15.2013.8.18.0140, mas não há notícias de que tal trânsito se deu antes dos fatos. Não há elementos para desvalorar a conduta social do acusado. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias também não fogem da normalidade. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes. Existem as atenuantes da confissão e da menoridade relativa (o acusado era menor de 21 anos na data do fato). Porém a pena foi fixada no mínimo legal. TERCEIRA ETAPA. Não há causas de diminuição e nem de aumento da pena. Assim, fica a pena definitiva em 04 (quatro) anos. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa, condeno o acusado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 do salário mínimo da época dos fatos, tendo em vista a ausência de provas de boa situação financeira, devendo tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da cobrança legal da mesma, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO. Não há, no presente momento, possibilidade de qualquer benefício penal, como sursis ou substituição de pena, pelo fato de o delito ter envolvido grave ameaça. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. O acusado encontra-se solto, não havendo notícias de cometimento de crime após os fatos aqui relatados. Assim sendo, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 16 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000666-32.2016.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALCI PEREIRA MARQUES FILHO, PAULO FRANCISCO DA SILVA ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: ?O autor do fato aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, motivo pelo qual foi homologada, conforme fls. Diante da certidão de fls. e dos documentos juntados aos autos, constato que o autor do fato cumpriu a transação penal, que é uma forma anômala, mais legal, de cumprimento antecipado de pena, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, e que comprovadamente cumprida as obrigações, devem gerar a extinção da punibilidade. Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, na forma do art. 66, II, da LEP, devendo constar, apenas, para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se! Após as comunicações necessárias, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. CANTO DO BURITI, 10 de abril de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

Processo nº 0001774-78.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MORAES RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458), para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 21/05/2019, às 13:30 h, no fórum local.

Processo nº 0001566-94.2016.8.18.0050

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOSE ARNALDO RAMOS DA SILVA, VALDECI RAMOS DA SILVA, IARA RAMOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO

Advogado(s): RONALDO DE CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14876)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo abandono da parte promovente (NCPC, artigo 485, III). Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Custas já satisfeitas. P.R.I. ESPERANTINA, 17 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000147-79.2014.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: YAMAHA ADMINISTRADORA DE COLNSORCIO LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Réu: ROSEVALDO VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000147-79.2014.8.18.0027.5001),.(...).CORRENTE, 11 de janeiro de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000063-83.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOAQUIM BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de habilitação formulado (fl. 121), bem como o requerimento de fl. 116, no sentido de autorizar a concessão de vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de análise e extração de cópias reprográficas. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001200-64.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: MANOEL GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 136: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000688-51.2015.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0001026-28.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ, REPRESENTA POR SEU PASTOR RUBENS ALVES OLIVEIRA

Advogado(s): PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6744)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s):

INTIMA a advogada Dra. PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS - OAB/PI Nº 6744, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:45 HORAS, no Fórum local, devendo comparecer acompanhada da parte requerente e testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000248-39.2013.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LINDOMAR JARDIM LOPES JUNIOR

Advogado: DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

SENTENÇA: Por conseguinte, declaro extinta apunibilidade do acusado com fundamento na ocorrência da Prescrição Virtual, lastreado no artigo 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal, porquanto não mais pode o Estado exercer o seu jus puniendi. P. R. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. Paulistana/PI, 29 de janeiro de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001697-97.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): STYLUS VARIEDADES LTDA ME, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FONTENELE

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 72: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000012-83.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: VALDIRAN SILVA DE SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, V, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade do réu VALDIRAN SILVA DE SOUZA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000447-70.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JÚNIOR

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

Réu: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Defiro os benefícios da justiça gratuita em razão da demanda ter sido ajuizada sob o rito da Lei nº. 9.099/95. Verifico que já se passaram, aproximadamente, 02 (dois) anos da última manifestação das partes nos autos. Diante disso, intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito,.(...)CORRENTE, 7 de maio de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz(a) de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001915-28.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTEU VITORINO DA SILVA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262), JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: EDILSON DE ARAUJO GOUVEIA

DECISÃO: Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade aforada por ARISTEU VITORINO DA SILVA em face de EDILSON DE ARAÚJO GOUVEIA filho de VALDEMIRO ARAÚJO GOUVEIA, já falecido. Regularmente citado, o réu apresentou contestação. Designada data para coleta de material genético para exame de DNA entre as partes, não foi realizada pela ausência do requerido. A parte autora, através da Defensoria Pública, requereu que fosse designada nova data para coleta de material genético entre as partes, devendo ambas as partes serem intimadas para o ato. Alega o autor que não tem recurso e requer que o exame seja feito pelo Convenio da Defensoria Pública com o LACEN, e no mesmo pedido arrolou testemunhas para o presente feito, se necessário (fls. 62). Assim sendo, defiro o pedido do Defensor Público e designo audiência para coleta do material genético necessário ao exame DNA, a se realizar no dia 20/06/2019, às 10:40 horas. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, advertindo o Réu de que seu não comparecimento injustificado implica em recusa em se submeter ao exame e gerará a presunção da paternidade alegada, na forma do art. 2º-A, § único, da Lei nº 8.560/92. Intime-se o Ministério Público. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº: 0800157-28.2019.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.G.O; REQUERENTE: M.S.S.N.O

ADVOGADO(s): SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801037-02.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DJENANE MARINHO REZENDE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800052-96.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE HERCULANO DE NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801152-46.2018.8.18.0033

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS SOUZA PAIVA; INTERESSADO: RONAURIA DOS SANTOS PESSOA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800784-10.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: RÉU: ZELIR ANTONIO MAGGIONI; INTERESSADO: LAERCIO REGINATO; INTERESSADO: ANDRE REGINATTO

ADVOGADO(s): OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-81.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WALDIVON SOARES TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800236-53.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000023-28.2000.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B. B. FINANCEIRA S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2793)

DESPACHO: Intime-se o exequente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, em caso posivo, deverá requerer o que entender de direito.